Apresentação dos Objectivos e
Metodologia do XXV C. C. e
Recomendações do XXIV C.C.
Índice
• Objectivos do Conselho Consultivo
• Metodologia de Trabalho
• Balanço das Recomendações do XXIV C.C.
Objectivos
Objectivo Geral
• Consolidar o Plano de Acção para prossecução dos objectivos e metas
fixados para o sector da saúde a luz do OGE revisto para o ano 2015.
Objectivos Específicos
•
•
Analizar os Planos de Acção para 2015 dos Órgãos Executivos Centrais e Órgãos de
Apoio, Programas de Saúde Pública e da Assistência Hospitalar de Referência
Nacional, de acordo com o PNDS 2012-2025 e com o OGE revisto para 2015.
Apreciar os Planos de Acção para 2015 do sector a Nível Provincial em função do
OGE revisto para 2015
Organização dos Trabalhos
Os temas a serem apresentados durante o Conselho Consultivo
terão uma duração de 15 minutos distribuídos por quatro
paneis:
1.
2.
3.
4.
No primeiro Painel serão apresentados os Planos de acção para o ano
2015 por todos os Órgãos Centrais, bem como as suas orientações
específicas e as acções adicionais dos parceiros
No segundo Painel serão apresentados os Planos de Acção a nível
Provincial assim como acções complementares dos parceiros
No terceiro Painel serão apresentados os Planos de Acção dos Hospitais
Centrais (Decreto Presidencial 34/11)
No quarto Painel serão apresentados pontos de informação
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:
Tendo em conta o OGE-2015 cada unidade
orçamental e órgãos dependentes deverá elaborar
planos de contenção de despesas, com definição de
prioridades claras, distinguir o essencial do
acessório que deverá ser dispensado
• Situação actual:
– Atingido (Todos os órgãos elaboraram o plano de
contenção face ao OGE 2015 Revisto)
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:
Dinamizar os núcleos de formação permanente, de
forma a obter melhor qualidade e melhor gestão
dos Recursos Humanos existentes.
• Situação actual:
– Atingido (Está em curso em todas as Unidades
competentes)
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:
Continuar a encorajar, a melhor utilização dos
recursos disponibilizados para a
municipalização do Serviço Nacional de Saúde,
por apresentar resultados positivos no acesso
dos doentes a nível das unidades sanitárias
periféricas e de referência.
• Situação actual: em curso
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:
No domínio especifico da saúde materna, dotar
os hospitais municipais de blocos operatórios e
de condições que permitam diminuir a
mortalidade materna. Igualmente estimular a
formação de enfermeiras parteiras e de
obstetras.
• Situação actual: Em curso
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:
Continuar com a implantação e
operacionalização dos Comités de Auditoria das
Mortes Maternas aos vários níveis, em
conformidade com a legislação existente
• Situação actual: Em curso
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:
Sobre a problemática das evacuações para o
exterior por razões de saúde, deverão ser
exploradas as capacidades existentes no País,
tanto a nível público como privado, antes de se
propor o encaminhamento para o exterior por
estarem efectivamente esgotados os recursos
nacionais.
• Situação actual: Em curso
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:
Face à situação da tuberculose no País, propõese que se estudem e se implementem medidas
urgentes tendentes a reverter o quadro actual.
• Situação actual: Em curso
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:
Apoiar tecnicamente as administrações municipais
e as direcções municipais de saúde, na planificação,
gestão e monitorização das acções de saúde,
incluindo a componente financeira, de forma que a
municipalização dos serviços de saúde seja um
ganho efectivo na saúde, para cada uma das
províncias..
• Situação actual: Em curso desenvolvimento dos
PMDS no quadro do PNDS 2012-2025
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:
Tendo em conta a preocupação ligada à recolha,
registo, envio e análise da informação sanitária,
com base nos indicadores de processo,
resultados e de impacto, devidamente definidos,
dever-se-ão estabelecer as bases de cálculo dos
mesmos, para uma avaliação padronizada e
comparável das acções desenvolvidas.
• Situação actual: Desenvolvido
Recomendações do XXIV CC
• Recomendação:
Urge a realização do inquérito nacional de saúde e o
envolvimento de todos torna-se necessário para a
materialização do mesmo, que permitirá comparar o
estado de saúde da nossa população com o da Região,
avaliar a implementação do Programa do Executivo para a
área da saúde, realizar a avaliação de meio termo do
PNDS e reorientar as intervenções, ultrapassando a actual
situação, que assenta em dados não actualizados
• Situação actual: Em preparação com o INE (MPDT) o
inquérito a ser desenvolvido no ano corrente com
experiência piloto em Maio 2015