RELATÓRIO 2012 – PLANEJAMENTO 2013
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC
Outubro de 2013
A Estrutura Organizacional da SMAC em 2012
2
A equipe da SMAC em 2012
Cargo
Técnicos
Arquiteto
Biólogo
Engenheiro agrônomo
Engenheiro civil
Engenheiro florestal
Engenheiro mecânico
Engenheiro químico
Engenheiro sanitarista
Geógrafo
Geólogo
Químico
Desenhista
Especialista de educação
Gerente de informática
Prof. I – Ciências
Prof. I – Geografia
Professor II
Profissional de nível superior Eng/Arq
Apoio Administrativo
Agente de Administração
Estranho aos Quadros
TOTAL
Quantidade
166
49
12
17
21
15
5
19
3
3
5
3
1
1
1
2
1
4
4
31
40
18
255
3
Os Instrumentos de Planejamento da SMAC
• Plano Diretor
- Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011
- Período: 2011 a 2021
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
• Plano Plurianual – PPA
- Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, é um plano de médio prazo, que
estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelos Governos ao
longo de um período de quatro anos
- Período: 2010 a 2013
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2019
2020
• Plano Estratégico
- Plano de governo do chefe do poder executivo
- Período: 2009-2012
2009
2010
2011
2012
2013
• Acordo de Resultados
- Instituído pelo modelo de governança da PCRJ
- Período: 2012
2009
2010
2011
2012
2013
• Diretrizes para utilização dos recursos do Fundo de Conservação Ambiental
- Deliberação CONSEMAC nº 83, de 16 de junho de 2011
- Período: 2012
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
4
Plano Plurianual - 2010-2013
Programas Estratégicos
Programas Complementares
RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
RIO CAPITAL VERDE
ATIVIDADE MEIO
GESTAO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE
RIO CAPITAL DA
BICICLETA
ATIVIDADE MEIO
GESTAO DOS SERVICOS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS - MEIO AMBIENTE
POLÍTICA DE MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
5
Relatório de atividades - 2012
Rio Capital Verde
• Meta (PPA / Acordo): 1.100 ha de áreas reflorestadas
Execução: 309 ha 
Viveiro
Grumari
Campo Grande
Vila Isabel
Barra da Tijuca
Fazenda Modelo
Total
913 ha
Produção de mudas
15.000
20.000
20.000
15.000
540.000
610.000
Frente
AP
Mutirão Reflorestamento
Macrobacia de Jacarepaguá
Lameirão
Serra do Barata
Serra do Engenho Velho
Irapuru
Mandabuá
Jardim Alecrim
Vila Jacaré
Bambu Amarelo
Quilombo
Quitungo Sul
Serra da Matriz
Cachamorra
Alemão – Setor Pedreira
Prainha
Parque Esperança
Santo André
Santo Andre II
Carapiá
Total
Diversas
4
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
4
5
3
4
5
5
5
5
Quantidade
(ha)
112,47
45,98
7,34
6,03
28,00
6,60
5,00
5,28
3,50
3,37
1,66
14,14
5,81
3,00
4,00
6,00
14,00
11,42
5,21
20,00
308,81
Relatório de atividades - 2012
Rio Capital Verde
Meta
Unidade
Origem
Previsto
Alcançado
Área de reflorestamento em manejo
ha
PPA
2.690
2.549
Área Verde Conservada
Horta em operação
unid
unid
PPA
PPA
13
22
13
26
Reflorestamento no Complexo do Alemão
ha
Acordo
10
16
Elaborar plano de manejo
do PNM do Mendanha
unid
Acordo
1
1
Implantar o Conselho Gestor
do PNM do Mendanha
unid
Acordo
1
1
Elaborar minuta de decreto
de UC em Inhoaíba
unid
Acordo
1
1
Elaborar minuta de decreto para
regulamentação da APARU Cotunduba – S. João
unid
Acordo
1
1
Relatório de atividades - 2012
Rio Capital da Bicicleta
Meta
Unidade
Origem
Previsto
Alcançado
Observação
Dobrar a malha
cicloviária
km
Acordo
300
303
Valor de 47 km acrescido ao valor
alcançado ao final de 2011 (256 km)
Ciclovias
Bairro
Órgão
AP
Extensão
(Km)
Rua Jardim Botânico
Jardim Botânico
SMAC
2
1,50
Rua Figueiredo Magalhães
Botafogo
SMAC
2
2,20
Rua Teixeira de Melo
Ipanema
SMAC
2
0,40
Estr. dos Bandeirantes (Alim. da TransOeste e TransOlímpica)
Barra da Tijuca
SMO
4
4,80
Parque Madureira
Madureira
SMO
3
1,35
TransOeste – Trecho 3 (Estrada da Matriz- Estrada da Pedra)
Campo Grande
SMO
5
18,0
Estr. do Mato Alto
Campo Grande
SMO
5
8,5
Estr. da Paciência
Paciência
SMO
5
4,20
Estr. do Curtume
Santa Cruz
SMO
5
1,65
Rua Ramiro Magalhães
Eng. Dentro
SMO
3
1,10
Rio das Tintas (Av. Eng. Pires Rebelo)
Bangu
Rio Águas
5
1,27
Ruas Saravatá e J. Strass (Rio Tingui)
Mal. Hermes
Rio Águas
3
1,80
Total
46,77
Relatório de atividades - 2012
Política de Mudanças Climáticas
Meta
Unidade
Origem
Previsto
Alcançado
Observação
Reduzir a emissão de GEE
(ano base 2005)
%
Plano
8
Em análise
O relatório será
concluído em 2013
Realizar o Encontro de
Secretários de MA
unid
Acordo
1
1
-
Implantar setor de
eficiência energética
unid
Acordo
1
1
-
Relatório de atividades - 2012
Rio na Defesa do Meio Ambiente
Meta
Unidade
Origem
Previsto
Alcançado
Extensão de corpos hídricos beneficiados
(Guardiões dos Rios)
Boletins de Monitoramento da Qualidade da Água
divulgados
Boletins de Monitoramento da Qualidade de Areia
divulgados
km
PPA
23
32
unid
PPA
104
104
unid
PPA
844
864
Boletins de Monitoramento da Qualidade do Ar divulgados
unid
PPA
3.200
3.167
Vistorias realizadas de licenciamento e fiscalização
unid
PPA
7.400
10.806
Pareceres Técnicos elaborados de controle ambiental
unid.
PPA
1.600
1.522
Aumento no percentual de atendimento nos processos de
licenciamento ambiental
%
Acordo
88
97
Elaborar projetos de obras civis em apoio a ações da SMAC
unid.
Acordo
8
10
Realizar ações de Educação Ambiental em apoio a ações da
SMAC
unid
Acordo
210
346
Relatório de atividades - Execução Orçamentária 2012
Programa
Projetos / atividades relacionados
R$
Investimentos ligados à política de resíduos sólidos / reciclagem
POLITICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Investimentos ligados à política e energias alternativas
2.042.727,63
Implantação de novas tecnologias na área de meio ambiente
RIO CAPITAL DA BICICLETA
RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Implantação de ciclovias
Monitoramento da Qualidade da Água
1.506.952,49
Programa Guardiões dos Rios
2.717.154,54
Monitoramento da Qualidade do Ar
1.857.914,38
Monitoramento da Qualidade das Areias
2.156.305,20
Serviços de apoio ao licenciamento
Outras atividades de prevenção de danos
Apoio ao desenvolvimento dos projetos e atividades ambientais
779.483,33
20.850,00
4.160.960,42
Atividades de apoio ligadas às novas áreas implantadas
Conservação dos parques naturais
Programa Mutirão Reflorestamento
GESTÃO ADMINISTRATIVA
223.841,65
13.751.764,11
235.711,24
7.987.222,29
Programa Hortas Cariocas
577.772,13
Despesas administrativas
239.124,76
Ticket e vale alimentação pessoal
270.447,75
Concessionárias de serviços públicos
416.585,03
Pagamento de pessoal
GESTÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
495.727,91
Patrulha Ambiental
Investimentos ligados à implantação de novas áreas
RIO CAPITAL VERDE
912.089,21
Despesas com Informática
Total
22.165.702,12
373.842,60
62.892.178,79
Relatório de atividades - Execução Orçamentária 2012
Gestão
Administrativa
R$23.091.859,66
(36,75%)
Rio Capital Verde
R$22.776.311,42
(36,2%)
Gestão dos Serv. e
Sist. Informatizados
R$373.842,60
(0,6%)
Rio na Defesa do
Meio Ambiente
R$13.747.294,90
(21,8%)
Rio Capital da
Bicicleta
R$912.089,21
(1,5%)
Política de
Mudanças
Climáticas
R$2.042.727,43
(3,2%)
Relatório de atividades - Execução Orçamentária 2012
SECRETARIA
R$ 46.522.523,40
INVESTIMENTO
ATIVIDADE FIM
RECURSOS CONVÊNIO (BNDES)
CUSTEIO
R$ 2.042.727,63
R$ 2.042.727,63
R$ 2.042.727,63
R$ 44.479.795,77
ATIVIDADE FIM
RECURSOS PRÓPRIOS
RECURSOS CONVÊNIO (PETROBRAS)
R$ 21.014.093,51
R$ 19.405.017,85
R$ 1.609.075,66
ATIVIDADE MEIO
RECURSOS PRÓPRIOS
MANUTENÇÃO ÓRGÃO
DESPESAS DE PESSOAL
R$ 23.465.702,26
R$ 23.465.702,26
R$ 1.029.552,39
R$ 22.436.149,87
FCA
R$ 16.421.602,02
INVESTIMENTO
ATIVIDADE FIM
CUSTEIO
ATIVIDADE FIM
TOTAL
R$ 1.135.930,86
R$ 1.135.930,86
R$ 15.285.671,16
R$ 15.285.671,16
R$ 62.944.125,42
Planejamento 2013
Rio Capital Verde
• Realizar o monitoramento da cobertura
vegetal e uso das terras
Reflorestamento
Áreas
Reflorestadas
agosto/13
(ha)
Previsão
(ha)
2013
179
187
2014
-
200
2015
-
200
2016
-
200
Total
-
787
Ano
• Criar o PNM Paisagem Carioca e APA
Paisagem Carioca
• Elaborar o Plano de Manejo do PNM Bosque
da Barra
• Elaborar o Plano de Manejo do PNM Chico
Mendes
• Iniciar a elaboração do Plano de Manejo do
PNM Penhasco Dois Irmãos
• Iniciar o Projeto de Recategorização das
Unidades de Conservação do Município
• Implantar 5 novas Hortas Cariocas
14
Planejamento 2013
Rio Capital da Bicicleta
Ciclovias e bicicletários
Ano
Ciclovias
Implantadas
Ago/13
(km)
Previsão no
Plano Estratégico
(km)
Bicicletários
instalados
(un)
Previsão no
Plano Estratégico
(un)
2013
318
330
1.121
160 (Acordo: 500)
2014
-
370
-
360
2015
-
420
-
640
2016
-
450
-
1000
15
Planejamento 2013
Rio Capital Sustentável
• Concluir o 3º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da Cidade
• Realizar o 1º Seminário Internacional de Inventários de Emissões de GEE
• Divulgar em outubro documento contendo os resultados do 1º Seminário
• Iniciar a elaboração do balanço energético da Cidade do Rio de Janeiro
• Elaborar projeto de lei de isenção de IPTU para imóveis exclusivos de atividade
industrial de reciclagem ou de reutilização ou tratamento de materiais
recicláveis
16
Planejamento 2013
Rio na Defesa do Meio Ambiente
• Propor regulamentação das leis que tratam da destinação de óleos e gorduras de
uso culinário por pessoas jurídicas e a obrigatoriedade de limpeza das caixas de
gordura nas edificações
• Elaborar o termo de referência do Plano de Gerenciamento Costeiro
• Lançar a Revista do Programa Guardiões dos Rios
• Emitir 3100 Boletins de Qualidade do Ar
• Emitir 242 Boletins de Qualidade da Água da Lagoa Rodrigo de Freitas
• Emitir 21 Boletins de Qualidade das Areias das Praias e do Piscinão de Ramos
• Realizar 295 ações de educação ambiental na Cidade
• Reduzir o prazo de resposta da primeira etapa de análise de 90% dos processos
relativos ao licenciamento ambiental
• Garantir que 95% dos pedidos de licença para Copa e Olimpíadas sejam analisados
em até 10 dias úteis
• Realizar, no mínimo, 90% dos serviços solicitados ao 1746, dentro dos prazos
17
Assessoria Técnica
de Planejamento e Controle de Metas
Marcos Borges Pereira
[email protected]