Agenda de Políticas para Inovação
São Paulo, 27 de Setembro de 2013
CAMIN
Ricardo Pelegrini – IBM
POR QUE UMA CÂMARA
PARA A INOVAÇÃO?
• Necessidade de elevar a importância do tema inovação com
vistas à elaboração de políticas públicas de longo prazo;
• Reforçar a articulação e coordenação dos esforços
governamentais pró-inovação no país, envolvendo outros órgãos
que impactam a agenda (p.e: Ministério da Fazenda e Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão);
• Estabelecer um ponto focal de discussões e uma estrutura
executiva que permita a implementação das ações e deliberações
da Câmara de maneira ágil e efetiva.
Câmara de Inovação - CAMIN
Princípios
Prioridade à Inovação

as decisões de inovação para o país devem ser tratadas ao nível mais
estratégico do governo – Presidência da República
Visão de Longo Prazo:

reconhecimento da inovação como alavanca para o desenvolvimento de
um país e da necessidade de um planejamento e ações de longo prazo
Articulação e Sinergia:

otimização dos esforços pró-inovação do país articulando e promovendo
sinergias entre entidades governamentais
Agilidade:

consciência da urgência da agenda e da necessidade de agir de maneira
rápida
Proximidade da Sociedade Civil

Interação, articulação e sinergia com o setor privado na câmara
Câmara de Inovação - CAMIN
Competências
1
Formular o Plano Nacional de Inovação (mínimo de 15 anos)
Deliberar, articular, coordenar, acompanhar e avaliar as políticas públicas
de Inovação
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5
Interagir com órgãos e entidades, públicos e privados
 Planejar, estabelecer, supervisionar, coordenar diretrizes e
políticas para promoção da propriedade intelectual
 Articular, coordenar, estabelecer diretrizes com o objetivo de Atrair
Investimentos voltados à P,D&I
Câmara de Inovação - CAMIN
Competências
6
Propor, elaborar e definir políticas e diretrizes com o objetivo de promover custos
competitivos e processos ágeis para as atividades de P,D&I no âmbito governamental;
7
8
9
Fixar diretrizes e políticas para o financiamento e incentivos fiscais às
atividades de P,D&I;
Fixar diretrizes e políticas para investimento e formação de infraestruturas
de sistemas de metrologia (dentre outros);
Analisar e avaliar as políticas de regulação com objetivo de propor
e recomendar alterações que garantam o incentivo à inovação;
Câmara de Inovação - CAMIN
Proposta de Composição
Conselho Deliberativo
Comitê Gestor Executivo
Secretaria Executiva
Atribuições
• Deliberar Mediante Resoluções
Integrantes
•Casa Civil
•MCTI
•MDIC
•MPOG
•Min. Fazenda
•MEC
•MRE
•MAPA
•Min. Saúde
•Min. Defesa
• Manifestar-se sobre as
matérias do Conselho
Deliberativo
• Encaminhar posicionamentos
• Avaliação de Impactos
• Supervisão e aperfeiçoamento
de tramites ligados a P,D&I
Integrantes
•Representantes dos
Ministérios integrantes do
Conselho Deliberativo
•CNI
•SEBRAE
•ANPEI
•ABDI
•FINEP
•BNDES
• Assistência Técnica
• Preparar Reuniões
• Coordenar equipes
intragovernamentais
• Supervisionar, coordenar
Acompanhar as ações da
CAMIN
Integrantes
• Secretário Executivo
(Dedicação Exclusiva)
•Técnicos cedidos pelos
Ministérios integrantes do
Conselho Deliberativo
Câmara de Inovação - CAMIN
Otimização de Recursos
•Para garantir a execução e operação do Conselho Deliberativo, Secretaria Executiva e
Comitê Gestor da CAMIN recomenda-se:
•Que os recursos sejam providos pelos ministérios que comporão o Conselho
Deliberativo;
•Que as equipes sejam constituídas por pessoal cedido dos ministérios, reduzindo
ou minimizando a contratação de pessoal e remunerações adicionais;
•Que o apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do
Conselho Deliberativo, do Comitê Gestor Executivo e da Secretaria Executiva da
CAMIN sejam fornecidos pelos entes integrantes da CAMIN.
Obrigado