Ensino Médio
3ª Série.
Geografia.
As Políticas de
Investimentos Públicos em
Infraestrutura no Brasil
Observações para o desenvolvimento de
atividades de padrão mundial.
Brasil: geografia e população
• Território: 8,5 milhões de Km2
• 194 milhões de habitantes (IBGE - 2012) – 84%
urbana; multiétnica
• República Federativa:
– 26 Estados + Distrito Federal – 5 Regiões
– 5.565 municípios
•
6ª maior economia do mundo (USD PPP/2011)
População por regiões
Evolução da População
Brasileira
190,755,799 193,946,886
8%
169,590,693
8%
146,917,459
28%
Norte
121,150,573
Nordeste
42%
Sul
14%
94,508,583
Sudeste
Centro-Oeste
1970
1980
1991
2000
2010
2012
Infraestrutura: quadro atual
 Indicadores de infraestrutura no Brasil não são muito piores do que
se esperaria, para seu nível de renda.
 Estado atual da infraestrutura reflete em grande parte altos
investimentos realizados entre 1950-80.
 Brasil investe pouco para atender demanda e repor depreciação.
 Especialmente em transportes, instalações são tecnologicamente
defasadas e cercadas por agrupamentos urbanos, o que reduz
velocidade e, portanto, capacidade.
 Custo dos serviços de infraestrutura é alto;
 Há décadas, todos os programas de investimento em infraestrutura
repetem os mesmos projetos de programas anteriores. Nesses anos
todos, projetos já definidos foram interrompidos por
contingenciamentos orçamentários, problemas de licenciamento,
escassez de escritórios de engenharia e planejamento, etc.

•
•
•
•
POLÍTICAS PÚBLICAS
Obter ganhos de competitividade
Aumentar a produtividade do capital instalado
Viabilizar novos empreendimentos
Planejamento estratégico da Infraestrutura
• PAC 2
• Plano de Investimentos Rodovia e Ferrovia
• Redução dos custos de energia elétrica
• O aumento da oferta deve seguir à frente do incremento de
demanda para evitar “estrangulamentos” (elevação de custos)
• Defasagem temporal entre a decisão de investir em
infraestrutura e a efetiva disponibilização do serviço
•
Minimizar obstáculos reguladores
• evitar renegociações excessivas de contratos
• adequar o retorno às atividades requeridas pelo Poder Público
COMPETITIVIDADE
RANKING DE COMPETITIVIDADE GLOBAL DE 2012
INFRAESTRUTURA
ESTRADAS: em quais países a qualidade é melhor – e quanto eles
evoluíram entre 2006 e 2012
FERROVIAS: em quais países a qualidade é melhor – e quanto eles
evoluíram entre 2005 e 2012
PORTOS: em quais países a qualidade é melhor – e quanto eles
evoluíram entre 2005 e 2012
AEROPORTOS: em quais países a qualidade é melhor – e quanto eles
evoluíram entre 2005 e 2012
ENERGIA ELÉTRICA: em quais países há mais qualidade no
suprimento - e quanto evoluíram entre 2005 e 2012
TELEFONIA MÓVEL: em quais países o acesso é mais disseminado - e
quanto evoluíram entre 2010 e 2012
TELEFONIA FIXA: em quais países o acesso é mais disseminado - e
quanto evoluíram entre 2005 e 2012
Qual política para melhorar a infraestrutura?
 Essência da política:
o imperativo para o desenvolvimento
acelerado do País é a disponibilização de uma ampla e moderna
rede de infraestrutura logística eficiente e a prática de tarifas
módicas com custos de operações mais baratos.
 Reconhecer a maior capacidade do setor privado de fornecer
certos serviços públicos, foi dado um sinal muito positivo para os
investidores, ajudando a conter as crescentes preocupações
sobre a abordagem intervencionista do governo na elaboração
das políticas.
 A partir de um pacote de concessões privadas e a promessa de
outros a Presidente Dilma Rousseff quer demonstrar que em seu
governo considerações pragmáticas podem ter primazia sobre
tendências intervencionistas.
PORTOS
MODELO FERROVIÁRIO
MODELO RODOVIÁRIO
PAC 2
INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO BRASIL
(% DO PIB)
INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL
Causas do baixo investimento em infraestrutura
 Regulação
 Modelos incompletos e instáveis
 Agências reguladoras enfraquecidas
 Falta de comprometimento governamental: soluções
pontuais e sem estratégia ampla (EX: aeroportos)
 Pouca competição?
 Financiamento
 Alto custo do capital
 Alto risco regulatório
 Regulação ambiental
 Brasil investe em infraestrutura, porém, e mantida essas taxas
haverá um hiato de cerca de 3% do PIB, algo como R$ 140 bilhões
ao ano, em valores atuais, na média da próxima década;
 Parte desse déficit só será coberto com recursos públicos, seja via
investimentos estatais, seja via BÁSICA (saneamento, rodovias,
etc.);
 PROJETOS oferecem claras vantagens em termos de eficiência e
alavancagem de recursos públicos;
 Segurança jurídica (evitar a judicialização) e boa regulação são
essenciais para atrair investidores privados;
 Necessidade de financiamento em condições adequadas é outro
desafio para o investimento privado em geral;
 É preciso desenvolver instrumentos e institucionalidade adequada
no mercado de capitais .
O “CENÁRIO” RODOVIÁRIO NACIONAL
•A infraestrutura de transportes
no Brasil apresenta um quadro
de extrema gravidade
•O setor rodoviário aproximase do colapso total do
sistema.
BR-364
As rodovias são responsáveis por
63% do transporte de cargas e de
96% do transporte de passageiros
no país.
BR-364
Investimentos federais nas rodovias vêm sendo reduzidos em mais de 50%
desde 1975.
A geração de prejuízos crescentes no modal rodoviário contribui para:
• a inibição de investimentos privados
• reduz a competitividade dos produtos brasileiros, principalmente dos
setores primário e secundário, que possuem destacada importância
na pauta de exportações.
Investimento público federal no setor rodoviário
Fonte: “A CIDE e o Financiamento do Setor Federal de Transportes”, José Pereira Jr., Consultor Legislativo
ÁREAS DE ATUAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014
Nível de Governança
Responsabilidades
Confederação Brasileira de Futebol
Gerenciamento da competição
Cidades e Estados
Proveem estádios e mobilidade local
Parceiros privados
Hotéis, operadoras aéreas, etc
Governo Federal
Infraestrutura Geral (aeroportos,
portos, vias, metrô, etc) e
financiamentos para o
desenvolvimento da infraestrutura
do país.
Saúde e ações de importância para a Copa
Temas abordados
• Vigilância em saúde e Assistência à saúde
Em planejamento
• Intensificação das ações de vigilância em estabelecimentos e
infraestrutura de interesse sanitário;
• Preparação de ações de comunicação de risco referentes as
doenças transmissíveis de relevância epidemiológica nas
regiões que receberão jogos e regiões turísticas próximas;
• Qualificação dos serviços de saúde para atendimento aos
turistas (ex: materiais bilíngues, qualificação de pessoal,
sinalização);
• Os planejamentos ainda não estão em execução;
•Próximos passos Em definição;
DESAFIOS TURÍSTICOS DE PE
PARA A COPA DE 2014
Quem vem para a copa?
Não há o que se discutir. A infraestrutura brasileira é precária,
ultrapassada e deficiente. E com a economia, que já começa a dar
sinais de queda, não é possível vislumbrar perspectivas de melhorias
para o nosso país.
Na verdade uma coisa acaba levando à outra. A falta de infraestrutura
trava a nossa economia.
Enquanto a desestruturação econômica, aliada ao descaso do poder
público, acaba por impedir avanços na infraestrutura. E o resultado é
um país completamente emperrado em todos os aspectos.
O setor público continua, como sempre, alegando escassez de recursos
econômicos e humanos para superar problemas. Mas, na prática é o
que vê é um sistema “burrocrático”, moroso, sem senso de priorização,
completamente apático diante das reais necessidades econômicas,
políticas e sociais de nosso país.