SUSTENTABILIDADE DA
DÍVIDA PORTUGUESA
COMPARAÇÃO COM OUTROS CASOS E EXPERIÊNCIAS
DE QUE DÍVIDA ESTAMOS A FALAR?
PÚBLICA, PRIVADA? INTERNA E EXTERNA?

DÍVIDA PÚBLICA PORTUGUESA
131% DO PIB:
243 000 000 000 USD
212 000 000 000 €

DÍVIDA EXTERNA (PÚBLICA + PRIVADA)

274% DO PIB
508 000 000 000 USD

DÍVIDA PRIVADA PORTUGUESA
Se os privados tivessem uma Dívida baixa
estaríamos numa situação bem mais favorável

Dívida das Famílias Portuguesas:
100% do PIB
219.000.000.000 USD
cerca de
(30% menos que a Dívida pública)

Dívida das Empresas
Portuguesas:
cerca de 150% do PIB
263.000.000.000 USD
(20% mais do que a Dívida pública)
Porque é que estaríamos bem melhor?

O endividamento das famílias e das empresas portuguesas
impede ou limita bastante…

- o crescimento da procura interna
- a transferência da dívida pública externa para interna
- os níveis de investimento presentes e futuros
- inviabiliza, ou torna mais difíceis, as políticas keynesianas de
combate à crise

E tudo isto é gerador de…

- baixo crescimento económico
- desemprego
- impossibilidade de redução substancial da dívida pública
DÍVIDA PÚBLICA + PRIVADA
Pública:
243 000 000 000 USD
Privada
219.000.000.000 USD (famílias)
263.000.000.000 USD (empresas)
Total
725.000.000.000 USD
131+100+150 =
381% do PIB
DÍVIDA PÚBLICA INTERNA E EXTERNA
Estaríamos bem melhor se a dívida
pública fosse basicamente interna

É o caso da Itália e Japão

Não mexe com os mercados externos, as agências de rating, os grandes
especuladores e os grandes interesses.

Os credores internos aceitam mais facilmente a reestruturação
(nomeadamente a nível de prazos)

O Estado controla mais facilmente os níveis das taxas de juros e o montante
dos juros que paga (que podem envolver taxas reais negativas, em situações
de inflação)

O Estado pode mais facilmente “eliminar” a dívida interna (por via da
inflação ou do incumprimento).
OS DETENTORES DA DÍVIDA
Que dizer sobre a nossa situação em
termos de detentores da Dívida Pública?

3/4 da dívida: Troika e credores nacionais

Bancos e fundos estrangeiros venderam grande parte das suas posições

Isso pode ser bom em termos de margem de manobra para discutir a
reestruturação da dívida.

É bom observar o que está a acontecer neste momento com a Grécia,
que está numa situação muito semelhante à Portuguesa, em termos
de detentores da dívida pública.

A evolução mais recente vai no sentido de substituir a dívida ao FMI
por outros credores
Juros da dívida pública
Muito altos, pouco altos ou… assimassim?
SUSTENTÁVEL OU NÃO?
OS JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA
PORTUGUESA

2014

7.098.000.000 €

2013
7.010.140.000 €

4% - 4,5% do PIB para pagamento de juros
17% das receitas do Estado

Referência:
Equivalente às despesas anuais totais em
Educação
Se não tivéssemos de pagar os juros que
estamos a pagar…
Como é que ficavam as contas
públicas?
E como é que ficava a economia?
E seria possível pagar menos impostos?
Resposta:

Ficaríamos com um défice nulo a nível das finanças públicas, isto é, as
receitas atuais dariam mais ou menos para cobrir o nível atual das despesas
públicas.
não haveria verbas para o
pagamento de qualquer parte da dívida

Mesmo assim, sem crescimento económico,

Sem crescimento económico também
não haveria grande margem
para abaixamento de impostos, a não ser que voltássemos a
contrair mais dívida
AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA

Não tem havido qualquer amortização da dívida,
em termos líquidos

A dívida tem aumentado; não tem diminuído.
POR QUE É QUE A DÍVIDA PÚBLICA TEM
AUMENTADO, APESAR DA AUSTERIDADE?

Culpa do governo e da austeridade?

Dívida escondida herdada do governo anterior?

Empréstimos à Troika?
Ajudas à Banca?
Abaixamento do PIB?
Falta de crescimento da economia?
Aumento de despesas?
Cortes?
ENTÃO E O ANUNCIADO PAGAMENTO DA
DÍVIDA AO FMI?

O eventual pagamento da dívida ao FMI, não é mais do que uma substituição
dessa dívida por outra dívida. Mudam apenas os credores.

As vantagens de tal?

Juros mais baixos (algumas décimas)

Substituir dívida a uns credores por dívida a outros credores:
Faz parte da política de gestão da dívida pública;
Aproveitamento das condições do mercado;
“Pagar dívida é uma ideia de criança. As
dívidas dos Estados são por definição eternas.
As dívidas gerem-se. Foi assim que eu
estudei”

Afirmação do ex-primeiro Ministro José Sócrates, em 7 de Dezembro de 2011,
depois de ter saído do governo.
 Será?
SERÁ QUE O ANTIGO PRIMEIRO MINISTRO
TEM RAZÃO?

É óbvia que, se fosse possível, seria de toda a vantagem
pagar a dívida pública portuguesa, ou uma parte
substancial da mesma.

O que Sócrates disse só é válido enquanto o nível dos juros
se mantiver relativamente baixo e em economias sem
grandes problemas económicos.
SERÁ QUE A DÍVIDA PORTUGUESA É
SUSTENTÁVEL?
Será que vamos alguma vez pagar a dívida?
Será que a dívida é excessiva e que nunca a
pagaremos?
Será que vamos “abrir falência”?
O exemplo de outros países
SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA NÃO SIGNIFICA
SUSTENTABILIDADE SOCIAL E POLÍTICA

Cortes na educação e na saúde, altos níveis de impostos
AUSTERIDADE, recessão económica

Altos sacrifícios, abaixamento do poder de compra e PIB

Mal-estar e revolta social
Ascensão de partidos muito à direita ou à esquerda que
recusam a assunção da dívida

Insustentabilidade política e social

SERÁ QUE A DÍVIDA PORTUGUESA É
SUSTENTÁVEL ECONOMICAMENTE?

Sem crescimento económico significativo (taxas de crescimento de 3% ou mais ao
ano),
Sem
Sem
Sem

moeda própria,
ajudas ao investimento da União Europeia,
uma política monetária europeia apropriada…
mais tarde ou mais cedo – 2, 3, 4, 5, 10 anos… - acontecerá muito provavelmente
aquilo que está a acontecer na Grécia:
A dívida torna-se social e politicamente insustentável
SUSTENTABILIDADE E
INSUSTENTABILIDADE ECONÓMICA
Alguns cenários possíveis
Cenário 1, altamente improvável
Pagamento da dívida por via de mais cortes nas
áreas sociais (educação, saúde, pensões), com taxas
de crescimento económico ao nível dos últimos anos
 Possível…
mas insustentável política e
socialmente




Exigiria…
- Cortes de mais de 7 mil milhões de Euros por ano
- Manutenção dos altos níveis de impostos e de
desemprego
- Desmantelamento do Estado Social
Cenário 2, 20 anos
Sem reestruturação da dívida
Crescimento de 2% ao ano

Poderia tornar sustentável a dívida

Evolução difícil e conturbada

Alguma criação de emprego

Nível da dívida em 2034:
212 B€ (roulement)
212/258 = 82%
Ano
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
PIB
Tx cresc.
2%
173
177
180
184
188
191
195
199
203
207
211 22%
216
220
224
229
233
238
243
248
253
258 52%
Cenário 3, 20 anos:
Sem reestruturação da dívida
Crescimento de 4% ao ano

A dívida tornava-se sustentável

Haveria criação significativa de emprego

Mantendo a dívida por roulement em 212 B€
ela passaria para…

212/377 = 66% do PIB em 2034

Face ao aumento do PIB e da riqueza do país
o nível relativo de juros baixaria para menos
de metade

(Muito improvável)
Ano
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
PIB
Tx cresc.
4%
177
184
191
199
207
215
224
233
242
252
262 48%
272
283
294
306
318
331
344
358
372
387 128%
Cenário 4 (o melhor dos cenários)
Quantitative Easing e ajudas Europeias

O Banco Central Europeu compra parte significativa da dívida pública
portuguesa (Quantitative Easing)

Inflação da ordem dos 2-4% na Europa

Expansão económica Europeia

Programa de investimento europeu forte para Portugal

Crescimento económico em Portugal

Dívida tornava-se sustentável

(Seria bom, mas é um cenário otimista face às recentes posições
alemães/europeias)
Cenário 5 – Saída à Japonesa
Os Japoneses têm uma dívida enorme (a maior do
mundo) há dezenas de anos: 226% do PIB

Difícil…

- A dívida pública Japonesa é basicamente interna, ao contrário da
portuguesa: são as famílias japoneses (sobretudo a população mais velha) que
empresta ao Estado

- Os Japoneses têm um nível de desenvolvimento tecnológico e uma
capacidade exportadora que nós não temos

- Os Japoneses têm uma disciplina e uma coesão social que Portugal não tem

- Os Japoneses têm moeda própria, e não estão obrigados a regras restritivas
como os portugueses o estão, no quadro europeu
Cenário 6: Saída à Irlandesa:
a Irlanda é
frequentemente citada como um caso de sucesso e passou
por uma situação relativamente similar à portuguesa
Há diferenças significativas
 - A Irlanda é uma economia bem mais pequena, extremamente
ligada à Economia inglesa e à sua dinâmica
 - A Irlanda não está propriamente a salvo
 Sobretudo a Irlanda é um paraíso fiscal para as grandes
empresas, que são uma fonte de emprego, exportações e
receitas fiscais


Amazon Apple Inc Cisco DCC Dell Dropbox eBay EMC
Facebook Dimplex Google Hewlett-Packard Kildare IBM
Intel LinkedIn Logitech Microsoft NewBay Openet Oracle
PayPal SAP AG Symantec Tata Twitter e centenas de outras-
Saída por via da agenda elaborada pelos 12
economistas próximos do PS

Plano essencialmente centrado na política de rendimentos e no
relançamento da Produção e do Emprego por via do aumento da
procura

Muito dependente da conjuntura internacional (taxas de juro, preços
da energia, boa vontade dos parceiros europeus, situação noutros
países)

Sucesso muito duvidoso: não se apresenta como uma política geradora
de emprego, investimento e crescimento.

Na melhor das hipóteses, por si só, iria desembocar no Cenário 2
Cenário 7: Saída por via de um plano de
investimentos, de emprego e de crescimento
ambicioso?

Atração de grandes investimentos por via de créditos fiscais à maneira
irlandesa (e como aconteceu com a Auto-Europa)?

O atual governo fala em fundos comunitários

António Costa fala em fundos comunitários e circunstancialmente num plano
de renovação urbana e…

Henrique Neto (candidato a PR) fala num plano logístico, no papel do futuro
Banco de Fomento, em planos para pequenas empresas em setores
estratégicos

Sócrates falava num plano envolvendo o setor dos transportes elétricos e….

Juntando tudo, e combinando com eficiência energética em edifícios e
Edifícios Energia Zero (EU 2018-2020) – de modo a envolver a construção civil,
os transportes elétricos e todo o setor energético?
Cenário 8 (pessimista)
Desmembramento do Euro e da União
Monetária Europeia

A austeridade e o desentendimento entre países europeus leva à ascensão de
movimentos políticos extremistas em vários países da europa

A saída do Euro - forçada ou voluntária - de alguns países precipita o
desmoronamento da zona euro

Criação de uma moeda portuguesa

Desvalorização fortíssima dessa moeda, face ao anterior Euro

Forte quebra do poder de compra, mas aumento da competitividade externa

Reestruturação forçada da Dívida (perdão parcial significativo)

Crescimento económico e crescimento significativo do emprego, ao fim de 1
ou 2 anos
Cenário 9
Saída da Alemanha e seus satélites da Zona
Euro

O Euro desvalorizar-se-ia fortemente

A saída da Alemanha seria acompanhada por uma inevitável mutualização e
perdão de dívida

Inflação

Forte perda de poder de compra (primeiros 1-2 anos)

Criação de emprego e crescimento económico

CENÁRIO PROVÁVEL OU IMPROVÁVEL?
Saída da Alemanha da Zona Euro?

Fácil em termos operacionais; sem os sobressaltos e o descalabro de uma
saída dos mais fracos

Mas…. não interessa à Alemanha; a nova moeda Alemã valorizar-se-ia
fortemente.

A forte valorização levaria a uma quebra de muitos biliões de euros nas
exportações alemãs; a Alemanha entraria em recessão

Objetivamente os Alemães (e as economias europeias mais fortes) estão a ser
altamente beneficiados com os problemas no sul da Europa (depois de estas
já terem sido uma bênção para outras economias endividadas da Europa
(Bélgica, França, Itália…)

Sem os meios de desvalorização do Dólar americano e do Renminbi, este é o
“little dirty secret” dos alemães.
Os países não são como as empresas; os
países não abrem falência

O que é que pode acontecer à Grécia, ou a Portugal, ou outro país da Europa
em casa de declaração de incumprimento?

Como mais de metade da dívida é detida pela Troika… haveria sobretudo que
lidar como o recurso, represálias e os problemas que essa mesma Troika – e os
países associados - poderiam levantar

Recursos judiciais internacionais

Possíveis problemas bancários

Represálias por parte de alguns meios financeiros
A PNÚLTIMA INTERVENÇÃO DO FMI EM
PORTUGAL: GOVERNO MÁRIO SOARES/HERNÂNI LOPES

- 1983 – 1984

- Sem divisas para comprar ao exterior -> recurso forçado ao FMI

- Desvalorização do escudo em 13%

- Inflação de 30%, “Printing Money”

- Forte redução dos salários reais

- A resolução da crise foi rapidíssima, graças em grande parte à habilidade do
ministro das Finanças, e às medidas anteriores

- Ao fim de dois anos a economia estava a crescer fortemente (sobretudo por
via das exportações…).
CONCLUSÕES

Sem reestruturação e envolvimento da Europa, será muito difícil evitar o
incumprimento e o “default”

Portugal está atado de “pés e mãos”, com dívida excessiva (pública, privada e
externa) e sem meios de combater a crise.

Sem moeda própria
Sem possibilidades de desvalorização monetária
Sem possibilidade de emitir moeda (Printing Money e Quantitative Easing)
Sem possibilidade de gerar inflação e aumentar os níveis de crédito bancário
e os níveis de investimentos.
Conclusões (continuação)

Há múltiplas saídas possíveis

O mais provável é que a saída não tenha muito a ver com o que está a passar
no nosso país, ou com o que se vier a passar nos próximos tempos em Portugal

TUDO DEPENDE BASICAMENTE:

Da política do BCE
Das decisões tomadas na Europa
Dos desenvolvimento políticos na Grécia ou noutros países
Do que se passar com o Euro….