PCH’s – O PAPEL DA ANEEL
Rogério Menescal
Ulisses Ricardo
22/ABRIL/2008
Contextualização
Projetos Básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH´s
Analisados entre 1998 e 2008
Potência Análisada (MW)
1.400,00
TOTAL:
1.200,00
QUANTIDADE = 467
POTÊNCIA = 6.169,66 MW
100
80
1.000,00
60
800,00
600,00
40
400,00
20
200,00
0,00
Quantidade
Potência (MW)
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
5
4
10
43
89
102
63
42
46
55
8
99,00
85,40 165,55 673,29 863,42 1.472,5 731,00 542,95 693,83 763,50 79,15
0
Número de empreendimentos
analisados / ano
120
1.600,00
Contextualização
Projetos Básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH´s
Aprovados entre 1998 e 2008
90
1.400,00
1.000,00
QUANTIDADE = 398
POTÊNCIA = 5.535,51 MW
MW
Potência Aprovada MW
TOTAL:
70
60
800,00
50
600,00
40
30
400,00
20
200,00
0,00
Quantidade
Potência (MW)
10
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
7
22
6
28
37
61
82
41
45
49
20
34,22 172,56
70,52 344,29 546,39 960,73 1.265,0 536,62 744,10 663,64 197,44
0
Número de empreendimentos
aprovados / ano
80
1.200,00
Contextualização
ESTUDOS DE INVENTÁRIO
HIDRELÉTRICOEIXOS DISPONÍVEIS
INV. APROVADOS A PARTIR DE 1990
REGISTRO
EM ELABORAÇÃO
POR AGENTES
QUANT. = 174
P = N/A
EM FASE DE
ACEITE TÉCNICO
QUANT. = 22
P = 771,05 MW
ANÁLISE
QUANT. = 90
P = 17.063,46 MW
EIXOS DISPONÍVEIS
INV. APROVADOS A
PARTIR DE 1990
AHE'S ABAIXO DE 1 MW
QUANT. = 89
P = 53,97 MW
AHE'S DE 1 A 30 MW
QUANT. = 476
P = 2.575,45 MW
AHE'S ACIMA DE 30 MW
QUANT. = 47
P = 5.603,66 MW
Revisões
Contextualização
PROJETO BÁSICO
DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTICAS
(**)
REGISTRO
EM ELABORAÇÃO
POR AGENTES
60 com LP, LI ou LO
QUANT. = 222
P = 1.533,98 MW
EM FASE DE ACEITE
TÉCNICO
ANÁLISE
QUANT. = 249
P = 3.194,17 MW
QUANT. = 32
P = 315,22 MW
ENCAMINHADOS PARA
OUTORGA
CONDICIONADA
APROVADOS
ENCAMINHADOS PARA
OUTORGA
A PARTIR DE 1995
QUANT. = 49
P = 644,33 MW
QUANT. = 107
P = 1002,98 MW
OUTORGADOS C/
APROVAÇÃO
CONDICIONADA
A LICENÇA AMB
QUANT. = 75
P = 920,51 MW
APROVADOS E
OUTORGADOS
A PARTIR DE 1995
QUANT. = 246
P = 3.544,37 MW
“Ajustes”
Contextualização
ESTUDOS DE VIABILIDADE
DE USINAS HIDRELÉTRICAS (*)
REGISTRO
EM ELABORAÇÃO
POR AGENTES
QUANT. = 101
P = 12.969,34 MW
EM FASE DE ACEITE
TÉCNICO
QUANT. = 1
P = 276,00 MW
EM ELABORAÇÃO
POR
CONCESSIONÁRIOS
QUANT. = 8
P = 4.933,00 MW
ANÁLISE
QUANT. = 10
P = 13.823,00 MW
APROVADOS
EIXOS AINDA NÃO
LICITADOS
QUANT. = 8
P = 4.519,73 MW
PROJETO BÁSICO
DE USINAS HIDRELÉTRICAS (*)
ANÁLISE
QUANT. = 14
P = 1.665,24 MW
APROVADOS
A PARTIR DE 1995
QUANT. = 63
P = 19.066,54 MW
Situação Atual da SGH - Projeção
Estudos e Projetos Hidrelétricos Analisados e Aprovados entre 1998 e 2007
1.200
Quantidade
1.000
800
600
400
200
0
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
(Projeç
ão)
Aprovados
24
57
55
132
125
144
125
90
79
79
144
Analisados
23
41
43
111
175
186
101
94
78
85
186
260
389
706
1.152
Demanda
EQUACIONAMENTO DA GESTÃO NA SGH
PAPEL/
ATRIBUIÇÕES
DA SGH
ORGANIZAÇÃO E
PROCEDIMENTOS
INTERNOS
DEMANDAS /
RESULTADOS
RECURSOS
DISPONÍVEIS
- Materiais
- Humanos
- Financeiros
ITERATIVO/
INTERATIVO
Contextualização
Atividades Atuais x As quatro Perguntas Básicas
1. O que a SGH está fazendo que não precisa ser feito?
2. O que a SGH está fazendo que poderia ser feito por
outro setor/instituição? (Empreendedores, EPE, MME,
ANA, SCG, SFG, SRG etc.)
3. O que a SGH está fazendo que só ela pode fazer ? É
possível melhorar a eficiência/eficácia dessas atividades
? (Foco nas atividades estratégicas)
4. O que a SGH deveria fazer e não está fazendo?
(acompanhar proativamente estudos e projetos estratégicos etc.)
Situação Atual da SGH - diagnóstico
 DEMANDA
(HISTÓRICO
PRODUÇÃO X DEMANDA)
QUADRO
SUBDIMENSIONADO
(QUANTIDADE)
NECESSIDADE DE
CAPACITAÇÃO
(ESPECÍFICA)
DIAGNÓSTICO
SOBRECARGA
DA EQUIPE
(Síndrome de Burnout)
PROCEDIMENTOS
(APRIMORAMENTOS)
PAPEL SGH
(ESCLARECIMENTO)
-NIVELAMENTO INTERNO
- INTERFACE EXTERNA
(MME, EPE, DNPM,
IBAMA, ANA ETC.)
SISTEMA DE
GESTÃO DE
INFORMAÇÕES DE
ESTUDOS E PROJETOS
(DESATUALIZADO/
NÃO INTEGRADO/
NÃO INTERATIVO)
Resultados e Passivo
PRINCIPAIS PROBLEMAS IDENTIFICADOS:
• Baixa qualidade de estudos de inventário e projetos básicos
• Incompatibilidade com os estudos de inventário aprovados, principalmente os
aspectos relacionados aos estudos cartográficos e topográficos e que por sua vez
definem a queda e níveis operacionais da usina;
• Deficiências
de
projeto
(topográficos;
inconsistências
dos
estudos
hidrometeorológicos; insuficiência e até ausência completa de sondagens;
dimensionamentos duvidosos de vertedouros; arranjos desfavoráveis aos circuitos
de adução e descarga; falta de cuidados com elementos de proteção tais como
filtros, revestimentos etc.);
• Alterações constantes nas fases de projeto e execução
• Dificuldades e resistência em alguns Estados e Municípios para a DRDH e LP/LI/LO
• Falta de atualização/extensão da série de vazões conforme base oficial de dados
• Conflitos/Ações Judiciais etc.
Situação da SGH – encaminhamentos em curso
O&M
- Otimização de Fluxo
de Processos (parceria SPG)
- Mapeamento Atividades Individuais
- Redução de Burocracia
CAPACITAÇÃO
(ESPECÍFICA)
REFORÇO EQUIPE
- Remanejamento Interno
- Apoio Concessionários
- Concurso
- Licitação Convencional
- PNUD
- Consulta
- Inexegibilidade
- Credenciamento
- Descentralização
- Poliedro (Sistema de informação)
OTIMIZAÇÃO DO TEMPO
- TER QUE DIZER NÃO
-REUNIÕES EXTERNAS (FORMULÁRIO)
- OUVIDORIA SETORIAL
- FAQ
- TELECONFERÊNCIA (VÍDEO)
- ACESSOS DESAUTORIZADOS
- MELHORIA SITE ANEEL
- CADERNO TEMÁTICO
- CRITÉRIO DE HIERARQUIZAÇÃO
- ANÁLISE DE PCH´S SÓ COM LP, LI OU LO
DEFINIÇÃO CLARA DO
PAPEL DA SGH
NECESSIDADES
(QUEBRA DE PARADIGMA)
-Foco no Potencial Hidroenergético
- Articulação CONFEA/CREA
SISTEMA DE GESTÃO
DE INFORMAÇÕES
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
DE ESTUDOS E PROJETOS
(ATUALIZADO/
INTEGRADO/
INTERATIVO)
(EM PARCERIA COM A SPG)
GESTÃO INTERNA
- REUNIÕES SEMANAIS
-NIVELAMENTO INTERNO
- LAYOUT
PROCEDIMENTOS
(APRIMORAMENTOS)
- > Exigência de informações
para o interessado =>
< trabalho da equipe
- Revisão Resolução 395/1999
MÓDULO II
Novos procedimentos de Registro =>
Redução 25%
Aceite => maior rapidez para equipe
Resultados e Passivo
Carteira de Projetos
(Critérios de Hierarquização):
• Número de dias na ANEEL;
• Potência a instalar;
• Empreendimentos licitados e a serem licitados;
• Empreendimentos
operação;
revisados
próximos
de
entrar
• Estágio de licenciamento ambiental (LP, LI OU LO);
• Estágio de Reserva de Disponibilidade Hídrica (RDH);
• Empreendimento inserido no Planejamento Setorial
em
REVISÃO RES. 395/98
PROJETOS BÁSICOS DE PCHs
Belo Horizonte
Abril - 2008
Revisão Res. 395/98 (PCHs)
REGISTRO
• Caução de registro;
• Cessão dos direitos autorais ao interesse público (em caso de
projeto aprovado, cuja autorização ou registro venham a ser
cassados).
ACEITE
• Não mais “fecha a porta” antes de 90 dias do 1º registro ativo;
• Maior detalhamento das condições gerais do PB (Ex.: termo de
referência, laudo independente cartografia/topografia etc.);
• Flexibilidade em relação aos estudos de inventário;
• Previsão de Auditorias / Consultorias Independentes;
• Explicitação da Responsabilidade pelo PB.
PRAZOS (Síntese do Texto)
Art. 3º, § 3º: Serão permitidos pedidos de registro até que ocorra o 1º aceite .... , respeitado o
prazo mínimo de 90 dias da efetivação do 1º registro ativo.
Art. 3º, § 4º O registro terá validade de até 18 meses, prorrogável a critério da ANEEL.
Art.8º, caput e § 1º Anuído com aceite o primeiro projeto básico e havendo outros interessados, estes
deverão respeitar os seguintes prazos para a entrega do PB:
I - Noventa dias da efetivação do primeiro aceite, caso este ocorra após noventa dias do primeiro
registro na condição de ativo;
II – Cento e oitenta dias da efetivação do primeiro registro na condição de ativo, caso o primeiro
aceite ocorra antes dos noventa dias mencionados no inciso anterior.
1º Reg. D.O.U
Caso 2: Aceite PB
Caso 1: Aceite PB
B
A
90 d
Caso 2: 180 d *
Caso 1: 90 d *
No caso 1 o Aceite é dado após os 90 dias do 1º registro e a porta “fecha” em “A”.
No caso 2 o Aceite é dado antes dos 90 dias do 1º registro e a porta “fecha” em “B”.
* = prazo para entrega dos demais PBs, em caso de conflito.
Revisão Res. 395/98 (PCHs)
ANÁLISE
• Foco no Potencial Hidrelétrico:
• Cartográficos / topográficos;
• Hidrológicos;
• Energéticos.
• Devolução em caso de não atendimento
definidoras do potencial hidrelétrico;
às
disciplinas
• Possibilidade de complementações, desde que não se tratem de
projetos concorrentes;
• Maior atenção quanto ao conteúdo e prazos das eventuais
complementações.
Revisão Res. 395/98 (PCHs)
SELEÇÃO
• Projetos considerados “em condições de aprovação”;
• 3 Alternativas para a Audiência Pública:
• ALTERNATIVA A: Pela ordem: Capacidade de investimento,
não transferências de autorizações, não ter sofrido
penalidades específicas, responsável pelos estudos de
inventário, menor potência instalada, menor participação na
comercialização, maior capacidade de investimento, sorteio;
• ALTERNATIVA B: Abdicação de lastro para energia de
reserva, menor percentual na sub-rogação da CCC, sorteio;
• ALTERNATIVA C: Maior garantia de fiel cumprimento,
sorteio.
Revisão Res. 395/98 (PCHs)
APROVAÇÃO
• Aprovação do potencial hidrelétrico;
• A aprovação do projeto é o próprio ato publicado (Despacho) e
ocorre somente após a RDH e a LP (mantém como é hoje);
• A aprovação não exime o interessado e a projetista das suas
responsabilidades pelo projeto e pela sua execução;
• Apresentação do relatório “como construído” imediatamente
após a implementação do empreendimento.
Obs.: Modificações que afetem o potencial hidrelétrico aprovado
ou outras consideradas relevantes, sem que haja a prévia
anuência da ANEEL, sujeitarão o responsável às penalidades
previstas em regulamento específico.
Revisão Res. 395/98 (PCHs)
AUTORIZAÇÃO
• Garantia de fiel cumprimento (10% do investimento);
• 2 alternativas para a Audiência Pública:
• ALTERNATIVA I (Autorização Condicionada
como é hoje):
• Sem LP, com RDH.
• ALTERNATIVA II (Autorização Plena):
• Elimina a Autorização Condicionada;
• Ocorre somente com LP e RDH (Após a conclusão das
análises a ANEEL publicará Despacho sinalizando estar o
projeto “em condições de aprovação”.).
Revisão Res. 395/98 (PCHs)
PREMIAÇÃO AOS ESTUDOS DE INVENTÁRIO
E.A. * 8.760 * V.R. * 1,0 % (1º ano, em duodécimos)
E.A. * 8.760 * V.R. * 0,5 % (2º ano, em duodécimos)
• Pagamento por parte do autorizado ao realizador os estudos de
inventário;
• Trata-se de premiação e não de ressarcimento;
• Estudos de caso apontaram retorno nos primeiros 20 % do
potencial inventariado implementados;
• Somente para inventários considerados consistentes. Quanto mais
estudos consistentes, maior o retorno para quem os realizou;
• Premiação pode ser negociada entre as partes.
Revisão Res. 395/98 (PCHs)
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
• Previsão de divulgação a pontuação atribuída aos Agentes e
Projetistas quanto aos seus históricos quantitativo e qualitativo
relacionados aos projetos submetidos à avaliação da ANEEL;
• Novas regras serão aplicáveis a todos os processos em tramitação
na ANEEL, a partir da data de sua publicação, salvo quanto à
caução de registro;
• Prazo de até 180 dias para adaptação às novas regras;
• Divulgação dos critérios
prioridades de análise.
de
hierarquização
definidores
das
“O pessimista reclama do vento, o
otimista espera o vento melhorar e o
realista ajusta as velas !”
OBRIGADO !
Rogério Menescal
Ulisses Ricardo
Fone: (61) 2192 8885
Fone: (61) 2192 8885
[email protected]
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