Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES
- Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria
nº 438/2012 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ;
- Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria
STN nº 437/2012 que aprova a Parte V do MCASP 5ª Edição);
1
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE V DO MCASP)
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações
DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS Patrimoniais
Demonstração do Fluxo de Caixa
2
Demonstração da Mutação do
Patrimônio Líquido
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E ENTIDADES DO
SETOR PÚBLICO – Conforme art. 7º da Portaria STN 406 de 2011
alterado pela portaria 828 de 2011.
2011
Facultativo
3
2012
Facultativo
2014
2013
Obrigatório Consolidação Nacional
com novo padrão de
União
Estados e DF Contabilidade do
Setor Público
Municípios
05.02.00 – Balanço Orçamentário
Balanço Orçamentário
4
Balanço Orçamentário
Segundo a Lei nº 4.320/64
“O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e as despesas
previstas em confronto com as realizadas.”
(Lei 4.320/1.964 art. 102)
Lei 4320/64 art. 35
Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nele ARRECADADAS;
II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS
5
Balanço Orçamentário
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64
RECEITA
Categoria Econômica
2° Nível da NR - Origem
DESPESA
Tipo de Crédito
Categoria Econômica
(Não está no anexo)
6
Estrutura Antiga do Balanço Orçamentário
Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64:
Receita
Título
Receitas Correntes
Tributárias
Contribuições
Previsão
Execução
Despesa
Diferença
Título
Créditos Inicial +
Suplementar
Despesas Correntes
Patrimonial
Pessoal e Encargos
Agropecuária
Juros e Enc. Dívida
Industrial
Outras Desp. Corrent
Serviços
Transf. Correntes
Outr. Rec. Correntes
Despesa de Capital
Investimento
Inversões Financeiras
Receitas de Capital
Operações Créditos
Amortiz. Dívida
Créditos Especial
Alienação Bens
Despesas Correntes
Amortização Emp/Fin
Despesas Capital
Transf. Capital
Outras Rec. Capital
Créditos Extraordinários
Despesas Correntes
Despesas Capital
Total
7
Total
Fixaçã
o
Execução
Diferença
Balanço Orçamentário – nova estrutura
Para a NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis
O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas
orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise,
confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a
execução, demonstrando o resultado orçamentário.
(Alterado pela RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.268/09)
O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a
integração entre o planejamento e a execução orçamentária.
8
Balanço Orçamentário
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6
RECEITA
DESPESA
Refinanciamento da Dívida
Amortização da Dívida Refinanciada
Saldos de Exercícios Anteriores
Despesas empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
9
Balanço Orçamentário
Mudanças relevantes:
o A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por empenho,
liquidação e despesa paga, e não mais por tipo de crédito.
o Linhas específicas de refinanciamento de dívida e saldos de exercícios
anteriores para as receitas.
o Linha de amortização da dívida refinanciada para a despesa
orçamentária.
10
Balanço Orçamentário – nova estrutura
EXERCÍCIO:
PERÍODO: MÊS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
REFINANCIAMENTO (II)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I
+ II)
DÉFICIT (IV)
TOTAL (V) = (III + IV)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de créditos adicionais
11
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DATA DE EMISSÃO:
PREVISÃO
INICIAL
–
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
PÁGINA:
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
c = (b-a)
–
–
–
Balanço Orçamentário – nova estrutura
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
DESPESAS
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
SALDO DA
DOTAÇÃO
(g)
(h)
(i)=(e-f)
-
–
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
(d)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/
REFINANCIAMENTO (VII)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL
COM
REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI +
VII)
SUPERÁVIT (IX)
TOTAL (X) = (VII + IX)
12
(e)
(f)
Anexos ao
Balanço Orçamentário:
Demonstrativos de
Restos a Pagar
13
ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
EM 31 DE
EM
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIOS
LIQUIDADOS
EXERCÍCIO
ANTERIORES
ANTERIOR
(a)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL
14
(b)
(c)
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
(d)
(e)
(f)=(a+b-c-e)
ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
INSCRITOS
EM
EXERCÍCI
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E
OS
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
ANTERIOR
ES
(a)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL
15
EM 31 DE
DEZEMBRO
DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(b)
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
(c)
(d)
(e)=(a+b-c-d)
DVP – Extração de dados no PCASP
Classe 5 – Grupo 2 – Orçamento aprovado: previsão da receita e
fixação da despesa e suas atualizações.
Classe 6 – Grupo 2 – Execução do Orçamento: realização da receita e
execução da despesa.
16
EXERCÍCIOS
17
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BO
Balanço Orçamentário
Parte VII do MCASP
18
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Créd. Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Previsão
Inicial
55.000,00
55.000,00
55.000,00
Receitas
Realizadas
(b)
c = (b-a)
55.000,00
55.000,00
55.000,00
42.000,00
40.000,00
40.000,00
(13.000,00)
(15.000,00)
(15.000,00)
Saldo
350,00
350,00
400,00
1.250,00
400,00
1.250,00
Código
Conta
Débito
5.2.1.1.0.00.00 Previsão inicial da receita
80.000,00
Impostos
55.000,00
Operações de Crédito Externas 15.500,00
Alienação de Bens Móveis
9.500,00
Não houve alteração em previsão orçamentária.
25.000,00
25.000,00
15.500,00
15.500,00
15.500,00
15.500,00
9.500,00
9.500,00
15.500,00
9.500,00
9.500,00
15.500,00
14.000,00
14.000,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
80.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
REFINANCIAMENTO (II)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
80.000,00
(III) = (I + II)
DÉFICIT (IV)
80.000,00
TOTAL (V) = (III + IV)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS
PARA
CRÉDITOS
ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de créditos adicionais
19
Previsão
Atualizada
(a)
500,00
0,00
4.500,00
4.500,00
Código
Conta
6.2.1.2.0.00.00 Receita
Códigorealizada Conta
Crédito
Crédito
71.500,00
Débito
Impostos - Destinação
40.000,00
6.2.1.1.0.00.00
Receita a Ordinária
realizar 6.500,00 15.000,00
80.000,00
71.500,00
(8.500,00)
Receitas Imobiliárias
- Destinação Ordinária
350,00
Impostos
15.000,00
Receitas das Industrias de Transformação 400,00
Imobiliárias
350,00
Destinação Ordinária
Receitas de Serviços - Vinculação Recursos
1.250,00
Industriais
Próprios Diretamente
Arrecadados400,00
Operações de Crédito Externas - Vinculação
15.500,00
1.250,00
Operações de Serviços
Crédito
80.000,00
71.500,00
(8.500,00)
80.000,00
71.500,00
(8.500,00)
Alienação de Bens
Móveis
Alienação
de - Destinação
4.500,00
Alienação de Bens
Bens Móveis
14.000,00
Obs: Há insuficiência na arrecadação
de imposto, ganho em alienação de
bens e outras receitas não previstas.
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BO
Código
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
(d)
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/
REFINANCIAMENTO (VII)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Subtotal Com Refinanciamento
(VIII) = (VI + VII)
SUPERÁVIT (IX)
TOTAL (X) = (VIII + IX)
20
Conta
Dotação Dotação
Despesas
Despesas Despesas Saldo da
Dotação Orçamentária /
Inicial Atualizada Empenhadas Liquidadas Pagas Dotação 5.2.2.1.1.00.00 Crédito Inicial
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)=(e-f)
Débito
80.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 20.100,00
Outras Despesas Correntes 5.900,00
Investimentos
54.000,00
26.000,00
26.000,00
20.300,00
20.200,00 20.100,00
5.700,00
20.100,00
20.100,00
20.100,00
20.100,00 20.100,00
0,00
5.900,00
54.000,00
5.900,00
54.000,00
200,00
44.000,00
100,00
100,00 5.700,00
44.000,00 20.000,00 10.000,00
54.000,00
54.000,00
44.000,00
44.000,00 20.000,00 10.000,00 2.1. As despesas empenhadas e liquidadas devem ser
apuradas somando os saldos das contas, conforme
demonstração abaixo:
Não houve alteração em dotação
orçamentária.
Código
80.000,00
80.000,00
64.300,00
64.200,00 40.200,00 15.700,00
Conta
Crédito Empenhado a
(a) 6.2.2.1.3.01.00
Liquidar
Outras Despesas Correntes - Destinação
Ordinária
Crédito
100,00
100,00
Crédito Empenhado
24.000,00
Conta
Crédito
Liquidado a Pagar
InvestimentosCrédito
- Destinação
Ordinária
24.000,00
6.2.2.1.1.00.00
Disponível
15.700,00
(c) 6.2.2.1.3.04.00 Crédito Liquidado Pago 40.200,00
Outras
Despesas
Correntes 5.700,00
Pessoal e Encargos
Sociais
- Destinação
(b)Código
6.2.2.1.3.03.00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
64.300,00
64.300,00
64.200,00 40.200,00 15.700,00
64.200,00 40.200,00 15.700,00
Ordinária - Função: Encargos Especiais
Pessoal e Encargos
Sociais - Destinação
Investimentos
Ordinária - Função: Judiciária
Outras Despesas Correntes - Destinação
Ordinária - Função: Judiciária
Investimentos - Destinação Ordinária - Função:
Urbanismo
TOTAL DA DESPESA EMPENHADA
(a+b+c)
TOTAL DA DESPESA LIQUIDADA
(b+c)
100,00
10.000,00
20.000,00
100,00
20.000,00
64.300,00
64.200,00
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BO – Anexo 1: Restos a Pagar não Processados
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Em 31 de
Em
Dezembro
Exercícios
Liquidados
do exercício
Anteriores
Anterior
(a)
(b)
(c)
Pagos
Cancelados
Saldo
(d)
(e)
(f)=(a+b-c-e)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimento
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL
Não há lançamentos por não existir dados
de exercícios anteriores.
21
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BO – Anexo 2: Demonstrativo de
Execução dos Restos a Pagar Processados e não Processados Liquidados
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS E NÃO
PROCESSADOS
LIQUIDADOS
Em 31 de
Em
Dezembro
Exercícios
do Exercício
Anteriores
Anterior
(a)
(b)
Pagos
Cancelados
Saldos
(c)
(d)
(e)=(a+b-c-d)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL
Não há lançamentos por não existir dados
de exercícios anteriores.
22
05.03.00 – Balanço Financeiro
Balanço Financeiro
23
Balanço Financeiro
 Segundo a Lei 4.320/64, artigo 103, o Balanço Financeiro demonstra os
ingressos (entradas) e dispêndios (saídas) de recursos financeiros a título
de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e
pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos de
disponibilidades do exercício anterior e aqueles que passarão para o
exercício seguinte.
 É importante atentar para o que dispõe o parágrafo único deste artigo, obrigando
que as despesas orçamentárias informadas no Balanço sejam as empenhadas:
Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita
extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
24
Balanço Financeiro
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64
RECEITA
Categoria Econômica
2° Nível da NR - Origem
25
DESPESA
Função
Balanço Financeiro –estrutura antiga
INGRESSOS
Títulos
Orçamentários
DISPÊNDIOS
$
Títulos
Orçamentários
Receitas Correntes
Educação
Receitas de Capital
Saúde
Transferências Recebidas
Transferências Concedidas
Cota
Cota
Repasse
Repasse
Sub-repasse
Sub-repasse
Ingressos Extra-Orçamentários
Dispêndios Extra-Orçamentários
Ingressos de Depósitos
Devolução de Depósitos
Inscrição de Restos a Pagar
Restos a Pagar Pagos
Disponibilidade do período
anterior
Disponibilidade p/ o período
seguinte
Total
Total
26
$
Balanço Financeiro
Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis:
O Balanço Financeiro evidencia:
• as receitas e despesas orçamentárias;
• os ingressos e dispêndios extraorçamentários;
• os saldos de caixa do exercício anterior; e
• os saldos de caixa que se transferem para o início do exercício seguinte.
27
Balanço Financeiro
Mudança relevante:
28
Balanço Financeiro
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6
RECEITA
Destinação de recursos
29
DESPESA
Destinação de recursos
Balanço Financeiro – nova estrutura
EXERCÍCIO:
PERÍODO (MÊS) :
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO FINANCEIRO
DATA DE EMISSÃO:
PÁGINA:
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
Receita Orçamentária (I)
Ordinária
Vinculada
Previdência Social
Transferências obrigatórias de outro ente
Convênios
(...)
DISPÊNDIOS
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Despesa Orçamentária (VI)
Ordinária
Vinculada
Previdência Social
Transferências obrigatórias de outro ente
Convênios
(...)
(-) Deduções da Receita Orçamentária
Transferências Financeiras
Recebidas (II)
Transferências Financeiras
Concedidas (VII)
Recebimentos Extraorçamentários
(III)
Pagamentos
(VIII)
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)
Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte
(IX)
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
TOTAL (V) = (I+II+III+IV)
30
Extraorçamentários
Exercíci
o
Atual
Exercício
Anterior
DVP – Extração de dados no PCASP
Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo):
• Recebimentos extraorçamentários;
• Pagamentos extraorçamentários;
• Saldo em espécie de exercício anterior;
• Saldo em espécie para o exerício seguinte.
Classe 3 (VPD): Transferências financeiras concedidas;
Classe 4 (VPA): Transferências Financeiras recebidas;
Classe 5: Restos a pagar inscritos no exercício;
Classe 6: execução da receita e despesa orçamentária.
31
EXERCÍCIOS
32
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BF
Balanço Financeiro
Parte VII do MCASP
33
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BF
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
Receita Orçamentária (I)
Ordinária
Vinculada
Recursos Próprios Diretamente Arrecadados
Operações de Crédito
Alienação de Bens
(-) Deduções da Receita Orçamentária
Transferências Financeiras Recebidas (II)
Recebimentos Extraorçamentários (III)
Inscrição de Restos a Pagar Processados
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
Valores Restituíveis
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)
TOTAL (V) = (I+II+III+IV)
DISPÊNDIOS
Exercício
Atual
71.500,00
40.750,00
30.750,00
1.250,00
15.500,00
14.000,00
ESPECIFICAÇÃO
Despesa Orçamentária (VI)
Ordinária
Vinculada
Recursos Próprios Diretamente Arrecadados
Operações de Crédito
Alienação de Bens
64.300,00
64.300,00
Transf. Financeiras Concedidas (VII)
26.100,00 Pagamentos Extraorçamen. (VIII)
24.000,00
Valores Restituíveis
100,00
2.000,00
Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte
(IX)
97.600,00 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
Código
Conta
2.1. As despesas
empenhadas
e liquidadas
devem ser apuradas somando os saldos das contas, conforme demonstração
6.2.1.2.0.00.00
Receita
realizada
abaixo:
2.2. ParaImpostos
elaboração
do balanço
financeiro deverá ser informado o fluxo
- Destinação
Ordinária
extra orçamentário
do
período,
conforme
lançamentos nº 21 e 22.
Código
Conta
Receitas Imobiliárias - Destinação Ordinária
Receitas adas
Industrias de Transformação - Destinação
(a) 6.2.2.1.3.01.00 Crédito Empenhado
Liquidar
2.000,00
Ordinária
Recebimento de depósito
de caução
Outras
Despesas Correntes - Destinação
Receitas
de
Serviços
Vinculação
Recursos
Próprios
Diretamente
Arrecadados
700,00
Ordinária
Devolução parcial de caução
recebida
Operações
de
Crédito
Externas
Vinculação
Operações
de
Crédito
1.300,00
(b) 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado
Liquidado
Saldo
cauçãoa Pagar
Alienação de Bens Móveis - Destinação Alienação de Bens
Investimentos - Destinação Ordinária
34
Exercício
Atual
700,00
700,00
32.600,00
97.600,00
Crédito
71.500,00
40.000,00
Crédito
350,00
100,00
400,00
100,00
1.250,00
15.500,00
24.000,00
14.000,00
24.000,00
05.04.00 – Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração das
Variações Patrimoniais
35
Demonstração das Variações Patrimoniais
Abaixo, vejamos a definição da DVP segundo a Lei nº 4.320/64:
A Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP evidencia
as alterações verificadas no patrimônio durante o exercício
financeiro, resultante ou independente da execução
orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.
(Art. 104 – Lei 4.320/64)
36
Demonstração das Variações Patrimoniais – estrutura antiga
O atual modelo da DVP aduz o enfoque orçamentário à
demonstração, ao separar as variações em decorrentes/independentes da
execução orçamentária:
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
VARIAÇÕES PASSIVAS
VARIAÇÕES ATIVAS
DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Despesas Correntes
Receitas Correntes
Despesas de Capital
Receitas de Capital
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
Cota Condedida
Cota Recebida
Repasse Concedido
Repasse Recebido
Sub-Repasse Concedido
Sub-Repasse Recebido
MUTAÇÕES PASSIVAS
MUTAÇÕES ATIVAS
Alienação de Bens e Direitos
Aquisição de Bens e Direitos
Operações de Crédito - Dívidas Passivas
Amortização da Dívida Passiva
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
Receitas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
Transferências Financeiras p/ Atender RP
Transferências Financeiras p/ Atender RP
Transferências de Bens e Valores Concedidos
Transferências de Bens e Valores Recebidos
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
Desincorporações de Bens e Direitos
Incorporações de Bens e Direitos
Incorporações de Passivos
Desincorporações de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL
RESULTADO PATRIMONIAL
Superávit
Déficit
TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS
37
DVP – ASPECTOS INOVADORES: Variações quantitativas e qualitativas
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas,
o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução
orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)
As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que
aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonial do período
é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e
diminutivas.
As variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que
alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Variações Aumentativas
Aumentam a situação líquida patrimonial
Variações Diminutivas
Diminuem a situação líquida patrimonial
38
DVP – Aspectos inovadores
Variações qualitativas
É importante atentar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às
variações qualitativas:
Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes
da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos nãofinanceiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação
de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros.
Considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das
receitas e despesas de capital.
39
DVP – Nova estrutura
EXERCÍCIO:
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PERÍODO (MÊS):
DATA EMISSÃO:
PÁGINA:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício
Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhoria
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Contribuição de Iluminação Publica
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Venda de Mercadorias
Venda de Produtos
Exploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias e Cambiais
Descontos Financeiros Obtidos
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras
40
Exercício
Anterior
DVP – Nova estrutura
Continuação...
Transferências Recebidas
Transferências Intra Governamentais
Transferências Inter Governamentais
Transferências das Instituições Privadas
Transferências das Instituições Multigovernamentais
Transferências de Consórcios Públicos
Transferências do Exterior
Delegações Recebidas
Transferências de Pessoas Físicas
Valorização e Ganhos Com Ativos
Reavaliação de Ativos
Ganhos com Alienação
Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar
Resultado Positivo de Participações
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
41
DVP – Nova estrutura
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Remuneração a Pessoal
Encargos Patronais
Benefícios a Pessoal
Custo de Pessoal e Encargos
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Benefícios de Prestação Continuada
Benefícios Eventuais
Políticas Publicas de Transferência de Renda
Outros Benefícios Previdenciários
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Uso De Material de Consumo
Serviços
Depreciação, Amortização de Exaustão
Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo
42
DVP – Nova estrutura
Continuação...
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias e Cambiais
Descontos Financeiros Concedidos
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras
Transferências e Delegações Concedidas
Transferências Intragovernamentais
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Instituições Privadas
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Transferências a Consórcios Públicos
Transferências ao Exterior
Delegações Concedidas
Desvalorização e Perda de Ativos
Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas
Perdas com Alienação
Perdas Involuntárias
43
Continuação...
Tributarias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Custo com Tributos
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Premiações
Resultado Negativo de Participações
Incentivos
Subvenções Econômicas
Participações e Contribuições
VPD de Constituição de Provisões
Custo de Outras VPD
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
Resultado Patrimonial Do Período
44
DVP – Nova estrutura
Continuação...
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(decorrentes da execução orçamentária)
Exercício
Atual
Incorporação de ativo
Desincorporação de passivo
Incorporação de passivo
Desincorporação de ativo
45
Exercício
Anterior
DVP – Extração de dados no PCASP
Variações Patrimoniais Quantitativas:
• Classe 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas;
• Classe 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas.
Variações Patrimoniais Qualitativas:
• Classe 6 – variações decorrentes da execução orçamentária:
o Incorporação e Desincorporação de Ativo;
o Incorporação e Desincorporação de Passivos.
46
EXERCÍCIOS
47
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP
Demonstração das
Variações Patrimoniais
Parte VII do MCASP – pag. 689
48
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - VPA
Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhoria
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Contribuição de Iluminação Publica
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Venda de Mercadorias
Venda de Produtos
Exploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços
VPA Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos
Concedidos
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias e Cambiais
Descontos Financeiros Obtidos
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações
Financeiras
Outras VPA – Financeiras
49
Exercício
Atual
45.000,00
43.000,00
43.000,00
2.000,00
400,00
1.600,00
Impostos sobre patrimônio e a renda (IPVA)
4.1.1.2.x.xx.xx 14.000,00
Impostos sobre a produção e a circulação
4.1.1.3.x.xx.xx 29.000,00
(ICMS)
Venda bruta de produtos (Venda de Produtos
4.3.2.1.x.xx.xx
400,00
da Industria de Transformação)
Valor bruto de exploração de bens e direitos e
4.3.3.1.x.xx.xx
350,00
prestação de serviços (Aluguéis)
Valor bruto de exploração de bens e direitos e
prestação de serviços (Prestação de Serviços 4.3.3.1.x.xx.xx 1.250,00
Relacionados a T.I.)
Transferências de bens das instituições
4.5.3.1.0.00.00 60.000,00
privadas sem fins lucrativos
Reavaliação de Imobilizado
4.6.1.1.0.00.00 10.000,00
Ganhos com Alienação de Imobilizado
4.6.2.2.0.00.00 2.200,00
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP
Continuação...
Transferências Recebidas
Transferências Intra Governamentais
Transferências Inter Governamentais
Transferências das Instituições Privadas
Transfe. das Instituições Multigovernamentais
Transferências de Consórcios Públicos
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas Físicas
60.000,00
Valorização e Ganhos Com Ativos
Reavaliação de Ativos
Ganhos com Alienação
Ganhos com Incorporação de Ativos por
Descobertas e Nascimentos
Outras VPA
Resultado Positivo de Participações
Diversas VPA
12.200,00
Impostos sobre patrimônio e a renda (IPVA)
60.000,00
10.000,00
50
Impostos sobre a produção e a circulação
4.1.1.3.x.xx.xx 29.000,00
(ICMS)
Venda bruta de produtos (Venda de Produtos
4.3.2.1.x.xx.xx
400,00
da Industria de Transformação)
Valor bruto de exploração de bens e direitos e
4.3.3.1.x.xx.xx
350,00
prestação de serviços (Aluguéis)
Valor bruto de exploração de bens e direitos e
prestação de serviços (Prestação de Serviços 4.3.3.1.x.xx.xx 1.250,00
Relacionados a T.I.)
Transferências de bens das instituições
4.5.3.1.0.00.00 60.000,00
privadas sem fins lucrativos
Reavaliação de Imobilizado
4.6.1.1.0.00.00 10.000,00
Ganhos com Alienação de Imobilizado
4.6.2.2.0.00.00 2.200,00
2.200,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - VPA
4.1.1.2.x.xx.xx 14.000,00
117.200,00
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP
Continuação...
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - VPD
Pessoal e Encargos
Remuneração a Pessoal
Encargos Patronais
Benefícios a Pessoal
Outras VPD - Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios Assistenciais
Benefícios de Prestação Continuada
Benefícios Eventuais
Políticas Publicas de Transferência de Renda
Outros Benefícios Assistenciais
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Uso De Material de Consumo
Serviços
Depreciação, Amortização de Exaustão
VPD Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias e Cambiais
Descontos Financeiros Concedidos
Outras VPD – Financeiras
51
21.500,00
21.000,00
21.000,00
500,00
100,00
400,00
Remuneração a pessoal abrangido pelo
RPPS (P)
Serviços Terceiros – PJ
Depreciação (VPD)
Transferências de bens intragovernamentais
(VPD)
Transferências de bens a instituições
privadas sem fins lucrativos
Redução a valor recuperável de imobilizado
3.1.1.1.0.00.00
21.000,00
3.3.2.3.0.00.00
3.3.3.1.0.00.00
100,00
400,00
3.5.1.0.2.00.00
3.000,00
3.5.3.1.0.00.00
11.800,00
3.6.1.2.0.00.00
5.000,00
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP
Continuação...
Transferências Concedidas
Transferências Intra Governamentais
Transferências Inter Governamentais
Transferências a Instituições Privadas
Transfe. a Instituições Multigovernamentais
Transferências a Consórcios Públicos
Transferências ao Exterior
Desvalorização e Perda de Ativos
Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas
Perdas com Alienação
Perdas Involuntárias
Tributarias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Outras VPD
Premiações
Resultado Negativo de Participações
VPD de Instituições Financeiras
Equalizações de Preços e Taxas
Participações E Contribuições
Diversas VPD
Resultado Patrimonial Do Período
52
14.800,00 Remuneração a pessoal abrangido pelo
RPPS (P)
3.000,00 Serviços Terceiros – PJ
Depreciação (VPD)
Transferências de bens intragovernamentais
(VPD)
11.800,00 Transferências de bens a instituições
privadas sem fins lucrativos
Redução a valor recuperável de imobilizado
3.1.1.1.0.00.00 21.000,00
3.3.2.3.0.00.00
3.3.3.1.0.00.00
100,00
400,00
3.5.1.0.2.00.00
3.000,00
3.5.3.1.0.00.00 11.800,00
3.6.1.2.0.00.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DIMINUTIVAS - VPD
75.900,00
41.300,00
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP
Continuação...
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(decorrentes da execução orçamentária)
Exercício
Atual
Incorporação de ATIVO
44.000,00
2.3. Para elaboração da demonstração das variações patrimoniais será necessário
evidenciar as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária ocorridas
no período. Segue abaixo as informações necessárias:
nº lançamento/ descrição do fato permutativo
valor
15.500,00
Desincorporação de PASSIVO
0,00
6. Arrecadação de Receita Orçamentária - Operação de Crédito Externa
24.000,00
12. Liquidação da Despesa Orçamentária e Incorporação do Bem
Incorporação de PASSIVO
Desincorporação de ATIVO
53
15.500,00
11.800,00
15. Alienação de um veículo (Recebimento do valor da venda a vista
R$14.000,00 - R$2.200,00 ganho)
11.800,00
30. Convênio entre Estados "A" E "B" para construção de ponte
incorporada pelo Estado "A"
20.000,00
EXERCÍCIOS
54
Exercícios
QUESTÃO 01 ( F
) Caso, no Balanço Financeiro, o saldo em espécie
para o exercício seguinte seja maior que o saldo em espécie do exercício
anterior, pode-se dizer que houve um Superávit Financeiro, fonte de abertura
de crédito adicionais.
QUESTÃO 02 – Com base nos dados abaixo
RECEITAS REALIZADAS
Receita Tributária – 300
Receita de Contribuições – 200
Receita de Alienação de Bens – 50
Receita de Operações de Crédito – 150
DESPESAS EMPENHADAS
Pessoal e Encargos Sociais – 200
Juros e Encargos da Dívida – 100
Outras Despesas Correntes – 250
Amortização da Dívida – 100
Assinale a questão correta:
a. (
b. (
c. (
d. ( X
55
) O result. orçamentário foi deficitário e o endividamento aumentou.
) O result. orçamentário foi deficitário e o endividamento diminuiu.
) O result. orçamentário foi superavitário e o endividamento diminuiu.
) O res. orçamentário foi superavitário e o endividamento aumentou.
Exercícios
QUESTÃO 03 ( F
) No novo modelo da Demonstração das Variações
Patrimoniais, uma despesa de aquisição de bens constitui uma Variação
Patrimonial Diminutiva.
QUESTÃO 04 ( F
) As contas de classe 3 (Variação Patrimonial
Diminutiva) e 4 (Variação Patrimonial Aumentativa) devem ter os mesmos
saldos das contas de execução orçamentária da receita e da despesa, visto
que possuem a mesma base de reconhecimento.
QUESTÃO 10 ( V
) O Balanço Financeiro (BF) e a Demonstração dos
Fluxos de Caixa (DFC) apresentam os ingressos e desembolsos de
determinado ente público em certo exercício. Contudo, no BF, os depósitos
de diversas origens são contemplados, enquanto que na DFC não. Além
disso, no BF são apresentados conceitos orçamentários que não
necessariamente guardem relação com o caixa, enquanto que na DFC não.
56
Exercícios
Com base nos quadros a seguir, julgue:
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
INICIAL
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
60.000,00
60.000,00
RECEITAS CORRENTES
35.000,00
35.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA
35.000,00
35.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
25.000,00
25.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
15.500,00
15.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS
9.500,00
9.500,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
60.000,00
60.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
REFINANCIAMENTO (II)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)
60.000,00
60.000,00
DÉFICIT (IV)
TOTAL (V) = (III + IV)
60.000,00
60.000,00
57
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
71.900,00
42.400,00
40.000,00
350,00
400,00
400,00
1.250,00
29.500,00
15.500,00
14.000,00
71.900,00
71.900,00
71.900,00
SALDO
(a-b)
(11.900,00)
(7.400,00)
(5.000,00)
(350,00)
(400,00)
(400,00)
(1.250,00)
(4.500,00)
(4.500,00)
(11.900,00)
(11.900,00)
(11.900,00)
Exercícios
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
REFINANCIAMENTO (VII)
Amortização da Dívida Interna
Amortização da Dívida Externa
SUBTOTAL COM REFINANC.
(VIII) = (VI + VII)
SUPERÁVIT (IX)
TOTAL (X) = (VIII + IX)
58
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS
DESPESAS DESPESAS
INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS
PAGAS
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
60.000,00
60.000,00
44.300,00
44.200,00 20.200,00
6.000,00
6.000,00
300,00
200,00
200,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
SALDO
(i)=(e-f)
15.700,00
5.700,00
-
5.900,00
54.000,00
54.000,00
5.900,00
54.000,00
54.000,00
200,00
44.000,00
44.000,00
100,00
44.000,00
44.000,00
100,00
20.000,00
20.000,00
5.700,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
-
60.000,00
-
44.300,00
-
44.200,00
-
20.200,00
-
15.700,00
-
60.000,00
60.000,00
44.300,00
44.200,00
20.200,00
15.700,00
27.600,00
71.900,00
44.200,00
60.000,00
60.000,00
20.200,00
(27.200,00)
(11.500,00)
Exercícios
QUESTÃO 11 – ( V ) Para se identificar se houve economia na execução
da despesa, basta comparar as colunas e) “Dotação Atualizada” e f)
“Despesas empenhadas”.
QUESTÃO 12 – ( V ) Os Balanço Orçamentário apresentado mostra que
a regra de ouro da CF/88 foi observada na execução orçamentária deste
ente.
QUESTÃO 13 – ( F ) A coluna “Dotação Atualizada” é atualizada por
meio de um crédito adicional. Já a coluna “Previsão Atualizada” é atualizada,
por exemplo, sempre quando houver excesso de arrecadação.
QUESTÃO 14 – ( V ) O Balanço Orçamentário em questão apresentou
superávit orçamentário decorrente tanto do excesso de arrecadação quanto
da economia de despesas.
QUESTÃO 15 – ( F ) Por meio dos quadros apresentados, pode se
concluir que o valor dos Restos a Pagar não Processados e Processados é,
respectivamente, de R$ 24.000,00 e de R$ 100,00.
59