1999
2000
2001
Trajetória do Grupo
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Cronologia
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1999
–
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2000
–
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Grupo de Direito Setorial e Regulatório (GESAN, GETEL, GEEL)
Biblioteca Setorial (GESAN)
Política de Patentes em Saúde Humana (TRIPS, ONU)
2001
–
–
–
–
I Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações
(GCOM)
Lance Liebman
Ouvidoria da Câmara dos Deputados (Daniel Barcelos Vargas)
Seminário Ações da Cidadania da Câmara dos Deputados
Cronologia
●
2002
–
–
–
●
UnB-USP-UFMG-Fiocruz: Direito Sanitário para Magistrados e
Membros do Ministério Público dos 27 Estados da Federação
Seminário Nacional de Legislação e Direito à Comunicação
(Associação Mundial de Rádios Comunitárias)
II Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações
2003
–
–
–
–
III Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações
Cursos de Extensão em: a) STFC e SCM; b) Comunicação Eletrônica
de Massa; c) Gerência do Espectro e Órbita; d) Serviços Móveis
Pesquisas: “Direito Comparado das Telecomunicações” e “Poder
Normativo da ANATEL”
I Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações para
Reguladoras da América Latina, África e Ásia
Cronologia
●
2004
–
–
–
–
–
Projeto “Perfil das Maiores Demandas do STF”, no âmbito do esforço
de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ciclo de Palestras do Grupo de Pesquisas em Direito Econômico da
UnB: regulação entre o direito e a economia
Conferência Nacional “Competição em Telecomunicações no Brasil”:
oficina de estudos do GETEL
II Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações para
Reguladoras da América Latina, África e Ásia
IV Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações
Cronologia
●
2005
–
–
–
●
Projeto: Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações
Conferência Internacional “Perspectivas das Telecomunicações nas
Américas e Europa” (USA, Rússia, Suécia, Chile, Caribe, Perú)
III Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações
2006 - Portfolio
–
–
–
–
–
–
Coleção Brasileira de Direito Regulatório das Telecomunicações
Disciplina “Estado e Regulação” (Mestrado e Doutorado UnB)
Intercâmbio acadêmico: ITU Telecom World 2006 – Youth Forum
Curso de Extensão para Reguladores da ANCINE (apoio)
Conferência “Fronteiras Regulatórias da Convergência Digital” (VoIP e
TV Digital)
Cursos de Extensão em Direito Aplicado à Fiscalização
Cronologia
●
2007
–
–
–
–
–
Criação do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das
Comunicações da UnB (CCOM)
Mestrado e Doutorado em Direito da UnB: “Políticas Regulatórias de
Serviços Públicos: uma perspectiva constitucional”
Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos: Direito
Comparado da Energia Elétrica e das Telecomunicações (Università
degli studi Roma Tre)
Seminário de Gestão da Informação Jurídica em Espaços Digitais
(STF) – João Lima
Cursos de Extensão em Direito Aplicado à Fiscalização
Cronologia
●
2008
–
–
–
–
●
Sítio eletrônico do GETEL (www.getel.org)
Seminário “Direito, Globalização e Sociedade em Rede”
ARNIC-USC: parceria institucional com a Annenberg Research
Network on International Communication
ACORN-REDECOM: integração na rede internacional (Americas
Information and Communications Research Network)
2009
–
–
–
–
–
–
Revista de Direito, Estado e Telecomunicações – Vol. 1, N. 1
Seminários “Política de (Tele)Comunicações” – Teletime (2006-)
III Conferência Anual da ACORN-REDECOM 2009
LapCom (Laboratório de Políticas de Comunicação)
Primeira versão do “Seminários GETEL”
Coletânea de Normas e Julgados 2009
Cronologia
●
cont...
–
–
–
–
–
GT LexML Brasil: parceria
Projeto de Cursos de Formação da ANATEL (2009-2011)
Pesquisa DIRSI: Administração do Espectro e Acesso Universal no
Brasil
Página wiki do GETEL: Glossário Brasileiro de Direito das
Telecomunicações
Defesas de Mestrado e Bacharelado: Gabriel; Renato; Laura; André;
Renata Tonicelli; Pedro.
Cronologia
●
2010
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Publicação impressa (RDET, Vol. 1, N. 1)
Revista de Direito, Estado e Telecomunicações – Vol. 2, N. 1
Seminários “Política de (Tele)Comunicações” – Teletime (2006-)
IV Conferência Internacional da ACORN-REDECOM 2010 (Brasília)
Coletânea de Normas e Julgados 2010 (SAE – em andamento)
Execução dos Cursos de Formação da ANATEL (2010-2011)
Finalização da 1ª pesquisa para o DIRSI: Administração do Espectro e
Acesso Universal no Brasil
Números do setor implementados no sítio eletrônico (Patrick)
Apresentação de trabalhos sobre a extensão da faixa FM (eFM) e a
migração da faixa de OM: o destino dos canais 5 e 6 de TV analógica
(Egon Guterres)
Apresentação de artigo sobre “Entrepreneurship Legal Undepinnings”
na 33ª Conferência do ISBE (André Gomes)
Cronologia
●
2011
–
–
–
Revista de Direito, Estado e Telecomunicações – Vol. 3, N. 1
Seminários “Política de (Tele)Comunicações” – Teletime (2006-)
Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações (5 volumes):
–
–
–
–
–
–
TLICS Model (Telecommunications Law Indicators for Comparative
Studies):
–
–
–
–
–
Coletânea de Normas e Julgados em Telecomunicações (6ªed.)
Glossário Brasileiro de Direito das Telecomunicações (6ªed.)
Temas de Telecomunicações Referenciados (1ªed.)
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações (1ªed.)
Master Index (1ªed.)
Revisão de literatura sobre análises comparadas de TIC (RBPC)
TLICS Model: Hermeneutics (Acorn-Redecom)
TLICS Form
Palestra de Brad Smith sobre aspectos jurídicos do cloud computing
Fixação das Linhas de Pesquisa do GETEL (www.getel.org).
Cronologia
●
2012
–
–
–
–
Revista de Direito, Estado e Telecomunicações – Vol. 4, N. 1
Seminários “Política de (Tele)Comunicações” – Teletime (2006-)
Participação de pesquisadores na Acorn-Redecom (Chile): Renata Santoyo, André
Gomes, Antonio Alex, Egon Guterres, Marcio Zanatta
Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações (5 volumes):
–
–
–
–
–
–
–
–
The Institutional Indicator of Federalism
Broadband Indicators in Brazil, Colombia, and Mexico
TLICS Data
Dissertação de Mestrado (Faculdade de Comunicação):
–
–
Coletânea de Normas e Julgados em Telecomunicações (7ªed.)
Glossário Brasileiro de Direito das Telecomunicações (7ªed.)
Temas de Telecomunicações Referenciados (2ªed.)
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações (2ªed.)
Master Index (2ªed.)
TLICS Model (Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies):
–
–
Prospectivas 2011: Marca Getel (Coleção + Análises
jurídico-regulatórios do Getel)
“Estudo empírico sobre a proposta do Serviço de Comunicações Digitais” (Jussara Melo)
Tese de Doutorado (Miriam Wimmer) … (defesa em breve)
Cronologia
●
2013
–
–
–
–
–
–
Revista de Direito, Estado e Telecomunicações – Vol. 5, N. 1
RDET registrada no sistema Scopus
Seminários “Política de (Tele)Comunicações” – Teletime (2006-)
Palestras Rob Faris – Alexandre Veronese – Miriam Wimmer …
Participação de pesquisadores:
– Acorn-Redecom (México): Antonio Alex, José Maria
– CPRsouth + CPRafrica: Márcio Iorio Aranha
Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações (5 volumes):
–
–
–
–
–
–
TLICS Model (Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies):
–
–
–
–
Coletânea de Normas e Julgados em Telecomunicações (8ªed.)
Glossário Brasileiro de Direito das Telecomunicações (8ªed.)
Temas de Telecomunicações Referenciados (3ªed.)
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações (3ªed.)
Master Index (3ªed.)
Latin America Federalism: Argentina; Brazil; Mexico; Venezuela; Chile; Colombia; Peru; Uruguay
TLICS Data (profissionalizado)
TLICS Presentations (em construção)
2 teses de doutorado em elaboração: Guilherme Pinheiro e Simone Scholze
Sítio eletrônico
–
GETEL (Google Analytics)
–
–
–
–
–
Relatório GeoMap (2009-2010): Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago / Set / Out
/ Nov / Dez / Jan / Fev
Relatório GeoMap: 2011a2012 (países; cidades); 2011 (p; c); 2012 (p; c)
Relatório TrafficSource (2009-2010): Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago /
Set / Out / Nov / Dez / Jan / Fev
Relatório TrafficSource: 2011a2012 ou 2011; 2012
RDET (Google Analytics)
–
–
–
–
Relatório GeoMap (2009-2010): Set / Out / Nov / Dez / Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul /
Ago / Set / Out / Nov / Dez
Relatório GeoMap: 2009a2012 (países; cidades) ou 2009 (p; c); 2010 (p; c); 2011 (p; c); 2012 (p;
c)
Relatório TrafficSource (2009-2010): Out / Nov / Dez / Jan / Fev
Relatório TrafficSource: 2009a2012 ou 2009; 2010; 2011; 2012
NDSR – 22 meses
(1º de maio de 2011)
Visits
Visits
400
350
Brazil
300
United States
250
Germany
United Kingdom
200
Visits
150
Italy
(not set)
Netherlands
100
Canada
50
Russia
Portugal
0000
0001
0002
0003
0004
0005
0006
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0017
0018
0019
0020
0021
0022
0
NDSR – 22 meses
(1º de maio de 2011)
RDET – 12 meses
(1º de janeiro de 2012)
Visits
Visits
450
400
Brazil
350
Portugal
(not set)
300
United States
250
200
150
100
Argentina
Visits
United Kingdom
Mozambique
Angola
Cape Verde
50
0
0000 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014
Spain
RDET – 12 meses
(1º de janeiro de 2012)
SÍNTESE do GRUPO
–
Atividades acadêmicas
– Produtos
de pesquisa: Coletânea e RDET
– Interação
institucional: CCOM-Teletime;
Acorn-Redecom
– Produção
acadêmica: networking; base de
leitura do GETEL; aula de pós-graduação;
eventos acadêmicos
Próximos passos (2013)
●
Membros
–
–
–
–
●
Efetivação de Aline Xiol e Mariana Schwindt (envio de
dados para inscrição no CNPq + Lattes)
Informe setorial (RDET 6 + interação)
Revisores da RDET
Julgados de telecomunicações
Novos entrantes
–
–
Apresentação
Atividades: resenhas
CHECK LIST
Novos entrantes
●
DEVERES:
–
Inscrição como revisores da RDET
–
Enviar nome completo, RG e data de nascimento para
[email protected]
–
Atualizar Currículo Lattes
–
Atividade:
●
Jurisprudência da CBDT
●
Resenha (RDET 5)
●
Informe setorial (RDET 5)
Happy hour
●
Digital TV Switch
●
Dogs
●
Darth Vader
●
Just for laughs
●
Japanese prank
●
American Funniest Videos
●
Volkswagen