IX SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE
QUALIDADE AMBIENTAL
Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico
Porto Alegre, 21/05/2014
ABCE
- 78 anos de existência;
- Mais antiga associação do setor elétrico;
- Congrega 37 empresas e grupos empresariais;
- Geração, Transmissão e Distribuição (públicas e privadas);
FMASE
- criado ao final de 2004;
- 18 associações de Geração, Transmissão e Distribuição;
- Ambiente de discussão das questões de meio ambiente do setor elétrico.
Situação crítica da matriz energética:
- Consumo mar/14: 63,152mil Mwméd (3,3milMW menor do que fev/14);
- Aumento térmicas (gás, carvão, diesel e biomassa): 21,8% (fev) para 24% (mar);
- Térmicas supriram 15,1milMW em mar = 600MWméd a mais que fev;
- Queda de 9% da geração hidrelétrica (49milMW fev para 44,6milMW mar);
- Eólicas geraram 7,9% menos em mar comparado com fev;
- Redução eólica 821MWméd para 756MWméd;
- Taxa aproveitamento eólicas: redução de 30% fev para 23% mar;
- PCHs produziram 20% mais em mar comparado com fev: 2,7milMWmed;
- ONS projeta necessidade de 16milMWméd de térmicas em 2014
- Reservatórios em março com 38,8% da capacidade no SE;
- Necessidade de aumento urgente da geração limpa;
- Atraso nos licenciamentos afeta competividade da economia;
- Previsibilidade de prazos, de custos e segurança jurídica.
Proposta
- Impacto ambiental x desenvolvimento econômico e social;
- Transparência, previsibilidade, proporcionalidade, prazos;
- Licenciamento conforme porte, natureza e potencial poluidor e degradador:
(ordinário trifásico-LP, LI e LO; simplificado ou dispensa);
- Licenciamento diferenciado: eólicas, solares, PCHs;
- Balcão único de licenciamento (competência, autonomia, 1 manifestação);
- Interação dos órgãos:
(MMA, CONAMA, IBAMA, ICMBio, FEPAM, MS, FUNASA, FCP, FNI, FUNAI, IPHAN, etc);
- Regrar participação do MPE e F;
- Termos de Referência padrão, por tipologia de empreendimento;
Obrigado!
ALEXEI MACORIN VIVAN
Diretor Presidente da ABCE
Presidente do FMASE
[email protected]
Tel.: 11 3060-5051