SEDUC/MT
Encontro de Diretores Escolares – Biênio
2014-2015
Nuccia Maria Gomes Almeida Santos
Secretária Adjunta de Estrutura Escolar
Ivan Corrêa Gonçalves
Superintendência de Acompanhamento e Monitoramento da
Estrutura Escolar
Carina Mendes da Silva
Coordenadoria de Obras e Manutenção Escolar
Maria Helena da Silva
Coordenadoria de Alimentação Escolar
Célio Mesquita de Magalhães
Coordenadoria de Transportes Escolar
Inácio do Nascimento Dias
Gerência de Fiscalização de Obras
Apresentações
 Abertura: Secretária Adjunta de Estrutura Escolar - Engª
Civil Nuccia
 Quadras : Engº Sanitarista Erinaldo Vitório
 Climatização: Coordenadora de Obras – Carina Mendes
 Verba de Pequenos Reparos: Wiviane Dias de Mendonça
Construção de Quadras Cobertas
Poliesportivas
Critério de Seleção
•
Escolas que possuem mais de 100 alunos (Censo
escolar vigente – divulgado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP);
•
Escolas que dispõem de terreno livre (dimensões
mínimas de 32 X 44m – Platô regularizado);
•
Escolas que possuem documento de comprovação de
dominialidade ou apresentem possibilidades de obtê-lo
até a prestação de contas do Termo de Compromisso.
Levantamento de Campo
a) Levantamento de condicionantes para a implantação:
•
•
•
•
Terreno livre (dimensões mínimas de 30 X 42m – Platô
regularizado);
Rede elétrica da unidade – potencia instalada e
capacidade de atendimento;
Capacidade do reservatório de água – condições de
abastecimento (intermitência);
Possibilidade de esgotamento sanitário e drenagem de
águas pluviais.
b) Levantamento topográfico
 O levantamento deverá contemplar todos os
elementos físicos que possam subsidiar a
elaboração do Projeto de implantação, tais como:
 Perímetro do terreno da escola;
 Locação do prédio e elementos que possam
interferir na utilização de espaços (fossa,
sumidouro, caixas d’água, postes, redes aéreas ou
subterrâneas, árvores etc...);
b) Levantamento topográfico
 Planialtimétrico do terreno livre, onde se pretende
implantar a quadra, inclusive das adjacências, com
vistas a implantar acessos (portão de entrada
independente), drenagem de águas pluviais, postes
das ruas adjacentes, para o caso onde a alternativa
seja a ampliação da capacidade energética da
escola. Neste, deverá referenciar os níveis em
relação às ruas adjacentes e ao prédio, com vistas à
acessibilidade plena.
c) Levantamento fotográfico
 As fotos deverão contemplar vistas que
possibilitem auxiliar na elaboração do projeto de
implantação e a análise do projeto pelo agente
financiador. Dentre elas, vista frontal da escola de
modo a identificá-la, vista panorâmica do terreno
livre, vista do terreno livre focando a edificação e
elementos existentes, vista das adjacências com
foco no terreno livre mostrando o provável acesso
de público externo, etc...
Serviços De Escritório
a) Elaboração do projeto de implantação
• Desenhos,
• Memorial descritivo da implantação;
• Planilha orçamentária;
b) Inserção dos dados no SIMEC.
Climatização
Climatização
 Passos para uma escola climatizada:
1º Aparelhos de Ar-Condicionado;
2º Transformador;
3º PDE-Climatização – Execução das adequações
elétricas;
4º Vistoria da Obra do PDE-Climatização –
Responsabilidade: Estrutura Escolar da Seduc;
5º Vistoria do Posto de Transformação –
Responsabilidade: Concessionária de Energia
6º Ligação do Transformador: Prazo de 5 dias úteis,
porém quando há a necessidade de obra de extensão
de rede, este prazo se torna indeterminado.
Climatização: Informações Importantes
 Solicitação de Aparelhos de Ar-Condicionado: Encaminhar e-
mail ou C.I. para Coordenadoria de Microplanejamento –
Israel Bernardes ou Simone Cristina Rubim Ferreira.
 Projetos que não estavam inclusos o Item “Instalação dos
Aparelhos” : Encaminhar e-mail ou C.I. para Gerência de
Monitoramento de Recursos Descentralizados às
escolas – Gerente Gislene Bastos Pereira.
Climatização - Carina
 Escolas que ainda não encaminharam os projetos para
análise da Equipe de Fiscalização da Seduc;
 A obra deve ser executada rigorosamente conforme o
projeto, a escola que estiver com dúvida na execução da
mesma deverá solicitar a visita de um Engenheiro da
Seduc, antes de realizar qualquer pagamento;
 No término da obra, a Unidade Escolar deverá
obrigatoriamente solicitar a vistoria de um técnico da
SEDUC para emissão do Relatório Técnico de
Recebimento da Obra.
Verba de Pequenos
Reparos
Verba de Pequenos Reparos
 O recurso não é mais solicitado através de Processo
Manual, somente com a inserção de todos os documentos
do Sistema GEE.
 A escola não poderá estar em diligência com Prestação de
Contas para solicitação de recursos;
Verba de Pequenos Reparos
 A escola que comprovar que a pendência na
Prestação de Contas é de Gestores antigos deverá
encaminhar um processo à Superintendência de
Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura
Escolar justificando este ato, assim o mesmo será
encaminhado à Assessoria Jurídica da Seduc para
análise e parecer. Se favorável, a escola deverá
seguir todos os passos de inserção de documentos
no sistema GEE para solicitação do recurso;
 A apresentação de TODOS os documentos no
sistema é obrigatório para liberação do recurso.
Transformadores 1º e 2º Lote e Ligação de
Energia em Unidades Escolares.
 1)
Prazos da CEMAT conforme resolução 414 Aneel.
Solicitação de Disponibilidade de Energia: Conforme Art. 32 => 30 dias;
 2)
Prazo para Elaboração de Contrato de Fornecimento Vigência do Contrato de
fornecimento é de 12 meses (conforme Inciso 3º do Art. 63);
 3)
Contrato de Execução de Obra (Ponto de Entrega)135 dias (4 meses e 15 dias);
 4)
Solicitação de Analise de Projetos: Conforme Art. 37 => 30 dias;
 5)
Prazo máximo de vistoria de unidade consumidora,
localizada em área rural => 5 dias uteis (Art. 30);
 6)
Prazo máximo de ligação de unidade consumidora do grupo A, a partir da data da
aprovação das instalações => 7 dias uteis (Art. 31).
Contatos
 Equipe administrativa Secretaria Adjunta de
Estrutura Escolar: (65) 3613-6582
 Equipe de Fiscalização da Secretaria Adjunta de
Estrutura Escolar: (65) 3613-6423
Emails: [email protected]
[email protected]
[email protected]