AGROANGOLA 2013 PAC – Pólo Agro-industrial de Capanda Evolução e Perspectivas NOVEMBRO 2013 Pólo Agro-industrial de Capanda • • • • • Instituído pelo Governo de Angola em 2007, como reserva do Estado para a implantação de um Pólo Agro-industrial Área de 411.000 hectares; 3 municípios parcialmente inseridos na área do Pólo: Cacuso, Malanje (capital provincial e 5ª maior cidade do país) e Cangandala; 186 bairros rurais. Em 2008 foi criada a SODEPAC como agência de desenvolvimento para a região. 2 Actualização do Plano de Desenvolvimento do PAC 3 PAC – Um novo paradigma de desenvolvimento regional VISÃO ESTRATÉGICA DO PAC E SODEPAC 4 Organigrama da SODEPAC CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DIRECÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRECÇÃO DE GESTÃO DE TERRENOS RURAIS DIRECÇÃO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE REGADIOS DIRAF DIGETER DIROM DIRECÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIDES DIREÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DIRECÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DIRDEA DINFRA 5 Planeamento Estratégico da SODEPAC Atribuições Visão Missão Metas e Objectivos • Organizar e implementar o Plano de Desenvolvimento do PAC e todos os programas e projectos dele decorrentes, promovendo o seu interface com as instituições públicas e privadas. • Implantar e gerir o PAC numa perspectiva de desenvolvimento regional integrado, estruturante e autosustentável e de perpetuidade, tornando o PAC num exemplo a seguir. • Criar e manter as infra-estruturas económicas e sociais, mobilizar o investimento privado, promover a concessão de incentivos, formar mão-de-obra qualificada, empresários rurais e criar facilidades logísticas. • Assegurar a execução dos objectivos e metas estabelecidos no PDPAC. 6 Equação Síntese do PAC INFRA-ESTRUTURA INVESTIMENTOS PÚBLICOS Fornece as bases materiais para o desenvolvimento (água, estradas, energia, saneamento) AMBIENTAL / PRODUTIVO SOCIAL INTEGRAÇÃO DE TODAS AS ESFERAS: CIDADANIA PARA UMA NOVA ERA INVESTIMENTOS PRIVADOS Integra valores e princípios comunitários (Infra-estruturas sociais: escolas, hospitais, habitação) Eficiência e eficácia produtiva, social e ambiental (Meios de produção e práticas sustentáveis) Fortalecimento • Capital humano • Capital social • Capital económico • Capital ambiental Desenvolvimento sócio económico • Desenvolvimento de Cadeias Produtivas indusindo a produção agroindustrial em grande escala (segurança alimentar) • Melhoria qualidade de vida da população 7 Metas e Objectivos do PAC METAS MEIOS E OBJECTIVOS REABILITAÇÃO / CRIAÇÃO DE INFRA- ESTRUTURAS DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DE ACORDO COM O CONCEITO DE PRODUÇÃO SUSTENTADA MODELO DE INTEGRAÇÃO AGRICULTORES / INDUSTRIAS EQUILÍBRIOS ENTRE OS DIVERSOS ECOSSISTEMAS PROGRAMAS SOCIAIS CULTURAS ALIMENTARES PARA ALIMENTAÇÃO EM FRESCO E PROCESSAMENTO INDÚSTRIAL PESQUISA E INVESTIGAÇÃO NOVAS TECNOLOGIAS EXTENSÃO RURAL PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ASSOCIAR CAPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E MELHORAR OS INDICADORES SÓCIOCONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÓMICOS PROMOÇÃO DO PAC 8 Estratégia de Actuação Transformando realidades em desenvolvimento integrado Reabilitação e criação de infra-estruturas para viabilizar Cadeias produtivas sob liderança de Empresas Âncora com a utilização de Tecnologias Sustentáveis para Agricultura Tropical Competitividade de forma a viabilizar as cadeias produtivas integradas com o mercado Preservando atributos ambientais essenciais Integrando a população local por via de incentivos à agricultura familiar e programas sociais específicos, de maneira a gerar trabalho e renda 9 COMO INVESTIR NO PAC (etapas): A SODEPAC não faz concessão de terras e sim aprova projetos de investimento produtivo 10 Investimentos Realizados e em Execução no PAC INVESTIMENTOS DO PAC 11 Infraestruturas Estradas Capanda-Cacuso 59km CacusoMalanje 70km Malanje-Camaça 35km E mais 173 km em novas estradas secundárias 45% já executadas Capanda-Dondo 115km 12 Infraestruturas Linhas de Transmissão de Energia Eléctrica Ampliação da Subestação Eléctrica de Cacuso Repotenciação da Subestação Eléctrica de Capanda Construção de 162 km em linhas de transmissão de energia eléctrica (15% executadas) Ampliação da Subestação Eléctrica de Malanje 13 Obras de Infra-estrutura Estudos de Abastecimento Hídrico 45 mil ha de área irrigada Barragem no Lutete 2.500 ha 7 2.000 ha 6 4 5 3 Barragem no Lombe 2.000 ha 5.000 ha 2 12.000 ha EB no Cuíje Barragem no Cuíje 14.000 ha 1 Estação de bombeamento 5.000 ha Canal aberto Tubulação Barragem Estação de bombeamento Pequena barragem 14 Investimentos Produtivos Empresas-Âncora Existentes Quizenga (30 mil ha) Grãos, farinhas e rações, 27mil t/ano 2013/14 (2.900 ha) Cacuso - Milho 26.000 t - Feijão 300 t Fazenda Pedras Negras (10 mil ha) Milho, Soja e Feijão, 50mil t/ano 270 empregos 2013/14 (3,7 mil ha) - Milho 3.300 t - Soja 200 t BIOCOM (39 mil ha) Açúcar – 252 mil t/ano Energia – 334 GWh Etanol – 30 milhões de L 2.585 empregos directos 2013/14 (10mil ha) - Cana-de-açúcar 295.000 t - Açúcar 36 t - Energia 107 Gwh - Etanol 6 mil m3 Fazenda Pungo Andongo (23 mil ha) Milho, soja 30 mil t/ano 2013/14 (3 mil ha) - Milho 18.000 t Malanje CAM (1,5 mil ha) Mandioca, Feijão e Milho 2,4 mil t/ano de farinha de Bombó 130 empregos 2013/14 (600 ha) - Mandioca 7.300 t - Feijão 60 t 15 Investimentos Produtivos Atracção de Novas Empresas-Âncora Empresas Produtos Área (ha) SOALIMENTOS Milho(95.000t), Soja(25.000t), Óleo de Soja(1.081t) e Carne de Frango(27.500t) 20.000 ÁFRICA SEMENTES Fibra de Algodão(4.800t) e processamento caroço de algodão (7.500t) 20.000 PROJETO INTEGRADO DE SOJA Soja(150.000t), óleo(27.500t) e processamento do bagaço(115.000t) 50.000 DJALISA Soja(20.000t), Bagaço de Soja(115.000t) e Óleo de Soja(27.500t) 10.000 BIOCOM (Ampliação) Açúcar(512.000t), etanol(46.000t) e energia(342GWh) 70.000 CIMAGRO Milho(40.800t), Soja(5.610t), feijão(4.590t) e pecuária de corte(103t) 10.000 SOPROMIL Milho(9.120t), Soja(760t) feijão(380t) e bovinocultura(139t) 10.000 Outros 35 projectos de menor porte 80.000 16 Investimentos Produtivos Atracção de Novas Empresas-Âncora PRODUTOS Quant. PRODUTOS Quant. Açúcar (t) 512.000 Fibra de Algodão (t) 4.800 Mandioca (t) 253.909 Carne de Cabrito (t) 1.574 Soja (t) 203.134 Frutícolas (t) 1.477 Milho (t) 168.517 Suíno (t) 1.375 Bagaço de Soja (t) 130.333 Carne Bovina (t) 786 Etanol (m3) 46.000 Outros Tubérculos (t) 684 Óleo de Soja (t) 32.381 Pescado (t) 450 Carne de Frango (t) 27.500 Hortícolas (t) 420 Feijão (t) 9.278 Energia Elétrica (GWh) 342 Carroço de Algodão (t) 7.500 Amendoim (t) 20 17 Resultados Transformação Social e Económica Produção anual de 1,38 milhões de toneladas de grãos na maturidade do Projeto (c/ área Irrigada) Geração de aproximadamente 292 mil empregos e integração da agricultura familiar Substituição de importações no valor superior a USD 470 milhões anuais Transferência e difusão de tecnologias Investimentos privados superiores a USD 1,5 mil milhões Transformação da produção primária em alimentos com maior valor acrescentado 18 Diretrizes ambientais do PAC ASPECTOS AMBIENTAIS 19 Aspectos Ambientais Objectivos • Assegurar a inserção da dimensão ambiental na implantação do PAC; • Aproveitar a oportunidade do PAC como unidade demonstrativa de desenvolvimento produtivo sustentável; e, • Definir critérios e procedimentos ambientais que atendam às normativas legais de Angola e aos requerimentos dos organismos multilaterais de crédito”. 20 Síntese do Diagnóstico Ambiental Atributos ambientais estratégicos • Água – Solo – Biodiversidade existente - monumentos naturais (Pungo Andongo e Pedras Ginga). Boas Práticas Agrícolas • Regulação do uso e descarte de embalagens de agroquímicos. • Protecção do solo Serviços Ambientais • Criar estímulos que promovam a implantação de serviços ambientais. • Estabelecer mecanismos que promovam o uso racional da água. 21 Estratégia para protecção dos atributos ambientais Foram identificadas três acções importantes: Criação de áreas de protecção ambiental; Zoneamento de condicionantes ambientais; e, Definição de regras (directrizes) para as empresas. 22 Pólo Agro-industrial de Capanda SERVIÇOS DA SODEPAC SODEPAC Unidade Educacional Agrícola Unidade Educacional Agrícola - UEA • Uma fazenda que realiza testes, cuja validação gera PACOTES TECNOLÓGICOS adaptados às condições do PAC, que são difundidos aos produtores e, • em sinergia, cooperação e articulação com IDA, IDF, IIA, IMAM, GESTERRA, entre outros; • Participação da EMBRAPA e CAMPO; 25 Unidade Educacional Agrícola - UEA • Transmitir os conhecimentos através de programas de capacitação, assistência técnica/extensão rural e eventos tecnológicos específicos. • VISÃO INTEGRADA: SOCIO – ECONÓMICO – AMBIENTAL 26 Unidade Educacional Agrícola – UEA VALIDAÇÃO TECNOLÓGICA SODEPAC Assistência ao Investidor Assistência aos Investidores Orientações quanto a elaboração de Plano de Negócios Capacitações (curtas) para elaboração de Planeamento Orientações sobre o potencial das terras Informações climatológicas Orientações quanto as exigências ambientais e requisitos para obtenção de licenças 29 SODEPAC Portal SODEPAC Desenvolvimento do Portal da SODEPAC OBJECTIVOS: • Disseminar informações úteis e actualizadas sobre o processo de implantação e desenvolvimento do Pólo Agro-industrial de Capanda. • Proporcionar um veículo de comunicação interactiva com os investidores e usuários em geral. 31 Desenvolvimento do Portal da SODEPAC http://www.sodepacangola.com 32 SODEPAC Plano de Desenvolvimento Social DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO 186 bairros georreferenciados, identificando infra-estruturas de educação, saúde e abastecimento de água 36 profissionais em campo envolvidos no diagnóstico 735 chefes de família entrevistados 682 participantes em reuniões de trabalho com autoridades tradicionais e produtores rurais 34 PRINCIPAIS FRAGILIDADES Condições precárias de produção, consumo e baixa renda • Agricultura de subsistência; • Uso de técnicas rudimentares. Serviços públicos pouco eficientes – Saúde e Educação • Postos de saúde no PAC em sua maioria com poucas condições adequadas de atendimento (ex. falta de água). • Dificuldade de acesso, permanência e frequência dos professores nos bairros mais distantes; • Abandono escolar acentuado no caso das meninas. Carência de infra-estruturas - Habitabilidade • Situação crítica da água em época de estiagem; • Veiculo importante de transmissão de doenças; • Precariedade de habitação e do tratamento do lixo. 35 PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PAC - FASE I 03 PROGRAMAS Articulação para Melhoria Programa de Agricultura Familiar do Polo Agroindustrial de Capanda de Condições de Vida com Formação Profissional e Empreendedorismo Foco em Saúde, Educação, Mobilidade, Habitação e Saneamento Básico, priorizando a Água. 36 PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR “KUKULA KU MOXI” Objectivos: 1. Qualificar a Agricultura Familiar inserindo-a de forma competitiva no mercado 2. Promover a Melhoria da Qualidade de Vida nas Comunidades através da Geração de Renda 3. Geração de Renda directamente à 600 famílias ( 3.000 pessoas) 4. Acções de Qualidade de Vida para cerca de 10.000 pessoas; Eixos de Actuação do Programa Geração de Renda Capital Social Saúde e Condições de Vida 37 Kukula Ku Moxi “Crescer Juntos”| Pólo Agroindustrial de Capanda Eixos de Atuação Geração de Renda Capital Social - Atividades que aproveitassem a cultura local - Oportunidade de mercado competitiva - Fácil acesso tecnológico - Geração de Renda no Curto Prazo Saúde e Condiçõe s de Vida - Foco na saúde preventiva - Articulação com serviços públicos e ação comunitárias - Melhoria da água e limpeza (com exceção da malária, causa de 80% das doenças) - Resgatar o espírito entre-ajuda - Promover uma mudança cultural para as gerações futuras; - Fortalecer as associações com visão de mercado RESULTADOS DO PROJECTO PILOTO RESULTADOS DO PROJECTO PILOTO RESULTADOS DO PROJECTO PILOTO (t/mês) Atracção de Investidores Sociais para a Região Novos Mercados para Agricultura Familiar Programa 2013-14 Beneficiados Resultados Previstos Comunidades 26 Pessoas da Agricultura 3.000 Famílias 600 Total de Beneficiados 10.000 Crescimento na Renda 50% Beneficiados com Água 10.000 Produção Mensal 50t Agentes de Saúde 130 Parceiros NOSSO SUPER Governo Provincial de Malanje IDA - MOSAP Odebrecht – Obra de Lauca Odebrecht – Obra de Cambambe Administração Municipal de Cacuso GESTERRA PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PAC Formação Profissional e Empreendedorismo 43 Programas Sociais do Pólo Capacitação Profissional Parceria BIOCOM – Capacitação Profissional SODEPAC - ODEBRECHT – CEFOPROF CACUSO Formação de 400 pessoas nas áreas industrial e de equipamentos e 1080 na área agrícola em 2013/14 44 PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO PAC Articulação para Melhoria de Condições de Vida com Foco em Saúde, Educação, Mobilidade, Habitação e Saneamento Básico, priorizando a Água. 45 Programas Sociais do Pólo Mobilização e Articulação Atracção de Programas e Projectos Públicos e Privados: • Centralidades; •Geração de Renda; • Saúde e Educação; • Habitabilidade; • Cultura e Cidadania. NOSSO SUPER Executivo Nacional Governo Provincial de Malanje IDA - MOSAP Adm. Mun. Cacuso Adm. Mun. Malanje Adm. Mun. Cangandala 46 Programa de Estímulo às Centralidades Proposta de Atuação Promover o crescimento de núcleos urbanos nas áreas rurais que estimulem o concentração espontânea das comunidades locais, tendo como atractivos, melhores condições de habitabilidade, educação, saúde e oportunidades de emprego e renda. 47 Proposta de Centralidades para o PAC 48 Por que e como investir no PAC PAC – UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO 49 PORQUÊ INVESTIR NO PAC LOCALIZAÇÃO: REGIÃO DOTADA DE INFRA-ESTRUTURAS VIÁRIAS, FERROVIÁRIAS, AEROPORTUÁRIAS, ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E PRÓXIMIDADE DO PRINCIPAL MERCADO; CONDIÇÕES DE SOLO E CLIMA SIMILARES ÀS DE OUTROS PAÍSES ONDE SE FAZ AGRICULTURA DE CLIMA TROPICAL; INFRA-ESTRUTURAS DE INVESTIGAÇÃO AGRONÓMICA, REDE DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, SERVIÇOS DE APOIO E EXTENSÃO RURAL; INFRA-ESTRUTURAS DE ACESSO À ENERGIA ELÉCTRICA PARA AS ÁREAS PRODUTIVAS E COMUNIDADES; INFRA-ESTRUTURAS PARA IRRIGAÇÃO (CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, CANAIS) 50 PORQUÊ INVESTIR NO PAC EMPREENDIMENTOS ÂNCORA DE REFERÊNCIA IMPLANTADOS (FAZENDA PUNGO ANDONGO, PEDRAS NEGRAS, BIOCOM, PROJECTO QUIZENGA E CAM). INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO (INSUMOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE) AMPLO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL APOIO INSTITUCIONAL DA SODEPAC 51 52