OS FUNDOS DE COESÃO NO NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2014-2020
Ponta Delgada
29 de maio de 2013
SEMINÁRIO “OS FUNDOS DE COESÃO NO NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO”
/ 29 DE MAIO
O FSE no financiamento de Estratégias de Empregabilidade
 A crise económica e financeira que assolou o País e a Região
nos últimos anos teve um efeito acentuado na taxa de
desemprego nos Açores:
 2007 – 4,3%
 2013 – 17,0% (valores do 1.º trimestre)
 A região apresenta um nível de qualificação ainda muito baixo
e longe das metas estabelecidas na Estratégia 2020
 O Risco de pobreza da população açoriana.
 A taxa de risco da pobreza nos Açores em 2010/2011 foi de 17.9%
 Número de Beneficiários de RSI acima do desejado
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/ 29 DE MAIO
Ponto de partida
 A contração económica a que se assiste vai garantir a
sobrevivência apenas das empresas:




Mais competitivas
Negócios sustentáveis
Elevado grau de adaptabilidade às mudanças;
Com os melhores recursos humanos (mais qualificados)
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Ponto de partida
 Sistema educativo com matriz rígida que tem dificuldade em
desenvolver alternativas para os alunos que não apresentam
o mesmo desenho matricial (cognitivo ou comportamental)
 Até 2011 apenas existia a obrigatoriedade de conclusão do
ensino básico
 Falta de reconhecimento da importância da educação e
formação (pelas famílias como pelos empregadores)
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Ponto de partida
 Atividades económicas tradicionalmente mais empregadoras
e menos exigentes em termos de capital humano:
 Agricultura
 Construção Civil
 Comércio
 Assiste-se a uma alteração do nível de exigência dos
empregadores
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Ponto de partida
Principais Atividades:
2007
2012
Diferença
Agricultura, Silvicultura e Pescas
12.842
14.592
1.750
Construção
16.957
8.428
-8.529
Comércio por grosso e a retalho
15.821
13.272
-2.549
Sub -Total
45.620
36.292
-9.328
Total da População Empregada
Homens
Mulheres
107.284
65.895
41.389
102.221
58.784
43.437
-5.063
-7.111
2.048
Fonte: Inquérito ao Emprego, SREA
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Ponto de partida
Desemprego Registado - RAA
Desempregados por habilitações
Abril de 2013
< 4 anos
967
4 a 5anos
3.860
6 a 8 anos
3.211
9 anos
2.612
10 a 12 anos
1.847
Médio/Superior
532
Total
13.029
Fonte: Agências de Qualificação e Emprego da RAA
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Ponto de partida
 O baixo nível de qualificações força a
saída do mercado de trabalho e
dificulta a entrada nele
 Uma situação de desemprego é
inibidora do aumento do nível de
qualificações e fomenta situações de
exclusão social
Baixas
Qualificações
Desemprego
Exclusão
Social
 Estar numa situação de exclusão
social é, na maior parte da vezes,
sinónimo de desemprego e de baixas
qualificações
São 3 mundos que, a um ritmo cada vez mais acelerado, se sobrepõem e se agigantam
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SEMINÁRIO “OS FUNDOS DE COESÃO NO NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO”
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NOVO PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO
O próximo quadro comunitário de apoio pode e deve ser
utilizado, de forma inteligente, para combater o fenómeno da
sobreposição destes 3 mundos
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:
- Promover o emprego e apoiar a mobilidade;
- Promover a inclusão social e combater a pobreza;
- Investir no ensino, nas competências e na aprendizagem
ao longo da vida
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Promover a Educação
 Elevar o nível de educação dos Açorianos, especialmente dos jovens,
garantido que todos são incluídos e que ninguém ficará esquecido:
 Requer uma monitorização de todos os jovens em idade escolar
 Requer o desenvolvimento de estratégias diferentes de qualificação de
jovens:
Programas adaptados a públicos jovens, inseridos no sistema educativo, que
não se adaptam à matriz vigente de prosseguimento de estudo com vista ao
ensino superior
Programas que marcam a diferença pela positiva, como o caso do projeto
FENIX (Turmas Fénix - ninhos nos quais são temporariamente integrados os alunos que
necessitam de um maior apoio para conseguir recuperar aprendizagens)
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Promover a Educação
 Promover a qualificação de um público ainda jovem, que já não se
encontra em idade escolar, mas que não terminou o ensino secundário na
idade “ideal”
 Promover a aprendizagem ao longo da vida, a qualidade do ensino e da
formação
 Sempre que possível, as medidas a implementar devem:
Garantir um rendimento, mesmo que mínimo
Garantir a elevação do nível de qualificação, mesmo que apenas seja
possível certificar 1 nível de cada vez
Garantir a atribuição de competências sociais e relacionais
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Promover o Emprego
 Aumentar o nível de emprego dos Açorianos e das condições
que potenciam a manutenção dos postos de trabalho
 Acompanhar as pessoas desempregadas através de
processos de orientação, adaptação ou reconversão às novas
exigências do mercado de trabalho
 Atribuir competências profissionais na áreas economicamente
estratégicas para o desenvolvimento da RAA
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Emprego Jovem
 A situação atual requer uma atenção especial ao
problema do desemprego jovem, o qual atingiu uma taxa
de 38,7% (1.º trimestre 2013)
 Este fenómeno alastra-se por toda a Europa, existindo
regiões com taxas na ordem dos 70%
 O desemprego jovem na RAA é caraterizado por ser
detentor de baixa qualificação
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Emprego Jovem
Desempregados por habilitações escolares
73% dos inscritos, com
menos de 34 anos de
idade, têm o 9.º ano ou
menos
< 25 anos
25 a 34 anos 35 a 54 anos
> 55 anos
Total
< 4 anos
67
161
591
148
967
4 a 5 anos
229
646
2.305
680
3.860
6 a 8 anos
514
1.061
1.565
71
3.211
9 anos
967
962
631
52
2.612
10 a 12 anos
656
709
430
52
1.847
Med/Sup
75
292
152
13
532
2.508
3.831
5.674
1.016
13.029
Desemprego jovem com 9,º ano ou menos de escolaridade
4.607
Desemprego jovem com 10 ou mais anos de escolaridade
1.732
Total
Fonte: Agências de Qualificação e Emprego da RAA
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Emprego Jovem
Jovens Qualificados
 Não entrada de jovens qualificados no tecido
empresarial implica perda de ganhos de produtividade
 Saída dos jovens da Região em busca de emprego
para países em crescimento e com défice de técnicos
qualificados
 Perda do investimento realizado em educação
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Promover a Inclusão Social
 No novo quadro comunitário 20% das verbas do
FSE devem ser alocadas às medidas de combate à
pobreza e exclusão social
 Desafio – quebrar o ciclo da pobreza e da exclusão,
com particular atenção às gerações mais jovens
 Fomentar o reconhecimento da importância da
remuneração do trabalho em detrimento do culto da
subsidiodependência
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Medidas com um desenho tridimensional
Que combatam, simultaneamente, os 3
problemas de base identificados
Que envolvam, num mesmo projeto,
entidades das áreas do emprego, do
ensino, da solidariedade social e do tecido
empresarial
Baixas
Qualificações
Desemprego
Exclusão
Social
Que incluem formação teórica (de base e
tecnológica), formação em competências
sociais e relacionais, estágios profissionais
e orientação profissional e vocacional
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No período 2014-2020 a RAA deve enfrentar e superar estes 3
desafios, de forma a melhorar as condições de vida e o bem
estar das suas populações
 A tipologia das medidas deve possuir uma dimensão tridimensional
 As medidas mais estruturadas devem, sempre que possível,
colmatar e abranger as 3 frentes de combate
 Complementaridade com outros fundos, nomeadamente o FEDER
 Racionalidade e eficácia na aplicação dos recursos financeiros
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OBRIGADA
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Ponta Delgada
29/05/2013