PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA
2016
SETEMBRO 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
PREMISSAS
1 - Proposta Orçamentária 2016 construída em bases reais de
receitas e despesas, dentro do cenário macroeconômico vigente;
2 - Aplicação do gasto constitucional em saúde (12% da RLIT);
3 - Crescimento de pessoal dentro dos limites definidos pela LDO
2016, com inclusão das parcelas do reajuste aprovado para a
Segurança Pública (impacto de 900 milhões entre ativos e
inativos);
4 - Despesas de custeio: manutenção do patamar de 2015;
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PREMISSAS
5 - Investimentos do Poder Executivo: financiados por recursos
vinculados e operações de crédito em andamento;
6 - Sentenças Judiciais: provisão de 3% da Receita Corrente
Líquida – RCL, com adicional incorporado para regularização
orçamentária de sequestros judiciais de valores (300 milhões a
mais);
7 - Déficit orçamentário explicitado no projeto de lei, dando
transparência ao desequilíbrio fiscal entre receitas e despesas
(Receita Extraordinária para Cobertura do Déficit).
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CENÁRIO MACROECONÔMICO
 Cenário apresentando piora nos últimos meses, acentuando as
consequências sobre as finanças públicas. Crise e recessão da
economia com impacto direto sobre a arrecadação de receitas.
 PIB nacional com previsão de ficar ao redor de -2% no ano de
2015. Risco crescente desta taxa negativa estender seus efeitos
para 2016, conforme as últimas projeções do mercado.
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CENÁRIO MACROECONÔMICO
 Inflação
com alta significativa durante os últimos meses,
agravada pela liberação dos preços administrados pelo Governo
Federal, que haviam sido represados em 2014. Previsão de IPCA
acima de 9% em 2015.
 Taxa SELIC mantendo-se no nível acima de 14% ao ano.
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2016:
• Receitas de R$ 56,3 bilhões.
• Despesas totais de R$ 62,5 bilhões.
• Déficit Orçamentário explicitado no Projeto de Lei do
Orçamento 2016:
• VALOR DE R$ 6,2 bilhões, correspondente à Receita
Extraordinária para Cobertura do Déficit;
• Déficit projetado será carregado para a execução
orçamentária de 2016, levando em conta que as despesas
dotadas são majoritariamente compulsórias e não
discricionárias, dificultando sua limitação;
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RECEITAS PROJETADAS ORÇAMENTO 2016
RECEITAS
TOTAL RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
ICMS
em milhões de reais
PLOA 2016
55.263
34.725
28.027
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
3.095
RECEITA PATRIMONIAL
896
RECEITA AGROPECUÁRIA/INDUSTRIAL/SERVIÇOS
337
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
9.041
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.294
RECEITA CORRENTE INTRAORÇAMENTÁRIA
11.037
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(5.162)
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.067
660
ALIENAÇÃO DE BENS
12
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
61
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
334
56.330
(-) RECEITA CORRENTE INTRAORÇAMENTÁRIA
11.037
TOTAL DE RECEITAS SEM INTRAORÇ
45.293
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DESPESAS PROJETADAS ORÇAMENTO 2016
AGREGADOS DA DESPESA
em milhões de reais
PLOA 2016
TOTAL DAS RECEITAS
56.330
TOTAL DAS DESPESAS
62.513
TOTAL DESPESAS COM PESSOAL (Ativos + Previdência)
25.011
DESPESAS COM PESSOAL - Ativos e inativos poderes
13.514
DESPESAS PESSOAL - Intraorç ( Transf RPPS e FAS)
11.018
Previdência - RPPS
11.497
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.402
DISTRIBUIÇÃO RECEITAS (Municípios)
8.678
DEMAIS (Custeio e demais despesas correntes)
9.724
DESPESA CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA
19
SERVIÇO DA DÍVIDA
4.074
INVESTIMENTOS AMPLOS
1.733
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
PROVISÃO P/SENTENÇAS JUDICIAIS (somente gnd 1)
804
1.471
TOTAL DAS DESPESAS SEM A INTRAORÇAMENTÁRIA
51.476
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
-6.183
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DESPESAS PROJETADAS ORÇAMENTO 2016
AGREGADOS DA DESPESA
EXECUÇÃO
2014
LOA 2015
CENÁRIO 2015
PLOA 2016
1- GASTO COM INVESTIMENTO
1.775
2.508
800
1.733
6,2
7,3
2,6
4,5
SAÚDE - EM VALORES
3.161
3.237
3.388
SAÚDE - PERCENTUAIS SOBRE A RLIT
12,8
3.310
12,0
12,2
12,1
8.316
30,1
8.805
8.863
33,2
31,8
INVESTIMENTOS AMPLOS - EM VALORES
INVESTIMENTOS AMPLOS - PERCENTUAIS SOBRE A RCL
2- GASTO COM SAÚDE
3- GASTO COM EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - EM VALORES
8.116
EDUCAÇÃO - PERCENTUAIS SOBRE A RLIT
32,8
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ALGUMAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO:
 Segurança
Pública: previsão de dotação orçamentária para
pagamento do aumento aprovado (em torno de 900 milhões de
impacto na folha de ativos e inativos). Construção de cadeias
públicas (42 milhões);
 Desenvolvimento: Parques e pólos tecnológicos (21 milhões);
 Transportes: Manutenção e modernização de aeroportos
milhões);
(7
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ALGUMAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO:
 DAER: Mais de 500 milhões destinados a construção e reparos de
rodovias. Ex.: Restauração e manutenção da malha rodoviária –
CREMA (179 milhões). Pavimentação de acessos municipais (101
milhões);
 Obras: Barragens (40 milhões). Perfuração de poços e aluguel
social (6 milhões cada);
 Consulta
Popular: destinação de 60 milhões de reais para o
atendimento de demandas eleitas pela população, sendo 20
milhões para Saúde, 20 milhões para Educação e 20 milhões
distribuídos entre Agricultura, Desenvolvimento Rural e
Desenvolvimento Econômico.
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
Investimento Administração Direta e Indireta:
Fonte de recursos
Valor (em milhões)
Operações de crédito
554
Convênios
436
Tesouro Vinculados por lei
207
Transferências obrigatórias
152
Recursos próprios (autarquias e
fundações)
73
Tesouro (Livre e constitucional)
311
TOTAL

1.733
Investimento Empresas Estatais:
 Valor de 1.840 milhões

TOTAL INVESTIMENTO (Admin. Direta e Indireta + Estatais) = 3,5 bilhões
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