A educação profissional no estado do Rio de
Janeiro: estudos iniciais sobre a formação de
trabalhadores técnicos em saúde nas
instituições de ensino autorizadas pelo CEE-RJ.
Luís Carlos Ferreira
Conselho Estadual de Educação – CEE RJ
Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM
Objetivos:
> Contribuir para o debate sobre a EP na área da saúde, com
base num levantamento das IES de ensino técnico de nível
médio, no período de vigência da Del.CEE 295/2005, com
análise preliminar sobre a formação de estudantestrabalhadores técnicos em saúde.
Justificativa:
Del. CEE Nº 295/2005 – vigência de abril de 2006
(publicação) à maio de 2010 (revogação) - solicitações de
credenciamento e autorização para funcionamento de cursos
ligados à saúde.
> Reflexos na formação de trabalhadores técnicos na área da
saúde, sobretudo nas políticas de educação (pesquisa 2007,
EPSJV).
Fundamentação:
 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 5692/71;
 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9394/96;
 CEE: concepções, objetivos, finalidades e estrutura;
 Educação Profissional: profissionalização na/da saúde;
Dados levantados:
= Pautas de Plenárias Públicas: 220 reuniões públicas;
= Reuniões: 87 não contemplaram relatos de processos de
credenciamento e autorização.
> Em 2005: os processos ainda estavam centrados na
Deliberação anterior CEE 254/2000.
Ano 2006
7
Autorizações Saúde
6
5
4
Autorizações Outras Áreas
3
Negativas - Saúde
2
Negativas - Outras
Áreas
1
0
Fonte: Pautas CEE RJ
(A) 07 saúde + 03 outras áreas
(B) 07 saúde + 03 outras áreas
Ano 2007
5
4
Autorizações Saúde
3
Autorizações Outras Áreas
2
Negativas - Saúde
1
Negativas - Outras
Áreas
0
Fonte: Pautas CEE RJ
(A) 03 saúde + 03 outras áreas
(N) 05 saúde + 01 outras áreas
Ano 2008
40
35
30
25
20
15
10
5
Autorizações Saúde
Autorizações Outras Áreas
Negativas - Saúde
Negativas - Outras
Áreas
0
Fonte: Pautas CEE RJ
(A) 39 saúde + 24 outras áreas
(N) 02 saúde + 00 outras áreas
Ano 2009
40
35
Autorizações Saúde
30
Autorizações Outras Áreas
25
20
Negativas - Saúde
15
10
Negativas - Outras
Áreas
5
0
Fonte: Pautas CEE RJ
(A) 37 saúde + 32 outras áreas
(N) 04 saúde + 01 outras áreas
Ano 2010
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
Autorizações Saúde
Autorizações Outras Áreas
Negativas - Saúde
Negativas - Outras
Áreas
Fonte: Pautas CEE RJ
(A) 43 saúde + 43 outras áreas
(N) 06 saúde + 02 outras áreas
Considerações Finais:
= Total: 129 escolas autorizadas (área da saúde) – expansão da
Educação Profissional - 2008 em diante;
= Ferramenta: Pareceres de coleta (e não SISTEC);
= Currículo subsequente e concomitante versus integrado ao EM;
= Dados quantitativos X qualitativos para melhor aprofundamento
(subáreas de formação, análise curricular).
OBRIGADO !!!
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