Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Programa Nacional de Promoção
do Acesso ao Mundo do Trabalho
ACESSUAS-TRABALHO
CIT
03/04/2014
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
LEGISLAÇÃO
- Resolução CNAS nº 33/2011 : Define que a promoção da integração ao mundo do
trabalho se dá por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo
à Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a
mediação do acesso ao mundo do trabalho.
- Resolução CIT nº 5/2012: Pactua metas e os critérios de partilha do Cofinanciamento
Federal em 2012.
- Resolução CNAS nº 13/2012: Define critérios de partilha do Cofinanciamento Federal
em 2012.
- Resolução CNAS º 18/2012: Institui o Programa ACESSUAS Trabalho.
- Portaria MDS nº 143/2012: Dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Mundo do
Trabalho – ACESSUAS-TRABALHO.
- Resolução CIT Nº 02/2013: Pactua metas e critérios de partilha Cofinanciamento
Federal em 2013.
- Resolução CNAS nº 5/2013: Define metas e critérios de partilha para o
Cofinanciamento Federal em 2013.
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O ACESSUAS Trabalho promove:
Ações de articulação, mobilização e encaminhamento de
pessoas em situação de vulnerabilidade e, ou risco social
para garantia do direito de cidadania a inclusão ao mundo
do trabalho, por meio do acesso a cursos de qualificação e
formação profissional, ações de inclusão produtiva e
serviços de intermediação de mão de obra
O Programa é desenvolvido sob a gestão das Secretarias de
Assistência Social dos municípios e do DF contando as Secretarias
Estaduais de Assistência Social, que apoiam tecnicamente seu
desenvolvimento.
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O acesso ao mundo do trabalho não é
responsabilidade exclusiva da Assistência Social.
É o resultado de uma intervenção intersetorial e
da articulação de políticas comprometidas com a
qualificação técnico profissional, a intermediação
pública de mão-de-obra, a economia solidária, o
microcrédito produtivo e orientado, o acesso a
direitos sociais, entre outras.
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O Programa ACESSUAS Trabalho busca a
autonomia das famílias usuárias da
Política de Assistência Social, por meio do
incentivo e da mobilização à integração ao
mundo do trabalho.
Período de Abrangência do programa é de 2012
até 2014, com pactuação de metas anuais.
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Em 2013 presente em 739 municípios:
- Habilitados em no mínimo gestão básica do SUAS;
- CRAS implantado e em funcionamento;
- Adesão de no mínimo 200 vagas dos cursos do
PRONATEC/BSM.
- 830 Municípios foram elegíveis.
- 739 Municípios aderiram ao Programa.
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EIXOS DO ACESSUAS TRABALHO
O
Programa
possui
três
eixos
fundamentais:
mobilização,
encaminhamento e monitoramento da trajetória do usuário, que
aliados ao Mapa de ofertas e oportunidades compõem as atividades da
equipe de referência do ACESSUAS TRABALHO.
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O Programa tem como público alvo de suas ações populações urbanas e rurais em situação de
vulnerabilidade e risco social, residentes no município integrante do Programa, com idade
entre *16 e 59 anos, com prioridade para usuários de serviços, projetos, programas de
transferência de renda e benefícios socioassistenciais, em especial para:
• Famílias e indivíduos com perfil do Plano Brasil Sem Miséria;
• Pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
• Jovens egressos do serviço de convivência para jovens;
• Pessoas inscritas no CADÚNICO;
• Egressos do sistema socioeducativo;
• Famílias com presença de situação de trabalho infantil;
• População em Situação de Rua;
• Famílias com crianças em situação de acolhimento provisório;
• Adolescentes e jovens egressos do serviço de acolhimento;
• Indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas;
• Indivíduos egressos do sistema penal;
• Beneficiários do Programa Bolsa Família;
• Pessoas retiradas do trabalho escravo;
• Mulheres vítimas de violência;
• entre outros, para atender especificidades territoriais.
Obs: vide Decreto nº 10.097/2000 (Lista TIP)
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Atribuições dos Gestores das três esferas:
União/MDS:
- Coordenar nacionalmente o Programa
- Coofinanciar as ações do Programa
- Produzir e divulgar orientações técnicas;
- Apoio técnico, acompanhamento e monitoramento do Programa no Distrito
Federal.
Estados:
-Apoio técnico ao município, principalmente em relação à articulação com diversos
setores e políticas;
-Acompanhamento e monitoramento da execução do Programa nos municípios;
Municipal e DF:
- Executar as ações do Programa;
- Acompanhar e monitorar o alcance das metas estabelecidas para o Programa;
- Manter sistema de acompanhamento do programa atualizado.
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Câmara Técnica
A resolução CIT nº 5/2012 institui a
Câmara Técnica de Avaliação do
Programa ACESSUAS Trabalho que tem
como objetivo avaliar o programa e a
expansão dos anos seguintes
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No dia 20/03/2014 foi realizada a Câmara Técnica de Avaliação do Acessuas
Trabalho com participação de representantes dos colegiados CNAS, FONSEAS, e
COGEMAS, e representantes da SESEP, SAGI e SNAS com o DPSB, DBA , DGSUAS e
DRSP .
Programação:
Horário: 09 às 17:00hs
Local: Sala de Reuniões do CNAS, Esplanada dos Ministérios, Anexo do Bloco F,
Ala A, 1º andar, Brasília-DF.
1- Abertura
2- Apresentação do PRONATEC BSM
3- Pesquisa da SAGI
Intervalo para Almoço
4 - Apresentação do ACESSUAS Trabalho
5 - Avaliação da Inclusão dos beneficiários do BPC – DBA
6 - Debates
7 - Encaminhamentos
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Participantes da Câmara Técnica
Valéria Gonelli – SNAS
Josibel Rocha – DPSB/SNAS
Valdiosmar Vieira – CONGEMAS
Camila Cipriano – DPSB/SNAS
Edivaldo Ramos – Conselheiro CNAS
Raissa Santos – DPSB/SNAS
Léa Braga – DPSB/SNAS
Alexandro Ferreira – DPSB/SNAS
Maria Freitas – DBA/SNAS
Domitila Peixoto – DPSB/SNAS
Luis Muller – SESEP
Andréa Lins – DBA/SNAS
Margarida Munguba – SESEP
Juliana Araújo – DBA/SNAS
Alberto Albino – DPSB/SNAS
Antônio Valença – DIPU/MDS
Marco Natalino – SAGI
Cláudia Novais – COPSB/SEDH/PB
Elyria Yoshida – DBA/SNAS
Bruno Gondim - SESEP
Marcelo de Sousa – SESEP
Rachel Mello – CGCEB/DRJP
Leonardo Reis – SESEP
Maíse Rodrigues – SESEP
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Apresentação PRONATEC -BSM
Foram apresentados:
• O balanço do PRONATEC- BSM 2013 no Brasil (total de matrículas em 2013,
percentual de matrículas por região, porte populacional, estados, principais
cursos, investimento por aluno...)
• O perfil dos alunos do PRONATEC – BSM em 2013 (matrículas efetuadas por
gênero, idade, por cor/raça/etnia, escolaridade...)
• O PRONATEC – BSM nos municípios com ACESSUAS Trabalho (vagas
pactuadas, total de municípios...)
• E os dados PRONATEC – BSM 2014 no Brasil (quantidade de vagas por
município, vagas pactuadas, matrículas efetivadas...)
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Pesquisa da SAGI
Estudo qualitativo junto a egressos e desistentes, representantes das unidades
ofertantes e interlocutores municipais do PRONATEC- BSM
Metodologia do estudo:
Estudo qualitativo em 12 municípios (amostra intencional)
Universo: 879 municípios em que houve registro de matrícula em 2012
Subdivisões da amostra I: Regiões Sul-Sudeste; Norte-Centro Oeste; Nordeste
Subdivisões da amostra II: porte populacional do município - pequeno, médio,
grande porte e metrópole
Critério de seleção I: municípios com ao menos 200 matrículas efetivadas em 2012
Critério de seleção II: 6 municípios que participaram do Acessuas-Trabalho em 2012
(2 por “região”)
Critério de seleção III: número expressivo de matrículas
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Pesquisa da SAGI
Principais resultados – ACESSUAS Trabalho:
• ACESSUAS Trabalho está iniciando nos municípios de Senador Canedo e
Santarém
• Faz muita diferença no processo de pré-matrículas
• Importante porque onde não há o ACESSUAS as redes socioassistenciais estão
sobrecarregadas pelo Pronatec.
• Há poucos funcionários nos municípios disponíveis exclusivamente para isso
• Nos municípios com ACESSUAS Trabalho eles começam a visualizar a
necessidade de desenvolver programas de encaminhamento para o mercado
de trabalho, mas como o programa ainda era recente no momento das
entrevistas, pouco havia sido feito nesta direção
• Em Santarém, o ACESSUAS funciona mal porque gestores não são formados,
não conhecem funcionamento da assistência social, não têm experiência.
• O programa conta com funcionários contratados como “cargos de confiança”
da Primeira Dama e os funcionários experientes da gestão anterior foram
afastados por questões políticas
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BPC TRABALHO
Foram apresentados:
• Os objetivos do programa
• Relação do BPC com situação de trabalho
• Pessoas com deficiência e o acesso ao trabalho
• Perfil do usuário do BPC com deficiência
• O CRAS e o BPC Trabalho, principais atividades
• Articulações do programa BPC Trabalho com outros Programas do Governo
• Dados do Programa BPC Trabalho
• Ações desenvolvidas pelo Programa BPC Trabalho
• Relação do Programa BPC Trabalho e o ACESSUAS Trabalho (dificuldades
encontradas)
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Perfil dos alunos do PRONATEC –BSM
Recorte: ACESSUAS Trabalho
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Matrículas Por Gênero
Jul - Dez 2013
Gênero Feminino
Gênero Masculino
34%
66%
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Matrículas Por Cor/Raça/Etnia
Jul - Dez 2013
Cor Amarela
Cor Parda
Cor Branca
Cor Preta
Cor Indígena
Cor Não informado
1%
13%
22%
9%
0%
7%
48%
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Matrículas Por Idade
Jul - Dez 2013
Idade 16-17
Idade 18-29
Idade 30-39
Idade 40-49
Idade 50-59
Idade 60 ou +
1%
12%
5%
10%
25%
47%
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Situação das Matrículas
Jul – Dez 2013
Concluída
Reprovada
Sem frequência Inicial
6%
Evadida
Desistente
Frequência Inicial Insuficiente
6%
0.6%
0.3%
16%
72%
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2013
- Componente Básico: Meta Pactuada de Mobilização x Valor de Referência.
N° de pessoas mobilizadas
Valores de Referência
Até 600
R$ 90,00
De 601 a 1.000
R$ 45,00
Mais de 1.001
R$ 23,00
- Componente Adicional: Composto por duas variáveis.
• Variável I: Número de pessoas encaminhadas pelo programa com matrículas
efetivadas x Valor de referência.
N° de pessoas matriculadas
Valores de Referência
Até 1.000
R$ 80,00
De 1.001 a 2.000
R$ 40,00
Mais 2.001
R$ 20,00
• Variável II: Número de pessoas com deficiência matriculadas nos cursos do
PRONATEC x R$ 70,00.
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Municípios Por Porte
2013
2012
Metrópole
Metrópole
2%
15% 4%
Grande
5%
48%
28%
28%
24%
Médio
Pequeno I
Pequeno II
Grande
Médio
24%
21%
Pequeno I
Pequeno II
Em 2013 diminuiu, percentualmente, a quantidade de municípios caracterizados como metrópole,
grande e médio porte e aumentou o percentual de municípios de pequeno porte.
O ACESSUAS Trabalho, em 2012, estava em 292 municípios e em 2013,739.
Manteve municípios de porte grande/médio/metrópole, e aumentou o numero de municípios
pequenos.
Em 2013 houve uma distribuição mais equilibrada.
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Municípios Por Número de Vagas Pactuadas No PRONATEC/BSM
2012
2013
200 a 300
200 a 300
8%
37%
10%
501 a 750
751 a 1000
16%
22%
301 a 500
301 a 500
8%
1001 a 1501
Acima de 1501
14%
24%
501 a 750
10%
751 a 1000
9%
17%
26%
1001 a 1500
Acima de 1501
Podemos inferir através dos gráficos que a proporção dos munícipios por número
de vagas pactuadas no PRONATEC/BSM ficou melhor distribuída em 2013
quando comparamos com 2012.
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Municípios Por Região
2012
9%
2013
Centro-oeste
12%
Centro-oeste
22%
26%
Nordeste
Nordeste
28%
Norte
Norte
Sudeste
32%
5%
Sul
35%
22%
Sudeste
9%
Sul
Em 2013 houve um maior equilíbrio regional em relação à quantidade de municípios comparado à
2012.
As proporções aumentaram nas regiões centro-oeste, norte e nordeste.
Todas as regiões aumentaram em relação à quantidade de municípios;
Em 2013 a proporção ficou mais equilibrada.
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Execução Física Por Região em Números Absolutos
2012 (Jul/12 a Jun/13)
Jul a Dez/2013
350,000
317,860
289,048
300,000
350,000
300,000
250,000
250,000
200,000
200,000
141,853
150,000
138,787
150,000
106,266
100,000
50,000
103,636
100,000
81,114
37,278
19,248
42,129
50,803
27,970
0
50,000
73,894
38,420
28,418
46,919
35,684
24,983
65,040
40,585
0
Centro-oeste
Nordeste
Mobilização
Norte
Sudeste
Matrículas
Sul
Centro-oeste
Nordeste
Mobilização
Norte
Sudeste
Sul
Matrículas
Fonte: SISTEC
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Vagas Pactuadas PRONATEC-BSM
2013
67%
Municípios ACESSUAS
33%
Total
Municípios ACESSUAS
1.030.594
694.370
Outros Municípios
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Matrículas PRONATEC-BSM
Jul a Dez 2013
75%
Municípios ACESSUAS
Outros Municípios
25%
Total
Municípios ACESSUAS
326.392
244.969
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20 Principais Cursos 2013
Cursos ACESSUAS
Cursos PRONATEC
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
OPERADOR DE COMPUTADOR
ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO
COSTUREIRO
MANICURE E PEDICURE
AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS
RECEPCIONISTA
MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES
ALMOXARIFE
CUIDADOR DE IDOSO
AUXILIAR DE PESSOAL
INGLÊS BÁSICO
VENDEDOR
AUXILIAR DE COZINHA
ELETRICISTA INDUSTRIAL
COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO
DEPILADOR
23.319 10%
18.617
8%
8.020
3%
6.464
3%
6.449
3%
5.942
2%
5.680
2%
5.455
2%
4.751
2%
4.050
2%
3.984
2%
3.772
2%
3.747
2%
3.165
1%
3.138
1%
3.118
1%
2.882
1%
SOLDADOR PROCESSO ELETR REV AÇO CARBONO E AÇO B LIGA
2.723
1%
PEDREIRO DE ALVENARIA
MAQUIADOR
2.674
1%
2.651
1%
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
OPERADOR DE COMPUTADOR
ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO
MANICURE E PEDICURE
COSTUREIRO
RECEPCIONISTA
AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS
MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES
COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO
CUIDADOR DE IDOSO
PEDREIRO DE ALVENARIA
ALMOXARIFE
VENDEDOR
INGLÊS BÁSICO
AUXILIAR DE PESSOAL
ELETRICISTA INDUSTRIAL
AUXILIAR DE COZINHA
OPERADOR DE CAIXA
CABELEIREIRO
SOLDADOR PROCESSO ELETR REV AÇO CARBONO E AÇO
B LIGA
60.795 12%
39.942 8%
19.089 4%
14.631 3%
13.645 3%
13.179 3%
11.830 2%
11.205 2%
9.522
2%
8.803
2%
8.634
2%
7.931
2%
7.749
1%
7.418
1%
7.094
1%
6.947
1%
6.018
1%
5.717
1%
5.533
1%
5.490
1%
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
20 Principais Cursos 2013
Pessoas com Deficiência ACESSUAS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
OPERADOR DE COMPUTADOR
MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO
COSTUREIRO
ASSISTENTE DE OPERAÇÃO DE LOGÍSTICA PORTUÁRIA
SALGADEIRO
ALMOXARIFE
AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS
RECEPCIONISTA
PADEIRO CONFEITEIRO
INGLÊS BÁSICO
AUXILIAR DE COZINHA
AUXILIAR DE PESSOAL
MANICURE E PEDICURE
CONFEITEIRO
DESENHISTA MECÂNICO
OPERADOR DE EMPILHADEIRA
MASSAGISTA
Cursos PRONATEC
60.795 12%
1%
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
OPERADOR DE COMPUTADOR
ELETRICISTA INSTALADOR PREDIAL DE BAIXA TENSÃO
MANICURE E PEDICURE
COSTUREIRO
RECEPCIONISTA
AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS
MONTADOR E REPARADOR DE COMPUTADORES
COSTUREIRO INDUSTRIAL DO VESTUÁRIO
CUIDADOR DE IDOSO
PEDREIRO DE ALVENARIA
ALMOXARIFE
VENDEDOR
INGLÊS BÁSICO
AUXILIAR DE PESSOAL
ELETRICISTA INDUSTRIAL
AUXILIAR DE COZINHA
OPERADOR DE CAIXA
CABELEIREIRO
1%
SOLDADOR PROCESSO ELETR REV AÇO CARBONO E AÇO B LIGA
189
11%
184
10%
69
4%
60
3%
56
3%
46
3%
41
2%
36
2%
35
2%
32
2%
31
2%
30
2%
27
2%
26
1%
25
1%
23
1%
22
1%
21
1%
21
20
39.942 8%
19.089 4%
14.631 3%
13.645 3%
13.179 3%
11.830 2%
11.205 2%
9.522
2%
8.803
2%
8.634
2%
7.931
2%
7.749
1%
7.418
1%
7.094
1%
6.947
1%
6.018
1%
5.717
1%
5.533
1%
5.490
1%
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Secretaria Nacional de Assistência Social
Matrículas de Pessoas Com Deficiência
2012 (Jul/2012 a Jun/2013)
250,000
Jul a Dez/2013
246,416
250,000
200,000
200,000
150,000
150,000
100,000
100,000
50,000
50,000
1,048
244,541
283
0
1,793
324
PCD
BPC
0
Matrículas
PCD
Matrículas
PCD
BPC
BPC
Matrículas
Matrículas
PCD
BPC
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Matrículas de Pessoas Com Deficiência Por Estado
Jul a Dez/2013
250
200
150
100
50
0
RS MG MT SP MA CE RN ES PA SC BA PE GO RJ MS AL DF PB PR PI AM AP SE AC TO RO RR
PCD
BPC
Nacional: 1793 Matrículas
BPC: 324
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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Matrículas de Pessoas Com Deficiência Por Região
Jul a Dez/2013
600
523
500
437
400
349
311
300
173
200
112
100
86
61
38
27
Centro-oeste
Norte
0
Nordeste
Sudeste
Sul
PCD
BPC
Nacional: 1793 Matrículas
BPC: 324
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
2 0 1 4
PRONATEC BSM
Dados provisórios de 02/14. MEC pretende redistribuir
vagas.
Municípios pactuados - 3.863
Total de vagas – 764.334
NT/MEC de 28/03/14 prorroga a homologação final das
vagas de 2014 para 11/04/14.
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Secretaria Nacional de Assistência Social
Nota informativa MEC
Nota Informativa Pronatec – 025/2014
Assunto: Prorrogação do prazo da repactuação 1/2014
Prezados/as,
O prazo para repactuação 1/2014 será prorrogado:
- até o dia 1º de abril, os ofertantes enviam a proposta de vagas para os
demandantes;
- até o dia 4 de abril, os demandantes efetuam a aprovação das
propostas de vagas;
- até o dia 11 de abril, o MEC faz a homologação da pactuação.
Amanhã, dia 28, será disponibilizada a funcionalidade de repactuação
de vagas para
mais de um demandante.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (61)2022-9930.
Equipe PRONATEC
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Secretaria Nacional de Assistência Social
Sugestões da Câmara Técnica para o ACESSUAS
2014:
• Necessidade de ampliação do ACESSUAS para além dos 830 municípios
elegíveis.
• Importância da mobilização para a garantir o preenchimento de vagas, mas
não para constar como variável de financiamento.
• Criar ferramentas para fortalecer o eixo de acompanhamento dos usuários do
Programa.
• Priorizar a mobilização dos públicos prioritários do Programa.
• Capacitação de equipes técnicas e dos gestores estaduais e municipais.
• Ações integradas entre as unidades ofertantes, ACESSUAS, BPC E PRONATEC.
• Apoio técnico do governo federal aos estados e municípios.
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Secretaria Nacional de Assistência Social
Sugestões da Câmara Técnica para o ACESSUAS
2015:
• Importância de garantir a continuidade do ACESSUAS
• Qualificação da gestão nos três níveis
• Regulação que fortaleça o programa como política de estado e
não como política de governo