Pacto pela Educação do Pará
IV Encontro de Comitês Regionais
Belém
31 de julho de 2014
Os 5 pontos de atenção do Sistema de Governança
1.
2.
3.
4.
Composição e institucionalização
Funções básicas do Sistema de Governança
Estrutura e funcionamento
Articulação/integração com estruturas
existentes
5. Gestão de processo e gestão por resultados
1.Composição e institucionalização
• A importância da intersetorialidade e de
diferentes níveis de governo:
– A SEDUC e os articuladores
– Assistência, saúde, esporte e cultura
• Critério básico: querer
• Necessidade de definir e institucionalizar a
composição
2. Funções básicas do Sistema de Governança
1. Acompanhamento e Monitoramento
2. Mobilização e articulação de:
Recursos Técnicos, materiais e financeiros
Suporte na comunicação
Apoio social (setores envolvidos e sociedade em geral)
Acompanhamento e Monitoramento
CONSELHO ESCOLAR
COMITÊS MUNICIPAIS
COMITÊS REGIONAIS
COMITÊ ESTADUAL
 Monitora execução do PPP
 Monitora resultados educacionais da escola.
 Acompanha e facilita o planejamento e a execução do
Plano Municipal de Educação (Comissão do PME).
 Acompanha e facilita a execução dos projetos do
Pacto Estadual no município (parte do PME).
 Acompanha resultados educacionais de município.
 Acompanha execução dos projetos do Pacto Estadual
na região.
 Monitora funcionamento dos comitês municipais.
 Acompanha os resultados educacionais da região.
 Acompanha execução dos projetos do Pacto Estadual no
estado.
 Acompanha o trabalho dos comitês.
 Acompanha resultados educacionais do estado.
Mobilização
 Mobiliza apoios locais e da
comunidade escolar em função
do PPP e dos resultados a
serem alcançados
 Mobiliza e prioriza os apoios
municipais.
 Mobiliza as escolas para
instalação e funcionamento dos
CEs
 Mobiliza e prioriza os apoios
Regionais
 Mobiliza os municípios para
instalação e funcionamento
dos CMs
 Mobiliza apoios
Internacionais, Nacionais e
Estaduais
Articulação
CONSELHO ESCOLAR
 Articula os apoios em função
do PPP
COMITÊS MUNICIPAIS
 Articula os apoios em função
do PME
 Articula as redes municipal e
estadual
 Articula escolas para troca de
experiências
COMITÊS REGIONAIS
 Articula os CMs para troca de
experiências e ações conjuntas
(Territórios de Integração)
COMITÊ ESTADUAL
 Articula políticas e programas
Estaduais
3. Estrutura e funcionamento descentralizados:
um pacto de muitos pactos
PACTO NO ESTADO
PLANO ESTRATÉGICO
PACTO NA REGIÃO
PLANO REGIONAL DE MOBILIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO
PACTO NO MUNICÍPIO
PME
PACTO NA ESCOLA
PPP
Comitê
Estadual
Comitê
Regional
Comitê
Municipal
Conselho
Escolar
META AUMENTO DE 30% DO IDEB RESULTADOS
Estrutura e funcionamento em Rede
E
E
E
E
CM
E
E
E
E
E
E
E
CM
E
E
E
E
E
E
E
E
E
E
CM
E
E
E
E
E
E
E
Regional
E
CM
E
E
E
E
E
CM
E
E
E
E
E
E
E
Regional
E
E
Estadual
E
E
E
E
CM
E
E
E
E
E
4.Articulação/integração com estruturas existentes
UNDIME
CCE
Consórcios e
Associações
de Municípios
CME
Comitê
Estadual
Comitê
Regional
Comitê
Comissão
do PME
Municipal
Consórcios e
Associações
de Municípios
UNDIME
Fóruns e
Conselhos
Municipais
5.Gestão de processo e gestão por resultados
• Acompanhamento dos indicadores de processo:
– Comitês Regionais
•
•
•
•
Comitês Municipais instalados (= a Comissão do PME) e em funcionamento
PMEs concebidos em função das metas e resultados do Pacto e aprovados
Uso do CONVIVA pelos municípios
Participação efetiva do setor privado
– Comitês Municipais
• Regularização e funcionamento dos Conselhos Escolares
• Participação efetiva do setor privado local
• Quantitativo de escolas (M e E) que realizaram o teste do SIPAE e nível de
participação
• Existência de mecanismo de fluxo do EF para o EM
• Criação de redes/grupos de escolas para troca de experiências
• Participação das escolas M e E no Dia do Pacto na Escola
• Monitoramento de resultados intermediários
Monitoramento de resultados intermediários
Código
URE/U
do
Nº
Nome do Município
SE
Municíp
io
Código da
Escola
Nome da Escola
Red Níve
e
l
Meta
Pacto
2013
Meta
Pacto
2014
Meta
Pacto
2015
Meta
Pacto
2016
Meta
Pacto
2017
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMNETAL
15123987 MARECHAL RONDON
M EF 2
3,425
3,593
3,765
3,940
4,118
15549011E M E F AGUA AZUL
M EF 2
3,730
3,900
4,073
4,248
4,425
15123928E M E F JUSSARA II
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMNETAL
15123987 MARECHAL RONDON
M EF 2
3,629
3,798
3,971
4,146
4,323
M EF 1
4,093
4,294
4,498
4,704
4,910
15549011E M E F AGUA AZUL
M EF 1
4,193
4,394
4,597
4,801
5,006
15123928E M E F JUSSARA II
M EF 1
4,293
4,493
4,695
4,898
5,102
URE
AGUA AZUL DO
15 1500347 NORTE
AGUA AZUL DO
15 1500347 NORTE
AGUA AZUL DO
15 1500347 NORTE
AGUA AZUL DO
15 1500347 NORTE
AGUA AZUL DO
15 1500347 NORTE
AGUA AZUL DO
15 1500347 NORTE
AGUA AZUL DO
15 1500347 NORTE
15123618EEEM JOSE LUIZ MARTINS
E
EM
2,743
2,877
3,015
3,156
3,301
URE
15 1501253BANNACH
15581004E M E F MARIA ISABEL FURTADO BANNACH
M EF 2
5,120
5,280
5,439
5,598
5,755
URE
15 1501253BANNACH
15524124E M E F TRIUNFO
M EF 2
5,023
5,184
5,345
5,505
5,665
URE
15 1501253BANNACH
15581004E M E F MARIA ISABEL FURTADO BANNACH
M EF 1
4,591
4,788
4,986
5,184
5,382
URE
15 1501253BANNACH
15524124E M E F TRIUNFO
M EF 1
4,689
4,885
5,082
5,278
5,474
URE
URE
URE
URE
URE
URE