ATIVIDADES PROFISSIONAIS COM RPAS
A importância de um quadro legal competitivo
MIGUEL SÁ MIRANDA
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
Sintra, 31.03.2015
SUMÁRIO
1.
Apresentação do DCP – Drone Club de Portugal
2.
Contributos para a definição de um quadro legal
para a utilização profissional de RPAS
2.1. Desafios
2.2. Princípios gerais orientadores
2.3. Alguns aspetos em especial
3. Conclusões
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
DCP – DRONE CLUB DE PORTUGAL
- ORIGEM Associação civil sem fins lucrativos
Constituída em 6 de Outubro de 2014
Movimento associativo que resulta da recente
efervescência relacionada com os drones
Equipa multidisciplinar
Work in progress
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
DCP – DRONE CLUB DE PORTUGAL
- OBJETIVOS Promoção dos Sistemas Aéreos Pilotados à
Distância (SARP, SANT, RPAS, UAV`s, Drones)
Incentivo ao desenvolvimento da indústria
relacionada
com
drones
e
aplicações
associadas
Incentivo ao desenvolvimento de atividades de
prestação de serviços com utilização de drones
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
DCP – DRONE CLUB DE PORTUGAL
- PAPEL Agregador de profissionais
Interlocutor da sociedade civil para o setor
Fórum de discussão e debate
Colaboração na organização de registos
operadores e de aeronaves pilotadas à distância
de
Preparação e formação de operadores (pilotos) de
drones
Participação na preparação e monitorização do
quadro legal para o setor
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
CONTRIBUTOS PARA O QUADRO LEGAL
- DESAFIOS • Harmonização
europeu
de
quadro
legal
• Diferenciação positiva do quadro
legal nacional
• Defesa da competitividade e
do investimento
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
CONTRIBUTOS PARA O QUADRO LEGAL
- PRINCÍPIOS ORIENTADORES -
Drones = Aeronaves
Drones = Nova espécie de
aeronaves
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
CONTRIBUTOS PARA O QUADRO LEGAL
- PRINCÍPIOS ORIENTADORES Regras legais adequadas
- Que sejam ajustadas à diversidade de
Rpas (micro-drones até large cargo
drones)
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
CONTRIBUTOS PARA O QUADRO LEGAL
- PRINCÍPIOS ORIENTADORES Regras legais simples
- Que facilitem o início e desenvolvimento
de projectos de baixo risco e baixa
altitude
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
CONTRIBUTOS PARA O QUADRO LEGAL
- PRINCÍPIOS ORIENTADORES Regras legais proporcionadas
- Que se ajustem, de modo progressivo, as
exigências e requisitos dos operadores e dos
RPAS ao risco das concretas operações de
voo que irão realizar
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
CONTRIBUTOS PARA O QUADRO LEGAL
- PRINCÍPIOS ORIENTADORES Regras legais claras
- Que permitam decisões de investimento
bem informadas
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
CONTRIBUTOS PARA O QUADRO LEGAL
- PRINCÍPIOS ORIENTADORES Procedimentos desburocratizados
- formulários e ferramentas on-line para
registo de operadores ou de operações
regulares
- chips de identificação de drones
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
CONTRIBUTOS PARA O QUADRO LEGAL
- EM ESPECIAL 1. Identificação
equipamentos
e
licenciamento
de
2. Identificação
e
credenciação
de
prestadores de serviços (pessoas coletivas
ou singulares)
3. Identificação
e
operadores (pilotos)
certificação
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
de
CONTRIBUTOS PARA O QUADRO LEGAL
- EM ESPECIAL 4. Licenciamento de atividades específicas
(transporte de mercadorias, filmagem de
eventos, inspeções) (?)
5. Seguro de equipamentos e seguro de
responsabilidade civil por danos causados a
terceiros
- seguro obrigatório em função do risco das
operações (?)
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
CONTRIBUTOS PARA O QUADRO LEGAL
- EM ESPECIAL 6. Adequação da responsabilidade contraordenacional
7. Fiscalização do uso ilícito por parte da
ANAC e autoridades policiais
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
CONTRIBUTOS PARA O QUADRO LEGAL
- NOTA FINAL A importância crucial da aceitação
pública
para
o
incremento
do
investimento no setor
-
Privacidade
Proteção de dados pessoais
Ruído
Segurança de pessoas e bens
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
CONTRIBUTOS PARA O QUADRO LEGAL
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
CONCLUSÕES
Tecnologia transformacional
Forte crescimento do setor
Importância de quadro legal
claro, simples, desburocratizado
adequado e proporcionado
Importância da aceitação
pública dos drones
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved
Muito obrigado.
www.droneclub.pt
Miguel Sá Miranda | Drone Club Portugal
© All Rights Reserved