Recife, 16/06/2015
Objetivo
Os Desafios e as Oportunidades
Consumidor
Evolução da Legislação – Impactos para a Indústria
1995 – Lei 9.074: Institui o Consumidor Livre
1996 – Lei 9.427: Gerador Fonte Alternativa - venda a Consumidor
2004 – Lei 10.848: Novo Modelo Comercialização de Energia
2013 – Lei 12.783 – Prorrogação das Concessões (Energia das Usinas são
rateadas sob forma de Cotas para as distribuidoras do SIN): Efeito
para o Nordeste: Potencial hidraúlico texplorado pela CHESF rateado
para o mercado cativo do Brasil * & Crise Hídrica: Necessidade
Despacho de Usinas Térmicas
2015: Bandeiras Tarifárias & Revisão Tarifária Extraordinária
* Além das UHEs da CHESF o NE tem apenas mais duas ITAPEBi e Pedra do
Cavalo com suas energias já comprometidas.
Análise da Lei nº 12.783
Efeitos da Lei nº 12.783/2013 (MP 579) para o Mercado Livre:
Com o destino de 100% da energia para o mercado cativo das
distribuidoras (sob forma de cotas) da energia produzida pelas Usinas
cuja concessão foram prorrogadas - Reduziu a oferta de energia elétrica
para o mercado Livre.
No caso específico do Nordeste: O Efeito foi MAIOR:
Porque + 90% da energia das Usinas da CHESF foi destinada as cotas do
mercado cativo, e com isso a oferta de energia para o Mercado Livre
praticamente “Zerou” reduziu o lastro para o mercado livre!
O Nordeste não possui potencial hidráulico para construção de novas
Usinas - UHEs - cujos preços são competitivos para o mercado livre.
O Nordeste é uma exceção no Cenário nacional, onde mais de 90% da
energia hidráulica produzida na Região é de um único dono a “CHESF” ,
logo as Regras Setoriais devem prever estas exceções.
O mercado Livre foi instituído em 2004 - nº 9.074.
Justificativa RTE 2015
Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, diversas distribuidoras solicitaram que
a ANEEL instaurasse processo para analisar a existência de desequilíbrio econômico
e financeiro de seus Contratos de Concessão - 62 concessionárias de distribuição de
energia elétrica apresentaram pleito de Revisão Tarifária Extraordinária – RTE
Justificativas (que têm impactado ou irão impactar) - Dentre os quais:
- Os custos com Exposição Involuntária ao Mercado de Curto Prazo - MCP,
- Risco hidrológico dos Contratos de Cota de Garantia Física - CCGF,
- Encargo de Serviço do Sistema,
- Tarifa de Itaipu,
- preço do 14º Leilão de Energia Existente e do 18º Leilão de Ajuste,
- e quota de CDE do ano de 2015.
Resultou em uma RTE Simplificada.
Resultado da RTE 2015
Distribuidora
Efeito
Distribuidora
Efeito
CELPE
COSERN
CEMAR
CEPISA
CELPA
ENERGISA PB
CELTINS
CEAL
COELBA
ENERGISA BO
SULGIPE
ENERGISA SE
CPFL STA CRUZ
COELCE
MOCOCA
CERON
CPEE
JOAOCESA
COOPERALIANÇA
ELETROACRE
SANTAMARIA
CHESP
CSPE
CEEE
LIGHT
CJE
IENERGIA
CEB
ELEKTRO
2,2%
2,8%
3,0%
3,2%
3,6%
3,8%
4,5%
4,7%
5,4%
5,7%
7,5%
8,0%
9,2%
10,3%
16,2%
16,9%
19,1%
19,8%
20,5%
21,0%
21,0%
21,3%
21,3%
21,9%
22,5%
22,8%
23,9%
24,1%
24,2%
CELESC
BANDEIRANTE
ENF
ESCELSA
CEMAT
ENERGISA MG
EFLUL
ELETROCAR
CELG
DME-PC
ENERSUL
CEMIG
CPFL PIRATININGA
EDEVP
CPFL PAULISTA
HIDROPAN
CFLO
ELETROPAULO
FORCEL
CAIUA
DEMEI
MUXFELDT
COCEL
CNEE
RGE
COPEL
UHENPAL
BRAGANTINA
AES SUL
24,8%
24,9%
26,0%
26,3%
26,8%
26,9%
27,0%
27,2%
27,5%
27,6%
27,9%
28,8%
29,2%
29,4%
31,8%
31,8%
31,9%
31,9%
32,2%
32,4%
33,7%
34,3%
34,6%
35,2%
35,5%
36,4%
36,8%
38,5%
39,5%
Sistema Interligado Nacional - SIN
FONTE: CCEE.
O sistema elétrico brasileiro está dividido em 4
submercados: Norte (N), Nordeste (NE),
Sudeste/Centro-Oeste (SE) e Sul (S).
A operação do SIN é responsabilidade do
Operador Nacional do Sistema – ONS.
Balanço de Geração e Carga entre as Regiões
Balanço Diário de Energia em MW médio – 09/06/2015
Geração = 9.597
Geração = 9.140
FONTE: ONS – Consulta em 11/06/2015.
Geração = 8.307
Geração = 33.789
Uma Análise do Histórico da Operação do Sistema - NE
Histórico do Balanço Diário de Energia em MW médio
Nordeste
09/06/10
09/06/11
08/06/12
08/06/13
09/06/14
09/06/15
Variação 10-15
Geração Hidráulica
4.612
5.005
5.668
3.373
3.199
2.663
-42%
Geração Térmica
869
946
954
3.473
3.636
4.187
382%
Geração Eólica
143
134
270
259
605
1.457
919%
Total Geração
5.624
6.085
6.892
7.105
7.440
8.307
48%
Importação
2.912
2.002
1.720
1.682
1.874
1.708
-41%
CARGA - NE
8.536
8.087
8.612
8.787
9.316
10.015
17%
FONTE: : Elaboração com base nos Boletins da operação do ONS.
Energia UHE Belo Monte – Alternativa 1
Reforços na interligação:
Norte-Sudeste/Centro-Oeste
Fonte: EPE – Plano Decenal de Expansão de Energia 2022, pág 142.
Brasil: Consumo industrial por região (GWh e %)
Consumo Industrial por Região (%)
18%
5%
53%
9%
15%
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Consumo Industrial por Região Geográfica (GWh)
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil Total
FONTE: EPE; dados de 2014.
14.830
26.931
94.446
32.573
9.275
178.055
Brasil: informações por classe de consumo
Consumo total de energia elétrica (%)
I Pública S Público
3%
P Público 3%
3%
Rural
6%
C Próprio
1%
Residencial
28%
Comercial
19%
Industrial
37%
FONTE: EPE; dados preliminares para 2014 e para 2015
A classe industrial é a mais
representativa no consumo de
energia elétrica, mas vem
perdendo participação:
47% em 2004 contra
2015
37% em
O setor industrial também é o
setor mais influenciado pela
conjuntura econômica atual
Brasil: Projeção da Carga de Energia (MWmédio e %)
SIN e Subsistemas: Carga de Energia
FONTE: EPE; Plano Decenal de Expansão de Energia 2023, pág 41.
A Carga de energia cresce a uma
taxa média de 4% ao ano.
Caminhos para o Consumidor
Alternativa de Redução de Custo:
(i) Eficiência Energética,
(ii) Geração deEnergia - Consumo Próprio e vender excedente;
(iii) Mercado Livre Nordeste – NÃO TEM. (Energia só de outros
Submercados – Risco diferença de preços ou elevação dos
custos)
Conclusões
 O SEB é Fortemente regulado – Manter informado da regulamentação.
 O Nordeste é excessão no Brasil: Não tem potencial Hidráulico para ser
explorado? O existe foi destinado em “cotas” para mercado cativo das
distribuidoras do Brasil.
 Lei 12.783/2013 – É possível um aprimoramento? Ou vamos permanecer
na crise? E o Nordeste sem energia para o Mercado Livre?
 Alternativa para o Nordeste: Unificar com Submercado Norte? A Matriz
Energética deveria ser revista para ampliar oferta de energia de térmica de
base?
Período de 2015 a 2017 – Crítico para os valores das Tarifas de Energia
(crise hídrica) - Ajustar o Modelo setorial.
 O consumidor DEVE adotar medidas de redução do consumo de energia
e ou investir em geração deenergia.
Obrigada!
Mª da Conceição Gama de Ataíde Cavalcanti
Consultora em Regulação e Comercialização de Energia
Telefones: (81) 3038-3336
(81) 9271-2625 | 8875-4022 | 9828-6278
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