UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL
PROGRAMA UNISUL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PUIC
AUTOR: ANDRÉ DE SÁ BRANT
ORIENTADORA: PROF.ª DILSA MONDARDO
Sobrepondo o passado e o presente da democracia grega,
desde o seu advento até a deflagração das mais recentes
crises de ordem política e econômica, este trabalho sinaliza
contradições e pontos de intersecção que se afirmaram
através do tempo e que se comunicam com a realidade de
outras democracias.
● A publicização do direito e a difusão do pensamento
democrático: o arcontado de Sólon.
● A reforma de Clístenes e o fortalecimento dos
instrumentos de pronunciamento popular.
● Lei do Ostracismo:
“Em Atenas (...) o ostracismo foi uma coisa admirável: não se lhe
submetia uma única pessoa; era necessário um tão grande número
de sufrágios, que era difícil exilar alguém cuja ausência não fosse
necessária. Só de cinco em cinco anos podia-se banir; de fato, desde
que o ostracismo não devesse ser exercido senão contra um grande
personagem que inspirasse temor aos seus concidadãos, isso não
devia ser uma questão de todos os dias” (Barão de Montesquieu).
● A consolidação da democracia em tempos de guerra.
● A democracia de Péricles e os requisitos de cidadania.
“Durante o tempo em que os atenienses estiveram sob o poder dos
tiranos não se distinguiram na guerra mais do que seus vizinhos; logo,
porém, que sacudiram o jugo, adquiriram sobre eles uma enorme
superioridade. Isso prova que, no tempo da servidão, se portavam
com covardia com propósito deliberado, porque trabalhavam para
um senhor. Recuperando a liberdade, cada qual se dedicou
intensamente a trabalhar com ardor para si mesmo” (Heródoto).
● Aristóteles e a Constituição dos Atenienses:
- Assembléia ou Eclésia;
- Tribunal da Heliéia;
- Conselho da Boulé;
- Conselho do Areópago;
- Arcontes e Estrategos.
● Da independência ao reencontro com a democracia:
- Grande Idéia;
- Grande Catástrofe;
- Monarquias e Ditaduras;
- Guerra Civil;
- Promulgação da Constituição de 1975.
● Os novos traços da democracia grega:
“As deliberações que dizem respeito à coletividade inteira, são
tomadas não diretamente por aqueles que dela fazem parte, mas
por pessoas eleitas para esta finalidade.” (Norberto Bobbio)
“A soberania popular é o fundamento do governo” e “todos os
poderes emanam do povo” (art. 1º, §§ 2º e 3º, da Constituição
Grega).
● Os novos traços da democracia grega:
Quanto ao direito de votar, vale mencionar os dois principais
requisitos: o da maioridade – para votar, o cidadão grego deve
ter 18 anos completos – e o do registro, segundo o qual o
cidadão deve estar inscrito numa zona eleitoral de um
município ou comunidade grega. Do § 4º, do artigo 51 da
Constituição, vê-se que o exercício do voto é compulsório,
assim como no Brasil.
● Reflexões acerca do Sistema Representativo:
“A soberania não pode ser representada pela mesma razão que não
pode ser alienada; consiste ela essencialmente na vontade geral, e a
vontade não se representa; ou ela é a mesma, ou outra, e nisso não
há meio-termo” (Jean-Jacques Rousseau).
● Reflexões acerca do Sistema Representativo:
“A teoria elitista, como é usualmente chamada, sustenta que a
democracia só pode funcionar e sobreviver sob uma oligarquia de
fato de políticos e burocratas profissionais; que a participação
popular deve ser restrita a eleições eventuais; que, em outras
palavras, a apatia política do povo é algo bom, indício de saúde da
sociedade” (Moses Finley).
● Reflexões acerca do Sistema Representativo:
“De fato, a democracia representativa e a democracia direta não são
dois sistemas alternativos (no sentido de que onde existe uma não
pode existir a outra), mas são dois sistemas que se podem integrar
reciprocamente. Com uma fórmula sintética, pode-se dizer que num
sistema de democracia integral as duas formas de democracia são
ambas necessárias, mas não são, consideradas em si mesmas,
suficientes” (Norberto Bobbio).
● Crise econômica: flexibilização de direitos sociais.
“Lo que al ciudadano griego se le dice es que tiene que ser más
austero, vivir con menos transferencias y servicios públicos y reducir
sus beneficios sociales y laborales. Todo ello para que se puedan
pagar a los bancos sus escandalosamente altos beneficios bancarios,
basados em mera especulación” (Vicenç Navarro).
● Crise econômica: e uma democracia mais robusta poderia
ter evitado tal sinistro?
“Cumpre ir ao combate? Pagam as tropas e ficam em casa; cumpre
ir ao conselho? Nomeiam deputados e ficam em casa; à força de
preguiça e dinheiro, têm soldados que escravizam a pátria e
representantes que a vendem” (Jean-Jacques Rousseau).
● A diferença entre a democracia vigente e a que vigia na
antiguidade não se conforma, apenas, sobre um conjunto de leis,
mas, sobretudo, sobre um conjunto de valores políticos;
● Não é um modelo político específico – de orientação
presidencialista ou parlamentarista – que contradiz os princípios
basilares da democracia, mas sim a própria teoria da
representação política, na forma como foi estruturada e
acolhida pelos ordenamentos jurídicos.