PPA Participativo 2016-2019
Capacitação no Modulo de Cadastramento do
FIPLAN
Secretaria do Planejamento
Superintendência de Planejamento Estratégico
Maio de 2015
O Modelo Conceitual do PPA 2016-2019 tem como principais
objetivos:
• Promover o alinhamento com a dimensão estratégica.
• Estar respaldado na metodologia desenvolvida pela União.
• Fortalecer o Planejamento Temático
transversalidade dos Programas de Governo.
através
da
• Focar nos objetivos e ações de governo e não nas ações
orçamentárias, que serão explicitadas na LOA.
• Promover uma comunicação
Compromissos de Governo.
clara
e
objetiva
dos
DIMENSÃO ESTRATÉGICA 2016 - 2019
• Os Temas Estratégicos organizam e agregam os temas expostos
pelas diretrizes estratégicas
• Um Programa de Governo pode ser vinculado a um ou vários
Temas Estratégicos
• O modelo busca revelar o caráter transversal e estratégico dos
Programas
ESTRUTURA DOS PROGRAMA
PROGRAMA
(Nome e Código)
INDICADORES
DO PROGRAMA
EMENTA
COMPROMISSOS
COMPROMISSOS
COMPROMISSOS
(Órgão Responsável)
(Órgão Responsável)
(Órgão Responsável)
METAS
METAS
METAS
METAS
METAS
METAS
(Órgão Responsável)
(Órgão Responsável)
(Órgão Responsável)
(Órgão Responsável)
(Órgão Responsável)
(Órgão Responsável)
INICIATIVAS
INICIATIVAS
INICIATIVAS
INICIATIVAS
(Órgão Responsável)
(Órgão Responsável)
(Órgão Responsável)
(Órgão Responsável)
INICIATIVAS
INICIATIVAS
INICIATIVAS
(Órgão Responsável)
(Órgão Responsável)
(Órgão Responsável)
Estrutura de relacionamento proposta para o PPA 2016-2019
Diretriz A
Diretriz B
Diretriz C
Tema B
Tema C
Tema D
Programa B
Programa D
Compromisso
da Setorial A
Escuta
Escuta
Escuta
Meta
Set. A
Meta
Set. B
Iniciativa Set.
A
Iniciativa Set.
B
Iniciativa Set.
B
Iniciativa Set.
C
Compromisso
da Setorial A
Escuta
Escuta
Escuta
Meta
Set. A
Meta
Set. B
Iniciativa Set.
A
Iniciativa Set.
B
Iniciativa Set.
B
Iniciativa Set.
C
COMPROMISSO
Conceito
• Descreve um objetivo, uma questão ou problema a ser resolvido, a partir dos temas
estratégicos, com bens ou serviços a serem cumprido pela administração pública
estadual.
Características
• São os elementos estruturantes dos programas temáticos.
• Definem as ações do estado para a atuação estratégica e transversal em
determinados temas estratégicos, de acordo com as diretrizes.
• Os compromissos expressam ações que podem ser de gestão, de articulação ou de
execução finalística por parte dos órgãos da administração pública estadual.
COMPROMISSO
Ação Desejada
Tema de Ação
Foco das
Ações
O que se deseja
alcançar?
(usar verbo no
infinitivo)
Sinalizador de
mudança
Tema a ser modificado
pela ação
Beneficiários a
atingir;
Serviços a
aprimorar
Promover
Inclusão Produtiva
Famílias Inscrita no
CADUnico
Promover
Inclusão Produtiva
Nas 50 cidades mais
pobres do Semiárido
Aprimorar
Assistência médica
Do Servidor
público
META
Conceito
• São as medidas de ações para o alcance
do compromisso ao qual está vinculada.
Revelam as estratégias quantificáveis de
atuação do estado e devem expressar
metas a serem alcançadas pela realização
das iniciativas vinculadas.
Características
• Devem expressar uma intenção que seja
estratégica para o cumprimento dos
compromissos dos programas.
• Devem ser definidas com base em
parâmetros e evidências (indicador do
compromisso)
que
permitam
monitoramento e analise de dados.
• Devem ser quantificadas e regionalizadas
por Territórios de Identidade.
Tipos
• Meta Produto
• As Metas Produto quantificam
a entrega de bens ou serviços
à sociedade.
• Meta Resultado
• As Metas Resultado sintetizam
o resultado de um conjunto de
iniciativas que contribuem
para o alcance da meta.
Detalhamento do Compromisso
O Compromisso é um objetivo a ser cumprido pelo órgão setorial.
 Descrição;
 Órgão Responsável;
 Meta;
 Iniciativa.
A Meta é uma medidas de alcance do Compromisso:
 Descrição;
 Órgão Responsável;
 Quantidade e Unidade de Medida;
Tipo de Meta:
• Meta Produto: vincula-se à apenas uma Iniciativa.
Expressa o quantitativo de bens ou serviços produto da
Iniciativa;
• Meta Resultado: vincula-se a uma ou mais Iniciativas.
Expressa o resultado imediato da(s) Iniciativa(s)
associadas;
 Regionalização;
 Atendimento das Propostas da Escuta (total ou parcial).
Quantificaçã
o
Tema ou Produto
Foco da Ação
Quanto?
(% ou
número)
Descritor da Meta
Tema a ser mensurado
Quem ou
onde
Reduzir
50%
Da vulnerabilidade hídrica
Dos 50 municípios
mais vulneráveis
É o resultado
imediato das
iniciativas
Implantar
1
Sistema de políticas para
mulheres
Meta
Implantar
1
Sistema de controle de
processos
Realizar
4
Campanhas de
Conscientização
Ação
METAS
O que se deseja
fazer?
(usar apenas UM
verbo no
infinitivo)
Meta
Resultado
Produto
É o bem ou
serviço
entregue
O foco da ação não
precisa ser descrito
na sentença. Pode
ser observado na
regionalização da
meta ou no texto
do compromisso
INICIATIVA
Conceito
• Expressa as ações que devem
ser
executadas
para
a
concretização dos bens e
serviços vinculados à meta.
Tipos de Iniciativas
• Iniciativas relacionadas às metas produto
•As iniciativas relacionadas às metas produto
expressam ações que envolvem a entrega de
bens ou serviços à sociedade.
• Iniciativas relacionadas às metas
resultados
•Realizações diversas que contribuem para o
alcance de metas do tipo resultado.
INICIATIVA
Características
• Não se esgotam com a entrega do bem ou serviço.
• Ampliam o caráter estratégico das ações desenvolvidas pela administração pública.
• As iniciativas criam bases para a gestão estratégica do orçamento por meio do
gerenciamento destas, vinculadas às ações orçamentárias.
• As iniciativas relacionadas às metas resultado caracterizam realizações diversas do
poder público que contribuem para o alcance de uma ou mais metas.
• Uma meta produto vai provavelmente receber uma única iniciativa, relacionada à
entrega daquele produto. Entretanto, uma meta resultado deverá receber uma série
de iniciativas associadas à entrega de produtos.
A Iniciativa expressa “o que” deve ser executado para o
alcance da Meta:
 Descrição;
 Órgão Responsável;
 Indicativo de Custo Inespecífico;
 Valor: Estimado e Ajustado.
INICIATIVA
META RESULTADO
Meta Resultado:
É o resultado
imediato do conjunto
das iniciativas
Reduzir
50%
Ação
O que se deseja
alcançar?
(usar verbo no
infinitivo)
INICIATIVAS
RELACIONADAS ÀS METAS
RESULTADO
Conjunto de ações
Da vulnerabilidade hídrica
Tema ou Produto
Descritor da Iniciativa
Ação a ser realizada
Dos 50 municípios
mais vulneráveis
Foco da
Ação
Quem ou
onde
Levantar
municipios
em situação de
vulnerabilidade hídrica
Nem sempre o foco da
ação precisa ser descrito
na sentença.
Identificar
famílias inscritas no
CADUnico
nos 50 municípios mais
vulneráveis
Distribuir
cisternas
Para famílias inscritas no
CADUnico nos 50 MMV
INICIATIVA
META PRODUTO
Meta Produto:
É o bem ou serviço
a ser entregue
Realizar
4
Campanhas de
Conscientização
ImplantAR
1
Sistema de controle de
processos
Ação
O que se deseja
alcançar?
(usar verbo no
infinitivo)
INICIATIVAS
RELACIONADAS ÀS METAS
PRODUTO
É a ação de entrega do
bem, produto ou serviço
Tema ou Produto
Foco da
Ação
Descritor da Iniciativa
Ação a ser realizada
Quem ou
onde
Realizar
Campanhas de
Conscientização
Implantar
Sistema de controle de
processos
Nem sempre o foco
da ação precisa ser
descrito na sentença.
Fluxo de elaboração do PPA 2016-2019
Mesas Temáticas
Projeto de Lei
ALBA
Compromissos
Setoriais com
Estimativa de Custo
Análise crítica dos
Compromissos pelo
GT
Consolidação dos
Compromissos
Ajustes dos
compromissos
Documento
Aprovado
Maio
Março
Abril
Consolidar Matriz
Programática
Concluir a
Escuta Social
Elaboração e
Análise dos
Compromissos
Oficina de
capacitação com
setoriais
Mesas
Temáticas
Capacitação no
módulo PPA FIPLAN
Elaboração de
Compromissos
Setoriais
Inicio das
Mesas
Programáticas
Iniciar a
Escuta Social
Elaboração de
Metas e
Iniciativas
Junho
Cadastramento
dos
Compromissos no
Fiplan com
Estimativa de
Custo da
Iniciativa
Analise dos
compromissos e
seus atributos
Definir as cotas de
recursos
orçamentários
Julho
Ajustar a
programação
setorial face ao
teto definido
Agosto
Concluir
formatação do
projeto de lei do
PPA
Elaborar a minuta
do Texto de Lei
Iniciar formatação
do projeto de lei
do PPA
Encaminhar projeto
de lei do PPA para
a ALBA
Processo de Elaboração de Plano Plurianual
PPA 2016 - 2019
Porque Planejar?
Porque Planejar?
Diante de tantos problemas,
desafios e possibilidades ...
Planejar implica na escolha
consciente das ações!
Planejar direciona esforços
para os resultados!
Porque Planejar?
Porque Planejar?
Num cenário de
restrição fiscal...
Planejar é mediar a disputa
na alocação dos recursos!
Planejar é
maximizar a
aplicação racional
dos recursos, com
equilíbrio fiscal!
Nossa Crença: Planejamento é função primaz
de Governo , instrumentalizandoo na escolha das ações,
direcionando recursos para o
alcance dos resultados almejados!
Nossa Determinação: A Ação de Governo Planejada e
Transparente”!
Nossa Crença
Ação de Governo
Plano
Estratégico
Plano
Plurianua
l
Orçamento
NComo
ossa Fazer?
Crença
Como Fazer?
Nossa Determinação
Reunião
Parceria
Integração
Articulação
Cooperação
Coordenação
Complementaridade
Como Fazer?
Nossa Crença
Nossa Determinação
•Acompanhamento da Ação
•Monitoramento de Programa
•Avaliação de Ação e Programa
•Planejamento Estratégico
•Plano Plurianual
•Diretrizes Orçamentárias
•Orçamento
Integração de Processos
Modelo Conceitual – PPA 20162019
Sistema de
Planejamento
A concepção sistêmica do planejamento busca a adoção de um
modelo que favoreça a sinergia entre os atores envolvidos nos
processos de planejamento.
Órgão Central
(Seplan) orientação e coordenação
Setoriais (APG)
Seccionais (UO)
PPA 2016 - 2019
Gestão por Processos
Negócio
Process
o
Sistema
Processo é uma representação de como determinado
negócio
é
operacionalizado,
isto
é,
dos
meios
empregados para a disponibilização de determinado
produto (bem ou serviço).
SEI
SPE
SMA
DPT
SPO
Estudos,
Pesquisas,
Indicadores e
Geoinformação
Plano
Estratégico
Planos de
Desenvolvimento
Territorial
Gestão da
Política
Territorial
Mapa de Macro Processos do
SEPEGE
Diretrizes
Estratégicas
Indicativos de
Revisão
Plano
Plurianual
(PPA)
Programas e
Compromissos
Monitoramento
e Avaliação
Propostas /
Demandas
Escuta
Social
Indicativos de
Revisão
Prioridades
Diretrizes
Orçamentárias
(LDO)
Indicadores
Iniciativas
Sefaz/SPF
Análise e Parecer
Orçamento
(LOA)
Modificação
Orçamentária
Estimativas de
Receitas Captadas
Necessidades de
Financiamentos
Gestão de
Recursos
Captados
Análise e Parecer
Integração dos Módulos do Fiplan
Captação de
Recursos
Estimativa
da Receita
PPA
Acompanhamento,
Monitoramento e
Avaliação
LDO
LOA
Modificação
Orçamentária
Contabilidade
Abertura
do
Exercício
Execução
da Receita
Programaçã
o Financeira
Execução
da Despesa
Processo Elaborar PPA
Objetivo:
Formular e implantar o PPA 2016-2019,
a partir de um Modelo Conceitual fortemente ancorado
na dimensão estratégica, na participação social, na
territorialização, e na transversalização da Política
Pública, resultando num instrumento de Planejamento,
de Gestão Estratégica e também Político, pactuado por
todas as instâncias de governo.
Modelo Conceitual – PPA 20162019do Processo
Controles
Fases do Processo
Preparação
Proposta
Parâmetros e
tabelas: Eixo,
Diretriz, Tema,
Área de Atuação,
Programa, dentre
outras
•Compromissos
•Teto Plurianual
Consolidação
Avaliação global
da Proposta e
formatação do
Projeto de Lei
Etapas
Projeto de
Lei
Bloqueio
 Programar
 Ajustar
Incorporação
de Emendas
Lei
Alteração para
refletir as
Emendas
Parlamentares
Bloqueio
Situações
 Cadastrado
 Encaminhado
 Aprovado
Processo Elaborar PPA
Detalhamento dos
Compromissos
Setoriais
Integração PPA X Orçamento
Ação ( PAOE X UO )
Programa
1
Tipo
Apoio Adm.
N
PAOE
N
N
Finalístico/Gestão
N
N
Compromisso
1
N
Meta
Compromisso X Meta
1
N
Iniciativa
1
UO
Detalhamento do Compromisso
APG
Cadastra
Compromiss
o
Encaminha
para
Análise
Realiza
Análise de
Aderência
Sim
OK?
Não
Aprova
Compromisso
SEPLAN
Registra Parecer
e Devolve
 À cada Compromisso encaminhado , a Seplan/SPE realiza a análise quanto à aderência
ao Modelo Conceitual e às Diretrizes Estratégicas, bem como verifica a razoabilidade da
regionalização da Meta e o atendimento às Propostas da Escuta Social.
 Conforme o caso, a Seplan poderá “Aprovar” ou “Devolver” o Compromisso.
 Na devolução deverá ser registrado parecer explicando os problemas necessários de
correção. O parecer pode ser cadastrado por Compromissos, Metas e/ou Iniciativas.
Teto Plurianual
Os órgãos são bloqueados, para evitar alteração dos
Compromissos enquanto é feito o estudo das necessidades de
financiamento e definição do Teto Plurianual.
No processo de elaboração da LDO, a SPO em conjunto com a
Sefaz realiza a estimativa da receita para o quadriênio de
vigência do PPA.
Estimada a receita do quadriênio e projetada a despesa de
caráter obrigatório (pessoal, custeio e dívida) o saldo positivo das
receitas é definido como o valor a ser aplicado para o
financiamento das Iniciativas dos Compromissos dos Programas
do PPA.
O valor necessário para o financiamento do PPA deve ser
verificado a partir do somatório do valor estimado das iniciativas
cadastradas.
Caso o valor a ser aplicado seja inferior ao valor necessário, a
Seplan/SPO em conjunto com a Sefaz/SPF, procederão a análise
da necessidade de recursos para equacionamento do
financiamento do PPA e as possibilidades de ampliação da
captação de recursos por meio de operações de crédito e
convênios.
Deste exercício resulta, em caráter final, o valor a ser aplicado
no financiamento do PPA e definido o Teto Plurinanua - valor a ser
disponibilizado por Programa, Órgão Setorial do Compromisso e
Destinação de Recursos (iduso e fonte).
Modelo Conceitual – PPA 2016Etapa de Ajuste dos2019
Compromissos
Definido o Teto Plurianual e no prazo estabelecido pelo Órgão
Central, as Setoriais devem revisar toda a sua proposta
considerando a capacidade de financiamento do conjunto de
Compromissos, por Programa.
Nesta Etapa deverá ser informado o “Valor Ajustado” das
Iniciativas, detalhado por Identificador de Uso e Fonte de
Recurso.
O sistema realizará o controle para que o Órgão Setorial não
ultrapasse o total de recursos disponíveis para o Programa.
Assim, o somatório do valor ajustado das Iniciativas do conjunto
de Compromissos do Órgão Setorial deverá ser igual ao total dos
recursos a ele destinado no Teto..
Etapa de Ajuste dos Compromissos
Em face deste controle, o encaminhamento se dará para o
conjunto dos Compromissos do Órgão do Programa.
Concluído o ajuste de todos os Compromissos do
Programa/Órgão, a setorial deve reencaminhá-los para “Análise
da
SEPLAN”.
Ao
encaminhar
um
Compromisso,
automaticamente todos os Compromissos do Programa/Órgão
são encaminhados
Modelo Conceitual – PPA 20162019
Atendimento das Propostas da Escuta
A associação com a Propostas da Escuta deve ser realizada
durante o detalhamento da Meta, quando da distribuição da
quantidade por Região de Planejamento (Território de Identidade).
O sistema Fiplan exibirá para seleção apenas as Propostas da
Região da Meta, que foram relacionadas ao Tema Estratégico do
Programa/Compromisso selecionado anteriormente e que foram
associadas para atendimento pelo órgão responsável do
Compromisso.
Atendimento das Propostas da Escuta
A associação da Meta Regionalizada à Proposta da Escuta
não é obrigatória, mas todas as Propostas que restarem sem
atendimento deverão ser justificadas, no cadastro, o que
poderá ser realizado a qualquer momento durante as fases
“Proposta” e “Consolidação”.
Para cada Proposta da Escuta selecionada, deve ser
informada “Total” ou “Parcial” no Indicativo de Atendimento da
Setorial e a justificativa caso o atendimento tenha sido
“Parcial”.
Modelo Conceitual – PPA 20162019
Relatórios
Operacionais
Cadastro de Programa: Relatório para apoiar a análise de todo o
cadastramento realizado na definição e detalhamento dos
Programas, seus Compromissos, Metas, Regionalização,
Iniciativas, com todos os atributos e explicitação dos recursos
estimados, fases, etapas e situação no ciclo de desenvolvimento
do Processo de elaboração do instrumento.
Estudo Teto PPA: Relatório para dar suporte a definição de
alocação dos recursos para os Programas e Órgãos Setoriais
responsáveis pelos compromissos. Apresenta por Programa e
Compromisso os valores de custo estimado por iniciativa.
Relatórios Operacionais
Teto Plurianual: Relatório de apoio ao cadastro do Teto
Plurianual. Exibe os valores cadastrados por Programa, Órgão
responsável pelo Compromisso e Iduso/Fonte.
Matriz Programática: Relatório para subsidiar uma análise
mais geral, apresenta as informações mais relevantes e de
caráter programático dos Programas e seus Compromissos.
Atendimento das Propostas da Escuta: Relatório para apoiar a
análise da vinculação da Proposta da Escuta à Meta
regionalizada dos Compromissos. Permitindo a gestão do
atendimento pelos Órgão Setoriais das demandas pactuadas
nos territórios.
O b r i g a d o!
Dilma – APG/SEPLAN (5-3465)
Natã Vieira – SPE/SEPLAN (5-3566)