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Ralph Lima Terra
Vice-presidente executivo da Abdib
São Paulo 15 de junho de 2015
Uma Agenda para Dinamizar a
Exportação de Serviços
Fundada em 1955, Abdib é composta por empresas que investem e
fornecem bens e serviços de infraestrutura e indústria de base
Abdib em números:
129 grupos empresariais
representados
Faturamento estimado das
empresas: R$ 720 bi
Empregos diretos: 380 mil
Balança comercial de serviços de engenharia do
Brasil (em US$ bilhões)
10.0
9.0
8.0
Saldo (exportação – importação)
US$ 4,5 bi em 2012
US$ 2,4 bi em 2014
9.3
7.0
6.0
5.0
3.9
4.7
4.0
3.0
2.0
1.5
1.0
0.0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Exportação
Fonte: AEB, Inter B.
2009
2010
2011
Importação
2012
2013
2014
Mercado global de exportação de serviços de
engenharia e empresas atuantes
País exportador
Espanha
Estados Unidos
China
Alemanha
França
Coreia do Sul
Itália
Japão
Turquia
Grã-Bretanha
Brasil
Austrália
Outros
Fonte: AEB/LCA Estudo de 2014.
Participação no
mercado global
14,3
14,0
13,1
8,5
8,5
8,1
6,1
4,1
3,3
2,4
2,3
2,0
13,3
Empresas entre 250
maiores do mundo
12
33
55
15
17
15
4
-
Exportação de serviços do Brasil e concorrentes para
principais mercados: AMÉRICA LATINA
Em 2004, Brasil estava inserido no grupo “outros países”, devido à
baixa participação no comércio global de serviços de engenharia
2004
2012
China
1,6%
12,1%
Brasil
-
17,8%
Itália
17,3%
8,6%
EUA
27,0%
15,0%
Espanha
26,0%
29,6%
Fonte: AEB/LCA Estudo de 2014.
Exportação de serviços do Brasil e concorrentes para
principais mercados: ÁFRICA
Em 2004, Brasil estava inserido no grupo “outros países”, devido à
baixa participação no comércio global de serviços de engenharia
2004
2012
China
14,7%
44,8%
Brasil
-
4,1%
Itália
9,1%
13,0%
EUA
13,8%
4,7%
França
24,7%
8,9%
Fonte: AEB/LCA Estudo de 2014.
Financiamento das exportações de serviços de
engenharia das empresas brasileiras
1) É preciso fortalecer o Proex-Equalização
2) Implementar apólice de garantia incondicional
3) Maior alavancagem para o FGE
4) Fortalecer BNDES-Exim
5) Financiamento e garantia a gastos locais
1) É preciso fortalecer o Proex-Equalização
• Orçamento para Proex-Equalização precisa aumentar.
• Mecanismo é compatível com OMC e OCDE.
• Brasil pratica juros muito mais altos que a média
mundial e que os principais concorrentes no mercado
global de serviços de engenharia.
• Proex custou 0,01% do OGU (US$ 110 milhões) em
2014, mas alavancou US$ 6,3 bi em exportações.
• Cada US$ 1 para equalizar juros alavancou US$ 57 em
exportações de alto valor agregado.
1) É preciso fortalecer o Proex-Equalização
• Essencial para exportar serviços de engenharia
para países não atingidos pelo CCR (América
Central, Caribe e África).
• Proex-Equalização contribui para atrair bancos
para financiar exportações.
• Orçamento não tem sido suficiente nos últimos
anos (R$ 1,5 bi para 2015, mas há R$ 1,1 bi de
restos a pagar na fila).
• Operações de exportação significativas perdidas
nos últimos anos.
1) É preciso fortalecer o Proex-Equalização
• Houve redução das taxas de equalização
aprovadas, insuficiente para atingir a CIRR (taxa
mundial de juros de referência para operações).
• Alterar forma de contabilizar operações de
equalização no orçamento: em vez do regime de
competência, usar o regime de caixa.
• Em vez de empenhar valor total do crédito de
equalização no prazo completo da operação (até
15 anos), empenhar somente valor devido no ano.
2) Implementar apólice de garantia incondicional
• Para seguradora indenizar o agente financiador, basta
comprovar inadimplência do devedor.
• Repartição mais adequada de responsabilidades entre
financiador e seguradora, já comum no mercado
segurador privado. EUA, França e Alemanha já adotam
este tipo de apólice.
• Confere segurança maior aos financiadores quanto ao
recebimento de indenizações. Assim, tal mercado fica
mais atraente aos financiadores privados, reduzindo
urgência de recursos públicos.
• Matéria sob análise no Ministério da Fazenda (PGFN).
3) Maior alavancagem para o FGE
• União concede o seguro de crédito à exportação (SCE)
aos agentes financiadores para riscos comerciais,
políticos e extraordinários.
• União cobra prêmio de seguro do importador, o que
protege patrimônio do BNDES.
• Brasil ainda exige contra-garantias (ativos, recebíveis)
para mitigar riscos, com redução no valor dos prêmios.
• Fundo de Garantia à Exportação (FGE) recebe valor
dos prêmios (US$ 1,2 bi entre 1999 e 2012) e paga
sinistros (US$ 94 mi no período).
3) Maior alavancagem para o FGE
• Em comparação a outras agências internacionais de
seguro de crédito à exportação, FGE apresenta a
menor taxa de sinistros (14% do FGE, contra 32% a
75% de outras agências de referência mundial).
• Isso permite aumentar alavancagem autorizada pela
Camex (cinco vezes patrimônio líquido do FGE, contra
16 vezes de outras agências).
• Aumentar a alavancagem permitiria apoiar volume
maior de operações de exportação de bens e serviços
de alto valor agregado, e atrair bancos comerciais a
utilizar apólices de seguros do FGE.
4) Fortalecer BNDES-Exim
• Exportadores em geral, e de serviço de engenharia em
particular, contam basicamente com BNDES para
financiamento de longo prazo de exportações.
• Bancos privados, nacionais ou estrangeiros, não estão
dispostos a aceitar garantias oferecidas por meio do
FGE por causa de restrições inerentes ao fundo.
• Desembolsos do BNDES-Exim subiram de US$ 5,8 bi
(2005) para US$ 11,2 bi (2010). Em 2014, US$ 4,8 bi.
• Desembolsos do BNDES-Exim representaram 5,5% do
total de desembolsos do BNDES em 2014.
Inadimplência zero.
5) Financiamento e garantia a gastos locais
• Recursos do BNDES não podem ser utilizados para
gastos locais.
• Prática é permitida pela OCDE e utilizada por
outros países.
• Gastos locais poderiam ser financiados por linhas
do BNDES decorrentes de captações externas, sem
utilizar recursos do FAT ou aportes do Tesouro.
• Garantias emitidas pela FGE.
Comitê de Exportação de Serviços / Infraestrura
• Escopo: Engenharia, Construção e Operação
• Trabalho abrangente e permanente
• Difusão de informações consistentes
• BRICS
• Estratégias setoriais para exportação de
serviços
• Foco América Latina e África
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