Introdução ao
Estudo do
Direito
Métodos de Estudo
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Março de 2014
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Introdução ao Estudo do Direito
• Objetivo: Desenvolver:
o Capacidade de leitura
o Capacidade de apresentação escrita
o Capacidade de apresentação presencial
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Fevereiro de 2014
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Introdução ao Estudo do Direito
Parte I - Método para desenvolver a
capacidade de leitura de textos
complexos:
Método de leitura estrutural
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Fevereiro de 2014
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Parte I –
MÉTODO DE LEITURA ESTRUTURAL
• Conceito
o trata-se de método de leitura em que “se admite
a premissa metodológica (ainda que provisória)
de que um texto deve ser lido como parte de
um sistema coerente de argumentos, conceitos
e proposições.”
(MACEDO JÚNIOR, 2007, p. 5)
TIPOS DE LEITURA
1. Leitura rápida;
2. Leitura aprofundada: tentar “identificar todos
os movimentos do texto”.
(MACEDO JÚNIOR, 2007, p. 15 e 18)
DICAS PARA A LEITURA
APROFUNDADA
1. Tentar fragmentar o texto em seções conforme a “lógica
interna do texto”;
2. “Numere argumentos” e subargumentos;
3. Defina “qual é o argumento desenvolvido em cada parte do
texto”;
4. Mais atenção para capítulos que encerrem “idéias centrais e
estruturantes do argumento principal defendido no texto”;
DICAS PARA A LEITURA
APROFUNDADA
5. “Leia os textos conforme seus objetivos de
leitura”;
6. Reflita sobre a estrutura do texto:
a. “do que fala o texto?”
b. “qual é o tema principal do texto e como o
autor o desenvolve de maneira ordenada?
c. “como ele está dividido e subdividido?”
DICAS PARA A LEITURA
APROFUNDADA
7. Em relação ao movimento do texto: “Por que
o autor está construindo a sua argumentação
desta forma?”;
8. “Contra quem o texto está sendo escrito?”
9. “Familiarize-se com o repertório conceitual do
autor”;
DICAS PARA A LEITURA
APROFUNDADA
10. “[...] é importante que nos abstenhamos, no
momento da leitura, de julgar as idéias para
antes compreendê-las no âmbito do sistema
de idéias e pensamento a que pertencem.”
11. Buscar o sentido “das palavras no seu
próprio contexto de utilização”
(MACEDO JUNIOR, 2007, p. 17-24)
ESTRUTURA ARBORIZANTE
TESE
CENTRAL
TESE
CENTRAL BLOCO 1
TESE
CENTRAL –
BLOCO 2
Sub-tese a
Sub-tese b
Sub-tese c
Sub-tese d
Tese
subentendida
1
Tese
subentendida
2
Tese
subentendida
1
Tese
subentendida
3
(MACEDO JÚNIOR, 2007, p. 26)
EXERCÍCIO 1
“Observamos que toda a cidade é uma certa forma de
comunidade e que toda comunidade é constituída em
vista de algum bem. É que, em todas as suas ações,
todos os homens visam o que pensam ser o bem. É,
então, manifesto que, na medida em que todas as
comunidades visam algum bem, a comunidade, mais
elevada de todas e que engloba todas as outras visará
o maior de todos os bens. Esta comunidade é
chamada ‘cidade’, aquela que toma a forma de uma
comunidade de cidadãos.”
(ARISTÓTELES, Política. ...)
EXERCÍCIO 1
ANÁLISE (DECOMPOSIÇÃO)
A. “Observamos que toda a cidade é uma certa forma de
comunidade [...]”
B. “ [...] e que toda comunidade é constituída em vista de algum
bem.”
C. “É que, em todas as suas ações, todos os homens visam o que
pensam ser o bem.”
D. “É, então, manifesto que, na medida em que todas as
comunidades visam algum bem, [...]”
E. “[...] a comunidade, mais elevada de todas e que engloba
todas as outras visará o maior de todos os bens.”
F. “Esta comunidade é chamada ‘cidade’, aquela que toma a
forma de uma comunidade de cidadãos.”
EXERCÍCIO 1
ORDEM TOPOLÓGICA
1. “Toda a cidade é uma certa forma de comunidade
2. Toda comunidade é constituída em vista de algum
bem.
3. Em todas as suas ações, todos os homens visam o
que pensam ser o bem.
4. A comunidade, mais elevada de todas e que engloba
todas as outras visará o maior de todos os bens.
4.1 Esta comunidade é chamada ‘cidade’, aquela que
toma a forma de uma comunidade de cidadãos.”
EXERCÍCIO 1
ESQUEMA LÓGICO
TESE CENTRAL I: Em todas as suas ações, todos os
homens visam o que pensam ser o bem. (C)
TESE II: Toda a cidade é uma certa forma de
comunidade (A)
TESE III: Toda comunidade é constituída em vista de
algum bem. (B)
Ou: Todas as comunidades visam algum bem, (D)
EXERCÍCIO 1
ESQUEMA LÓGICO
CONCLUSÃO: A comunidade, mais elevada de
todas e que engloba todas as outras visará o
maior de todos os bens. (E)
DIGRESSÃO: Esta comunidade é chamada
‘cidade’, aquela que toma a forma de uma
comunidade de cidadãos.” (F)
TESE CENTRAL I: em todas as suas
ações, todos os homens visam o que
pensam ser o bem.
TESE II: toda a cidade é uma certa
forma de comunidade
TESE III: toda comunidade é
constituída em vista de algum bem.
CONCLUSÃO: a comunidade, mais
elevada de todas e que engloba todas as
outras visará o maior de todos os bens.
DIGRESSÃO: Esta
comunidade é chamada
‘cidade’, aquela que
toma a forma de uma
comunidade de
cidadãos.
ESQUEMA PARA SEMINÁRIOS
MAPA TOPOLÓGICO DOS ARGUMENTOS
Conforme MACEDO JÚNIOR, o esquema deve
conter:
1. “argumentos”;
2. “contra argumentos e subargumentos”;
3. indicação de “exemplos e demonstrações”.
(MACEDO JÚNIOR, 2007. p. 35)
Introdução ao Estudo do Direito
Parte II – Método de apresentação
escrita
Elaboração de “ensaio”
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Elaboração de ensaios
• Objetivo da atividade: Desenvolver a
capacidade de apresentação escrita por
meio da elaboração de um texto que:
oDescreve teses e conceitos elaborados
oÉ direto, preciso e coerente
oTem linguagem culta, mas não truncada
Elaboração de ensaios
• Estrutura do texto
oPor meio dos ensaios os alunos treinam a
estruturar o texto a partir dos parágrafos
• Referência: L.C. Figueiredo. A Redação pelo
parágrafo. Ed. UnB (RPP)
• Cada parágrafo apresenta uma ideia ligada à
tese ou ao tema do texto.
• Parágrafos progridem logicamente
• Têm unidade, coerência e consistência
Elaboração de ensaios
• Estrutura do parágrafo
o“Em relação à estrutura interna, o
parágrafo é um grupo de períodos
relacionados uns com os outros e
governados por uma idéia central”
(Figueiredo. RPP, p 13)
oPrincípios:
• Todo parágrafo tem uma ideia central
• Cada parágrafo se relaciona com os outros
Elaboração de ensaios
• Estrutura do parágrafo
o Ideia central (tópico frasal ou período tópico)
• “ele vai ser o roteiro do escritor na construção
do parágrafo” (RPP, p 37)
• Pode estar no começo, no meio ou no final
oNos ensaios, treinamos colocá-lo no começo
• É seguido de ideias secundárias e especificações
Elaboração de Ensaios
Exemplo de tópico frasal no início
Ao cuidar do gado, o peão monta e governa os cavalos sem
maltratá-los. O modo de tratar o cavalo parece rude, mas o
vaqueiro jamais é cruel. Ele sabe como o animal foi domado,
conhece as qualidades e defeitos do animal, sabe onde, quando e
quanto exigir do cavalo. O vaqueiro aprendeu que paciência e
muitos exercícios são os principais meios para se obter sucesso
na lida com os cavalos, e que não se pode exigir mais do que é
esperado.
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Elaboração de Ensaios
Exemplo de tópico frasal no final
Cada vez que eu saía de casa, tinha de detalhar para minha mãe o
que eu ia fazer, aonde e com quem eu ia, que horas retomaria.
Antes de eu cruzar a porta, ela fazia várias recomendações, de
como atravessar a rua, evitar lugares perigosos e telefonar se algo
ocorresse fora do previsto. Eu achava tudo ridículo, sentia-me
tratada como criança. Atém do mais, contar todos os meus planos
e passos a meus pais me deixava irritada. Todas as vezes, jurava
que jamais trataria meus filhos da mesma maneira. Embora eu
tivesse 17 anos e dependesse de meus pais, na minha opinião a
autoridade deles era demasiadamente protetora.
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Elaboração de Ensaios
Exemplo de tópico frasal no meio
Em muitas partes do mundo ocidental, a pessoa significa o indivíduo
envolto pela pele. No norte da Europa, por exemplo, a pele e mesmo as
roupas da pessoa não podem ser tocadas, sem permissão, por um
estranho. Em algumas partes da França, o mero toque de outra pessoa,
durante uma briga, costuma ser legalmente definido como assalto. Para
os árabes, a localização da pessoa, em relação ao corpo, é bem
diferente. A pessoa fica bem no interior do corpo, mas não está
completamente protegida, porque pode ser tocada pelo insulto; a pessoa
está protegida contra o ataque físico dos outros, mas não contru as
palavras. A dissociação entre corpo e pessoa explica o costume, na
Arábia Saudita, de amputar publicamente a mão do ladrão (castigo
físico, sem ferir a pessoa).
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Elaboração de ensaios
 A estrutura dos nossos ensaios
 Nossos ensaios são mais do que verificações de
leitura, mas menos do que teses.
 Os alunos deverão apresentar no ensaio as teses dos
autores e os principais argumentos
 Não devem apresentar uma descrição do texto (o
autor começa com... Depois fala de... Então
apresenta....)
Elaboração de ensaios
• Elaboração de ensaios
o Parte 1 – Leitura estrutural
• Leitura superficial (rápida)
• Leitura secundária (lenta)
• Montar um esquema dos textos
• Encontrar o tema (ou problema) comum aos
textos
Elaboração de Ensaios
• Proposta de treino: Texto de
Aristóteles usado como exemplo no
texto do prof. Ronaldo.
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Elaboração de ensaios
• Elaboração de ensaios (com um ou mais textos).
o Parte 1 – Rascunho do ensaio
• Escrever uma frase que representa o tema
o os autores abordam o problema da unidade do
ordenamento jurídico
• Escrever uma frase para cada texto lido, relacionada à
principal
o Kelsen identifica essa unidade na Norma
Fundamental
o Hart considera que a unidade é conferida por
uma Regra de Reconhecimento
o Ferraz Jr. rejeita a existência de uma unidade do
ordenamento jurídico
Elaboração de ensaios
• Elaboração de ensaios
o Parte 3 – Estruturação dos parágrafos
• Parágrafo de introdução
oMapa para o leitor e para o escritor
oApresenta a(s) tese(s) do(s) autor(es)
oPode contextualizar (mas cuidado com o
limite de palavras)
Elaboração de ensaios
Parágrafo de introdução (exemplo)
Nesse artigo, Hirschl pretende determinar os contornos da
judicialização do que ele chama de megapolítica. A
megapolítica seria o debate sobre aqueles assuntos que, por sua
natureza e significado, não são apenas políticos, mas definem
comunidades inteiras. Essa face ou categoria da judicialização
seria uma dentre três que ele identifica também ao longo do texto.
Esse fenômeno é identificado com uma conjuntura específica: a
disseminação do modelo constitucional em que o sistema jurídico
obedece ao primado da constituição e no qual são instituídos
mecanismos de controle de constitucionalidade.
Elaboração de ensaios
Parágrafos
Haveria três categorias abrangentes da judicialização da política (p. 1418), ou três faces da política judicializada. A primeira é a “disseminação de
discursos, jargões, regras e procedimentos jurídicos na esfera política” (142).
Esta face está ligada ao aumento da complexidade da sociedade e à expansão
do direito. Não é uma inovação do século XX e já vinha sendo estudada pela
sociologia. A segunda face é a “expansão da competência dos tribunais para
definir políticas públicas, principalmente por meio de decisões envolvendo
direitos constitucionais” (143). Hirschl destaca, nesse aspecto, a elaboração de
políticas a respeito de liberdades civis e da justiça processual, como nos casos
em que tribunais barraram leis que flexibilizavam o devido processo legal em
nome da segurança nacional (Israel, tortura, 1999; Peru, anulação de
julgamento militar do sendero luminoso, 2002; UK, leis pós 11/09; EUA,
supressão dos tribunais em Guantánamo, 2006). Também inclui a revisão de
atos administrativos. O terceiro aspecto, por fim, é “o emprego de tribunais e
juízes para lidar com o que podemos chamas de megapolítica, controvérsias
políticas centrais que definem (e muitas vezes dividem) comunidades inteiras.”
(146). Nesses casos não está claro o que torna os tribunais o fórum mais
apropriado para resolver esses dilemas (147)..
Elaboração de ensaios
• Elaboração de ensaios
o Parte 3 – Estruturação dos parágrafos
• Parágrafo de autores
o Selecionar argumentos
o reler o parágrafo
oConferir se o tópico frasal é coerente com o
texto
• Às vezes o escritor percebe que o verdadeiro
tópico está em outra frase.
Elaboração de ensaios
 Elaboração de ensaios
 Parte 4 – Revisão gramatical
 Erros de gramática são comuns. É preciso revisar
 Manter períodos simples
 Erros comuns:
Contração da preposição “de” com artigo de sujeito do
infinitivo:
à espera da Biblioteca abrir
Correto: à espera de a Biblioteca abrir
À medida que (locução proporcional)
Na medida em que (locução causal)
“Tratar-se de” é verbo impessoal como “Haver”
Entrega dos ensaios
• Por email
o Para o [email protected] e para o monitor
• O e-mail do monitor será indicado na
confirmação de recebimento do 1º ensaio
• A entrega para o fduspied é a válida
o Até as 17h00 do dia da aula
• IMPRETERIVELMENTE
o O ‘fduspied’ deverá mandar uma confirmação
automática a partir do segundo ensaio enviado.
Apresentação de Seminário
• Organizar-se em grupos
• Todos os membros do grupo devem ler os textos
o A ausência de um membro do grupo no dia da apresentação
não justifica não apresentar todo o seminário.
• O grupo deve entregar um hand out (v. texto prof. Ronaldo).
• A apresentação não é aula de aluno.
o 15 minutos
o Só retoma os pontos principais.
• A apresentação deve treinar o uso da linguagem formal
• Deve haver uma introdução à apresentação
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REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
•
MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. O método de leitura
estrutural. Cadernos Direito GV. São Paulo, v. 4, n 2, março,
2007. p. 1-41. Disponível em:
<http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/
2814/caderno%20direito%2016%20%20revisado%20031207.pdf?sequence=1>. Acesso: 09-mar2014
• FIGUEIREDO, Luís Carlos. A Redação pelo parágrafo. Ed.
UnB
Fim
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