Prof. Everson Luiz Breda Carlin / Prof. Wilson Alberto Zappa Hoog
III Convenção dos Contabilistas de MS
Normas Nacionais e Internacionais de Contabilidade
IFRS
Este material foi elaborado pelo Professor Everson Carlin para servir
de apoio para uso específico em suas palestras.
Obrigatório a citação da fonte.
Ago/2011
Palestrantes
•
Everson Luiz Breda Carlin:
– Sócio Diretor do Grupo ZHC;
– Bacharel em Ciências Contábeis;
– MBA em Administração Estratégica Avançada;
– Especialista Tributário e Societário;
– Especialista em Avaliação e Negociação de Empresas;
– Auditor Independente e Perito Contábil;
– Professor Universitário de Cursos de MBA e Palestrante em eventos;
– Autor de Livros da Área Contábil;
– Membro do CRC-PR;
– Membro de Conselhos Fiscais.
•
Wilson Alberto Zappa Hoog:
– Bacharel em Ciências Contábeis;
– Professor de Perícia Contábil e Direito Empresarial;
– Mestre em Ciência Jurídica;
– Professor Universitário de cursos de MBA e Palestrante em eventos;
– Autor de livros na área contábil.
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1
Livros Editados
•
Livros Editados
– 2000 - Guia Prático para Elaboração das Demonstrações Contábeis;
– 2001 - Manual de Auditoria Contábil;
– 2003 - Guia Prático para Elaboração das Demonstrações Contábeis -2ª Edição;
– 2004 - Manual de Auditoria Contábil das Sociedades Empresárias;
– 2007 - Manual de Auditoria Contábil das Sociedades Empresárias - 2ª Edição;
– 2008 - Auditoria, Planejamento e Gestão Tributária;
– 2009 - Manual de Auditoria Contábil - 3ª Edição (Co-autor);
– 2009 - Normas Nacionais e Internacionais de Contabilidade (Co-autor);
– 2010 - Normas Nacionais e Internacionais de Contabilidade (Co-autor) – 2ª Edição;
– 2011 - Manual de Auditoria Contábil - 4ª Edição (Co-autor).
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2
O Evento
•
Livro “Normas Nacionais e Internacionais de Contabilidade”; (2ª edição – Revista e Atualizada em
2010)
Acompanha CD-Rom
com toda a Legislação
dos
CPCs e conceitos das
IFRS,
BRNC e NIC-Ias
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3
Introdução
•
Objetivo do evento
– Neste evento iremos discutir sobre a internacionalização das normas contábeis, aqui no Brasil
aprovadas pela Legislação Societária Brasileira (6.404/76 e alterações), Conselho Federal de
Contabilidade, Comissão de Valores Mobiliários e demais órgãos reguladores. Daremos uma
abordagem superficial a todas as normas publicadas, com ênfase em algumas específicas, que
vieram a trazer mudanças significativas.
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4
Introdução
•
Globalização da Contabilidade:
– Com a edição das leis 11.638/07 e 11.941/09 e com a criação do CPC em 2005, produziu-se
enorme conjunto de novas normas, aprovadas pela CVM e pelo CFC e outros órgãos reguladores,
agora em 2011 com a convergência completa às normas internacionais de contabilidade (IASB).
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5
Introdução
•
Globalização da Contabilidade:
– Com a participação do CFC estas normas, que antes atingiam apenas as sociedades anônimas e
limitadas de grande porte, passam a ser praticadas por praticamente todas as entidades com fins
lucrativos no Brasil.
– A transação global de mercadorias, de serviços, de tecnologia, de dinheiro na forma de
empréstimos ou de investimentos, etc. faz com que seja necessário que empresários brasileiros
(inclusive pequenos e médios) saibam entender as demonstrações contábeis de clientes,
fornecedores, potenciais investidores e outros interessados de outros países; e a recíproca é
verdadeira: é obrigatório que as nossas demonstrações sejam facilmente entendidas e passíveis de
análise por esses interessados no exterior.
– A confiança é fundamental no mundo dos negócios, e a confiança na qualidade das normas
utilizadas para a elaboração das informações contábeis faz parte do processo que ajuda na
facilitação das operações, na redução do custo do capital, no interesse na própria negociação, etc.
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6
Introdução
•
Globalização da Contabilidade:
– Internacionalização das Normas de Auditoria:
• Em 2009 foram aprovadas as novas normas de auditoria editadas pelo CFC visando a
padronização com as normas internacionais, editadas pela Federação Internacional de
Contadores – IFAC (International Federation of Accounting).
• As auditorias independentes de demonstrações financeiras de todas as empresas brasileiras com
exercícios iniciados a partir de janeiro de 2010 deverão obrigatoriamente ser desenvolvidas
utilizando-se das novas disposições que estão contidas nas novas Normas Brasileiras de
Auditoria.
• Foram aprovadas 37 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica de Auditoria Independente de
Informação Contábil Histórica (NBC TA) e três Normas Brasileiras de Contabilidade Profissional
do Auditor Independente (NBC PA) que agora estão convergidas ao padrão internacional.
• A padronização manteve inclusive a numeração original da IFAC.
• foram alteradas todas as normas que dizem respeito aos procedimentos de auditoria,
revogando-se todas as resoluções referentes às Normas Brasileiras de Contabilidade – Técnicas
(NBC-T).
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7
Introdução
•
Características das Normas Internacionais:
– São baseadas muito mais em princípios do que em regras: são detalhadas mas não têm
necessariamente resposta para todas as dúvidas. Preocupam-se muito mais em dar a filosofia, os
princípios básicos a serem seguidos pelo raciocínio contábil;
– São baseadas na Prevalência da Essência sobre a Forma: é necessário ter certeza de que a
transação formal represente a essência econômica dos fatos registrados.
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Os Desafios da Implantação dos Padrões Internacionais de Contabilidade
• DESAFIOS DOS IFRS
• VISÃO DE MERCADO
• VANTAGENS E DESVANTAGENS
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9
Os Desafios da Implantação dos Padrões Internacionais de Contabilidade
•
Os desafios da convergência:
– Complexidade de interpretação;
– Capacitação dos profissionais e reformulação do sistema educacional;
– Mudança de postura, foco no empresário ao invés do Fisco;
– Baixo nível de conhecimento do idioma inglês pelos Contabilistas;
– Maior julgamento dos profissionais contábeis do que as regras rígidas;
– Reconhecimento do papel do Contabilista na gestão estratégica.
•
As oportunidades da convergência:
– Maior valorização da profissão contábil;
– Profissionais capazes de atuarem em qualquer organização no mundo;
– Aplicabilidade de conhecimentos em vários setores (Auditoria, Controladoria, Escritórios
Contábeis, Área Pública, Consultoria, Educação etc.);
– Abertura de mercados com leitura da Contabilidade na linguagem internacional facilita as
negociações com os investidores e reduz o custo de captação;
– Demonstrações financeiras mais transparentes.
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Os Desafios da Implantação dos Padrões Internacionais de Contabilidade
•
Normas Internacionais de Contabilidade:
Reportagem
Jornal
“Valor
Econômico”
(18/10/2010)
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Os Desafios da Implantação dos Padrões Internacionais de Contabilidade
•
Normas Internacionais de Contabilidade:
Reportagem
Jornal
“Valor
Econômico”
(18/10/2010)
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Os Desafios da Implantação dos Padrões Internacionais de Contabilidade
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Os Desafios da Implantação dos Padrões Internacionais de Contabilidade
•
Novidades do IFRS podem afetar primazia do investidor
– A quem a contabilidade das empresas atende, a investidores apenas ou a um grupo difuso de
partes interessadas, formado por autoridades reguladoras, gerentes e funcionários? Essa questão
esteve no centro do debate sobre a contabilidade financeira em 2010 e assim continuará em 2011.
– A visão internacional predominante continua sendo a de que os investidores são, de longe, os
leitores mais importantes das contas das empresas. Foi o que disse Leslie Seidman, nova
presidente do Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb), órgão encarregado das
regras nos Estados Unidos, quando sua indicação foi confirmada na semana passada.
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Os Desafios da Implantação dos Padrões Internacionais de Contabilidade
•
Balanços da nova era dão mais lucro:
– Se não bastasse o bom momento operacional vivido pelas empresas brasileiras em 2010, os
resultados financeiros que serão apresentados até o fim de março terão um componente adicional
para impulsionar o lucro das companhias de capital aberto.
– Trata-se da segunda fase do processo de adoção das normas internacionais de contabilidade,
conhecidas pela sigla IFRS, que vai colocar os balanços das empresas brasileiras no mesmo padrão
usado em cerca de cem países.
– Essa diferença não vai aparecer de forma clara para os investidores como crescimento de lucro em
relação ao ano anterior, já que os números referentes a 2009 também serão ajustados pelas
mesmas regras e elevarão a base de comparação.
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Os Desafios da Implantação dos Padrões Internacionais de Contabilidade
•
Benefícios e Riscos da adoção do IFRS:
– Empresas brasileiras que captam capital externo ou operam no exterior precisam preparar vários
conjuntos de demonstrações financeiras para obedecer aos princípios contábeis locais de
diferentes países, o que pode ser uma tarefa difícil e bastante onerosa.
– A possibilidade de adoção de um padrão contábil globalmente aceito aumentou o interesse das
empresas brasileiras em compreender (e aplicar) o IFRS e seus benefícios associados.
– Os principais benefícios podemos resumir como sendo: Padrão global, maior transparência,
comparabilidade e eficiência são alguns dos benefícios da adoção do IFRS.
– Quanto aos riscos, além de um entendimento melhor sobre os “disclosure’s”, temos o aspecto da
subjetividade.
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Os Desafios da Implantação dos Padrões Internacionais de Contabilidade
•
Para os agentes do sistema:
– Investidores: Cada vez mais, os investidores estão à procura de informações financeiras de alta
qualidade e vêem o uso do IFRS como uma oportunidade de realizar uma comparação entre
empresas de diversos setores globais, permitindo que os investidores tenham uma perspectiva
comparativa cada vez mais eficaz dos resultados financeiros de diversas empresas.
– Mercados de capitais: A utilização de um único padrão de normas contábeis permite que
empresas e investidores acessem mercados múltiplos ou estrangeiros com mais facilidade. Isso
pode estimular os investimentos e facilitar o fluxo de capital entre os países.
– Empresas: A simplificação dos processos de divulgação de relatórios financeiros por meio de uma
padronização de normas em escala global deve eliminar sistemas de contabilidade divergentes e
possibilitar maior coerência das demonstrações, reduzindo os custos, aumentando a eficácia
operacional e diminuindo a probabilidade de erros resultantes da má aplicação das normas.
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Os Desafios da Implantação dos Padrões Internacionais de Contabilidade
•
Nesse sentido, acredita-se que diretores financeiros, diretores executivos, comitês de auditoria e
conselhos de administração devem avaliar os passos a seguir, em um esforço de compreensão do
impacto do IFRS sobre suas empresas:
– Avaliar qual a situação atual da empresa em relação ao IFRS;
– Empresas brasileiras com transações internacionais devem ter maior motivação para considerar a
adoção do IFRS;
– Avaliar como os relatórios com base no IFRS irão impactar a organização, tendo em vista aspectos
culturais, fiscais e a relativos à elaboração dos relatórios financeiros;
– Analisar o custo-benefício da adoção do IFRS;
– Desenvolver um plano de implementação do IFRS para uma conversão efetiva e eficaz.
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Os Desafios da Implantação dos Padrões Internacionais de Contabilidade
•
O Brasil na convergência e o Planejamento para adoção do IFRS:
– A Visão do mercado face a adoção dos IFRS de imediato nos proporciona o seguinte
entendimento:
• As Vantagens ...
 Balanços com valores mais próximos a realidade;
 Padronização de critérios entre países;
 Avaliação mais abrangente de riscos “ocultos”.
• As Desvantagens...
 Risco da Subjetividade de mensuração de valores;
 Alto custo de implementação e gerenciamento.
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A Adoção dos Padrões Internacionais de Contabilidade
•
•
•
NORMATIZAÇÃO
ENTENDIMENTO
APLICABILIDADE
...um longo caminho a percorrer...
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A Adoção dos Padrões Internacionais de Contabilidade
•
•
•
•
Os IFRS (International Financial Reporting Standards) são emitidas pelo IASB (International
Accounting Standards Committee Board). Anteriormente as normas eram emitidas pelo IASC
(International Accounting Standards Committee) entituladas IAS (International Accounting
Standards), que são validadas até os dias atuais, exceto as já substituídas pelos IFRS’s;
A Lei nº 11.638/07 determinou que as normas emitidas pela CVM estejam em consonância com as
normas internacionais de contabilidade, as quais são de adoção obrigatória pelas companhias
abertas e de grande porte;
A convergência das novas regras contábeis nacionais aos IFRS e IAS está sendo conduzida pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), através da emissão de pronunciamentos, que são
aprovados por deliberações pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) naquilo que se aplica às
sociedades abertas e de grande porte. Com relação às demais empresas, o Conselho Federal de
Contabilidade (CFC) tem aprovado os pronunciamentos através de resoluções, tornando-os
obrigatórios;
A partir de 2010, as empresas estarão obrigadas a seguir as novas regras, sendo que algumas delas
já se aplicam às demonstrações de 2009;
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21
Principais Mudanças Ocasionadas pela Lei nº 11.638/07
•
•
•
•
•
ASPECTOS CONTÁBEIS
ESTRUTURA DOS PRONUNCIAMENTOS
CORRELAÇÃO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS
TERMOS
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
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22
Principais Mudanças Ocasionadas pela Lei nº 11.638/07
•
A Lei 11.638/07, além de regulamentar a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade para
as companhias abertas e de grande porte, veio a inserir e alterar, juntamente com a Lei 11.941/09,
aspectos contábeis dispostos na Lei 6.404/76, sendo estes os principais:
– Substituição da DOAR pela DFC;
– Inclusão da DVA no conjunto de demonstrações;
– Mudança da estrutura das demonstrações contábeis;
– Criação do subgrupo de conta “Intangível”;
– Criação dos subgrupos de contas “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, “Ações em Tesouraria” e
“Reserva de Incentivos Fiscais” no Patrimônio Líquido;
– Eliminação da “Reserva de Reavaliação” e da conta “Lucros Acumulados”, no Patrimônio Líquido;
– Classificação e avaliação do “Ativo Diferido”;
– Eliminação da Reserva de Capital “Prêmio na Emissão de Debêntures”;
– Classificação do “Ativo Imobilizado”;
– Classificação dos “Instrumentos Financeiros”;
– Ajuste a “Valor Presente”;
– Incorporação, Fusão ou Cisão (combinação de empresas);
– Equivalência Patrimonial;
– Teste de Recuperabilidade de Ativos (Impairment);
– Adoção do custo inicial como mensuração de Ativos.
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23
CPC PME
•
Descrição de pequenas e médias empresas:
– As sociedades limitadas e demais sociedades comerciais, desde que não enquadradas pela Lei nº.
11.638/07 como sociedades de grande porte, também são tidas, para fins deste Pronunciamento,
como pequenas e médias empresas.
– Portanto, podemos concluir que em consonância com a NBC T 19.41, são pequenas e médias
empresas todas aquelas que não têm obrigação de dar publicidade ampla a prestação de contas
e que não se enquadram como sociedades de grande porte. Um vez que tem o dever de dar
publicidade aos seus sócios.
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24
CPC PME
•
Resumo do CPC PME:
– Trata-se de um documento que se salienta fortemente por sua linguagem bem mais acessível e
por resumir a praticamente 10% o volume total de páginas quando comparado com os IFRSs, além
do mais, contém diversas (não muitas) simplificações:
• Não trata de informações por segmento, demonstrações contábeis intermediárias, lucro por
ação, ativos mantidos para venda;
• Instrumentos Financeiros: realizadas algumas simplificações:
– Por exemplo: Algumas classificações para instrumentos financeiros foram excluídas:disponível
para venda, mantido até o vencimento e opção de valor justo (fair value option). Portanto,
para instrumentos financeiros, têm-se apenas duas opções ao invés de quatro.
• Imobilizado: o valor residual, a vida útil e o método de depreciação necessitam ser revistos
apenas quando existir uma indicação relevante de alteração, isto é, não necessitam ser revistos
anualmente. Não é exigida a mensuração dos ativos biológicos pelo valor justo quando
demandar custo e/ou esforço excessivo para sua mensuração, podendo ser mensurado pelo
modelo de custo;
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25
CPC PME
•
Resumo do CPC PME:
– Trata-se de um documento que se salienta fortemente por sua linguagem bem mais acessível e
por resumir a praticamente 10% o volume total de páginas quando comparado com os IFRSs, além
do mais, contém diversas (não muitas) simplificações:
• Intangível: o valor residual, a vida útil e o método de depreciação necessitam ser revistos apenas
quando existir uma indicação relevante de alteração, isto é, não necessitam ser revistos
anualmente. Todos os intangíveis precisam ser amortizados, inclusive o ágio;
• Gastos com Pesquisa e Desenvolvimento: todos os gastos são despesas, não são ativados em
nenhum caso;
• Custos dos empréstimos: são reconhecidos como despesa no resultado, nunca são ativados;
• Divulgações Reduzidas.
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Estrutura Atual dos Pronunciamentos Contábeis
•
Pronunciamentos:
– Regularizam, interpretam e Padronizam as Normas e Padrões Contábeis a serem adotadas pelas
empresas, fazendo a intermediação dos órgãos reguladores com os representantes dos diversos
segmentos do mercado brasileiro, pois todos os pronunciamentos Técnicos do CPC foram
submetidos a audiências públicas.
• Retificações:
– Objetivo: Adequam as normas Nacionais de contabilidade com as Internacionais.
– Exemplos de Pronunciamentos Retificados:
• CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos;
• CPC 02 (R2) – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio Conversão das Demonstrações
Contábeis;
• CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa;
• CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas;
• CPC 16 (R1) – Estoques;
• CPC 36 (R1) – Demonstrações Consolidadas.
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Estrutura Atual dos Pronunciamentos Contábeis
•
Interpretações:
– Objetivo: Esclarecem com mais detalhes os CPCs.
– Exemplos de Interpretações Emitidas:
• ICPC 01 – Contratos de Concessão;
• ICPC 02 – Contratos de Construção do Setor Imobiliário;
• ICPC 03 – Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil;
• ICPC 04 – Alcance do CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações;
• ICPC 05 – CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações – Transações de Ações do Grupo e em
Tesouraria;
• ICPC 06 – Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior;
• ICPC 07 – Distribuição de Lucros in Natura;
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28
Estrutura Atual dos Pronunciamentos Contábeis
•
Orientações:
– Objetivo: No intuito de dar transparência à posição do Comitê de Pronunciamentos Contábeis em
alguns assuntos que têm provocado dúvidas junto a profissionais de contabilidade,
administradores de empresas, auditores independentes, etc., as Orientações vem a público para
esclarecer de forma mais técnica alguns pontos quanto aos seus Pronunciamentos emitidos até
este momento.
– Exemplos de Orientações Emitidas:
• OCPC 01 (R1) – Entidades de Incorporação Imobiliária;
• OCPC 02 – Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008;
• OCPC 03 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação;
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Estrutura Atual dos Pronunciamentos Contábeis
•
Pronunciamentos contábeis internacionais e sua relação com os novos procedimentos contábeis
brasileiros (aprovados):
IAS / IFRS
CPC
-
Estrutura
Conceitual
IAS 01
IAS 02
IAS 07
IAS 08
IAS 10
IAS 11
IAS 12
IAS 16
IAS 17
IAS 18
IAS 19
IAS 20
CVM
CFC
Deliberação
NBC T 1, Res. 1.121/08
539/08
Deliberação
NBC T 19.27, Res.
CPC 26
595/09
1.185/09
Deliberação
NBC T 19.20, Res.
CPC 16 (R1)
575/09
1.170/09
Deliberação
NBC T 3.8, Res.
CPC 03 (R2)
641/10
1.296/10
Deliberação
NBC T 19.11, Res.
CPC 23
592/09
1.179/09
Deliberação
NBC T 19.12, Res.
CPC 24
593/09
1.184/09
Deliberação
NBC T 19.21, Res.
CPC 17
576/09
1.171/09
Deliberação
NBC T 19.2, Res.
CPC 32
599/09
1.189/09
Deliberação
NBC T 19.1, Res.
CPC 27
583/09
1.177/09
Deliberação
NBC T 10.2, Res.
CPC 06
554/08
1.141/08
Deliberação
NBC T 19.30, Res.
CPC 30
597/09
1.187/09
Deliberação
NBC T 19.31, Res.
CPC 33
600/09
1.193/09
Deliberação
NBC T 19.4, Res.
CPC 07
555/08
1.143/08
Descrição
Andamento
Estrutura Conceitual para a Elaboração e
Apresentação das Demonstrações Contábeis
Aprovado
Apresentação das Demonstrações Contábeis
Aprovado
Estoques
Aprovado
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Aprovado
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e
Retificação de Erro
Aprovado
Evento Subsequente
Aprovado
Contratos de Construção
Aprovado
Tributos sobre o Lucro
Aprovado
Ativo Imobilizado
Aprovado
Operações de Arrendamento Mercantil
Aprovado
Receitas
Aprovado
Benefícios a Empregados
Aprovado
Subvenção e Assistência Governamentais
Aprovado
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30
Estrutura Atual dos Pronunciamentos Contábeis
•
Pronunciamentos contábeis internacionais e sua relação com os novos procedimentos contábeis
brasileiros (aprovados):
IAS / IFRS
CPC
IAS 21
CPC 02 (R2)
IAS 23
IAS 24
IAS 27
IAS 27
IAS 28
IAS 31
IAS 32
IAS 34
IAS 36
IAS 37
IAS 38
IAS 39
CVM
CFC
Descrição
Deliberação
Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e
NBC T 7, Res. 1.295/10
640/10
Conversão das Demonstrações Contábeis
Deliberação
NBC T 19.22, Res.
CPC 20
Custos de Empréstimos
577/09
1.172/09
Deliberação
NBC T 17, Res.
CPC 05 (R1)
Divulgação sobre Partes Relacionadas
642/10
1.297/10
Deliberação
NBC T 19.35, Res.
CPC 35
Demonstrações Separadas
607/09
1.239/09
Deliberação
NBC T 19.36, Res.
CPC 36 (R1)
Demonstrações Consolidadas
608/09
1.240/09
Deliberação
NBC T 19.37, Res.
CPC 18
Investimento em Coligada e em Controlada
605/09
1.241/09
Deliberação
NBC T 19.38, Res.
Investimento em Empreendimento Controlado em
CPC 19
606/09
1.242/09
Conjunto (Joint Venture)
Deliberação
NBC T 19.33, Res.
CPC 39
Instrumentos Financeiros: Apresentação
604/09
1.197/09
Deliberação
NBC T 19.24, Res.
CPC 21
Demonstração Intermediária
581/09
1.174/09
Deliberação
NBC T 19.10, Res.
CPC 01 (R1)
Redução ao Valor Recuperável de Ativos
639/10
1.292/10
Deliberação
NBC T 19.7, Res.
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
CPC 25
594/09
1.180/09
Contingentes
Deliberação
NBC T 19.8, Res.
CPC 04
Ativo Intangível
553/08
1.139/08 e 1.140/08
Deliberação
NBC T 19.32, Res.
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e
CPC 38
604/09
1.196/09
Mensuração
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Andamento
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
31
Estrutura Atual dos Pronunciamentos Contábeis
•
Pronunciamentos contábeis internacionais e sua relação com os novos procedimentos contábeis
brasileiros (aprovados):
IAS / IFRS
CPC
IAS 39
partes
CPC 08
IAS 40
CPC 28
IAS 41
CPC 29
IFRS 01
CPC 37
IFRS 01
CPC 43
IFRS 02
CPC 10
IFRS 03
CPC 15
IFRS 04
CPC 11
IFRS 05
CPC 31
IFRS 07
CPC 40
IFRS 08
CPC 22
CVM
CFC
Descrição
Andamento
Deliberação
556/08
Deliberação
584/09
Deliberação
596/09
Deliberação
609/09
Deliberação
610/09
Deliberação
562/08
Deliberação
580/09
Deliberação
563/08
Deliberação
598/09
Deliberação
604/09
Deliberação
582/09
NBC T 19.14, Res.
1.142/08
NBC T 19.26, Res.
1.178/09
NBC T 19.29, Res.
1.186/09
NBC T 19.39, Res.
1.253/09
NBC T 19.40, Res.
1.254/09
NBC T 19.15, Res.
1.149/09
NBC T 19.23, Res.
1.175/09
NBC T 19.16, Res.
1.150/09
NBC T 19.28, Res.
1.188/09
NBC T 19.34, Res.
1.198/09
NBC T 19.25, Res.
1.176/09
Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Tít.
e Valores Mobiliários
Aprovado
Propriedade para Investimento
Aprovado
Ativo Biológico e Produto Agrícola
Aprovado
Adoção Inicial das Normas Internacionais de
Contabilidade
Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC
15 a 40
Aprovado
Aprovado
Pagamento Baseado em Ações
Aprovado
Combinação de Negócios
Aprovado
Contratos de Seguro
Aprovado
Ativo Não Circulante Mantido para Venda e
Operação Descontinuada
Aprovado
Instrumentos Financeiros: Evidenciação
Aprovado
Informações por Segmento
Aprovado
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32
Interpretação de Termos
•
•
•
•
•
•
Fair Value (Valor Justo):
– Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo pode se liquidado entre
partes independentes, interessadas e conhecedoras do mercado.
Impairment (Recuperabilidade):
– A entidade deve avaliar, pelo menos a cada fim de exercício, indicações nos ativos que tenham
indícios de desvalorização. Caso o mesmo se comprove, é necessário cálculos para estimativa da
redução ao valor recuperável do ativo.
Stock Options:
– Termo estrangeiro que significa método - distribuição de ações - pelo qual uma S/A garante a
funcionários importantes a oportunidade de investir.
Framework:
– Estrutura para a Apresentação e Preparação das Demonstrações Financeiras.
Goodwill:
– Ágio por expectativa de rentabilidade futura.
Deemed Cost:
– Custo atribuído.
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33
Critérios de Avaliação dos IFRS
•
Contas a Receber
– O valor dos títulos menos estimativas de perdas para reduzi-los ao valor provável de realização.
•
Aplicações em instrumentos financeiros e em direitos e títulos de crédito (temporário)
– Pelo valor justo ou pelo custo amortizado (valor inicial acrescido sistematicamente dos juros e
outros rendimentos cabíveis), neste caso ajustado ao valor provável de realização, se este for
menor.
•
Estoques
– Ao custo de aquisição ou de fabricação, reduzido por estimativas de perdas para ajustá-lo ao
preço de mercado, quando este for inferior. Nos produtos agrícolas e em certas commodities, ao
valor justo.
•
Ativo Imobilizado
– Ao custo de aquisição deduzido da depreciação, pelo desgaste ou perda de utilidade ou
amortização ou exaustão. Periodicamente deve ser feita análise sobre a recuperação dos valores
registrados. Os ativos biológicos, ao valor justo.
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34
Critérios de Avaliação dos IFRS
•
Investimentos Relevantes em Coligadas e Controladas (incluindo Joint Ventures)
– Pelo método de equivalência patrimonial, ou seja, com base no valor do patrimônio líquido da
coligada ou controlada proporcionalmente à participação acionária. Quando de controladas,
obrigatória a consolidação; quando de joint ventures, a consolidação proporcional.
•
Outros Investimentos Societários
– Igual aos instrumentos financeiros, não pode mais ao custo.
•
Outros Investimentos
– Ao custo menos estimativas para reconhecimento de perdas permanentes. Se propriedade para
investimento, pode ser ao valor justo.
•
Intangível
– Pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização, quando
aplicável, ajustado ao valor recuperável se este for menor.
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35
Critérios de Avaliação dos IFRS
•
Exigibilidades
– Pelos valores conhecidos ou calculáveis para as obrigações, encargos e riscos, incluindo o Imposto
de Renda e dividendos obrigatórios propostos. Para certos instrumentos financeiros, como a
maioria dos empréstimos e financiamentos sujeitos a atualização monetária ou pagáveis em
moeda estrangeira, pelos valores atualizados até a data do balanço a ajustados por demais
encargos, como juros (custo amortizado). Para certos outros instrumentos financeiros, pelo valor
justo.
•
Patrimônio Líquido
– Valor residual composto por dois grandes conjuntos: transações com os sócios (divididas em
capital e reservas de capital), e resultados abrangentes (estes últimos divididos em reservas de
lucros, ou prejuízos acumulados, e outros resultados abrangentes). Mas não têm critério próprio
de avaliação, dependendo dos critérios de avaliação atribuídos aos ativos e passivos.
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36
Critérios de Avaliação dos IFRS
•
Aplicação do Custo Atribuído (Deemed Cost) no Balanço de Abertura
– De acordo com a Lei societária, reavaliações periódicas dos ativos não são mais permitidas no
Brasil. Entretanto, para fins de primeira adoção dos novos CPCs, a interpretação ICPC – 10
Interpretação Sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos
pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 37 e 43 esclarece que está permitido às empresas trazerem
certos itens do seu ativo imobilizado a valor justo utilizando este valor como novo custo atribuído
(“deemed cost”). O novo valor é tratado como se fosse o custo do bem na data de transição, que
será depreciado prospectivamente ao longo de sua vida útil.
– A principal diferença dos lançamentos contábeis para registro do custo atribuído e para
reavaliação, quando a legislação brasileira a permitia, é que o primeiro será lançado ao patrimônio
líquido da entidade na rubrica de ajuste de avaliação patrimonial e o segundo era lançado contra
reserva de reavaliação. É uma situação especial, de primeira adoção de um conjunto mais
avançado de práticas contábeis. A Comissão de Valores Mobiliários – CVM recomenda fortemente
a aplicação do custo atribuído. As empresas abertas que optam por não utilizar o conceito de
custo atribuído devem divulgar tal decisão e explicar por que entendem que não é necessário
fazer uso do custo atribuído, especialmente nos casos em que a administração identificou bens ou
conjuntos de bens de valores econômicos relevantes ainda em operação, mas cujo valor contábil
está substancialmente inferior ao seu valor justo.
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37
Critérios de Avaliação dos IFRS
•
Impairment:
– Pronunciamento Técnico CPC 27 – Tratamento Contábil para Ativos Imobilizados
• O Significado da palavra impairment de origem inglesa, é entendido como “deterioração” ou
“depreciação”, e tem relação com a perda de valor de determinado ativo de um
empreendimento. Tal depreciação pode ser ocasionada devido a vários fatores: desgaste por
uso, pelo tempo, jornadas de trabalho diferenciadas (depreciação acelerada), etc.
– Redução ao Valor Recuperável de Ativos
• Com as novas regras de contabilidade emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (
CPC ) e pela CVM ( Comissão de Valores Mobiliários ), temos o “impairment” que deve ser
obrigatoriamente adotado pelas empresas de capital aberto, podendo levar a baixas contábeis
em série. Esta regra, pode ser entendida como a redução ao valor recuperável de ativos, que
deve ser executada sempre que for relatado diferenças entre a projeção de geração de caixa,
com valor inferior ao qual tem o ativo registrado, tais verificações são executadas ao fim de cada
balanço. Desta forma, é necessário executar a baixa contábil da diferença, para se adequar a
nova Nomatização.
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38
E por FIM
•
“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às
mudanças”.
(Charles Darwin)
•
•
Professor Everson Luiz Breda Carlin – [email protected]
Professor Wilson Alberto Zappa Hoog – [email protected]
Obrigado a todos e até uma próxima oportunidade;
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39
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III Convenção dos Contabilistas de MS
Auditoria
Este material foi elaborado pelo Professor Everson Carlin para servir
de apoio para uso específico em suas palestras.
Obrigatório a citação da fonte.
Ago/2011
Auditoria
•
Everson Luiz Breda Carlin
– Sócio Diretor do Grupo ZHC;
– Bacharel em Ciências Contábeis;
– MBA em Administração Estratégica Avançada;
– Especialista Tributário e Societário;
– Especialista em Avaliação e Negociação de Empresas;
– Auditor Independente e Perito Contábil;
– Professor Universitário de Cursos de MBA e Palestrante em eventos;
– Autor de Livros da Área Contábil;
– Membro do CRC-PR;
– Membro de Conselhos Fiscais.
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41
Auditoria
•
Livros Editados
– 2000 - Guia Prático para Elaboração das Demonstrações Contábeis;
– 2001 - Manual de Auditoria Contábil;
– 2003 - Guia Prático para Elaboração das Demonstrações Contábeis -2ª Edição;
– 2004 - Manual de Auditoria Contábil das Sociedades Empresárias;
– 2007 - Manual de Auditoria Contábil das Sociedades Empresárias - 2ª Edição;
– 2008 - Auditoria, Planejamento e Gestão Tributária;
– 2009 - Manual de Auditoria Contábil - 3ª Edição (Co-autor);
– 2009 - Normas Nacionais e Internacionais de Contabilidade (Co-autor);
– 2010 - Normas Nacionais e Internacionais de Contabilidade (Co-autor) – 2ª Edição;
– 2011 - Manual de Auditoria Contábil - 4ª Edição (Co-autor).
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42
O Evento
•
Livro “Manual de Auditoria Contábil”; (4ª edição – Revista e Atualizada em 2011)
Acompanha CD-Rom
com todas as
Resoluções Atualizadas
do CFC
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Auditoria
Órgãos Nacionais e Internacionais de Contabilidade
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44
Auditoria
•
Motivos para padronização das normas de contabilidade (e da auditoria):
– A padronização de regras e normas contábeis em nível mundial se justificam cada vez mais,
motivada pelo crescimento econômico de novas forças capitalistas e do aumento dos
investimentos internacionais, que exigem informações rápidas e seguras para o processo de
tomada de decisão e principalmente a padronização para análises e “report”, de governança e
resultados, o que justifica a necessidade de uma só regulamentação de caráter internacional, que
vise adaptação e aplicabilidade de todos os aspectos inerentes às regras de contabilidade e de
auditoria que são utilizados em qualquer país.
• Os órgãos de contabilidade e as normas:
– Em 1973, foi criado o comitê internacional de normas de contabilidade – International Accounting
Standards Committee (IASC), com sede em Londres, órgão específico para edição de normas
contábeis, porém pela necessidade de atuação mais direcionada para auditoria, foi criado também
em 1977 a federação internacional de auditores (IFAC).
– A IFAC e o IASC são órgãos mundiais responsáveis pela elaboração e divulgação das normas
internacionais voltadas para a contabilidade. Segundo dados recentes, o quadro atual de
associados nas duas organizações constitui-se de 125 conselhos profissionais de contabilidade de
88 países, representando mais de 1,9 milhão de Contadores no desempenho público da profissão,
na área de educação, nos serviços governamentais e na indústria, comércio e serviços.”
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45
Auditoria
Conceituação e Disposições Gerais da Auditoria
Normas e Procedimentos de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis
Normas Profissionais do Auditor Independente
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Auditoria
Origem da Auditoria
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47
Auditoria
•
Origem da Auditoria:
– Do início cronológico da auditoria não se tem registros oficiais, porém existem alguns fatos que
merecem ser destacados:
ANO
FATO
1314
Criação do cargo de auditor do Tesouro da Inglaterra;
1559
Sistematização da auditoria dos pagamentos a servidores pela Rainha Elizabeth I;
1880
Criação da Associação dos Contadores Públicos Certificados na Inglaterra;
1886
Criação da Associação dos Contadores Públicos nos Estados Unidos;
1894
Criação do Instituto Holandês de Contadores Públicos;
1934
Criação do Security and Exchange Commission (SEC), nos Estados Unidos.
– Legislações que regem a auditoria independente no Brasil:
ANO
LEI
1976
CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – Lei 6.385/76, art. 26, que trata de auditoria das empresas registradas e
autorizadas a funcionar na bolsa de valores junto à CVM;
1997
CFC (Conselho Federal de Contabilidade) – Resolução 820, de 17.12.1997, que aprova a NBC T11 – Normas de
Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis com alterações e dá outras providências e Resolução 821,
de 17.12.1997, que aprova a NBC P1 – normas profissionais de auditor independente com alterações;
2003
BACEN (Banco Central do Brasil) – Resolução 3.081, de 29.05.2003, que dispõe sobre a prestação de serviços de
auditoria independente para as instituições financeiras, e Circular 3.192, de 05.06.2003, que dispõe sobre a
prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos;
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48
Auditoria
– O CFC, em razão da necessidade de adequação da atual estrutura das Normas Brasileiras de
Contabilidade, visando dar continuidade ao alinhamento aos padrões internacionais, veio em 2009
a iniciar uma série de modificações na estrutura de suas normas. As Normas Brasileiras de
Contabilidade editadas pelo CFC devem seguir os mesmos padrões de elaboração e estilo
utilizados nas normas internacionais e compreendem: as Normas propriamente ditas; as
Interpretações Técnicas; os Comunicados Técnicos; e o Código de Ética Profissional do Contabilista.
– Com e edição da Resolução 1.298/10 do CFC, as Normas Brasileiras de Contabilidade classificam-se
em Profissionais e Técnicas, e foram estruturadas da seguinte forma:
• Normas Profissionais:
– Geral – NBC PG – são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas indistintamente a
todos os profissionais de Contabilidade;
– Do Auditor Independente – NBC PA – Aplicadas, especificamente, aos contadores que atuam
como auditores independentes;
– Do Auditor Interno – NBC PI – Aplicadas especificamente aos contadores que atuam como
auditores internos;
– Do Perito – NBC PP – Aplicadas especificamente aos contadores que atuam como peritos
contábeis.
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49
Auditoria
• Normas Técnicas:
– Geral – NBC TG – são as Normas Brasileiras de Contabilidade convergentes com as normas
internacionais emitidas pela IFRS Foundation; e as Normas Brasileiras de Contabilidade
editadas por necessidades locais, sem equivalentes internacionais;
– Do Setor Público – NBC TSP – Aplicadas ao Setor Público, convergentes com as Normas
Internacionais de Contabilidade para o Setor Público, emitidas pela International Federation of
Accountants (IFAC).
– De Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica – NBC TA – Aplicadas à Auditoria
convergentes com as Normas Internacionais de Auditoria Independente emitidas pela IFAC;
– De Revisão de Informação Contábil Histórica – NBC TR – Aplicadas à Revisão convergentes com
as Normas Internacionais de Revisão emitidas pela IFAC;
– De Asseguração de Informação Não Histórica – NBC TO –Aplicadas à Asseguração
convergentes com as Normas Internacionais de Asseguração emitidas pela IFAC;
– De Serviço Correlato – NBC TSC – Aplicadas aos Serviços Correlatos convergentes com as
Normas Internacionais para Serviços Correlatos emitidas pela IFAC;
– De Auditoria Interna – NBC TI – Aplicadas aos trabalhos de Auditoria Interna;
– De Perícia – NBC TP – Aplicadas aos trabalhos de Perícia.
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50
Auditoria
Conceito de Auditoria
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51
Auditoria
•
Conceito de Auditoria:
– A auditoria contábil é uma opinião sobre a validade das informações contabilísticas, relativas ao
exercício da sociedade empresária, assegurando a credibilidade das informações das peças
contábeis e a integridade do patrimônio, visando a minimização dos riscos operacionais, fiscais,
societários, ambientais, trabalhistas, previdenciários, sistêmicos do mercado e outros, através de
técnicas específicas.
“Definição dos Autores do Manual de Auditoria Contábil”
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52
Auditoria
Objetivo da Auditoria Contábil
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53
Auditoria
•
Objetivo da Auditoria Contábil:
– O objetivo principal da auditoria é o de proporcionar credibilidade às informações divulgadas
através dos balanços e demais peças contábeis pelas sociedades empresárias em geral, fazendo
com que os bens, direitos e obrigações estejam demonstrados e valorizados dentro das práticas
contábeis. Este objetivo é expresso através da opinião do auditor em seu relatório de opinião,
assunto este que iremos explorar no decorrer em capítulo específico.
– Naturalmente que diversos outros objetivos voltados à gestão e controles das organizações estão
inseridos dentro desta definição ampla em torno da auditoria das demonstrações contábeis, e que
acabam sendo avaliados dentro do contexto dos exames da auditoria, sendo a sua função principal
atender aos interesses dos usuários.
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54
Auditoria
Distinção com a perícia contábil
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55
Auditoria
•
Principais características de Auditoria e Perícia:
PERÍCIA
AUDITORIA
1 – Judicial é executada somente por pessoa física, profissional de
nível universitário (CPC, art. 145). E tem autoridade e independência
de juízo acadêmico concedida pelo juiz. Responde cível e
criminalmente pelo resultado de sua opinião.
1 – Pode ser executada tanto por pessoa física quanto por jurídica.
Não tem autoridade; é um prestador de serviço contratado pela
empresa com independência e responsabilidade cível e criminal
sobre a opinião.
2 – A perícia serve a uma época, questionamento específico; por
exemplo: apuração de haveres na dissolução de sociedade.
2 – Tende à necessidade constante; como exemplo: auditoria de
balanço, repetindo-se anualmente.
3 – A perícia se prende ao caráter científico de uma prova com o
objetivo de esclarecer controvérsias. Não se repete, é específica.
3 – Auditoria se prende à continuidade de uma gestão; parecer
sobre atos e fatos contábeis. É contínua e repetitiva.
4 – É específica, restrita aos quesitos e pontos controvertidos,
especificados pelo condutor judicial. (quando judicial, podendo ser
extrajudicial, prevista na Lei 6.404/76)
4 – Pode ser específica ou não; exemplo: auditoria de Recursos
Humanos, ou em toda empresa.
5 – Sua análise é irrestrita e abrangente.
5 – Feita por amostragem; observa os atos e fatos mais significativos
pela sua relevância.
6 – Objetivo do trabalho:
Emissão de laudo pericial.
6 – Objetivo do trabalho:
Emissão de parecer de auditoria, relatório de auditoria para
orientação preventiva ou corretiva.
7 – Usuários do serviço:
As partes e principalmente a justiça.
7 – Usuários do serviço:
Sócios, investidores, administradores.
8 – Em síntese, perícia judicial é prova elucidativa dos fatos
inspecionados (prova).
8 – Em síntese, a auditoria é uma opinião, em decorrência de uma
revisão sobre os atos ou fatos contabilizados (opinião).
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Auditoria
Conflito ético entre consultoria e auditoria
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Auditoria
•
Conflito ético entre consultoria e auditoria:
– Entidades de auditoria externa, principalmente pela sua independência, são contratadas para
comprovar que os Balanços contábeis estão acima de qualquer suspeita.
– As sociedades do gênero simples, de consultoria em seu escopo de trabalho, montam estratégias
para maximizar os resultados do cliente, muitas vezes com algum risco societário, tributário ou
estratégico.
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Auditoria
Nova visão da auditoria
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Auditoria
•
Nova visão da auditoria:
– A nova dimensão econômica e a complexidade das grandes organizações exigem que a auditoria
procure complementar sua opinião, avaliando sistemas de informações e gestão de riscos.
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Auditoria
Gêneros da Auditoria – Auditoria Interna x Auditoria Externa
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Auditoria
•
Gêneros da Auditoria:
– Auditoria Interna:
“É aquela exercida por funcionário da própria empresa, em caráter permanente”.
– Auditoria Externa:
– Auditoria Operacional Contábil;
– Auditoria de Gestão;
– Auditoria de Riscos (due dilligence);
– Auditoria Integral;
– Auditoria em Sistemas Eletrônicos.
“É aquela realizada por profissional liberal, auditor independente, sem vínculo de emprego com a
entidade auditada e que poderá ser contratado para auditoria permanente ou eventual”.
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Auditoria
Qualidade na auditoria
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Auditoria
•
Qualidade na auditoria:
– A definição de qualidade é: “Propriedade, atributo ou condição das coisas ou das pessoas capaz
de distingui-las das outras”. Portanto, a qualidade serve para diferenciar a forma de como os
trabalhos acabam sendo conduzidos e concluídos.
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Auditoria
A contabilidade, a auditoria e suas relações com o mercado
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Auditoria
•
A contabilidade, a auditoria e suas relações com o mercado:
– As informações das peças contábeis, apresentadas ao público em geral através dos Balanços e
Resultados, devem primar por detalhes e sofisticações no sentido de que a publicação das
demonstrações contábeis acabe sendo uma oportunidade a mais de apresentação da célula social
perante o mercado e a sociedade, a fim de influenciar as decisões estratégicas das organizações.
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Auditoria
O processo da auditoria (Logística)
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Auditoria
•
O processo da auditoria (Logística):
– Logística do planejamento de auditoria;
– Programas de auditoria;
– Papéis de trabalho;
– Relatório sobre os trabalhos da auditoria;
– Demonstrações financeiras/contábeis a serem auditadas;
– Relatório de opinião da auditoria;
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Auditoria
– Diagrama da logística da auditoria.
Identificação da necessidade de serviços pelo cliente (demanda)
Definição do tipo de auditoria a ser aplicado
Foco em controle interno e
segurança patrimonial
Foco somente em controle interno
AUDITORIA
EXTERNA
AUDITORIA
INTERNA
Escopo dos trabalhos e preparação
do cliente para recepcionar a
auditoria
Planejamento da
auditoria
Aplicação dos procedimentos
de auditoria
Revisão de entrega
Avaliação dos sistemas de informação;
Escopo e proposta da auditoria;
Aprovação do plano de auditoria;
Solicitação dos livros contábeis, documentos, guias,
relatórios, prazos, certidões, balanços, balancetes etc.
Objetivos da auditoria, áreas a serem auditadas,
profissionais, prazos etc.
Exames de campo (teste de observância de
substantivos) – Procedimentos: inspeção, observação,
investigação, cálculos e revisão analítica.
Conclusão:
– Relatório de Pontos;
– Relatório de Opinião do Auditor Independente;
– Reunião de entrega.
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Auditoria
Perfil do Auditor Contábil
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Auditoria
•
Perfil do Auditor Contábil:
– Integridade: qualidade de quem é honesto e imparcial;
– Ação: agir de forma escrupulosamente clara e precisa;
– Posicionamento: manter-se nos limites de seu labor;
– Objetividade: facilidade de transmitir somente aquilo que interessa;
– Independência: liberdade para emitir uma opinião imparcial sobre assunto que envolve dois ou
mais interessados;
– Confidencialidade: sigilo das informações dos clientes auditados;
– Competência profissional: elevado grau de conhecimento técnico;
– Atendimento às normas técnicas, tanto aquelas que regulam a profissão, quanto as que regulam
determinados tipos de clientes, conforme sua atividade;
– Zelo: dedicação e cuidados especiais nos trabalhos;
– Orientação e assistência: prestar todos os esclarecimentos no tocante ao resultado de seus
trabalhos, em qualquer época;
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Auditoria
Conhecimentos Profissionais Necessários do Auditor Contábil
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Auditoria
•
Requisitos legais do auditor contábil
– Ser profissional de nível universitário, graduado em Ciências Contábeis;
– Estar inscrito no órgão de classe competente;
– Estar inscrito nos demais órgãos fiscalizadores, tais como CVM, Banco Central quando for o caso;
– Atender ao programa de educação continuada do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
•
Conhecimentos Profissionais Necessários do Auditor Contábil:
– Da contabilidade, ou seja: da ciência da contabilidade e da política contábil:
• Finanças, custos, tributos, ramos específicos, etc.
– Do direito positivado:
• Conhecimento das regras interpretativas do próprio direito;
• Conhecimento da legislação que está sendo objeto do trabalho.
– Lógica:
• Raciocínio e escolha de métodos.
– Português instrumental, em sintonia ao vernáculo:
• Clareza e objetividade.
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Auditoria
Conceituação e Disposições Gerais da Auditoria
Normas e Procedimentos de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis
Normas Profissionais do Auditor Independente
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Auditoria
Normas de auditoria contábil – Obrigatoriedade da Auditoria
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Auditoria
•
Novas Normas Brasileiras de Auditoria:
– Em 2009 foram aprovadas as novas normas de auditoria editadas pelo CFC visando a padronização
com as normas internacionais, editadas pela Federação Internacional de Contadores – IFAC
(International Federation of Accounting).
– As auditorias independentes de demonstrações financeiras de todas as empresas brasileiras com
exercícios iniciados a partir de janeiro de 2010 deverão obrigatoriamente ser desenvolvidas
utilizando-se das novas disposições que estão contidas nas Normas Brasileiras de Auditoria que
foram aprovadas no final de novembro/09 pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
– Foram aprovadas 37 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica de Auditoria Independente de
Informação Contábil Histórica (NBC TA) e três Normas Brasileiras de Contabilidade Profissional do
Auditor Independente (NBC PA) que agora estão convergidas ao padrão internacional.
– A padronização manteve inclusive a numeração original da IFAC para facilitar as citações e revisões
futuras quando comparadas com as normas internacionais e, principalmente, buscando a
equivalência entre as normas brasileiras e as internacionais.
– Destacamos que foram alteradas todas as normas que dizem respeito aos procedimentos de
auditoria, revogando-se todas as resoluções referentes às Normas Brasileiras de Contabilidade –
Técnicas (NBC-T); como exemplo, a Resolução 820/97, com a edição das novas Normas Brasileiras
de Contabilidade – Técnicas de Auditorias (NBC-Tas).
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Auditoria
•
O Relatório do Auditor Independente:
– Um dos pontos de maior impacto nas alterações das normas de auditoria independente na busca
da harmonização das normas de auditoria independente das demonstrações contábeis vigentes no
Brasil é a mudança não apenas do nome – de Parecer do(s) Auditor(es) Independente(s) para
Relatório do(s) Auditor(es) Independente(s) – mas seu conteúdo.
– A NBC TA 700, emitida pelo IBRACON e aprovada pelo CFC através da Resolução 1.231/09, trata da
formação da opinião e emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações
contábeis, porém para se poder ter uma noção mais adequada do todo em termos de missão de
opinião, temos que analisar e as NBC TA 200 (Objetivos Gerais do Auditor Independente), a NBC TA
705 (Modificações na Opinião do Auditor), e a NBC TA 706 (Parágrafos de Ênfase).
– A NBC TA 700 está dividida em cinco grandes capítulos: Introdução, Objetivo, Definições,
Requisitos, Aplicação e Outros Materiais Explicativos, e mais um Apêndice com exemplos de
relatórios dos auditores independentes.
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77
Auditoria
•
NBCs que foram aprovadas pelo CFC em 2009, visando a padronização com as Normas
Internacionais de Auditoria:
NBC TA 01
Estrutura conceitual para trabalhos de asseguração
NBC TA 200
Objetivos gerais do auditor independente e a condução de uma auditoria em conformidade com
Resolução CFC 1.203/09
normas de auditoria
NBC TA 210
Concordância com os termos de trabalho de auditoria
Resolução CFC 1.204/09
NBC TA 220
Controle de qualidade de uma auditoria de demonstrações contábeis
Resolução CFC 1.205/09
NBC TA 230
Documentação de auditoria
Resolução CFC 1.206/09
NBC TA 240
Responsabilidade do auditor relacionada com fraude em auditoria de demonstrações contábeis
Resolução CFC 1.207/09
NBC TA 250
Consideração de leis e regulamentos em auditoria de demonstrações contábeis
Resolução CFC 1.208/09
NBC TA 260
Comunicação com os responsáveis pela governança
Resolução CFC 1.209/09
NBC TA 265
Comunicação de deficiências do controle interno
Resolução CFC 1.210/09
NBC TA 300
Planejamento de uma auditoria de demonstrações contábeis
Resolução CFC 1.211/09
NBC TA 315
Identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da
Resolução CFC 1.212/09
entidade e do seu ambiente
NBC TA 320
Materialidade no planejamento e na execução de auditoria
Resolução CFC 1.213/09
NBC TA 330
Resposta do auditor aos riscos avaliados
Resolução CFC 1.214/09
Prof. Everson Luiz Breda Carlin / Prof. Wilson Alberto Zappa Hoog
Resolução CFC 1.202/09
78
Auditoria
•
NBCs que foram aprovadas pelo CFC em 2009, visando a padronização com as Normas
Internacionais de Auditoria:
NBC TA 402
Considerações de auditoria para a entidade que utiliza uma organização prestadora de serviços
Resolução CFC 1.215/09
NBC TA 450
Avaliação de distorções identificadas durante a auditoria
Resolução CFC 1.216/09
NBC TA 500
Evidência de auditoria
Resolução CFC 1.217/09
NBC TA 501
Evidência de auditoria – Considerações específicas para itens selecionados
Resolução CFC 1.218/09
NBC TA 505
Confirmações externas
Resolução CFC 1.219/09
NBC TA 510
Trabalhos iniciais, saldos iniciais
Resolução CFC 1.220/09
NBC TA 520
Procedimentos analíticos
Resolução CFC 1.221/09
NBC TA 530
Amostragem em auditoria
Resolução CFC 1.222/09
NBC TA 540
Auditoria de estimativa contábil, inclusive do valor justo, e divulgações selecionadas
Resolução CFC 1.223/09
NBC TA 550
Partes relacionadas
Resolução CFC 1.224/09
NBC TA 560
Eventos subsequentes
Resolução CFC 1.225/09
NBC TA 570
Continuidade operacional
Resolução CFC 1.226/09
NBC TA 580
Representações formais
Resolução CFC 1.227/09
Prof. Everson Luiz Breda Carlin / Prof. Wilson Alberto Zappa Hoog
79
Auditoria
•
NBCs que foram aprovadas pelo CFC em 2009, visando a padronização com as Normas
Internacionais de Auditoria:
NBC TA 600
Considerações especiais – Auditorias de demonstrações contábeis de grupos (incluindo o
Resolução CFC 1.228/09
trabalho dos auditores dos componentes)
NBC TA 610
Utilização do trabalho de auditoria interna
Resolução CFC 1.229/09
NBC TA 620
Utilização do trabalho de especialistas
Resolução CFC 1.230/09
NBC TA 700
Formação da opinião e emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações
Resolução CFC 1.231/09
contábeis
NBC TA 705
Modificações na opinião do auditor independente
Resolução CFC 1.232/09
NBC TA 706
Parágrafos de ênfase e parágrafos de outros assuntos no relatório do auditor independente
Resolução CFC 1.233/09
NBC TA 710
Informações comparativas – Valores correspondentes e demonstrações contábeis comparativas
Resolução CFC 1.234/09
NBC TA 720
NBC TA 800
NBC TA 805
NBC TA 810
Responsabilidade do auditor em relação a outras informações incluídas em documentos que
Resolução CFC 1.235/09
contenham demonstrações contábeis auditadas
Considerações especiais – Auditorias de demonstrações contábeis elaboradas de acordo com
Resolução CFC 1.236/09
estruturas de contabilidade para propósitos especiais
Considerações especiais – Auditoria de quadros isolados das demonstrações contábeis e de
Resolução CFC 1.237/09
elementos, contas ou itens específicos das demonstrações contábeis
Trabalhos para a emissão de relatório sobre demonstrações contábeis condensadas.
Prof. Everson Luiz Breda Carlin / Prof. Wilson Alberto Zappa Hoog
Resolução CFC 1.238/09
80
Auditoria
Conceituação e Disposições Gerais da Auditoria
Normas e Procedimentos de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis
Normas Profissionais do Auditor Independente
Prof. Everson Luiz Breda Carlin / Prof. Wilson Alberto Zappa Hoog
81
Auditoria
•
Normas Profissionais do CFC Relativas à Auditoria:
NBC P 1.1
Competência técnico-profissional
821/97
NBC P 1.3
Responsabilidades do Auditor na Execução dos Trabalhos
821/97
NBC P 1.4
Honorários
821/97
NBC P 1.5
Guarda da Documentação
821/97
NBC P 1.6
Sigilo
NBC P 1.7
Responsabilidade Utilização do Trabalho do Auditor Interno
NBC P 1.8
Responsabilidade Utilização do Trabalho de Especialistas
NBC P 1.9
Informações Anuais aos CRCs
NBC P 4
Educação Continuada
1.100/07
821/97
1.023/05
821/97
1.146/08
NBC P 1.11
Exame de Competência Profissional
821/97
NBC P 1.12
Manutenção dos Líderes da Equipe de Auditoria
965/03
NBC PA 01
Controle de Qualidade para Firmas de Auditoria Independente
1.201/09
NBC PA 02
Independência
1.267/09
NBC PA 03
Revisão Externa de Qualidade pelos Pares
1.158/09
Prof. Everson Luiz Breda Carlin / Prof. Wilson Alberto Zappa Hoog
82
E por FIM
•
“Quando os ventos de mudança sopram, umas pessoas levantam barreiras, outras constroem
moinhos de vento”.
(Érico Veríssimo)
•
Professor Everson Luiz Breda Carlin – [email protected]
Obrigado a todos e até uma próxima oportunidade;
Prof. Everson Luiz Breda Carlin / Prof. Wilson Alberto Zappa Hoog
83