Ensino Médio no Brasil:
sugestões para o debate
Maria Helena Guimarães de Castro
Outubro de 2015
Fundação Seade
• O número de matrículas no Ensino Médio está estagnado. A taxa de
escolarização líquida cresceu pouco e é a menor da AL ( BID, 2015)
• Os resultados das avaliações nacionais SAEB/Prova Brasil ao final do EM
estão estagnados.
• Uma pesquisa recente indica baixo nível de audiência no Ensino Médio
público, com níveis elevados de faltas de professores e alunos*.
• Problemas cumulativos no ensino fundamental, especialmente nos anos
finais. Os alunos chegam despreparados ao EM.
• As sucessivas reformas dos últimos anos não chegaram na sala de aula....
* IBOPE, 2011. Audiência do Ensino Médio. São Paulo: Ibope/Instituto Unibanco .
Quase 20 anos de reformas
curriculares do E. Médio
• 1996: LDB
– EM: etapa final da Educação Básica
– Carga horaria 800 horas; 200 dias letivos
• 1998: PROMED
Racionalização e expansão das redes
Desenvolvimento Curricular
Descentralização e Autonomia da escola
Não foi por falta de reforma curricular
que o ensino médio não melhorou....
• 1998: Diretrizes Curriculares
– Interdisciplinaridade e contextualização
– Base comum: áreas de conhecimento
• Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
• Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias
• Ciências Humanas e suas Tecnologias
– Base diversificada integrada com a base comum
• Máximo 25% da carga total
– Escolas com liberdade de organização do currículo
Mais mudanças curriculares...
• 2006: novos conteúdos e disciplinas
– História e Cultura Afro-Brasileira; Filosofia, Sociologia.
• 2009: Filosofia e Sociologia obrigatórios
• 2010: Ensino Médio Inovador
– Apoiar o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras
– Aumento da carga horária ( 3 mil horas)
– Nova discussão curricular: formação geral, científica,
tecnológica, cultural e conhecimentos técnicos-experimentais
Novas Diretrizes Curriculares do
Ensino Médio
• 2012: novas diretrizes curriculares
– 13 disciplinas obrigatórias
– Oferta obrigatória de língua espanhola
– Inclusão de conteúdos transversais:
•
•
•
•
•
Educação alimentar e nutricional
Respeito e valorização do idoso
Educação Ambiental
Educação para o Trânsito
Educação em Direitos Humanos
– Outros componentes a cargo de cada sistema
Cenário Atual
• Após tantas mudanças, resultados pífios:
–
–
–
–
–
Um currículo extenso, superficial e fragmentado
Melhora lenta e tímida dos resultados (SAEB, PISA)
Programas inadequados de formação de professores
Problemas graves na infraestrutura das escolas
Iniciativas estaduais: dificuldades na implementação (
Pesquisa FCC)
– O ENEM como o norteador do currículo!
Principais criticas ao Currículo
do E. Médio
• Os currículos dos estados são desiguais e se
concentram nas áreas ou disciplinas obrigatórias.
• Não há tempo para a parte diversificada.
• Formação de professores
• Há excesso de disciplinas e de conteúdos.
• Desmotivação dos alunos.
• Cursinho preparatório ao ENEM, SISU e PROUNI
• Caminho Único para tudo: ensino técnico,
tecnológico e superior.
A Base Nacional proposta não abre alternativas,
apenas congestiona o único caminho existente
•
•
•
•
Carga horária diária de 7 horas? Recursos?
13 disciplinas no currículo ( DCNs 2012)
A formação geral é dada pela BCN
Componentes curriculares obrigatórios ainda
pautados pelo ENEM
• Cursos técnicos não são colocados como
alternativas de fato, mas somam-se ao
currículo básico da Base Comum
A Base Nacional e o Ensino Médio
• O que se espera de uma Base Nacional Comum: o detalhamento
dos indicadores de realização e expectativas do resultado para
uma dada disciplina ou área, para orientar os currículos, no plural.
• Uma base não é um currículo. É a indicação das aprendizagens
esperadas em termos de competências e habilidades que
todo aluno deve constituir e dos conhecimentos que dão
substância a essas competências e habilidades.
• E. Médio X Base Nacional Comum: questão central
– Um modelo único para um público tão heterogêneo?
– Como compatibilizar a Base com a diversificação do sistema?
– O que significa 60% e 40%?
O desafio da reforma do EM é
político
• Uma Agenda mínima de reformulação do EM:
• Uma nova arquitetura do sistema: mais opções
curriculares e itinerários de aprendizagem
• Mais ensino diurno
• Prioridade: Formação de Professores e Carreira
• Flexibilizar o ENEM: ENEMs + núcleo comum
• Mais inclusão: EJA noturno profissionalizante
• A diversificação do sistema a partir do terceiro
semestre do EM: trajetórias diversificadas
Provocações para o debate
• É suficiente reformar o currículo sem alterar a
arquitetura do sistema de ensino médio?
• Como viabilizar um sistema mais diversificado e
flexível sem impedir os alunos de prosseguir os
estudos?
• Quais as implicações do novo conceito de
aprendizagem ( habilidades cognitivas e socio
emocionais) para o desenho e organização do novo
currículo?
Questões em Aberto
 Quais habilidades e conhecimentos nossos
estudantes deverão aprender para enfrentar o
futuro como cidadãos globais? O que é essencial?
 Como a tecnologia pode enriquecer o currículo? O mundo
jovem é tecnológico e aberto à experimentação.
 Projeto de vida e protagonismo dos jovens como diferencial
 Mudanças na sociedade e na natureza do trabalho
Propostas e Sugestões ao CONSED....
 Base comum nos 3 primeiros semestres do EM
 Diversificação e construção de Percursos de
Aprendizagem ou Trilhas a partir do segundo
semestre do segundo ano
 Aprofundamento das áreas do conhecimento
 Itinerários acadêmicos ou técnicos
 Articulação dos cursos técnicos com carreiras
tecnológicas de nível superior
PROBLEMAS E DESAFIOS A ENFRENTAR
• 14 anos de educação compulsória
• Formação e contratação de professores
dificulta a diversificação
• Legislação e burocratização excessivas
• Tendências no mundo: diversificação a partir
dos 15 anos
• O que mostra a experiência internacional?
Educação compulsória no mundo
Idade início
4
5 6 7
Brasil
Argentina
Chile
Colômbia
México
Uruguai
Canadá
EUA
Alemanha
Espanha
França
Itália
Portugal
Finlândia
Suécia
Inglaterra
Holanda
Austrália
China
Japão
Coreia do Sul
Fonte: UNESCO Institute for Statistics, 2014.
Idade término
14 15 16 17 18
Duração
(em anos)
14
13
13
10
14
14
10
12
12
10
11
12
9
10
9
11
12
10
9
9
9
O Institute for
Statistics da UNESCO
tem dados de mais de
200 países:
- Idade de início
média: 5,7 anos
- Idade de término
média: 14,5 anos
- Duração média:
9,8 anos
Ensino médio* em países selecionados
Parte comum
Trilhas
1 ano
Acadêmica (5 áreas)
Vocacional
Inglaterra
Acadêmica (lycée general)
França
-
Acadêmica (lycée tech.)
Vocacional (lycée prof.)
EUA
3 anos
Finlândia
-
Portugal
1 ano
Comprehensive HS (disciplinas
de especialização)
Acadêmica
Vocacional
Acadêmica
Vocacional (profissional)
Vocacional (artístico)
Espanha
Alemanha
2 anos
Geral (“comprehensive HS”)
-
Acadêmica
Vocacional
Geral (“comprehensive HS”)
Coreia do Sul
* Aqui refere-se ao upper secondary (ISCED 3).
-
Acadêmica
Vocacional
Muito Obrigada
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