ISQC1
Norma Internacional sobre Controlo de Qualidade 1
Encontro na Ordem
1
ISQC1
Aspectos a Abordar
1.
2.
3.
4.
5.
Entrada em Vigor
Objectivos do ISQC1
Elementos do Sistema de Controlo de Qualidade
Aspectos Práticos – Requisitos de Documentação
A Implementação do ISQC1 nas SROC's de
Média Dimensão e ROC's Individuais
6. Considerações Finais
2
ISQC1
Entrada em Vigor
Entrada em vigor – 15 de Junho de 2006
Visa definir os aspectos essenciais do sistema de controlo
da garantia da qualidade das firmas de auditoria
Conceito de firma - Um profissional executor único, uma
parceria, sociedade ou outra entidade de contabilistas
profissionais. Tradução adoptada pela OROC na sua
tradução da Norma Internacional sobre Controlo de
Qualidade 1
3
ISQC1
Firma de Auditoria
Conceito de Firma
– ROC em nome individual;
– SROC's.
4
ISQC1
A Implementação do ISQC1 nas Firmas de Pequena
e Média Dimensão
Guide to Quality Control for Small-and-Medium-Sized
Practices
Implementation Guide – March 2009
Small and Medium Practices Committee
IFAC
5
ISQC1
A Qualidade no Âmbito do ISQC1
• Conceito Tradicional do
Sistema de Controlo da
Qualidade
Sistema que visa a
identificação de
melhorias da qualidade
• Conceito do Sistema de
Controlo da Qualidade
ISQC1
 Sistema que visa
assegurar a garantia da
qualidade do trabalho
6
ISQC1
Enquadramento do ISQC1
1992 COSO
Report
2001
Enron
2004
ERM
ERM – Enterprise Risk
Management
Versão
Actual
ISA's
EMR
Enfoque na Avaliação do Risco e no
Sistema de Controlo Interno
Enfoque nos Testes Substantivos
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ISQC1
Enquadramento do ISQC1
Gestão do Risco Empresarial - ERM
– Enfoque na Identificação dos Riscos, sua Avaliação,
Respostas aos Riscos e Técnicas de Controlo
Tal implica Adicionar um Nível ao "Cubo" Tradicional do
Controlo Interno do COSO, sendo esse novo Nível a
componente Estratégica
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ISQC1
Enquadramento do ISQC1
Objectivos
E
l
e
m
e
n
t
o
s
D
i
m
e
n
s
õ
e
s
9
ISQC1
Enquadramento do ISQC1
ERM / Impactos nas Normas do IFAC:
ISQC1
– Orientado para a Garantia do Controlo de Qualidade
das firmas (com impacto ao nível do Controlo
Horizontal).
Novas ISA's do Planeamento:
– Orientadas para a avaliação do risco, resposta aos
riscos, identificação das técnicas de controlo e
avaliação da adequação do seu desenho e da sua
eficácia operacional (com impacto na realização dos
trabalhos – Controlo Vertical); e
10
ISQC1
Elementos do ISQC1
Elementos do Sistema de Controlo da Qualidade
1) Responsabilidade pelo sistema de controlo da
qualidade no seio da firma;
2) Requisitos éticos;
3) Políticas relacionadas com a aceitação e renovação de
contratos com os clientes;
4) Recursos humanos;
5) Desempenho de trabalho; e
6) Monitorização.
11
ISQC1
Objectivos do ISQC1
As firmas de auditoria devem estabelecer um sistema de
controlo de qualidade concebido para que o mesmo
proporcione segurança razoável de que a firma e o seu
pessoal cumpram as normas profissionais e requisitos
regulamentares e legais em vigor, e que os relatórios
emitidos pela firma ou por sócios responsáveis pelo
trabalho são os apropriados nas circunstâncias. ( § 3
ISQC1)
12
ISQC1
Liderança
A firma deve estabelecer as políticas e os procedimentos
concebidos para promover uma cultura interna com
fundamento no reconhecimento de que a qualidade é
essencial na execução dos trabalhos.
Tais políticas e procedimentos devem exigir que o(s)
responsável(eis) pela gestão da firma assuma(m) a
responsabilidade final pelo sistema de controlo de
qualidade da firma. (§ 9 ISQC1)
13
ISQC1
Liderança
A adopção do ISQC1 requer que a estratégia empresarial adoptada
esteja sujeita ao requisito primordial de garantir a qualidade em
todos os trabalhos que executa, pelo que:
– as decisões de gestão devem subordinar qualquer decisão de
natureza comercial à garantia da qualidade dos trabalhos;
– as políticas e procedimentos da firma relativos às questões
relacionadas com a avaliação do desempenho, remunerações e
evolução na carreira, sejam concebidos de forma a evidenciar o
compromisso da firma perante a qualidade; e
– sejam dedicados os recursos suficientes ao desenvolvimento,
documentação e apoio na definição, concepção, implementação e
documentação das suas políticas e procedimentos de controlo da
qualidade.
14
ISQC1
Princípios Éticos
A firma deve estabelecer políticas e procedimentos
concebidos que lhe proporcionem segurança razoável de
que a firma e o seu pessoal cumprem requisitos éticos
relevantes. (§ 14 ISQC1)
– Revisor Individual – Sistema de menor complexidade;
– SROC integrada numa rede internacional – Sistemas
que podem ter um nível de complexidade elevado
15
ISQC1
Princípios Éticos
A firma deve estabelecer políticas e procedimentos
concebidos para lhe proporcionar segurança razoável de
que a firma, o seu pessoal e, quando aplicável, outros
sujeitos aos requisitos de independência (incluindo
peritos contratados pela firma e pessoal da firma da rede),
mantêm independência sempre que exigido pelo Código de
Ética do IFAC e requisitos éticos nacionais. … (§ 18
ISQC1)
16
ISQC1
Aceitação e Retenção de Clientes
A ISQC1 define um conjunto de objectivos em termos de
salvaguarda da reputação das firmas de auditoria e
garantia da qualidade do trabalho realizado que passam
por:
– avaliar a integridade do potencial, ou no caso de
renegociação, do actual, cliente;
– avaliação da existência das competências e recursos
necessários à realização do trabalho, anteriormente à
sua aceitação; e
– garantia do cumprimento dos requisitos éticos,
designadamente no plano da independência.
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ISQC1
Recursos Humanos
A firma deve estabelecer políticas e procedimentos
concebidos para lhe proporcionar garantia razoável de
fiabilidade de que tem pessoal suficiente, com a
capacidade, competência e compromisso com
princípios éticos necessários para executar os seus
trabalhos de acordo com normas profissionais e requisitos
regulamentares e legais e que possibilitem à firma ou aos
sócios responsáveis pelo trabalho a emissão de relatórios
que sejam apropriados nas circunstâncias. (§ 36 ISQC1)
18
ISQC1
Recursos Humanos
Aspectos Relevantes – RH
– Recrutamento;
– Avaliação do desempenho;
– Capacidades;
– Desenvolvimento profissional;
– Promoções; e
– Remunerações.
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ISQC1
Desempenho do Trabalho
A firma deve estabelecer políticas e procedimentos
concebidos que lhe proporcionem garantias razoáveis de
fiabilidade de que os trabalhos são executados de acordo
com normas profissionais e requisitos regulamentares e
legais e que os relatórios emitidos são adequados nas
circunstâncias. (§ 46 ISQC1)
20
ISQC1
Desempenho do Trabalho
• Os membros das equipas de trabalho são devidamente
informados sobre os objectivos do trabalho e possuem
uma adequada compreensão dos objectivos pretendidos;
• A correcta implementação das normas de auditoria
aplicáveis nas circunstâncias;
• A apropriada supervisão do trabalho realizado, bem
como a realização de acções de formação que permitam
aos sócios e colaboradores o seu desenvolvimento
profissional;
• A adequada revisão do trabalho realizado e conclusões
extraídas, assim como a adequada profundidade,
extensão e documentação do trabalho.
21
ISQC1
Desempenho do Trabalho
• Realização de Consultas
• Resolução de Conflitos no Seio da Equipa de Auditoria
• Revisão por parte de um Sócio Independente (Segundo
Sócio / Reviewer)
• A firma deve estabelecer políticas e procedimentos que
exijam, para trabalhos apropriados, uma verificação do
controlo de qualidade do trabalho que proporcione
uma avaliação objectiva dos julgamentos significativos
feitos pela equipa de trabalho e da opinião expressa.
(§ 60 ISQC1)
22
ISQC1
Monitorização
• A firma deve estabelecer políticas e procedimentos
concebidos para proporcionar uma garantia razoável de
fiabilidade de que as políticas e procedimentos
relacionados com o sistema de controlo de qualidade
são relevantes, adequados, operam eficazmente e se
conforma com a prática. Tais políticas e procedimentos
devem incluir uma avaliação contínua do sistema de
controlo de qualidade da firma, incluindo uma
inspecção periódica de uma selecção de trabalhos
seleccionados. (§ 74 ISQC1)
23
ISQC1
Monitorização
Objectivos do
Sistema
Monitorização
Definição das
Políticas
Implementação
Definição dos
Procedimentos
24
ISQC1
Monitorização
A monitorização deverá assegurar:
– A análise da legislação e regulamentos que afectam a profissão,
de modo a promover a adaptação contínua do sistema capaz de
responder às mudanças verificadas;
– A realização de verificações que comprovem o adequado
funcionamento do sistema e o adequado cumprimento dos
objectivos definidos no ISQC1;
– A realização de verificações que comprovem o adequado
cumprimento das normas de auditoria em vigor, ou seja, das
normas técnicas da Ordem, das Directrizes de Revisão / Auditoria
e, supletivamente, das normas internacionais de auditoria do IFAC.
25
ISQC1
Monitorização
Pelos menos anualmente, a firma deve comunicar os
resultados da monitorização do seu sistema de controlo
interno aos sócios responsáveis pelos trabalhos e a outros
indivíduos apropriados no seio da firma. Tal comunicação
deve fazer com que a firma e estes indivíduos tomem
acção pronta e apropriada quando necessário de acordo
com os seus papéis e responsabilidades definidas. (§85
ISQC1)
26
ISQC1
Documentação
A firma deve estabelecer políticas e procedimentos que
exijam documentação apropriada para proporcionar
evidência do funcionamento de cada elemento do seu
sistema de controlo de qualidade. (§ 94 ISQC1)
27
ISQC1
Requisitos de Documentação - Aspectos Práticos
• Concepção, elaboração, aprovação e divulgação de um
Manual Interno de Controlo da Qualidade que
documente, para cada um dos elementos do sistema de
controlo da qualidade, quais os objectivos definidos e
procedimentos adoptados;
• Concepção e implementação de um conjunto de
formulários que permitam documentar de forma
padronizada o adequado funcionamento dos diferentes
elementos do sistema de controlo da qualidade.
28
ISQC1
Requisitos de Documentação – Aspectos Práticos
Exemplos de Formulários Padronizados
– Declarações de cumprimento de requisitos éticos e
deontológicos por parte dos sócios e
colaboradores;
– Declarações que comprovem a inexistência de
ameaças à independência, ou a sua apropriada
mitigação;
– Cumprimento dos princípios definidos quanto à
aceitação ou retenção de clientes;
– Cumprimento dos requisitos definidos ao nível do
recrutamento de colaboradores;
29
ISQC1
Requisitos de Documentação – Aspectos Práticos
Exemplos de Formulários Padronizados
– Participação em acções de formação;
– Avaliação do desempenho dos sócios e
colaboradores;
– Afectação de colaboradores aos diferentes
trabalhos;
– Realização de consultas;
– Resolução de eventuais situações em que ocorram
diferenças de opinião no seio da equipa de trabalho;
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ISQC1
Requisitos de Documentação – Aspectos Práticos
Exemplos de Formulários Padronizados
– Trabalho de verificação de qualidade realizado pelo
segundo sócio independente;
– Evidência do trabalho e conclusões das verificações
realizadas no âmbito da monitorização, quer ao nível
do controlo horizontal, quer do controlo vertical.
31
ISQC1
Requisitos de Documentação – Aspectos Práticos
Modelos de Formulários – Guide to Quality Control
for Small-and Medium-Sized Practices
http://web.ifac.org/publications/small-and-mediumpractices-committee
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ISQC1
Requisitos de Documentação
A firma deve estabelecer políticas e procedimentos que
exijam documentação apropriada para proporcionar
evidência do funcionamento de cada elemento do seu
sistema de controlo de qualidade. (§ 94 ISQC1)
33
ISQC1
Implementação do ISQC1
Independentemente da dimensão da firma os objectivos
preconizados no ISQC1 deverão ser salvaguardados,
contudo,
os procedimentos e grau de formalização devem ser
adaptados à dimensão da entidade.
34
ISQC1
Etapas da Implementação do ISQC1
1) Diagnóstico da situação actual, nomeadamente grau de
formalização dos procedimentos adoptados e seu
alinhamento com os objectivos do ISQC1;
2) Preparação de um Manual Interno de Políticas e
Procedimentos de Controlo de Qualidade (MIPPCQ),
adaptado à dimensão da entidade e seus objectivos;
3) Implementação das Políticas e Procedimentos
preconizados no MIPPCQ;
4) Monitorização.
35
ISQC1
A Implementação do ISQC1 nas Firmas de Pequena
e Média Dimensão
Guide to Quality Control for Small-and-Medium-Sized
Practices
Implementation Guide – March 2009
Small and Medium Practices Committee
IFAC
36
ISQC1
Formas de Exercício da Actividade - 2008
SROC's
ROC's Individuais
Total ROC's
Revisores
Sociedades
Sócios 1 ou 2
146
77
-
146
16%
Sócios 3 a 5
235
67
-
235
25%
Sócios 6 a 9
75
12
-
75
8%
Mais de 9
sócios
60
3
ROC's
Individuais
-
-
416
416
45%
Total
516
55%
159
416
45%
932
100%
Menos de 6
Sócios
381
41%
416
45%
797
86%
60
6%
ISQC1
A Implementação do ISQC1 nas Firmas de Pequena
e Média Dimensão
Estrutura do Documento
– Texto base – Abordagem das Componentes do ISQC1;
– Anexos:
• Proposta de Formulários que devem ser Adoptados
de Modo a Evidenciar a aplicação do ISQC1;
• Proposta de Manual Interno para:
– Auditores / Revisores em Nome Individual;
– Firmas até cinco Sócios.
38
ISQC1
Grau de Formalização / Dimensão
Componentes
Firmas que
integram o
"Forum of Firms"
Outras Redes
Firmas que
integram até
cinco Sócios
Auditor / Revisor
Individual
Salvaguarda da
Independência e
Ética
Sistemas de
Gestão de
Conflitos e
Salvaguarda da
Independência
Complexos
Depende do Grau
de Integração da
Rede
Deve existir um
sistema
formalizado que
evidencie a
adequada
mitigação dos
riscos
Alguma
formalização ao
nível das Políticas
Formalização de
Políticas e
Procedimentos
Manuais alinhados
com o ISQC1
Manuais alinhados
com o ISQC1
Deverão ser
concebidos de
acordo com a
proposta do IFAC
Deverão ser
concebidos de
acordo com a
proposta do IFAC
Procedimentos e
Formulários
Os procedimentos
encontram-se
formalizados de
modo a garantir o
cumprimento das
políticas definidas
Depende do Grau
de Integração da
Rede
Deverão ser
concebidos de
acordo com a
proposta do IFAC
Deverão ser
concebidos de
acordo com a
proposta do IFAC
39
ISQC1
Níveis de Monitorização / Dimensão
Componentes
Firmas que
integram o
"Forum of Firms"
Outras Redes
Firmas que
integram até
cinco Sócios
Auditor / Revisor
Individual
Desempenho do
Trabalho
Revisão e
Supervisão do
Trabalho
Revisão do
Segundo Sócio,
quando aplicável
Revisão e
Supervisão do
Trabalho
Revisão do
Segundo Sócio,
quando aplicável
Devem ser
definidos
procedimentos
que garantam a
supervisão e
revisão, assim
como revisão do
Segundo Sócio,
quando aplicável
Devem ser
definidos
procedimentos
que garantam a
supervisão e
revisão, assim
como revisão por
um Profissional
Independente,
quando aplicável
Monitorização
Interna
Anualmente são
realizadas acções
de monitorização
interna
Anualmente são
realizadas acções
de monitorização
interna
Anualmente
devem ser
realizadas acções
de monitorização
interna
Anualmente
devem ser
realizadas acções
de monitorização
interna
40
ISQC1
Considerações Finais
ISQC1 e o seu impacto:
– Nos custos associados à sua adequada
implementação e consequentemente na
formação dos preços dos trabalhos de auditoria;
– Nas condições de concorrência entre firmas;
– No sistema de Controlo de Qualidade existente,
em particular na reformulação dos Guias de
Controlo Horizontal, os quais deverão "alinharse" com o ISQC1.
41
ISQC1
António Gonçalves - ROC
42