RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS
ESTADUAIS DE CULTURA
II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA
Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012
Equipe
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Francys Meire Alves – Gestora Estadual de Cultura
José Marcio Barros – Coordenador
Assis Pereira - Articulador
Hernandes Cunha – Analista
Como o Acre está construindo o
Plano Estadual de Cultura
Por meio de um processo com tríplice objetivo:
• Consolidar o Sistema Estadual de Cultura com a
construção do Plano Estadual de Cultura;
• Estimular os municípios na construção de seus
sistemas municipais;
• Promover a adesão dos municípios ao SNC (adesão
ao SEC/AC já realizada).
Estrutura e Composição do PEC AC
INSTÂNCIAS DE COORDENAÇÃO E DE CONSTRUÇÃO
INSTÂNCIA DE COORDENAÇÃO DO
PLANO ESTADUAL DE CULTURA
GRUPO TÉCNICO
INTERINSTITUCIONAL – GTI:
•
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•
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NUCLEO EXECUTIVO
FEM
RAC
CONCULTURA
INSTÂNCIAS DE CONSTRUÇÃO DO
PLANO ESTADUAL DE CULTURA
FÓRUM DO PEC/AC:
• GTI
• CONCULTURA AMPLIADO
• GRUPOS DE TRABALHO
MUNICIPAIS
• ÁREAS DE GOVERNO COM
INTERFACE COM A CULTURA
INSTÂNCIA EXECUTIVA DO PROCESSO DO PEC AC:
FÓRUM
• GTI: Gestores e articuladores da FEM / ERB MINC / FGB / Concultura
• Concultura: 33 representantes institucionais e 33 representantes da
sociedade civil de todos os 22 municípios do Acre
• Rede Acreana de Cultura: ERB / MINC + Iphan + FEM + FGB + Sebrae +
Sesc + Sesi
• Áreas de interface com a Cultura:
Saúde, Segurança, Economia Solidária, Juventude, Mulheres, LGBT, Meio
Ambiente, Esporte, Igualdade Racial, Indígena, Turismo, Comunicação e
Educação
• Grupos de Trabalho Municipais: 21 GTs com representação territorial e
setorial
INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS DO PEC AC
• Concultura: 33 representantes institucionais e 33
representantes da sociedade civil de todos os 22
municípios do Acre
• Conferência Estadual de Cultura: Conferência com
pauta única a ser realizada em dezembro de 2012
Nome
NÚCLEO
EXECUTIVO
Função
Francis Mary Alves
Presidente da Fundação Elias Mansour
Assis Pereira
Articulador – Diretor de Políticas Culturais - FEM
José Marcio Barros
Coordenador Técnico
Hernandes Cunha
Analista Técnico de Gestão Cultural
GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL - GTI
NÚCLEO EXECUTIVO +
Nome
Órgão de origem ou área de atuação
Elineide Medeiros
Diretoria de Humanização - FEM
Karla Martins
Departamento de Artes - FEM
Carolina Di Deus
Usina de Artes - FEM
Rodrigo Forneck
Assessoria de Planejamento - FEM
Rosimeire Correia
Assessoria de Planejamento - FEM
Francisco Generozo
Fomento e Incentivo à Cultura - FEM
Dalmir Ferreira
Presidente do Conselho de Cultura
Keilah Diniz
ER do MINC no Acre
Eurilinda Figueiredo
Presidente da Fundação Garibaldi Brasil / Rio Branco
GRUPO DE TÉCNICOS FACILITADORES (ESTADUAL)
GTI +
Nome
Órgão de origem ou área de atuação
Libério Souza
Departamento de Patrimônio Histórico e Cultural - FEM
Helena Carloni
Departamento do Livro, Leitura e Literatura - FEM
Marcos Afonso
Biblioteca da Floresta - FEM
Dircinei Lima
Escola Acreana de Música - FEM
Rose Farias
Assessoria de Imprensa - FEM
Ivan de Castela
Assessoria de Cultura e Comunidade - FEM
José Ferreira Neto
Assessoria de Cultura e Comunidade - FEM
Jersey Diniz
Assessoria de Planejamento - FEM
Eudimar Bastos
Conselho Estadual de Cultura
Jorge Henrique
Projeto Criativa Birô no Acre
Herbert Levy
Departamento de Artes - FEM
Rubisclei Maia
Departamento de Fomento - FEM
Derivaldo Albuquerque
Conselho Estadual de Cultura
Osmarildo Nogueira
Rede de Pontos de Cultura - FEM
José Carlos Cavalcante
Conselho Estadual de Cultura
Antonio Uchoa Júnior
Conselho Estadual de Cultura
GRUPOS DE TRABALHO (MUNICIPAIS)
São formados por:
2 representantes do Concultura no município
(poder público e sociedade civil), que
coordenam o GTM
Representantes de instituições e de setores
culturais locais, com ampla participação da
sociedade civil
MINUTA DA PORTARIA DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM
Portaria nº 635 de 28 de maio de 2012.
A Diretora-Presidente da FEM, no uso de suas atribuições legais,
Resolve,
Art. 1º – Instituir o Fórum do Plano de Cultura do Estado do Acre, que constitui-se na instancia de governança,
sensibilização, envolvimento e participação institucional, setorial e territorial do processo de construção do Plano de Cultura
do Estado do Acre.
Art. 2º – O referido Fórum será composto pelos seguintes membros:
I – Membros do Conselho Estadual de Cultura – ConCultura, incluindo os representantes dos municípios;
II – Membros da Rede Acreana de Cultura – RAC: Escritório Rio Branco do Ministério da Cultura, SEBRAE/AC,
IPHAN/AC, SESI/AC, SESC/AC, Fundação Garibaldi Brasil e Fundação Elias Mansour;
III – Um representante por área de governo, que tem interface com a cultura, a saber: Educação, Esporte,
Turismo, Indígena, Justiça e Direitos Humanos, Comunicação Social, Política para as Mulheres, Saúde, Segurança, Pequenos
Negócios, Juventude e Meio Ambiente;
IV – Um representante de cada área de atuação da Fundação Elias Mansour que não esteja contemplada na
composição do ConCultura: formação, diversidade, fomento, planejamento, humanização, cultura e comunidade e núcleos
regionais.
Paragrafo Único – A composição deste Fórum e o seu funcionamento poderá ser modificada por regulamentos
posteriores.
Atr. 3º O presente Fórum será presidido pela Diretora Presidenta da FEM e na sua ausência, por quem a
mesma indicar.
Parágrafo Único – A duração do Fórum citado será até a realização da III Conferencia Estadual de Cultura.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua expedição.
Registre-se
Cumpra-se
FRANCIS MARY ALVES DE LIMA
Diretora-Presidente da FEM
Processo: o caminho percorrido
OFICINA 1 – A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CULTURA DO
ESTADO DO ACRE
Local: Rio Branco - Data: 4 abril de 2012
Objetivo: Sensibilização e capacitação do GTI e dos Técnicos Facilitadores.
Programação:
1. Apresentação das diretrizes básicas para o PEC/AC
2. Diagnóstico sobre o atual estágio do Sistema Estadual de Cultura/AC
(trabalho em grupo)
3. Construção do Plano de Trabalho
4. Planejamento do processo de trabalho
5. Discussão a respeito da comunicação e da identidade visual do PEC AC
OFICINA 2 – CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA
METODOLÓGICA
Local: Rio Branco - Data: 18 e 19 maio de 2012
Objetivo: Sensibilização e capacitação dos Técnicos Facilitadores.
Programação – 18 de maio:
1. Versão final do Plano de Trabalho
2. Plano de Comunicação do PEC
3. Planejamento do Seminário de Instalação do Fórum do PEC/AC
4. A memória do processo do PEC: banco de dados
5. Revisão conceitual e metodológica:
• A relação PEC/AC e o PNC: relações conceituais e metodológicas
• Metodologia para o diagnóstico da realidade cultural e de seus diversos
setores e territórios
• O prognóstico: organização e conteúdos – o que temos e o que precisa
ser realizado
OFICINA 2 – CONSTRUÇÃO DE UMA PROPOSTA
METODOLÓGICA
Local: Rio Branco - Data: 18 e 19 maio de 2012
Objetivo: Sensibilização e capacitação dos Técnicos Facilitadores.
Programação – 19 de maio:
Planejamento para o Fórum do PEC/AC
1. Definições estratégicas:
• Como integrar diagnóstico e prognóstico?
• Como integrar a dimensão territorial e setorial
• O processo de mobilização e participação de instituições e cidadãos
• A construção do PEC/AC e seus desdobramentos de processo: adesão
ao SNC, instalação de conselhos, etc
2. Realização de oficinas de sensibilização e capacitação de GTs nos
Municípios e nas microrregiões
SEMINÁRIO – CULTURA E DESENVOLVIMENTO: A
CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CULTURA DO ACRE
Local: Rio Branco - Data: 28 de maio 2012
Objetivo: Instituição do Fórum do Plano de Cultura do Estado do Acre e
início do processo de construção do PEC.
Mesa de Abertura - Oficialização da Instalação do Fórum do Plano de
Cultura do Estado do Acre
Mesa 1 - A Construção de Planos de Cultura: Desafios e Conquistas
• João Roberto Peixe – Secretário de Articulação Institucional - MinC
• Professora Rosimeri Carvalho – Coordenadora Técnica do Projeto de
Apoio à Elaboração de Planos Estaduais de Cultura – UFSC / MinC
• Albino Rubim – Secretário de Estado de Cultura da Bahia
SEMINÁRIO – CULTURA E DESENVOLVIMENTO: A
CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CULTURA DO ACRE
Mesa 2 - Desafios para se Pensar o Desenvolvimento e a Diversidade
Cultural
• José de Lima Kaxinawá (Zezinho Yube) – Culturas Indígenas
• Toinho Alves – Culturas Ayahuasqueiras
• Marcos Afonso – Filósofo
• Alexandre Barbalho – Historiador e Sociólogo
Mesa 3 - A Experiência e o Desafio de Construir Planos de Cultura
• José Marcio Barros – Coordenador Técnico do Projeto de Apoio à
Elaboração do Plano de Cultura do Acre
• Dalmir Ferreira – Presidente do Conselho Estadual de cultura (Acre)
• Eurilinda Figueiredo – Presidente da Fundação Garibaldi Brasil (Rio
Branco-Acre)
• Sophia Rocha - Coordenadora Técnica do Projeto de Apoio à Elaboração
do Plano de Cultura da Bahia
OFICINA 3 – CAPACITAÇÃO DO FÓRUM DO PLANO DE
CULTURA DO ESTADO DO ACRE
Local: Rio Branco - Data: 29 e 30 maio de 2012
Objetivo: Capacitação do Fórum do Plano de Cultura do Estado do Acre
Programação – 29 de maio:
1. O que é o PEC - Princípios e características
2. Proposta metodológica de diagnóstico e prognóstico
3.Palestra do Secretário de Estado de Educação - Daniel Zen
4. Posse dos conselheiros
Programação – 30 de maio:
1. Planejamento operacional dos trabalhos nos municípios
2. Teste dos instrumentos - formulários e dinâmicas
OFICINAS MUNICIPAIS – FORMAÇÃO DOS GRUPOS DE
TRABALHO MUNICIPAIS – DATAS DAS OFICINAS
05/07
06/07
06/07
17/07
15/07
27/06
28/06
12 e 13/07
29/06
22/06
29/06
14/07
07/07
11 e 12/07
26/06
30/06
20/06
28/06
27/06
11/07
09/07
PROGRAMAÇÃO DAS OFICINAS MUNICIPAIS
Local: todos os municípios - Período: 22 de junho a 24 de julho 2012
Objetivo: Constituição e capacitação dos Grupos de Trabalho Municipais
Roteiro:
1. Diálogo sobre Cultura
2. Sistemas de Cultura - conceito, componentes, adesão, implementação
3. Plano de Cultura - metodologia, coordenação, eventos, ações e prazos
4. Realização de diagnóstico: Inventário da Cultura, instrumentos
jurídicos, gestores e referências da área, aplicação do DRP e/ou FOFA
5. Constituição do Grupo de Trabalho
6. Registro das oficinas
EXEMPLO DE COMPOSIÇÃO DE UM GRUPO DE
TRABALHO MUNICIPAL (TARAUACÁ)
Nome
Órgão de origem ou área de atuação
Paulo Onofre
Gestão Pública Municipal – Cultura
Giovanni Pinheiro Acioly
Gestão Pública Estadual - Cultura
Ismael Martins Pereira
Conselho de Cultura -Artes Plásticas
Rogério Lopes Craveiro
Música
Maria Sampaio
Cultura Popular
Sérgio Aragão
Pontos de Cultura
Palazzo
Patrimônio Cultural
Maria Auricélia Brito
Literatura
Willy Fredy
Dança
Alisson Oliveira
Diversidade Cultural
Gecivaldo Albuquerque (Guesso)
Hip Hop
Jarison Oliveira Silva (Saci)
Quadrilha Junina
Tadeu Ferreira Silva
Teatro
José Ivonaldo gomes Benigno
Gestão Municipal - Juventude
Raimundo Nonato Accioly
Comunicação
Chagas do Vale
Cultura popular-repentista
Nilson Gomes
Capoeira
Leandro Simões (Costelinha)
Culturas Indígenas
Antonia Talita
Dança – Terceira Idade
Francisco Benigno
Dança
Diego Neves
Audiovisual
Processo: o que está sendo feito
CONSTRUÇÃO DO BANCO DE DADOS DO PEC
Levantamento e organização da memória dos processos e constituição de
um banco de informações sistematizadas a partir da linha do tempo do
Sistema Estadual de Cultura/AC com os seguintes componentes:
• Propostas
provenientes de conferências, fóruns e de outros
documentos técnicos e políticos da área da cultura
• Plano Plurianual do Órgão Gestor
• Atas do CONCULTURA
• Documentos de conferências e fóruns transversais à cultura das
seguintes áreas:
Saúde, Segurança, Economia Solidária, Juventude, Mulheres, LGBT, Meio
Ambiente, Esporte, Igualdade Racial, Indígena, Turismo, Comunicação e
Educação
CONSTRUÇÃO DO BANCO DE DADOS DO PEC
PLANO DE MÍDIA DO PEC AC
Público prioritário:
Gestores culturais, membros do Conselho de Cultura, fruidores e
fazedores de Cultura e sociedade civil organizada
Produtos:
Seminários, Oficinas , Consultas e Conferência Estadual de Cultura
Meios de comunicação utilizados:
1. Mídia eletrônica
• TV e Rádio – entrevistas / VT / Spot/ matérias
• Site www.cultura.ac.gov.br e blog http://planoecac.blogspot.com.br/
2. Mídia Impressa
Jornal – matérias
3. Divulgação outros meios: volantes, entrevistas – Rádios (AMs,
FMs/Comunitárias), banners
CLIPAGEM DE NOTÍCIAS
CLIPAGEM DE NOTÍCIAS
Processo: próximos passos do
PEC AC
1. Sistematização final do banco de dados
2. Sistematização do diagnóstico
3. Elaboração de um esboço do PEC AC
4. Consultas territoriais/setoriais (presenciais e eletrônicas)
5. Elaboração do documento base do PEC AC
6. III Conferência Estadual de Cultura para validação do plano
Compartilhando conhecimento
DIFICULDADES E DESAFIOS ENCONTRADOS ATÉ AQUI
1. Calendário de execução do processo - pouco tempo, (8 meses na
prática)
2. Ano eleitoral:
• Limitações e impedimentos legais
• Parte dos gestores e mobilizadores são candidatos ou apoiadores
• Coincidência de agenda eleitoral e ações do plano
3. Realidade geográfica do estado impõe gastos muito altos (aluguel de
avião, preço gasolina, etc.) e exige tempo maior de deslocamento.
4. Processo de participação na área da cultura ainda envolve mais críticas
e reivindicações do que proposições e planejamento
5. Desafio de produzir um PEC coerente com o acúmulo histórico, mas que
também aponte de forma objetiva para um futuro realizável e não apenas
idealizado.
EXPERIÊNCIAS POSITIVAS
• A oportunidade de consolidar o Sistema Estadual de Cultura, através
da construção do Plano;
• Fortalecimento do compromisso dos gestores municipais com a
cultura, por meio da criação dos sistemas de cultura;
• Continuidade do processo de adesão dos municípios acreanos ao
Sistema Nacional de Cultura;
• O processo tem oportunizado a interação, o trabalho colaborativo
entre diversas instituições e agentes culturais.