Secretaria de Estado de Saúde
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE HOSPITALAR NA ZONA NORTE DE
MANAUS ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
Secretaria de Estado de Saúde
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR NA
ZONA NORTE DE MANAUS
PPP da Saúde no Estado do Amazonas
 Premissas e Resultados Esperados
 Característica dos Hospital e Mix de Serviços
Modelagem financeira
 Investimentos
 Serviços Não Assistenciais
 Fluxo Pagador e Cronograma de Entrega de Obras
 O Sistema de Pagamentos
 Métrica Proposta
 Mecanismo
 Deduções sobre Parcela Variável
Secretaria de Estado de Saúde
PPP da Saúde no Estado do Amazonas
Aspectos jurídicos da PPP

OBJETO - Construção de Unidade Hospitalar da Secretaria de Estado de
Saúde do Amazonas

INSTRUMENTO JURÍDICO – PPP: Concessão Administrativa
Legislação Federal:
Lei 8.987 de 13/02/1995 – Concessão e permissão da prestação de serviços
públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988.
Lei 11.079 de 30/12/2004 -
Normas gerais para Licitação e Contratação de
Parceria Público-Privada no âmbito da Administração Pública.
Medida Provisória 575
11.079/2004.
de 07/08/2012 - Altera os dispositivos da Lei nº
Secretaria de Estado de Saúde
PPP da Saúde no Estado do Amazonas
Legislação Estadual:
Lei 3.363 de 30/12/2008 – Dispõe sobre o Programa de Parceria Público-Privada
Decreto 31.756 de 11/11/2011- Regulamento do Conselho Gestor e da Unidade
Gestora do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.
Lei 3.322 de 22/12/2008 - Cria o Fundo de Parceria Público-Privadas do
Amazonas
Lei 3.716 de 15/02/2012 - Altera a Lei 3.322 de 30/12/2008 que cria o fundo de
Parcerias Público-Privadas do Amazonas
Secretaria de Estado de Saúde
PPP da Saúde no Estado do Amazonas
Principal Objetivo da colaboração entre os setores Público e Privado:
Ampliar o acesso e melhorar a qualidade da rede pública hospitalar para
atendimento ao SUS.
A. Objetivos Assistenciais investimento para a melhoria contínua dos processos
assistenciais;
Implantação de um hospital de grande porte (trezentos leitos de internação);
Incremento de critérios e elementos de Sustentabilidade Ambiental.
B. Objetivos Estruturais incremento da estrutura física adequada ao perfil assistencial
da unidade.
Incorporar critérios de segurança e conforto para pacientes, visitantes e
acompanhantes;
Implantar novos conceitos em tecnologias, estruturas e de ambiência para melhoria das
condições de trabalho dos profissionais;
Utilizar de maneira adequada a edificação ampliando a capacidade instalada com o
maior número de leitos possíveis e recomendados e uma modulação de espaços que
permita o aproveitamento adequado dos espaços de acordo com o perfil funcional da
unidade.
Secretaria de Estado de Saúde
PPP da Saúde no Estado do Amazonas
C. Objetivos de Manutenção do Patrimônio Público, voltados à manutenção e conservação
predial e a economia de recursos energéticos (consumo de água, energia elétrica, gás,
outros).
Permitir permanente renovação e conservação do edifício e equipamentos médicohospitalares;
Propor soluções mais modernas para economia de recursos e contratações de
concessionárias.

ALCANCE

Construção de novo Equipamento de Saúde – Hospital da Zona
Norte de Manaus

Fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliários.

Prestação de serviços não assistenciais.
Secretaria de Estado de Saúde
PPP da Saúde no Estado do Amazonas
Caracterização da Zona Norte:
-Área geográfica de aproximadamente 7.620ha, com tendência ao crescimento e a
tornar-se a maior concentração da população da cidade;
-De acordo com o IBGE/2010, a região tem uma população de aproximadamente
500.000 habitantes sendo a maioria de média e baixa renda.
EQUIPAMENTOS
QUANTIDADE
Unidade Básica de Saúde (UBS)
2
Unidade Básica de Saúde/Pronto Atendimento
4
Hospital
3
Policlínica
2
Saúde Rural
3
Clínica de Especialidades Odontológicas(CEO)
1
Saúde de Família
43
Secretaria de Estado de Saúde
PPP da Saúde no Estado do Amazonas
Zona Norte de Manaus é um espaço urbano adequado à implantação do Hospital
pelas seguintes características:
1. Local da cidade com o maior déficit de leitos hospitalares e serviços de saúde;
2. População de baixa renda, SUS dependente;
3. Dificuldades no transporte público prejudicando o acesso aos hospitais das
demais zonas da cidade;
4. Espaço em franca expansão populacional;
5. Rota de crescimento da cidade;
6. Local de implantação com características que não prejudicam o meio ambiente
(não haverá necessidade de ocorrerem desmatamentos);
7. Implantação adequada ao Plano Diretor da cidade.
Secretaria de Estado de Saúde
PPP da Saúde no Estado do Amazonas
O novo Hospital
ficará localizado na
Avenida
Deputado
Raimundo Vital
de
Mendonça s/n – Km 09
– Colônia Terra Nova
em uma área de
178.540 m² (Expoagro).
Área do Governo do
Estado.
Secretaria de Estado de Saúde
PPP da Saúde no Estado do Amazonas
A Implantação do novo
Hospital
visa
demanda
de
reduzir
leitos
a
de
internação no Estado do
Amazonas,
aumentar
a
capacidade de atendimento
de pacientes críticos da
capital e mesmo do interior.
Secretaria de Estado de Saúde
Premissas e Resultados Esperados
 Promover a melhoria da condição de saúde da população;
 Incorporar protocolos sustentáveis preservando insumos e possibilitando
a busca de certificações ambientais;
 Ampliar o conforto e a segurança para pacientes e servidores;
 Modernizar a gestão dos serviços de saúde através de unidades de alta
resolutividade, cirurgia ambulatorial em hospital dia, etc;
 Incorporar novas tecnologias (Imagem Digital, Prontuário Eletrônico)
 Incorporar práticas gerenciais administrativas mais eficientes;
 Ampliar a capacidade produtiva;
 Incorporar protocolos rígidos de acompanhamento da qualidade dos
serviços não assistenciais;
 Incorporar o conceito de remuneração variável para serviços não
assistenciais.
Secretaria de Estado de Saúde
Premissas e Resultados Esperados
Ganhos Sócio Ambientais

Um dos pioneiros na Certificação Ambiental de Unidades Hospitalares
no Brasil;

Criação de aproximadamente 1.500 empregos diretos (aprox. 5
empregos/leito);

Fomento econômico das regiões de implantação dos novos hospitais;

Redução dos deslocamentos urbanos para usuários e trabalhadores
da nova unidade.
Secretaria de Estado de Saúde
Premissas e Resultados Esperados
A
INSTALAÇÕES PREVISTAS
Descrição
MODERNIZAÇÃO
CONJUNTO
Previsto
COM
DA
OS
GESTÃO
EM
BENEFICIOS
ESTRUTURAIS DA PPP PODE PROMOVER OS
SEGUINTES GANHOS EM PRODUTIVIDADE.
Leitos
300
Consultórios ambulatoriais
12
Consultórios PS
7
Salas cirúrgicas
11
METAS A SEREM ATINGIDAS COM 85% DE
OCUPAÇÃO ESTIMADA
Descrição
Previsto/ano
Nº altas
15.036
Nº consultas ambulatoriais
126.720
Exames de Imagem
73.920
Nº cirurgias
12.045
Secretaria de Estado de Saúde
Características do Hospital e mix de serviços
Secretaria de Estado de Saúde
Características do Hospital e mix de serviços
ESPECIALIDADES ATENDIDAS NO HOSPITAL
Clínica Médica
Cirurgia Geral
Traumato-Ortopedia
Neurocirurgia
Oftalmologia
Otorrinolaringologia
Odontologia
Cabeça e pescoço
Cirurgia Buco-maxilo-facial
Nefrologia
Serviços de Fissuras Palatais
SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS
ATENDIMENTO CIRÚRGICO
Cirurgias de Emergência
Cirurgias Eletivas
Nutrição
ATENDIMENTO AMBULATORIAL
Consultas
Acompanhamentos para egressos
Procedimentos Cirúrgicos Ambulatoriais
Esterilização hospitalar
Lavanderia
Limpeza hospitalar
Manutenção de equipamentos
Manutenção dos sistemas de
Informática
Manutenção predial
Portaria e recepção
Telefonia
Vigilância
Secretaria de Estado de Saúde
Modelagem Financeira - Investimentos
METODOLOGIA APLICADA PARA PROJEÇÃO DE INVESTIMENTO
Obras Novas – m² x R$ C.U.B. para Obra Hospitalar;
Equipamentos/Mobiliário – Levantamento dos equipamentos necessários ao
funcionamento de acordo com a carteira de serviços , dimensão, característica da
Unidade, considerando o valor de mercado para cada equipamento/mobiliário;
Informática – Avaliação de vários Sistemas de Gestão existentes no pais,
levantamento da infraestrutura e dos equipamentos necessários para a
implantação do sistema e valoração de acordo com o mercado;
*C.U.B – Custo Unitário Básico
Secretaria de Estado de Saúde
Modelagem Financeira - Investimentos
Investimentos previsto
para
construção e equipagem
do
Hospital da Zona Norte de Manaus
R$ 242.000.000,00
Secretaria de Estado de Saúde
Modelagem Financeira - Serviços não Assistenciais
Metodologia aplicada para projeções de gastos com serviços não assistenciais
Fatores
Multiplicadores
Valores
Leitos
Refeições
Servidas
Kg. Roupa
Área
Construida
Caixas
Esterilizadas
Refeição
Sistemas
Instalados
Kg Roupa
Lavada
m² Limpo
Parque de
Equipamentos
Mantido
m² limpo
Posto de
Serviço
Postos de
Trabalho
Equipamento
mantido
m² Construido
Cirurgias
Sistema
Informatizado
Mantido
Caixa
Cirurgica
Periodo
A
N
O
Secretaria de Estado de Saúde
Modelagem Financeira - Critérios considerados
CRITÉRIOS CONSIDERADOS NA MODELAGEM FINANCEIRA
– IMPOSTOS E TRIBUTOS
*PIS: Programa de Integração Social
•
PIS*: 0,65% sobre a receita bruta;
*COFINS: Contribuição para
•
COFINS*: 3,00% sobre a receita bruta;
Financiamento da Seguridade Social
•
ISSQN*: 5% sobre a receita bruta;
*ISSQN: Imposto sobre o Serviço de
•
IRPJ* e CSLL*: 34% sobre a base tributável.
qualquer natureza
*IRPJ: Imposto de Renda Pessoa
-
DEMAIS ITENS QUE COMPÕEM O FLUXO DE CAIXA
Jurídica
•
PRAZO: 15 anos
*CSLL: Contribuição Social sobre o
•
TIR*: 10%
Lucro Líquido
•
Depreciação dos equipamentos: 10 anos
*TIR: Taxa Interna de Retorno
•
Depreciação da obra: 15 anos
Secretaria de Estado de Saúde
Modelagem Financeira - Fluxo de contraprestação
Valor da Contraprestação Anual Máxima
TIR
C.A.M.
10,00%
R$
81.500.000,00
Secretaria de Estado de Saúde
Modelagem Financeira - Estudo de Value for Money
A Parceria Público-Privada (PPP) deve proporcionar maior
eficiência aos serviços de saúde prestados a população do
estado do Amazonas, no geral, e ao Município de Manaus, em
particular.
Neste sentido, o conceito de Value for Money* (V.f.M.) inclui
uma análise de custo do projeto, abrangendo, também, a
qualidade do serviço oferecido pela instalação construída.
*Value for Money: Relação Custo/Benefício
Secretaria de Estado de Saúde
O sistema de pagamentos
Métrica Proposta
Penalizações:
Contraprestação
=
descumprimento
de critérios de
Remuneração por ocupação
Investimento
+
Remuneração por serviço
qualidade para a
prestação de
serviços não
Execução de
serviços não
assistenciais
assistenciais
Secretaria de Estado de Saúde
O sistema de pagamentos
Remuneração Garantida
Remuneração Variável
Serviços não assistenciais
Serviços não assistenciais
80%
20%
Varia por produção e qualidade
Investimentos
Remuneração por ocupação
garantida 55%
Investimentos
Remuneração por ocupação efetiva
45%
Varia por disponibilidade dos leitos e
utilização efetiva dos leitos
Secretaria de Estado de Saúde
O sistema de pagamentos
Mecanismo
Valor da Parcela de OPEX*
Valor Medido
Valor desconto
Valor a ser pago
Esterilização
R$
.-R$
R$
Lavanderia
R$
.-R$
R$
Limpeza Hospitalar
R$
.-R$
R$
Manutenção de equipamentos ( Eng. Clínica)
R$
.-R$
R$
Manutenção predial incluindo equipamentos
R$
.-R$
R$
Recepção e portaria
R$
.-R$
R$
Refeição paciente / acompanhante
R$
.-R$
R$
Refeição para funcionários
R$
.-R$
R$
Serviços de informática
R$
.-R$
R$
Telefonia
R$
.-R$
R$
Vigilância
R$
.-R$
R$
Valor mensal
R$
.-R$
R$
*OPEX: Despesa Operacional
Secretaria de Estado de Saúde
Aspectos jurídicos da PPP
Componentes
Conteúdo
Objeto de Licitação
Edital de licitação para outorga, mediante concessão administrativa, da construção da
Unidade Hospitalar e prestação de serviços e utilidades não-assistenciais.
Critérios de
Participação
Amplo, com possibilidade de participação isoladamente ou em consórcio, inclusive de
fundos de previdência e instituições financeiras de empresas nacionais e internacionais.
Garantia de Proposta
1% do valor do contrato.
Processamento da
Licitação
Inversão das fases, com pré-qualificação da proposta técnica e abertura prévia da
garantia da proposta.
Critério de Julgamento
Menor valor total da contraprestação pública total a ser paga pelo Estado do Amazonas,
a partir da análise combinada das ofertas de contraprestação mensal máxima.
Pré-qualificação da Proposta
Técnica
- Critérios pré-estabelecidos de julgamento, divididos em 3 partes: (i) Projeto e obras; (ii)
Serviços; e (iii) Capacidade de estruturação e execução de projetos.
- Nota Mínima para qualificação.
Habilitação
-Jurídica;
- Fiscal;
-Econômico-financeira: (i) garantia de proposta; (ii) índices contábeis (ILG, ILC e IE);
-Técnica: (i) capacidade gerencial de empreendimento de grande porte; (ii) capacidade
de execução das obras; (iii) capacidade de gestão dos serviços,.
Secretaria de Estado de Saúde
Aspectos jurídicos da PPP
Componentes
Conteúdo
Concessionária
SPE*, sob forma de S/A
Bens
Definição dos bens (três modalidade de bens: da concessionária, cedidos à
concessionária; e sob obrigação de guarda da concessionária)
Todos os bens serão reversíveis
Subcontratações
Concessionária poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades
inerentes, acessórias ou complementares à concessão
Solução de Conflitos
Mecanismos de solução amigável (Comissão Técnica)
Mecanismos de arbitragem
Contraprestação
Início do pagamento – Somente a partir da entrega do hospital.
Parcela fixa/variável (remuneração do CAPEX) / Parcela Fixa/Variável
(desempenho/volume/qualidade)
Receitas acessórias
Não previstas inicialmente.
Possibilidade de permissão futura, condicionada à autorização prévia do Poder
Concedente. A Critério do Poder Concedente.
Equilíbrio EconômicoFinanceiro
-Fluxo de caixa marginal → investimentos novos.
- Reajuste anual (IPC-FIPE)
-Revisão ordinária qüinqüenal para revisão dos parâmetros da concessão.
*SPE: Sociedade de Propósito Específico
Secretaria de Estado de Saúde
Aspectos jurídicos da PPP
Componentes
Conteúdo
Garantias
- de execução do Contrato pela concessionária
- de adimplemento do Contrato pelo Poder Concedente suficiente à cobertura do
CAPEX* + 6 meses de operação
- de satisfação do crédito do financiador perante a concessionária
*CAPEX: Despesa de Capital
Secretaria de Estado de Saúde