Plano Municipal de
Cultura de Belo
Horizonte
Ministério da Cultura e Prefeitura
de Belo Horizonte
21/12/2012
16/09/2005
Assinatura do
Protocolo de Intenções
de Adesão ao Sistema
Nacional de Cultura
(SNC)
05/09/2012
A PBH assina
ACORDO DE
COOPERAÇÃO
FEDERATIVA
A PBH assina
TERMO ADITIVO
com a prorrogação
por tempo
indeterminado à
vigência do
ACORDO DE
COOPERAÇÃO
FEDERATIVA
O que é o Sistema Nacional de
Cultura (SNC) ?
Modelo de gestão criado
para estimular e integrar as
políticas públicas culturais
implantadas pelo Governo
Federal, estados e municípios.
SEC/SMC
SEC/SMC
SEC/SMC
SEC/SMC
SEC/SMC
SEC/SMC
Gestão Compartilhada
Participativa - Colaborativa
SEC/SMC
SEC/
SMC
Porque BH adere ao SNC?
• Para assegurar a continuidade das políticas públicas de
cultura como políticas de Estado, ampliar a participação e o
controle social.
• Para viabilizar estruturas organizacionais, recursos financeiros
e humanos, em todos os níveis: municipal, estadual e federal.
• Para participar de EDITAIS e receber RECURSOS FINANCEIROS
FUNDO A FUNDO.
Para BH participar do SNC é preciso criar Sistema Municipal de
Cultura com os 08 itens abaixo:
Plano
Municipal
de Cultura
imediato
Conselho
Política
Cultural
imediato
Órgão Gestor
FMC
imediato
Sistema
Municipal
de Cultura
Conferências
de Cultura – a
cada 2 anos
imediato
Sistema de
Informações e
Indicadores
Sistemas
Setoriais
(Sistema de
Museus)
Sistema de
Financiamento
imediato
Programa de
Formação
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC

Planejar e implementar as políticas públicas de longo
prazo (10 anos) para a proteção e promoção da
diversidade cultural em Belo Horizonte.
 A Sociedade, a cada 2 anos, nas conferências de
cultura, acompanha e realiza as revisões das METAS e
das AÇÕES do PMC.
Etapas de Mobilização e Construção do PMC
ANO
Acontecimentos
2005
1ª Conferência Municipal de Cultura
2009
2ª Conferência Municipal de Cultura
2011
Estruturação do COMUC
2011/2012 Seminários Diálogos Culturais; reuniões abertas; Elaboração de Diagnóstico
2012/2013 Reuniões/Plenárias/Assembleias/Grupos temáticos: sociedade e poder público
2013
Conferências Livres de Cultura – 9 Regionais
2013
3ª Conferência Municipal de Cultura
2013
Seminário: O Servidor e o PMC
2013
Consulta Pública online
2013
Conferência Extraordinária de Cultura: construindo o Plano Municipal de Cultura
2013
9 Reuniões Deliberativas
2014
Encaminhado ao Gabinete do Sr. Prefeito
2015
Encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte
O PLANO MUNICIPAL E A PROPOSTA DA PBH
ENVIO DO PROJETO DE LEI CONTENDO:
• DESAFIOS
• DIRETRIZES
• OBJETIVOS GERAIS
• OBJETIVOS ESPECÍFICOS
DECRETO DO EXECUTIVO
• METAS
• AÇÕES
A necessidade da Aprovação do
PMC antes do mês de agosto/2015
• 4ª Conferência Municipal de Cultura será realizada nos
dias 21, 22 e 23 de agosto de 2015.
• Objetivos da 4ª Conferência de Cultura:
• ....
• II - avaliar os resultados obtidos a partir da 3ª
Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte;
• XI - propor estratégias para a implementação,
acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de
Cultura...
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
CULTURA DE BELO
HORIZONTE
AGRADECE!
Apresentação realizada em 04/05/2015 na Audiência Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte