Sessão de Informação
PAC 2014 - 2020
Bolsa Nacional
de Terras –
Potenciar o
Território Rural
Caldas da Rainha, 26 março 2015
A nossa Visão
Potenciar o máximo
aproveitamento e utilização
do território rural português
Porquê criar a BNT?
• Dificuldade de acesso à terra – entrave à
entrada de novos produtores no sector
• 70% da superfície do Continente Português
corresponde a área agrícola e florestal
• As explorações agrícolas ocupam 4,6
milhões de ha – metade do território
• A Superfície Agrícola Não Utilizada (SANU)
das explorações corresponde a 100 mil ha
(dados RA 2009 e Inquérito EA 2013 – INE)
Para que serve a BNT?
• Identificar e disponibilizar informação sobre
terras disponíveis com capacidade produtiva
• Facilitar o acesso à terra e facilitar o
encontro entre a oferta e a procura de terras
• Promover o uso da terra e a gestão eficiente,
potenciando a sua exploração
Como funciona a BNT?
• Com total e absoluto respeito pela
propriedade privada – processo voluntário
• Através de uma plataforma informática de
acesso livre e universal
• Principal repositório nacional de informação
sobre terras disponíveis com potencial
• Cobertura nacional com área de atuação
territorial garantida por rede de parcerias
Qual o papel da BNT?
• Ferramenta de estímulo da atividade
agroflorestal e de promoção do aumento da
produção
• Instrumento de ordenamento do território e
de estruturação fundiária
• Agente do mundo rural e de dinamizador do
mercado fundiário rural
Qual o objetivo da BNT?
• Incentivar a instalação de JA, a fixação de
populações e criação de postos de trabalho
• Combater o abandono de terras e a
desertificação do território
• Favorecer o aumento da produção nacional
e alavancar a captação de investimento
Qual a forma da BNT?
• Aplica-se aos prédios rústicos e mistos
com aptidão agrícola, florestal ou
silvopastoril
• Do domínio privado do Estado, de outra
entidades públicas, das autarquias locais,
das entidades privadas e dos particulares
• Disponibilizando para arrendamento,
venda, contratos de campanha ou outros
tipos de cedência
Qual o incentivo da BNT?
• Benefício fiscal de redução em 75% dos
emolumentos devidos pela realização de atos
de registo de factos relativos ao prédio
• Incentivo pela isenção de pagamento da taxa
por custos de gestão da Bolsa de terras
• Redução ou isenção do IMI Rústico após
avaliação geral dos prédios
Comunicação Web
# Dados acumulados
•
•
•
•
104.307 acessos ao Site BNT
2.535 seguidores da página Facebook BNT
2.185 subscritores da Nota Informativa BNT
545 Pedidos de informação rececionados
Comunicação e Divulgação
Participações de promoção da Bolsa de Terras
Entidades Autorizadas - GeOp
Entidades gestoras
Operacionais
16
Entidades
Líder
232
Entidades
Parceiras
GeOp – Entidades Autorizadas
Pode contactar diretamente as seguintes
entidades líder e as suas parceiras
Entidades Parceiras BNT
As seguintes entidades são colaboradoras
Área Total Disponibilizada
14.461 ha
TOTAL
13.459 ha
Ano 2014
792 ha
Ano 2013
(valores 15 março 2015)
Área Total por Entidade
12.322 ha
ESTADO
2.139 ha
PRIVADOS
(valores 15 de março 2015)
14.461 ha
TOTAL
Área Total por Regiões
5.820 ha
CENTRO
145 ha
NORTE
(valores 15 março 2015)
1.498 ha
LVT
6.833 ha
ALENTEJO
165 ha
ALGARVE
Área Total por Aptidão Cultural
597 ha
Silvo-Pastoril
9.940 ha
Florestal
3.924 ha
Agrícola
(valores 15 março 2015)
Área Total Cedida a Terceiros
2.083ha
Ano 2014
2.848 ha
TOTAL
49 ha
Ano 2013
(valores 15 março 2015)
Concurso Terras do Estado!
• 1ª Fase: 25 terras e 730 hectares
• 2ª Fase em preparação – 1º Semestre 2015
• Retirada 1 terra por razões de interesse
público
• Apresentadas 161 candidaturas e respetivas
propostas
• Divulgação dos primeiros resultados finais
com publicitação das listas de ordenação
Iniciativas relacionadas BNT?
• Redução ou isenção do IMI Rústico, após
avaliação geral dos prédios e inscrição do
prédio no cadastro predial, que estejam a ser
utilizados para fins agrícolas, florestais ou
silvopastoris
• Revisão do IMI por forma a penalizar o abandono
de terras e redução do IMI para beneficiar quem
gere a terra ou disponibiliza os prédios na BNT
• Disponibilização na BNT de terras reconhecidas
como sem dono conhecido e sem utilização –
intervenção de defesa do interesse público
A nossa Mensagem
Ter terra abandonada
é um luxo a que o país não se
pode prestar
Obrigado
pela vossa atenção
www.bolsanacionaldeterras.pt
Caldas da Rainha, 6 de março de 2015