Brasil
26 estados
1 Distrito Federal
Más de 5.000
municipios
Existe un pacto
federativo, los tres
niveles tienen
autonomía política,
administrativa y
financiera.
CONASEMS
• Consejo Nacional de las Secretarias Municipales
de salud (mayo 1988/apoyo OPS).
• Representa mas de 5 mil municipios
• Las secretarias Municipales de salud también
están organizadas por departamentos en 26
Consejos.
• Se reúnen anualmente en un Congreso Nacional y
en cada departamento realiza su encuentro anual.
• Los secretarios municipales eligen la Directoria
ejecutiva del CONASEMS a cada 2 anos.
Sistema Único de Salud – SUS
(Constituicion de 1988)
Sistema Pactado entre las tres esferas de gobierno y
Solidario (leyes 8.080 y 8.142 de 1990)
Organizado:
Nivel Nacional Ministerio de Salud
Nivel Departamental Secretarias Departamentales de
Salud (CONASS)
Nivel Municipal Secretarios Municipales de Salud
CONASEMS
SUS
Participación comunitaria:
Conferencias municipales, estaduales y nacional (a
cada 4 años);
Consejos municipales, estaduales y nacional de salud
responsables por las políticas de salud en cada una
de sus esferas.
Consejos de Salud (50% representación de usuarios
del sistema, otros 50% entre trabajadores de salud,
prestadores de servicios y gobierno).
Financiación
Transferencias directas entre Fondos de Salud
(cuentas especificas para salud en los tres niveles
de gestión)
Transferencias mensuales desde el Fondo Nacional
hacia los fondos departamentales y municipales de
salud.
Montos negociados en la Comisión Tripartite y
aprobado por el Consejo Nacional de Salud (44
miembros)
Negociación
Comisión Intergentores Tripartite compuesta
por 15 miembros titulares y 15 suplentes.
Representacion del Ministerio de Salud (5),
CONASS (5) y CONASEMS (5).
Comisión Intergentores Bipartite compuesta
por 10 miembros titulares y 10 suplentes.
Representación del Departamiento (5) y de
los municipios (5).
Comisiones
Deliberan sobre políticas en salud;
Prioridades en el presupuesto
Proceso de descentralización y nivel de
descentralización de los municipios y
departamentos;
Responsabilidad de los municipios
en el SUS
Gestión de Atención
Básica Ampliada:
• Responsabilidades
sobre atención básica
(centros de salud),
según nivel, y salud
publica.
Gestión Plena del Sistema
Municipal:
• Gestiona todos los
recursos del sector
publico dirigidos a la
promoción, prevención
y atención (contratación
de la rede de servicios)
en salud de sus
ciudadanos.
SALUD DE LA FAMÍLIA
Estratégia para ampliacion del acceso
y calidad de la atencion basica en
salud
Brasília
2005
Atencion Basica en Salud
A Atenção Básica à Saúde compreende um
conjunto de ações, de caráter individual e
coletivo, que engloba a promoção da saúde, a
prevenção de agravos, o tratamento e a
reabilitação e constitui o primeiro nível da
atenção do Sistema Único de Saúde.
Organização dos Serviços
A Saúde da Família constitui uma estratégia para a
organização e fortalecimento da Atenção Básica como
o primeiro nível de atenção à saúde no SUS
Procura o fortalecimento da atenção por meio da
ampliação do acesso, a qualificação e reorientação
das práticas de saúde
Princípios da estratégia de
Saúde da Família
ADSCRIÇÃO DE CLIENTELA
Definição precisa do território e da população
TERRITORIALIZAÇÃO
Mapeamento da área, compreendendo segmento populacional determinado
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO
Cadastramento das famílias e dos indivíduos, gerando dados que possibilitem a
análise da situação de saúde do território
PLANEJAMENTO BASEADO NA REALIDADE LOCAL
Programação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando
solução dos problemas
Características do processo de
trabalho da SF
INTERDISCIPLINARIDADE
VINCULAÇÃO
COMPETÊNCIA CULTURAL
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
INTERSETORIALIDADE
FORTALECIMENTO DA GESTÃO LOCAL
SAÚDE DA FAMÍLIA
Composição Básica da equipe:
• Médico
• Enfermeiro
• Auxiliares de enfermagem
• Agentes comunitários de saúde
• Cirurgião-Dentista
• Auxiliar de consultório dentário e/ou
• Técnico de higiene dental
Percentual de Cobertura da População por Agentes
Comunitários de Saúde (ACS), por Equipes de Saúde da Família
(ESF) e por Equipes de Saúde Bucal(ESB).
Brasil, 1998 a 2004*
53,2
50,8
45,1
ACS
40,4
ESF
ESB
34,2
30,4
30,7
40,0
37,9
50,0
55,2
60,0
1998
5,3
1999
Fonte: SIAB
*Situação em julho de cada ano referido
0,0
0,0
0,0
0,0
4,4
7,1
10,0
13,1
15,7
20,0
17,5
20,2
22,1
23,8
30,0
2000
2001
2002
2003
2004
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da
Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de
Saúde - BRASIL, ABRIL/2005
Nº EQUIPES – 21.939
Nº MUNICÍPIOS - 4.707
Nº AGENTES – 196.009
Nº MUNICÍPIOS - 5.110
Nº EQUIPES DE SAÚDE
BUCAL – 9.781
Nº MUNICÍPIOS – 3.346
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
ESF
SEM ESF, ACS E ESB
Evolução do Número de Equipes de Saúde da
Família Implantadas
BRASIL - 1994 – ABRIL/2005
2 5.0 0 0
2 0 .0 0 0
15.0 0 0
10 .0 0 0
5.0 0 0
0
19 9 4
19 9 5
19 9 6
19 9 7
19 9 8
19 9 9
2000
2001
2002
2003
2004
2005
328
72 4
847
1.6 2 3 3 .0 8 3 4 .2 54 8 .6 0 4 13 .16 8 16 .6 9 8 19 .0 6 8 2 1.2 3 2 2 1.9 3 9
Cobertura Populacional do SF - Brasil
dezembro de 1998 a dezembro de 2004
45,0
40,0
35,0
30,0
25,0
%
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
39,7
35,7
31,9
25,4
17,4
6,6
1998
8,8
1999
2000
2001
ANO
2002
2003
2004
Evolução do Número de Agentes Comunitários
de Saúde Implantados
BRASIL - 1994 - ABRIL/2005
2 5 0 .0 0 0
2 0 0 .0 0 0
15 0 .0 0 0
10 0 .0 0 0
5 0 .0 0 0
0
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Evolução do Número de Equipes de Saúde
Bucal, BRASIL 2002 - ABR/2005
10 .0 0 0
5 .0 0 0
0
ES B
2002
2003
ab r/ 0 5
4 .2 6 1
6 .170
9 .78 1
PROJETOS
ESTRATÉGICOS
Expansão e Qualificação da Atenção Básica
PROESF:
 Dirigido aos municípios com mais de 100 mil habitantes
apoiando a ampliação da SF e de serviços públicos de média
complexidade ambulatorial
210 municípios - US$ 550 milhões
 Educação permanente de RH;
 Monitoramento e Avaliação: recursos fundo a fundo para
as SES (R$ 1.175.000,00) – fortalecimento do
acompanhamento pelos estados; estudos de linha de base e
projeto de Avaliação para Melhoria da Qualidade
 Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
78 municípios – mais de R$ 31.000.0800,00
Qualificação da estratégia Saúde da Família
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDUCAÇÃO PERMANENTE / POLOS
DESPRECARIZAÇÃO DO TRABALHO / VÍNCULO
CONTROLE SOCIAL / CONSELHOS LOCAIS
MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E DA
DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Qualificação da estratégia Saúde da Família
VIGILANCIA A SAÚDE
URGÊNCIA / EMERGÊNCIA
REFERÊNCIA – SADT / MEDIA COMPLEXIDADE
MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL
CONTROLE DE DOENÇAS
Hipertensão e Diabetes
Tuberculose e Hanseníase
Núcleo de Atenção Integral
na Saúde da Família
Objetivos
Qualificar e ampliar resolubilidade e integralidade da Estratégia
de Saúde da Família
Modalidades
Atividade física, saúde mental, reabilitação, alimentação e
nutrição e serviço social
Implantação
O município poderá implantar o Núcleo com todas as suas
modalidades ou implantá-las separadamente
Financiamento da Atenção Básica
• Atualização da base populacional dos municípios (2003 e 2004)
• Reajuste nos valores dos incentivos financeiros de ACS
• Repasse adicional para pagamento de 13º salario aos ACS
•PAB Assentados - Incluir na base de cálculo do valor do PAB Fixo a
população assentada entre os anos de 2000 a 2003 (pós censo) e
atualização anual com base na informação do INCRA/MDA
• PAB 13 - Elevar o valor mínimo do PAB-fixo para R$ 13,00/hab/ano,
alterando o processo de habilitação na gestão da Atenção Básica
Municípios e o DF responsáveis pela gestão da ABS
Cessa a habilitação na NOB/96 e em GPABA/NOAS, mas persiste a
habilitação em GPSM/NOAS
 15 Municípios não habilitados – 180 dias para assumir a gestão
Repasses federais por equipe de
saude da familia (mensal)
Dezembro de 2002/Dezembro de 2004
PAB Fixo Incentivo SF Incentivo SB
Dezembro/2002
Total
4.166,67
4.500,00
1.083,00
9.749,67
%
Dezembro/2004
(1)
5.416,67
5.400,00
1.700,00
12.516,67
28,38
Dezembro/2004
(2)
5.416,67
8.100,00
2.550,00
16.066,67
64,79
PAB fixo calculado para uma populacao de 5.000 pessoas
(1) Municipios com cobertura de 70% do SF
(2) Municipios com cobertura de 70% do SF, IDH < 0,7 e < 30 mil habitantes (< 50.000
na amazonia legal) e equipes que cobrem assentamentos rurais e quilombolas
Equipe de saude bucal sem THD
Incentivos Financeiros Transferidos à SF,
PACS e SB
ANO
ORÇAMENTO
1998
R$ 201.000.000,00
R$ 143.763.058,42
71,52
1999
R$ 378.999.286,00
R$ 306.583.162,50
80,89
2000
R$ 680.000.000,00
R$ 648.500.575,97
95,37
2001
R$ 970.000.000,00
R$ 857.778.827,63
88,43
2002
R$ 1.350.000.000,00
R$ 1.204.978.139,88
89,25
2003
R$ 1.680.000.000,00
R$ 1.655.722.702,97
98,55
2004
R$ 2.071.000.000,00
R$ 2.071.000.000,00
100,00
2005
R$ 2.349.794.994,00
2005
EXECUÇÃO
R$ 5.395.858.888,00
% EXECUTADO
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Pactuados na CIT
 POLÍTICA DA MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS COMPLEMENTARES
(fev/05)
Homeopatia, MTC/Acupuntura, Fitoterapia e Medicina Antroposófica
 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA (fev/05)
Definição de responsabilidades dos três níveis de gestão
Elevação do incentivo para R$ 1,50 (MS), 1,0 (SES) e 1,00 (SMS)
habitante/ano
 PORTARIA GM 619 - de 25/04/2005 (abr/05)
Integração da Saúde da Família ao Hospital de Pequeno Porte de
acordo com pactuação em 2004
Desafios para a Atenção Básica
 Priorização política do investimento – financiamento
 Responsabilização de todos os gestores e trabalhadores
municipais na (re)organização da ABS
 Otimização da utilização dos recursos disponíveis com inserção
da estratégia Saúde da Família nas redes de serviços
 Implantação dos instrumentos de gestão disponíveis (SIAB, PPI,
Pacto da Atenção Básica)
 Capacitação, formação e contratação de recursos humanos
 Avaliação e acompanhamento permanente
1. Na Gestão:
 Priorização no financiamento para ABS
 Desfragmentação da Atenção à Saúde onde persiste o equívoco de
que “ABS faz apenas promoção e prevenção”
 Necessita de adequações estruturais nas unidades
 Adequar os instrumentos gerenciais de Avaliação e Monitoramento à
nova prática
2. Nos Recursos Humanos:
 Contratação – precarização e limites legais
 Formação – pautada na biomedicina
DESAFIOS ESTRUTURAIS
 Constituir-se efetivamente como o primeiro nível de
atenção no SUS;
 Romper com vícios centralizador que persitem;
 Caracterizar-se como a principal “porta de entrada” do
SUS articulada com os outros niveis de atenção;
 Atenção da equipe ao cidadão, por meio do vínculo e a
co-responsabilização do processo saúde-doença da
comunidade.
Antes reforma (1986)
Ministerio de la
Previdencia Social:
• Contratación de rede
prestadora de servicios
• Seguridad para
trabajadores
formalizados
Ministerio de la Salud:
• Vacunas y campanas
• Para toda población
Llevamos 20 años en esta caminada de la reforma.
5o. Congreso de Secretarios Municipales de
Salud de las Américas
CONASEMS Consejo Nacional de Secretarios Municipales de Salud
Portoalegre, Brasil
20-24 de Marzo de 2006