COORDENADORIA DE
MICROPLANEJAMENTO DE
ESTRUTURA ESCOLAR
ENCONTRO DE GESTORES
ESCOLARES BIÊNIO 2014-2015
POLÍTICA EDUCACIONAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO
SETEMBRO - 2014
MISSÃO
I. Diagnosticar as demandas de atendimento da
rede pública de ensino.
II. Identificar as áreas que apresentam demandas
de ampliação e melhoria do atendimento
escolar.
III. Apresentar demanda de ampliação, reforma,
locação e construção de novas unidades
escolares.
IV. Emitir parecer técnico quanto a locação de
imóveis, cessão de uso, criação ou extinção de
unidades escolares e Assessorias Pedagógicas.
V. Implementar o redimensionamento da rede
escolar pública.
O QUE É O MICROPLANEJAMENTO
EDUCACIONAL?
• É uma ação de planejamento da rede pública
estadual e municipal, na área urbana e rural, que
visa atender as propostas do estado/município,
observando as necessidades e particularidades de
cada município.
• Objetiva levantar e atualizar bancos de dados para
diagnóstico e planejamento da rede de ensino
público;
COM ESSA AÇÃO BUSCA-SE:
No que se refere à demanda da rede pública:
•reordenar a rede no município;
•organizar a demanda em conformidade com a distribuição
espacial da oferta e da demanda de vagas;
•construir relatórios demonstrando a situação diagnosticada
em cada município, apresentando alternativas e propostas de
redimensionamento, redistribuição de vagas;
•estimar o crescimento ou o decrescimento da demanda por
etapa e modalidade;
No que concerne à Estrutura Física de ambas
as redes:
•pré-localização e tipologia, mostrando a melhor
localização para novas escolas;
•identificação das unidades a serem ampliadas ou
reformadas,
incluindo
bibliotecas, entre outros;
refeitórios,
laboratórios,
PROCESSO DE CRIAÇÃO DE
ESCOLAS
• RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015 /2010/GS/SEDUC/MT
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2014/GS/SEDUC/MT
Altera os Anexos I, II e III da Instrução Normativa 015/2010/GS/SEDUC/MT,
publicada no Diário Oficial de 24/08/2010.
SOLICITAÇÃO DE NOVAS SALAS
ANEXAS
Antes de cadastrar ambiente para NOVAS SALAS ANEXAS, a unidade
escolar deverá seguir os procedimentos abaixo:
• Encaminhar para Assessoria Pedagógica uma CI com:
Justificativa, ou seja, por que precisa abrir as salas;
Nº de alunos (Relação com: idade, data de nascimento, procedência da
demanda, de onde vem o aluno, em qual escola ele estava matriculado
ou se estava fora da sala de aula, local e especificação do ambiente (ex.:
sala de escola municipal ou estadual ou outros espaços));
Parecer do CDCE;
Parecer da Assessoria Pedagógica;
 Exemplo de Termo de Cessão de Uso.
Após análise e parecer da Assessoria Pedagógica, a solicitação deve ser
encaminhada para SEDUC/ SUGT- Coordenadoria de Microplanejamento
para análise e parecer.
• O cadastro para novas salas anexas deverá ser realizado no sistema, após
a aprovação da SUGT.
O QUE SIGNIFICA REORDENAMENTO OU
REDIMENSIONAMENTO?
• A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e
modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino
Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.
• Então,
quando
pensamos
em
reordenamento
ou
redimensionamento da rede pública de ensino, estamos pensando
em organizar os alunos que estão em uma única unidade escolar,
na mesma etapa/modalidade, racionalizando assim o espaço
existente, ampliando o número de vagas e buscando garantir o
acesso à educação básica.
ETAPAS DE ENSINO
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
MODALIDADES DE ENSINO
Educação
Escolar
Indígena
Educação
Especial
Educação de
Jovens e
Adultos (EJA)
Educação do
Campo
Educação
Profissional
COMO FAZER O ESTUDO PARA O
REORDENAMENTO?
• Obter um mapa físico-político do município observando o nome das ruas e
limites do perímetro urbano.
• Dividir a cidade por regiões obtendo informações como: bairros, população,
conjuntos habitacionais, loteamentos, entre outros.
• Dividir as regiões por bairros observando as escolas e quais modalidades
de ensino elas oferecem e qual o atendimento que predomina.
• Verificar se existem linhas de transporte urbano e rural, que servem as
áreas em que se localizam as escolas.
• Com os dados obtidos, reorganizar o atendimento escolar, de forma que as
escolas não concorram entre si o mesmo atendimento, evitando salas
superlotadas e/ou salas disponíveis.
Documentos e Exemplos
• Orientativo
da
Coordenadoria
Microplanejamento da Estrutura Escolar;
de
• Modelo de Portaria Conjunta;
• Exemplo de Relatório de Reordenamento da Rede
Pública Escolar;
• Procedimento Operacional Padrão - Locação de
Imóveis;
• Exemplo Termo de Cessão de Uso (Cedente);
• Exemplo Termo de Cessão de Uso (Cessionária);
• Relação de municípios que já elaboraram a Portaria
Conjunta.
ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO ESCOLAR
2013 - CUIABÁ
49%
51%
ESTADO
MUNICÍPIO
ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO ESCOLAR
2013 - ACORIZAL
30%
ESTADO
MUNICÍPIO
70%
ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO ESCOLAR
2013 - BARÃO DE MELGAÇO
19%
ESTADO
MUNICÍPIO
81%
ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO
ESCOLAR 2013 – CHAPADA DOS GUIMARÃES
41%
59%
ESTADO
MUNICÍPIO
ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO
ESCOLAR 2013 - JANGADA
17%
ESTADO
MUNICÍPIO
83%
ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO
ESCOLAR 2013 - NOVA BRASILÂNDIA
20%
ESTADO
MUNICÍPIO
80%
ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO
ESCOLAR 2013 - NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
58%
42%
ESTADO
MUNICÍPIO
ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO
ESCOLAR 2013 - PLANALTO DA SERRA
32%
ESTADO
MUNICÍPIO
68%
ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO ESCOLAR
2013 - POCONÉ
27%
ESTADO
MUNICÍPIO
73%
ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO
ESCOLAR 2013 - SANTO ANTONIO DO LEVERGER
14%
ESTADO
MUNICÍPIO
86%
ATENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL - CENSO
ESCOLAR 2013 - VÁRZEA GRANDE
43%
ESTADO
57%
MUNICÍPIO
SITUAÇÃO DAS ASSESSORIAS
PEDAGÓGICAS
ASSESSORIAS
PRÉDIO
PRÓPRIO E
OU CEDIDOS
57%
ASSESSORIAS
LOCADAS
43%
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR
COORDENADORIA DE MICROPLANEJAMENTO DE ESTRUTURA ESCOLAR
COORDENADOR : ISRAEL BERNARDES
[email protected]
MARLI GOVEIA DE OLIVEIRA
[email protected]
SIMONE CRISTINA RUBIM FERREIRA
[email protected]
CLAUDENIR IZABEL SILVA GONSALES
[email protected]
ÂNGELA REGINA LANA PINTO
[email protected]
FABIANO NEVES LOPES
[email protected]
LUIZ GERALDO MENDES
[email protected]
Ana Cecília Moraes Aschar
[email protected]
Tel. (65) 3613 6445/2548