19 de Maio de 2014
PGR – Programa de gerenciamento
de Risco
RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 3.965 DE 30 DE JUNHO DE 2009.;
Estão sujeitos às exigências desta norma os empreendimentos e as
atividades, passíveis de licenciamento ambiental, que processam,
produzem, armazenam ou, de alguma forma, utilizam as substâncias
perigosas que se enquadram nos critérios estabelecidos no Anexo I,
bem como aqueles que realizam o transporte das mesmas por dutos;
Revisão: prazo máximo de 5 anos;
PGR Simplificado – Índice de risco (IR) menor que 1
PGR Completo – Índice de risco (IR) maior que 1
IR=MMLA/d
APP/APR
Análise Preliminar de Riscos - APR
Empreendimento:
Área:
Elaborado por:
Perigo
Pequeno / grande
vazamento de
produto químico
líquido durante
movimentação
Referências:
Causa
Salvaguardas
Existentes
Efeito
1.Contenção
primária
Vazamento
enviado para a
contenção
primária
1.Rede de
hidrantes
2.Extintores
Incêndio do
produto vazado
devido a
ignição por
faísca do
tambor com o
piso
Queda do tambor /
embalgem
1.EPI's
2.Chuveiro
emergência
3.Lava olhos
Lesões em
pessoas
1.EPI's
2.EPC
3.Sistema de
Intoxicação em
ventilação
pessoas
natural
permanente do
depósito
Categoria
Freqüência
OC
RE
OC
OC
Data:
Categoria
Severidade
BAIXA
MODERADO
BAIXA
BAIXA
Categoria
Risco
Recomendações e
Sugestões
Nº do
Cenário
ACEITO
R1-Seguir programa
de treinamento e
reciclagem
R2-Adquiri mantas
para absorção de
vazamentos de
produtos químicos
1
ACEITO
R3-Seguir com rigor
plano de inspeções
periódicas da rede de
hidrantes e extintores
2
ACEITO
R4-Reforçar junto ás
equipes a
necessidade e
motivos para
utilização dos EPI's
3
ACEITO
R4-Reforçar junto ás
equipes a
necessidade e
motivos para
utilização dos EPI's
4
Matriz de Aceitabilidade
MATRIZ DE RISCO
FREQUENCIA
Improvável
Remoto
SEVERIDADE
Catastrófico
Crítico
Moderado
Baixo
ACEITO
MODERADO
NÃO ACEITO
Ocasional
Provável
Freqüente
Tabela 1 - Categorias de Freqüências
CATEGORIA
CÓDIGO
Freqüênte
FR
FAIXA DE FREQÜÊNCIA
ASSOCIADA
Maior
que
(f ≥1/ano)
uma
vez
Provável
PR
Esperado
na
empreendimento.
100 anos)
Ocasional
OC
(100 < f ≤ 10.0000 anos)
Remoto
RE
(10.000 < f ≤ 1.000.000 anos)
Improvável
ER
vida
por
útil
(1 <
EXEMPLOS
ano.
Em plantas existentes: Histórico de uma ou mais ocorrências por ano e
nenhuma alteração feita no sistema. Em projetos: Histórico de uma ou mais
ocorrências por ano em empreendimentos similares. Erro humano: Atividade
frequente com inexistência de treinamento e procedimento, em presença de
condições de trabalho adversas.
Em plantas existentes: Histórico de ocorrência menor que 1 por ano ou situação
que já esteve próxima de ocorrer e nenhuma alteração feita no sistema. Ruptura
do
ou quebra de equipamentos reconhecidamente degradados ou com inspeção
f ≤ deficiente. Em projetos: Histórico de ocorrência menor que 1 por ano ou situação
que já esteve próxima de ocorrer em empreendimentos similares. Erro humano:
Erro humano por inexistência de treinamento e procedimento, em presença de
condições de trabalho adequadas.
f >1000000 anos
Tabela 2 - Categorias de Severidade
DESCRIÇÃO
CATEGORIA
BAIXA
Acidente sem afastamento (ASF sem restriçoes) Impacto ambiental de pequena magnitude com
alcance interno ou externo ou reversível com
ações imediatas. - Acidente restrio ao
equipamento de origem do problema.
MODERADA
Acidente com afastamento (CAF) ou SAF com
restrição - Evasão de funcionários. Impacto de
magnitude considerável, porém reversível com
ações mitigadoras restrito à área da empresa.
CRÍTICA
Vitimas com lesões incapacitantes permanentes
ou até 10 vítimas fatais. Impacto que paralisa o
sistema de tratamento de efluentes. Impacto de
magnitude considerável, porém reversível com
ações mitigadoras que extrapolam a área da
empresa. Evasão de comunidade externa.
CATASTRÓFICA
Mais de 10 vítimas fatais. Impacto irreversível ou
de dificil reversão mesmo com ações mitigadoras
ou impacto de grande magnitude e grande
extensão, além dos limites da empresa.
Em plantas existentes ou projetos: Falha única de equipamento em bom estado
de operação e manutenção. Erro humano: Cenários que dependem de falha
única, humana em condições adequadas de ergonomia, com treinamento e
procedimento.
Em plantas existentes ou projetos: Falha dupla de equipamento. Ruptura de
equipamentos estáticos, linhas e acessórios sujeitos a inspeção. Falha de
componente eletrônico.Erro humano: Dupla falha humana em condições
adequadas de ergonomia com treinamento e procedimento.
Em plantas existentes ou projetos: Ruptura por falha mecânica de vasos de
pressão com inspeção e testes periódicos nos sistemas de proteção. Sem
histórico de sobrecarga de pressão, temperatura ou vibração, sem histórico de
comprometimento por trincas ou perda de espessura. Falha de vários sistemas de
proteção.Erro humano: Múltiplas falhas humanas em condições adequadas,
com treinamento e procedimento.
O objetivo principal do P.G.R. é prevenir a ocorrência
de acidentes que possam causar danos ao público e ao
meio ambiente e reduzir sua severidade, quando um
evento desta natureza ocorrer.
O P.G.R. poderá tornar-se, também, uma importante
ferramenta para se reduzir custos destinados a
reparação de danos, paralisação de produção,
indenizações por afastamento parcial/total de
funcionários e contratação de apólices de seguros.
O P.G.R. deverá ser implantado em todos os processos
que envolvam o manuseio, processos de fabricação,
armazenamento como matéria prima, produtos
intermediários ou produto final, transporte e logística
de substância tóxicas e/ou inflamáveis requerem, por
parte do empreendedor, uma postura mais objetiva
quanto às atividades e procedimentos relacionados a
estas substâncias.
Por outro lado, a atuação das agências oficiais de meio
ambiente, sejam elas federais, estaduais ou
municipais, apoiadas por legislações cada vez mais
rigorosas, torna necessária a implantação de uma série
de medidas, entre as quais encontra-se o Plano de
Gerenciamento de Riscos (P.G.R.).
O PGR deverá ser composto, basicamente, pelas
seguintes etapas:
---» série histórica de acidentes;
---» planos de prevenção de acidentes;
---» análise de conseqüências;
---» sistema de gerenciamento;
---» plano de emergência;
---» sistemática de implementação;
---» plano de comunicação externa.
Série Histórica de Acidentes:
Relação dos acidentes ocorridos com as substâncias de
interesse, pelo menos, nos últimos cinco anos, cujas
conseqüências tenham causado mortes, ferimentos ou
danos à propriedade e ao meio ambiente.
Planos de Prevenção de Acidentes:
Os planos preventivos incluirão em sua estrutura todas
informações
de
segurança,
procedimentos
operacionais e de manutenção, treinamento, estudos
de análise de riscos, investigação de acidentes e
auditorias, a fim de permitir o funcionamento normal
das atividades produtivas em uma situação
extremamente baixa de perigos associados.
Análise de Conseqüências:
Através da utilização de modelos matemáticos e com o
auxílio de "softwares", serão escolhidos alguns cenários
para simulação dos acidentes, verificando-se a
magnitude de suas conseqüências (alcance, público
atingido, etc.). Esta etapa deverá ser realizada
considerando-se a situação do pior caso, para cada
cenário.
Sistema de Gerenciamento:
O Sistema de Gerenciamento permitirá a perfeita
implementação e integração entre os elementos
integrantes, com a formação de uma comissão
permanente do P.G.R.
Plano de Emergência:
Trata-se de um conjunto de procedimentos para
disciplinar as a ações a serem realizadas quando da
ocorrência de situações de emergência dentro do
empreendimento, de forma que tais procedimentos e
ações venham minimizar os efeitos e conseqüências
dos impactos gerados pelas situações de emergência
sobre os funcionários, as instalações, o meio ambiente
e a comunidade.
Plano de Comunicação Externa:
A comunicação ordenada dos riscos permitirá
estabelecer e manter um diálogo com o público sobre
os perigos inerentes à planta industrial, bem como
discutir os passos que precisarão ou poderão ser
tomados a fim de reduzir os riscos de exposição aos
mesmos.