DIAGNÓSTICO E METAS
PLANO DE SANEAMENTO
MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
DÉFICIT
ATENDIMENTO
Causas dos problemas mais frequentes em Abastecimento de Água.
Quantidade
significativa
de
pessoas
vivendo
ADEQUADO
Atendimento
Sem
Precário
Atendimento
em
x
aglomerados muito pequenos.
Urbanização dispersa que encarece significativamente a
x
implantação de redes de distribuição de água.
Condições do
Abastecimento de
Água Tratada
A interrupção do serviço de fornecimento de água, às
vezes, está associada a pouca disponibilidade de água
x
(que pode ser apenas na época de estiagem), ou pelo
sistema de reservação insuficiente.
A interrupção do serviço de fornecimento de água, às
vezes, está associada à época de estiagem, quando
naturalmente os volumes disponíveis diminuem, e
coincide com as maiores solicitações por parte dos
consumidores.
x
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Causas dos problemas mais frequentes em Abastecimento de Água.
ATENDIMENTO
ADEQUADO
DÉFICIT
Atendimento
Sem
Precário
Atendimento
Em municípios com vocação turística associada ao
aproveitamento dos recursos hídricos, devido ao
elevado afluxo populacional na época de férias, o
Irregularidade do
Abastecimento
de Água
x
sistema entra em colapso e o abastecimento é
interrompido.
Há fugas de água nos componentes do sistema de
x
distribuição, ocorrem outras parcelas de diferente
natureza.
Erros de macro-medição por falta ou deficiência de
funcionamento dos contadores gerais que medem os
x
volumes de água introduzidos no sistema.
Irregularidade do
Abastecimento
Erros de micro-medição por falta de aferição ou
avaria dos hidrômetros domiciliários.
x
de Água
X
Falta de luz
Avaliação dos consumos por falhas no cadastro dos
locais de consumo.
x
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
ATENDIMENTO
Causas dos problemas mais frequentes em Abastecimento de Água.
ADEQUADO
Avaliação dos consumos por incúria ou fraude
dos leitores cobradores.
x
Volumes consumidos na operação corrente dos
órgãos do sistema, como os resultantes de
limpeza
de
reservatórios
e
canalizações,
x
lavagens das instalações, funcionamento de
bombas, etc.
Perdas de Água
Volumes perdidos através do funcionamento
acidental dos elementos de segurança do
sistema; água distribuída gratuitamente para
x
combate a incêndios, lavagem de pavimentos,
consumos
não
registrados
ou
isentos
de
pagamento, etc.
Água utilizada clandestinamente.
Fiscalização e punição para as companhias
infratoras.
x
x
DÉFICIT
Atendimento
Sem
Precário
Atendimento
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Causas dos problemas mais frequentes em Abastecimento de Água.
ATENDIMENTO
ADEQUADO
DÉFICIT
Atendimento
Sem
Precário
Atendimento
As consequências da distribuição de água com
qualidade
imprópria
não
são
imediatas,
X
passando muitas vezes despercebida a relação
entre causas e efeitos.
Organização dos consumidores na defesa dos
Qualidade da Água
seus interesses.
X
Difusão da ideia de que as águas subterrâneas
X
são filtradas naturalmente e que, portanto, não
necessitam tratamento.
Meios
financeiros
que
permitam
construir
adequados sistemas de abastecimento de água
e proceder à sua adequada exploração.
X
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Causas dos problemas mais frequentes em Abastecimento de Água.
ATENDIMENTO
ADEQUADO
DÉFICIT
Atendimento
Sem
Precário
Atendimento
Instrumentos básicos de apoio à gestão dos
próprios órgãos de gestão do saneamento básico
que, na maior parte dos municípios, são
X
preenchidos por pessoas que desempenham
simultaneamente uma multiplicidade de tarefas
e/ou por pessoas sem formação profissional
qualificada.
Gestão do Sistema
X
Organograma e Plano Funcional.
Estruturas e equipamentos.
X
Sistema.
X
Sistemas de pequena dimensão e sem grande
complexidade
técnica
se
tornarem
aparentemente fáceis de operar, contribuindo
para esta situação.
X
OBJETIVOS E METAS PARA O
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
OBJETIVOS E METAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Horizonte Temporal
Objetivos e Metas Setoriais
Resolver
carências
de
abastecimento,
garantindo
o
garantindo
o
garantindo
o
fornecimento de água a toda a população
Resolver
carências
de
abastecimento,
Curto prazo:
Médio prazo:
1 até 4 anos
entre 4 e 8 anos
X
X
carências
de
abastecimento,
Promover a qualidade dos serviços de abastecimento de
água, ultrapassando-se a “fase da quantidade” para entrar
X
decididamente na “fase da qualidade” e penetrar, o mais
possível, na “fase da excelência”.
água distribuída.
Estabelecer medidas de apoio à reabilitação dos sistemas
existentes e à implementação de novos sistemas.
20 anos
X
fornecimento de água a toda a irrigação
Reforçar os mecanismos de fiscalização da qualidade da
acima de 8 e até
X
fornecimento de água a toda a industria
Resolver
Longo prazo:
X
X
OBJETIVOS E METAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Horizonte Temporal
Objetivos e Metas Setoriais
Criar condições para que a fixação das tarifas obedeça a
critérios econômicos sadios e a objetivos sociais justos.
Desenvolver
humanos,
medidas
para
nomeadamente
valorização
no
âmbito
dos
da
Curto prazo:
Médio prazo:
1 até 4 anos
entre 4 e 8 anos
Longo prazo:
acima de 8 e até
20 anos
X
recursos
formação
X
profissional dos agentes envolvidos na gestão dos sistemas.
Aumentar a eficiência da utilização da água para irrigação e
X
consumos especiais.
Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a
educação ambiental.
X
Regularizar, padronizar e cercar as centrais de coleta de
X
água, protegendo-as de acesso
Regulamentar o uso de água subterrânea, a fim de evitar
x
conflitos de água
Aumentar capacidade de reservação de água
X
X
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Horizonte Temporal
Soluções para os problemas mais
Programação
frequentes em Abastecimento de Água.
de Ações
Programação das Ações Resultantes
Imediatas
Imediatos ou Curto prazo:
Emergenciais
entre
até 3 anos
4 até 8 anos
Médio
Longo
prazo:
prazo:
entre
acima de 13
Fontes de
Financiamento
9 e 12 anos até 20 anos
Federal/Estadual/
Recuperação e ampliação das estruturas
físicas e trocas de tubulações obsoletas.
x
Municipal/
Prestador de
Serviços
Federal/Estadual/
Modernização do modelo de gestão.
x
Municipal/
Prestador de
Serviços
Federal/Estadual/
Preservação da área do manancial (que
pode ser feito em parceria com órgãos
ambientais).
x
Municipal/
Prestador de
Serviços
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Horizonte Temporal
Soluções para os problemas mais
Programação
frequentes em Abastecimento de Água.
de Ações
Programação das Ações Resultantes
Imediatas
Imediatos ou Curto prazo:
Emergenciais
entre
até 3 anos
4 até 8 anos
Médio
Longo
prazo:
prazo:
entre
acima de 13
Fontes de
Financiamento
9 e 12 anos até 20 anos
Federal/Estadual/
Reavaliação do Plano Tarifário, bem como a
implantação de novos sistemas
Municipal/
Prestador de
Serviços
x
Federal/Estadual/
x
Implantação de macro e micromedição.
Municipal/
Prestador de
Serviços
Federal/Estadual/
Reforço da capacidade fiscalizadora dos
órgãos competentes.
x
Municipal/
Prestador de
Serviços
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Horizonte Temporal
Soluções para os problemas mais
Programação
frequentes em Abastecimento de Água.
de Ações
Programação das Ações Resultantes
Imediatas
Imediatos ou Curto prazo:
Constituição
de
mecanismos
Emergenciais
entre
até 3 anos
4 até 8 anos
Médio
Longo
prazo:
prazo:
entre
acima de 13
Federal/Estadual/
Municipal/
x
abastecimento de água dos aglomerados
Prestador de
rurais ou dispersos.
Serviços
Federal/Estadual/
Criação de um programa de formação
x
profissional para a gestão técnica dos
sistemas de abastecimento de água.
sensibilização
de
da
uma
campanha
população
para
Municipal/
Prestador de
Serviços
de
Federal/Estadual/
as
questões da qualidade, da racionalização
do uso da água e da adimplência do
pagamento.
Financiamento
9 e 12 anos até 20 anos
de
financiamento específicos para garantir o
Lançamento
Fontes de
x
Municipal/
Prestador de
Serviços
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Horizonte Temporal
Soluções para os problemas mais
Programação
frequentes em Abastecimento de Água.
de Ações
Programação das Ações Resultantes
Imediatas
Imediatos ou Curto prazo:
Desenvolvimento
aproveitamentos
de
um
programa
hidráulicos
de
Emergenciais
entre
até 3 anos
4 até 8 anos
Médio
Longo
prazo:
prazo:
entre
acima de 13
Fontes de
Financiamento
9 e 12 anos até 20 anos
Federal/Estadual/
de
x
fins
múltiplos.
Municipal/
Prestador de
Serviços
Federal/Estadual/
Implementação
de
um
programa
de
Municipal/
x
infraestrutura de abastecimento de água.
Prestador de
Serviços
Implementar ação de conscientização do uso da
água tratada e promover a construção de
x
cisternas, com uso da água da chuva
Buscar solução alternativa para uma estrutura
de apoio de energia eletrica, em caso de queda
no sistema
x
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DÉFICIT
Causas dos problemas mais frequentes em Esgotamento
ATENDIMENTO
Sanitário.
ADEQUADO
Atendimento
Sem
Precário
Atendimento
Inexistência de sistema de esgotamento sanitário
X
municipal
Elevado custo
de implantação do sistema de
X
esgoto municipal
Densidade populacional muito reduzida inviabiliza
X
economicamente a implantação do sistema.
Aspectos
Gerais
Tratamento de esgoto individual nas residências
Inexistência
de
um
local
adequado
X
para
despejo/tratamento do resíduo coletado das
X
fossas individuais
Urbanização impede a implantação do sistema e
X
coleta de esgoto por falta de espaço.
Conscientização
população.
sanitária
ambiental
da
X
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DÉFICIT
Causas dos problemas mais frequentes em Esgotamento
ATENDIMENTO
Sanitário.
ADEQUADO
O emprego de solução individual em solo com
baixa permeabilbidade,
Residuos de domicílios
Presença de
Esgoto a Céu
Aberto nas
Vias/ Rios
conectados à rede
Atendimento
Sem
Precário
Atendimento
X
pluvial.
X
Falhas na construção do sistema individual
X
Falta de manutenção anual e limpeza do sistema
individual
Qualidade
das
instalações
individuais
(construção e/ou material).
Emprego de fossas absorventes e de sumidouros
em áreas com lençol de água raso.
Poluição dos
Corpos de
Uso de poços de água.
Água
Subterrâneos
Programa de conscientização e de educação
sanitária.
X
X
X
X
X
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DÉFICIT
Causas dos problemas mais frequentes em Esgotamento
ATENDIMENTO
Sanitário.
ADEQUADO
Ligações de esgoto na rede drenagem (falta de
rede coletora na área, ligação clandestina).
Atendimento
Sem
Precário
Atendimento
X
Esgoto a céu aberto encaminhado para o corpo
X
receptor.
X
X
Rede de esgoto sem tratamento.
Falhas operacionais.
Poluição dos
Corpos de
Água
Superficiais
Ligações indevidas de água de chuva captada no
X
domicílio ou na rua, à rede de esgotamento
sanitário.
Córregos urbanos
lançamento de lixo.
sem
urbanização,
com
X
Ocupação irregular nas margens dos córregos.
Ligação domiciliar em
esgotamento sanitário.
área
com
rede
de
Programa de conscientização e de educação
sanitária.
X
X
X
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DÉFICIT
Causas dos problemas mais frequentes em Esgotamento
ATENDIMENTO
Sanitário.
ADEQUADO
Deficiência na
Gestão do
Sistema
Atendimento
Sem
Precário
Atendimento
Organograma e Plano Funcional.
X
Estruturas e equipamentos.
X
Sistema de fiscalização na construção do sistema
individual
X
Sistema de fiscalização
sistema individual
X
na
manutenção
do
OBJETIVOS E METAS DOS SERVIÇOS
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
OBJETIVOS E METAS PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Horizonte Temporal
Objetivos e Metas Setoriais
Curto prazo:
Médio prazo:
1 até 4 anos
entre 4 e 8 anos
acima de 8 e até
20 anos
x
Implantar sistema de esgotamento sanitário municipal
Melhorar
Longo prazo:
o sistema de fiscalização da manutenção do
sistema de esgoto individual
x
Implantar um estação de tratamento de esgoto municipal para
Receber o lodo da limpeza de fossas individuais, incluindo
x
coleta
Implantar rede de coleta de esgoto até a estação de
tratamento
de
esgoto
municipal
nas
área
de
maior
x
concentração de população
Adaptar a infraestrutura disponível para tratamento de esgoto
e despoluição dos corpos hídricos à realidade resultante do
desenvolvimento
socioeconômico
do
município
e
necessidade de melhoria progressiva da qualidade da água.
à
x
OBJETIVOS E METAS PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Horizonte Temporal
Objetivos e Metas Setoriais
Proteger e valorizar os mananciais de especial interesse,
com destaque para os destinados ao consumo humano.
Caracterizar, controlar e prevenir os riscos de poluição dos
corpos hídricos.
Curto prazo:
Médio prazo:
1 até 4 anos
entre 4 e 8 anos
x
x
Aprofundar o conhecimento relativo a situações cujas
especificidades
as
tornam
relevantes
no
âmbito
da
x
qualidade da água.
Desenvolver
e/ou
aperfeiçoar
sistemas
de
coleta,
armazenamento e tratamento de dados sobre aspectos
x
específicos relevantes em relação à qualidade das águas.
Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a
educação ambiental.
x
Longo prazo:
acima de 8 e até
20 anos
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Horizonte Temporal
Programação
de Ações
Soluções para os problemas mais
frequentes em Esgotamento Sanitário.
Programação das Ações resultantes
Imediatas
Imediatos ou Curto prazo:
Emergenciais
entre
até 3 anos
4 até 8 anos
Médio
Longo
prazo:
prazo:
entre
acima de 13
Fontes de
Financiamento
9 e 12 anos até 20 anos
Federal/Estadual/
Implantação das estruturas físicas e trocas
x
de tubulações obsoletas.
Municipal/
Prestador de
Serviços
Federal/Estadual/
Modernização do modelo de gestão.
Municipal/
x
Prestador de
Serviços
Federal/Estadual/
Prever implantação em etapas adequadas
à demanda social e às condições técnicas.
x
Municipal/
Prestador de
Serviços
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Horizonte Temporal
Programação
de Ações
Soluções para os problemas mais
frequentes em Esgotamento Sanitário.
Programação das Ações resultantes
Imediatas
Imediatos ou Curto prazo:
Emergenciais
entre
até 3 anos
4 até 8 anos
Médio
Longo
prazo:
prazo:
entre
acima de 13
Fontes de
Financiamento
9 e 12 anos até 20 anos
Federal/Estadual/
Adoção de tecnologia de infraestrutura
x
adequada à realidade socioeconômica e
ambiental local.
Municipal/
Prestador de
Serviços
Federal/Estadual/
Implantação do Plano Tarifário.
x
Municipal/
Prestador de
Serviços
Federal/Estadual/
Reforço da capacidade fiscalizadora dos
órgãos competentes, especificamente a
relativa à liberação de construções.
x
Municipal/
Prestador de
Serviços
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Horizonte Temporal
Programação
de Ações
Soluções para os problemas mais
frequentes em Esgotamento Sanitário.
Programação das Ações resultantes
Imediatas
Imediatos ou Curto prazo:
Emergenciais
entre
até 3 anos
4 até 8 anos
Médio
Longo
prazo:
prazo:
entre
acima de 13
Federal/Estadual/
Municipal/
x
Prestador de
de soluções de esgotamento sanitário
Serviços
Federal/Estadual/
Criação de um programa de formação
profissional para a gestão técnica dos
sistemas de esgotamento sanitário.
Financiamento
9 e 12 anos até 20 anos
Constituição de mecanismos específicos de
financiamento para garantir a implantação
Fontes de
x
Municipal/
Prestador de
Serviços
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Horizonte Temporal
Programação
de Ações
Soluções para os problemas mais
frequentes em Esgotamento Sanitário.
Programação das Ações resultantes
Imediatas
Imediatos ou Curto prazo:
Lançamento
sensibilização
de
da
campanha
população
para
Emergenciais
entre
até 3 anos
4 até 8 anos
Médio
Longo
prazo:
prazo:
entre
acima de 13
Federal/Estadual/
as
Municipal/
x
Prestador de
corpos hídricos e da adimplência do
Serviços
pagamento.
Desenvolvimento
de
um
programa
fins comerciais.
Federal/Estadual/
de
aproveitamento dos efluentes tratados para
Financiamento
9 e 12 anos até 20 anos
de
questões da saúde, vetores, poluição dos
Fontes de
x
Municipal/
Prestador de
Serviços
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA
(MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA (MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
DÉFICIT
Causas dos problemas mais frequentes no Sistema de
ATENDIMENTO
Limpeza Urbana.
ADEQUADO
Presença de
Lixo nas Vias
Coleta.
X
Sistema de coleta para o local.
X
Coleta e frequência
X
Campanha educativa.
X
Atendimento
Sem
Precário
Atendimento
Coleta.
X
Sistema de coleta para o local.
X
Coleta e frequência.
Presença de
Lixo nos
Campanha educativa.
Corpos de Água
Superficiais
Fiscalização e aplicação da legislação municipal.
X
Tratamento do chorume gerado no local de
disposição final.
X
X
X
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA (MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
DÉFICIT
Causas dos problemas mais frequentes no Sistema de
ATENDIMENTO
Limpeza Urbana.
ADEQUADO
Existência de Lixão.
Incômodos em
torno da Área
Localização com outras atividades.
de Disposição
Final
Operação.
Organograma e Plano Funcional.
Deficiência na
Gestão do
Estruturas e equipamentos.
Sistema
Sistema operando de modo deficitário.
Atendimento
Sem
Precário
Atendimento
X
X
X
X
X
X
Com relação ao sistema, foi realizada uma analise global, por isso consta precário, mas o sistema de limpeza terceirizado é
adequado.
OBJETIVOS E METAS DO
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA
(MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
OBJETIVOS E METAS PARA A LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Horizonte Temporal
Objetivos e Metas Setoriais
Resolver carências de atendimento, garantindo o acesso à
limpeza pública para toda a população e atividade produtiva.
Curto prazo:
Médio prazo:
1 até 4 anos
entre 4 e 8 anos
x
Resolver as deficiências e atenuar as disfunções ambientais
x
atuais associadas à salubridade ambiental, resultantes de falha
no manejo dos resíduos sólidos.
Adaptar a infraestrutura disponível para tratamento, reciclagem
e disposição final dos resíduos sólidos à realidade resultante
do desenvolvimento
socioeconômico
x
do município e à
necessidade de melhoria progressiva da qualidade ambiental.
Proteger e valorizar os mananciais de especial interesse, com
destaque para os destinados ao consumo humano.
Buscar a conscientização e participação da população na
limpeza urbana e no manejo de residuos sólidos
x
x
Longo prazo:
acima de 8 e até
20 anos
OBJETIVOS E METAS PARA A LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Horizonte Temporal
Objetivos e Metas Setoriais
Caracterizar, controlar e prevenir os riscos de poluição dos
corpos hídricos.
Aprofundar
o
conhecimento
relativo
a
situações
Curto prazo:
Médio prazo:
1 até 4 anos
entre 4 e 8 anos
x
de
interferência entre os resíduos sólidos e demais sistemas de
x
saneamento.
Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a
educação ambiental.
Promover a logística reversa de resíduos de maior consumo na
cidade
Buscar soluções para coletas de resíduos de construção civil e
resíduos domiciliares especiais
Buscar soluções ambientalmente corretas para resíduos
agropastoris e coleta de galhos e folhas
x
x
x
x
Longo prazo:
acima de 8 e até
20 anos
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA
(MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA A LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Horizonte Temporal
Programação
de Ações
Soluções para os problemas mais
frequentes no Sistema de Limpeza
Urbana.
Programação das Ações resultantes
Imediatas
Imediatos ou Curto prazo:
Médio
Emergenciais
entre
prazo: entre
até 3 anos
4 até 8 anos
9 e 12 anos
Longo
prazo:
Fontes de
Financiamento
acima de 13
até 20 anos
Federal/Estadual/
Recuperação e ampliação das estruturas
físicas e trocas de equipamentos.
X
Municipal/
Prestador de
Serviços
Federal/Estadual/
Modernização do modelo de gestão.
X
Municipal/
Prestador de
Serviços
Federal/Estadual/
Reforço da capacidade fiscalizadora dos
órgãos competentes.
X
Municipal/
Prestador de
Serviços
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA A LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Horizonte Temporal
Programação
de Ações
Soluções para os problemas mais
frequentes no Sistema de Limpeza
Urbana.
Programação das Ações resultantes
Imediatas
Imediatos ou Curto prazo:
Médio
Emergenciais
entre
prazo: entre
até 3 anos
4 até 8 anos
9 e 12 anos
Longo
prazo:
Fontes de
Financiamento
acima de 13
até 20 anos
Federal/Estadual/
Reavaliação do Plano Tarifário.
Municipal/
X
Prestador de
Serviços
Federal/Estadual/
Criação de um programa de formação
profissional para a gestão técnica do
X
sistema de limpeza urbana.
Lançamento
de
sensibilização
à
uma
para
de
as
questões da saúde, vetores, poluição dos
corpos hídricos.
Prestador de
Serviços
campanha
população
Municipal/
Federal/Estadual/
X
Municipal/
Prestador de
Serviços
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA A LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Horizonte Temporal
Programação
de Ações
Soluções para os problemas mais
frequentes no Sistema de Limpeza
Urbana.
Desenvolvimento
de
programas
Programação das Ações resultantes
Imediatas
Imediatos ou Curto prazo:
Médio
Emergenciais
entre
prazo: entre
até 3 anos
4 até 8 anos
9 e 12 anos
Longo
prazo:
Financiamento
acima de 13
até 20 anos
Federal/Estadual/
de
aproveitamentos dos materiais coletados
Fontes de
Municipal/
X
Prestador de
para fins comerciais.
Serviços
Federal/Estadual/
Inserção de catadores e de cooperativas
X
nas atividades de coleta e de reciclagem.
Municipal/
Prestador de
Serviços
Federal/Estadual/
Construção ou melhoria da operação do
aterro sanitário (ou aterro controlado).
X
Municipal/
Prestador de
Serviços
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO
SISTEMA DE DRENAGEM URBANA
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA
DÉFICIT
Causa dos problemas mais frequentes no
ATENDIMENTO
Sistema de Drenagem Urbana
ADEQUADO
Enchentes
Ribeirinhas
Invasão do leito menor (zonas de alto e médio
risco) do rio por parte da população, seja pela
facilidade (áreas públicas com fiscalização
deficitária), ou pela pressão social (falta de
alternativas para a população de baixa renda).
Atendimento
Sem
Precário
Atendimento
X
X
Zoneamento das áreas de risco.
Uso indiscriminado da canalização, que muitas
vezes resulta na transferência do local de
ocorrência da enchente.
X
Ligações clandestinas de esgoto na rede de
X
drenagem pluvial provocando a contaminação das
Enchentes
devido à
Urbanização
águas pluviais.
Ocupação de áreas de encosta, que provoca
processos
erosivos
intensos
diminuindo
X
a
capacidade de escoamento da rede de drenagem.
Coleta e disposição de resíduos sólidos.
Impermeabilização do solo.
X
X
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA
DÉFICIT
Causa dos problemas mais frequentes no
ATENDIMENTO
Sistema de Drenagem Urbana
ADEQUADO
Obstrução do escoamento por construções.
X
Obstrução do escoamento por resíduos sólidos.
X
Enchentes
Localizadas
Remansos em consequência de represamentos
devido a obras de urbanização.
Concepção ou execução de projetos.
X
X
Atendimento
Sem
Precário
Atendimento
OBJETIVOS E METAS DO SISTEMA DE
DRENAGEM URBANA
OBJETIVOS E METAS PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA
Horizonte Temporal
Objetivos e Metas Setoriais
Curto prazo:
Médio prazo:
1 até 4 anos
entre 4 e 8 anos
Prevenção contra inundações: estudo e implementação de
medidas no sentido de evitar o aparecimento de novas zonas
x
críticas de inundação e/ou reduzir (ou mesmo eliminar) algumas
dessas zonas atualmente existentes.
Controle
das
enchentes
naturais
na
macrodrenagem:
desenvolvimento de estudos e implementação de medidas no
x
sentido de analisar a possibilidade de controlar as cheias nos
cursos principais das bacias elementares do município.
Controle das enchentes na microdrenagem: desenvolvimento
x
de estudos e implementação de medidas no sentido de
controlar as enchentes (alagamentos) localizadas.
Proteção em caso de ocorrência das cheias, naturais e
artificiais: estudo e implementação de medidas no sentido de
proteger as pessoas e bens situados em zonas críticas de
x
inundação.
Reforçar a comunicação com a sociedade e promover a
educação ambiental.
x
Longo prazo:
acima de 8 e até
20 anos
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA
Horizonte Temporal
Programação
de Ações
Soluções para os problemas mais
frequentes no Sistema de Drenagem
Urbana.
Programação das Ações Resultantes
Imediatas
Fontes de
Imediatos ou
Curto
Emergenciais prazo: entre
até 3 anos
4 até 8 anos
de inundação.
prazo:
entre
9 e 12 anos
Financiamento
Longo prazo:
acima de 13
até 20 anos
Federal/Estadual/
Estabelecimento de zoneamento, com
restrições à ocupação conforme o risco
Médio
X
Municipal/
Prestador de
Serviços
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA
Horizonte Temporal
Programação
de Ações
Soluções para os problemas mais
frequentes no Sistema de
Drenagem Urbana.
Programação das Ações Resultantes
Imediatas
Fontes de
Imediatos ou
Curto
Emergenciais prazo: entre
até 3 anos
4 até 8 anos
Médio prazo: Longo prazo:
entre
acima de 13
9 e 12 anos
até 20 anos
Estabelecimento de sistemas alertas e
seguros para áreas onde a única
opção
é
enchentes.
a
convivência
com
as
Financiamento
Federal/Estadual/
X
Municipal/
Prestador de
Serviços
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA
Horizonte Temporal
Programação
de Ações
Soluções para os problemas mais
frequentes no Sistema de Drenagem
Urbana.
Programação das Ações Resultantes
Imediatas
Imediatos ou
Fontes de
Curto
Emergenciais prazo: entre
até 3 anos
4 até 8 anos
Médio
prazo:
entre
9 e 12 anos
Longo prazo:
Financiamento
acima de 13
até 20 anos
Utilização de estruturas compensatórias
que favoreçam a retenção temporária do
Federal/Estadual/
escoamento superficial e favoreçam a
infiltração e percolação da água no solo,
tais
como
infiltração,
reservatórios,
trincheiras
de
planos
Municipal/
X
Prestador de
de
Serviços
percolação,
pavimentos porosos, entre outras.
Adequação
da
legislação
necessidade de implantação do Plano
Diretor de Drenagem Urbana.
Federal/Estadual/
vigente;
X
Municipal/
Prestador de
Serviços