Secretaria de
INDÚSTRIA COMÉRCIO E
MINERAÇÃO - SEICOM
Políticas Públicas de Apoio aos APLs de
Base Mineral – Estado do Pará
Políticas Públicas de Apoio aos APLs de
Base Mineral – Estado do Pará
1. O Pará no cenário da mineração
2. A mineração e a socioeconomia do Pará
3. A indústria extrativa mineral
a partir das informações do Cadastro Mineral do
Pará - CERM
4. A reinstitucionalização da política mineral do
Pará
5. Propostas de políticas para os APLs de base
mineral identificados no Pará
O Pará no cenário da mineração
1.2. O Estado do Pará no Brasil
14,6% da área do Brasil
(1.247 mil km2)
4% da pop (7,5 M hab –
67% urbana, 33% rural)
2% do PIB brasileiro (R$ 67
bilhões, taxa de
crescimento 6,5%)
Valor da Produção Mineral – 2009
R$ 52.399 milhões
Outros Estados,
Santa Catarina,8,328 , 15.9%
1,002 , 1.9%
Bahia, 1,995 ,
3.8%
Goiás, 3,267 ,
6.2%
São Paulo,
3,870 , 7.4%
Pará; 12.220
23,3%
Fonte: DNPM
Minas Gerais,
21,718 , 41.4%
Maiores Arrecadadores de CFEM do
Brasil - 2011
Pará
30.0%
Minas Gerais
51.1%
Goiás
3.8%
São Paulo
3.1%
Bahia
2.2%
Outros
8.0%
Mato Grosso
do Sul
1.9%
Maiores Arrecadadores de CFEM por
Município – Pará (R$ 463 milhões)
2011
Oriximiná
4.6%
Paragominas Juruti
2.3%
2.7%
Outros
3.3%
Canaã dos
Carajás
6.9%
Parauapebas
80.3%
Requerimento de
Pesquisa: 4.935 títulos
72% dos municípios do Pará -103
Autorização de Pesquisa:
3.019 títulos
80% dos municípios do Pará - 114
Concessão
de Lavra: 215 títulos
36% dos municípios do Pará -51
Licenciamento: 372 títulos
52 % dos municípios do Pará (75 )
A mineração e a
socioeconomia do Pará
Importância da Mineração
no Estado do Pará
• Geração de emprego formal: 951 MIL - 2010
Indústria Extrativa (14,3 mil)
1,5%
Indústria de Transformação Mineral (20 mil)
2,1%
• Participação no PIB: R$ 52,5 bi - 2009
Indústria Extrativa
10 %
Indústria de Transformação Mineral
2,5%
• Arrecadação de ICMS: R$ 5,2 bi - 2010
Indústria Mineral (R$380 milhões)
7,3%
• Participação nas exportações: R$ 32,2 bi - 2011
Indústria Metal-Mecânica
89%
Balança Comercial do Brasil (2011)
As exportações do setor mineral colocam o Pará como
2°maior saldo da balança comercial e 5º Estado exportador
100,000,000
80,000,000
US$ 1.000
60,000,000
40,000,000
20,000,000
0
-20,000,000
-40,000,000
Exportação
Fonte: MDIC
Importação
Saldo
Evolução do Saldo da Balança Comercial
(US$ milhões FOB), 2002-2011.
44,928,809
46,456,629
40,028,195
33,841,882
29,796,166
25,347,409
24,745,809
24,877,655
20,266,610
16,992,005
11,687,607
9,669,000
2,386,593
3,536,142
4,403,490
598,666
6,063,611
7,285,811
7,550,921
6,136,090
2,372,852
1,740,640
1,921,790
2,132,049
1,680,431
367,481
Pará
Fonte: SECEX/MDIC
Região Norte
Brasil
2,031,523
Distribuição (%) das Exportações Paraenses por Fator
Agregado
Exportação - 2000
Manufaturados
14.36%
Operações
Especiais
0.02%
Básicos
44.51%
Semimanufaturad
os
41.11%
Exportações - 2011
Manufaturados
10.21%
Semimanufaturad
os
11.42%
Operações
Especiais
0.20%
Básicos
78.17%
Fonte: MDIC
Setor Mineral – Previsão de investimentos
até 2016 (setor mineral R$ 77 bilhões)
Infraestrutura e
Transporte,
49,136, 38%
Indústria de
Transformação
Mineral, 18,940,
15%
Fonte: FIEPA/REDES
Outros
Negócios, 3,327,
2%
Indústria
Extrativa,
58,216, 45%
A indústria extrativa mineral
a partir das informações do
Cadastro Estadual
Perfil da indústria extrativa mineral
Produção e Comercialização
Substância
1. Água Mineral (l)
Quantidade
Produzida
Quantidade
Comercializada
119.683.895
79.304.046
195.464
193.746
3. Bauxita (ton)
20.725.387
21.107.512
4. Calcário (ton)
610.262
610.262
227.081.001
1.705.841
370.263
374.399
3.105.929
1.509.888
119.208.275
96.864.118
19.468
2.119
1.385.852
90.362
2. Areia
5. Caulim (t)
6. Cobre (t)
7. Manganês (t)
8. Minério de Ferro (t)
9. Níquel (t)
10. Outros (ton)
Perfil da indústria extrativa mineral
• Composição por tamanho (micro,
pequena, média e grande = 20 empresas)
– Micro 2
– Pequena 5
– Média 3
– Grande 10
Distribuição percentual e quantidade (t) de produtos minerais
comercializados por local
Exportação,
103,551,834,
84.6%
A produção mineral do Estado
destina-se majoritariamente ao
mercado externo (85%)
ISENÇÃO DE ICMS da
grande empresa
Estadual,
8,649,837,
7.1%
Interestadual,
10,256,574,
Distribuição percentual da quantidade de
8.4%
produtos minerais comercializados por porte de
empresa
Grande
99.77%
Fonte: Cadastro CERM/SEICOM, 2012
Pequena
0.19%
Média
0.05%
Estado do Pará – destino das vendas
e benefícios fiscais (2007-2011)
R$ 9.800
Fonte: DNPM -2012
Distribuição percentual do emprego no setor mineral, por
origem da mão de obra - 2011
outros; 9.506 ;
65,6%
As oportunidades de emprego
estão sendo pouco
aproveitadas por paraenses
paraenses;
4.979 ; 34,4%
Distribuição percentual do emprego no setor mineral,
segundo atividade e origem da mão de obra
77.9%
Pesquisa e exploração
Paraense
Outros
22.1%
26.8%
Lavra/Beneficiamento
73.2%
72.4%
Administrativas
27.6%
Fonte: Cadastro CERM/SEICOM, 2012
0.0%
20.0%
40.0%
60.0%
80.0%
100.0%
Distribuição percentual da mão de obra empregada
no setor mineral, segundo faixa etária
As maiores oportunidades de
emprego (82%) estão na faixa
dos 26 a 35 anos
26 a 35 anos,
11,782 , 81.9%
Apenas 25% de paraenses
estão empregados nessa faixa
18 a 25 anos,
206 , 1.4%
36 a 50 anos,
2,138 , 14.9%
Acima de 50
Anos, 260 ,
1.8%
Distribuição percentual do emprego na indústria extrativa, segundo
faixa etária e origem da mão de obra
75.4%
Acima de 50 Anos
24.6%
Paraense
Outros
69.0%
36 a 50 anos
31.0%
Fonte: Cadastro CERM/SEICOM, 2012
25.8%
26 a 35 anos
74.2%
88.3%
18 a 25 anos
11.7%
0.0%
20.0%
40.0%
60.0%
80.0% 100.0%
Distribuição percentual da mão de obra da indústria
extrativa por porte
GRANDE
97.60%
As Micro, Pequenas e Médias empresas
oferecem mais oportunidade para a mão
de obra paraense
Distribuição percentual de empregos por porte de
empresa e origem da mão de obra
42.4%
MICRO
MÉDIA
1.58%
MICRO
PEQUENA 0.23%
0.60%
Outros
57.6%
Paraense
10.6%
PEQUENA
89.4%
4.0%
MÉDIA
96.0%
Fonte: Cadastro CERM/SEICOM, 2012
66.8%
GRANDE
33.2%
0.0%
20.0%
40.0%
60.0%
80.0%
100.0%
120.0%
A reinstitucionalização da política
mineral do Pará
Antecedentes da Política Mineral
• Dec. 1970
• IDESP – base do RADAM-Brasil
• Dec. 1980
• Lei 4.946 de 18 Dez1980 – cria a Secretaria de Indústria
Comércio e Mineração (SEICOM)
• Lei 5.183 de 30 Nov 1984 – cria a empresa estadual de
mineração – PARAMINÉRIOS
• Lei 5.422 de 29 Dez 1987 – cria a Comissão Estadual de
Geologia e Mineração do Pará
• Dec. 2000
• A institucionalidade existe foi extinta ou ficou inativa
• Dec. 2010
• Desafio da reestruturação da política mineral do Estado
Nova Política Mineral da SEICOM
• Lei 22 de Nov 2011 – Recria a SEICOM
• Lei 7.591 , 28 Nov 2011 – institui a
obrigatoriedade da cobrança da TFRM e do
CERM
APLs de base mineral e as
propostas de políticas do Pará
APL
OLEIRO CERÂMICO
ARTESANATO MINERAL
Recursos Humanos

Programa de Qualificação;
Recursos Humanos

Produto
Produto

Programa de Certificação;


Programa de Modernização;
Programa Argila/Pará;
Plano de monitoramento e
recuperação ambiental;
Diagnóstico – Observatório APL
mineral;
Viabilidade legal


Licenciamento Ambiental;
Legalização/Formalização do
empreendimento;
Implantação de Selo de
qualidade;
Produção e Tecnologia
Produção e Tecnologia



Capacitação de mão-de-obra
vinculada;



Padronização no beneficiamento
da matéria prima (argila);
Aquisição e desenvolvimento de
tecnologias limpas.
Levantamento geológico (argila)
Comercialização

Pesquisa de mercado;
Políticas para o setor

Linhas de crédito específicas;
PLANEJAMENTO, FORTALECIMENTO E
IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE
GOVERNANÇA PÚBLICA/PRIVADA
PROPOSTAS – APL OLEIRO-CERÂMICO
PROBLEMA
Predomínio da informalidade do setor
POSSÍVEL SOLUÇÃO
Regularização (cadastro)/ Acesso à informação
facilitado - demonstrar as vantagens da
formalização
Ilegalidade da extração mineral
• Regulamentar/normatizar os procedimentos
de outorga de licenças municipais no âmbito
das prefeituras do Pará;
• Articular as ações entre os atores
• Licenciamento (ordenamento geomineiro);
PARCEIRO
DNPM/SEICOM/
SEFA
2014
SEMA/DNPM/
SEICOM
2013
CPRM/SAGRI/
SEPAQ/
SEMA
2013
Degradação ambiental
Estudo para aproveitamento/ reaproveitamento;
Plano de monitoramento e recuperação
ambiental
Desconhecimento do potencial
geológico
Elaboração do Programa Argila/Pará - Definição CPRM/MME/
de áreas prioritárias
SEICOM/DNPM
Desconhecimento da estrutura
operacional do setor
Diagnóstico - Observatório do APL mineral Convênios/acordos técnicos
Falta de conformidade/
Qualidade do produto
Programa de certificação - Central de massa
SP/IPT
Programa de qualificação (extensionismo
Insuficiência de qualificação gerencial
mineral)
e profissional
Carência de qualificação de
fornecedores
Programa de qualificação
Defasagem tecnológica
Programa de mordenização (eficiência
energética)
Planejamento e implementação de mecanismos
de Governança pública/privada
Organização do APL
PRAZO
DNPM/SEICOM/
MDIC/MME/
SINDICER
SEBRAE/SEICOM/
SENAI/SINDICER
SEBRAE/SEICOM/
MME/DNPM/
SENAI/SINDICER
SEBRAE/SEICOM/
REDES (FIEPA)/
SINDICER
SEBRAE/SEICOM/
UFPA/SINDICER
MME/SEBRAE/
SEICOM/SECTI/
SINDICER
2015
2015
2014
2014
2015
2015
2016
PROPOSTAS – APL ARTESANATO MINERAL
PROBLEMAS
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
PARCEIROS
UFPA/UEPA/
Falta de padrão no beneficiamento Programa para Padronização do processo
SECTI/SEBRAE/
da matéria prima
de beneficiamento da matéria prima
SENAI
COARTI/
Dificuldade da comercialização da Abertura de novas áreas para
SEBRAE/
produção (ponto de venda e
comercialização a partir de uma pesquisa
IGAMA/SETER/
divulgação)
de mercado
PARATUR
Banco do Brasil/
CEF/ Banco do
Falta de capital de giro
Linhas de crédito específicas
Produtor/
CREDPARA/
Banco da Amazônia
SEICOM/
Fortalecer a governança para intensificar COARTI/
Pouca interação tecnológica e de
as trocas de conhecimento e a cooperação SETER/SECTI/
conhecimento entre os atores
entre eles
FACAPA/MPEG/
SECULT
SEBRAE/IFPA/
Pouca qualificação de mão
Capacitação da mão de obra vinculada: SENAI/SETER/
barreirenses, artesãos.
IGAMA/UEPA/
de obra
UFPA
Pouco conhecimento do estoque
de matéria prima
Levantamento geológico das áreas com CPRM/COARTI/
potencial para extração da argila
UFPA/SEICOM
PRAZO
CURTO
2015
2015
2012
2012/2013
2012/2013
2015
SETER/
FACAPA/
COARTI/IPHAM/
GOELDI/IMEP
Falta de certificação dos
produtos
Implantação de selo de qualidade
Falta de acesso à tecnologia
(processo de queima)
UFPA/IFPA/
Programas de acesso às tecnologias mais
Banco do Produtor/
limpas. Apoio a aquisição de fornos
Banco da Amazônia
LONGO
2025
2013
2020
CADEIA
PRODUTIVA DA
MINERAÇÃO
EXTRAÇÃO DA
MATÉRIA
PRIMA
TRANSPORTE
- Acesso às
áreas
- Certificado de
origem
- Legalização
das áreas
- Formalização
da atividade
- Fluidez no
licenciamento
ambiental
- Certificado de
origem
- Capital de giro
PRODUÇÃO
- Linhas de
crédito para
capital de giro
- Acesso a matéria
prima
VENDA DO
PRODUTO
FINAL
- Projeto de
marketing
- Inserção no
circuito do
turismo
-Laboratórios
equipados
- Treinamento e
qualificação
- Formação e
capacitação
- Infraestrutura e
base para a
produção.
COMITÊ GESTOR DE GEMAS DE JOIAS (CÂMARA SETORIAL)
LEI GERAL DE GEMAS E JOIAS DO PARÁ
PROPOSTAS – APL GEMAS E JOIAS
PROPOSTAS PARA INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR
(CURTO PRAZO)
Problemas / Potencialidades
Possível Solução
Dificuldade na formalização do Dar agilidade por meio de
pequeno produtor; problemas
instrumentos legais que
em obter inscrições/autorizações. otimizem a formalização
Ator / Entidade
responsável
SEFA
JUCEPA
Receita Federal
Parceiros
SEICOM
SEBRAE
PREFEITURAS MUNICIPAIS
COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES
DE GARIMPEIROS.
Dificuldade em obter os direitos Celeridade nas liberações dos DNPM
minerários e licenças
requerimentos minerários e
SEMA
ambientais para a regularização licenças ambientais.
da atividade.
SEICOM
SEBRAE
PREFEITURAS MUNICIPAIS
COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES
DE GARIMPEIROS.
Dificuldade de crédito.
Disponibilização de linhas de Banco da Amazônia
crédito com juros subsidiados. BANPARÁ
BANCO DO BRASIL
SEICOM
OS
SEBRAE
PREFEITURAS MUNICIPAIS
COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES
DE GARIMPEIROS.
Falta de uma estratégia de
marketing
Criação de um plano de
SEICOM / OS
marketing para dar visibilidade
ao setor de gemas e joias do
Estado.
SEBRAE
ASSOC. DE JOALHEIROS
COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES
DE GARIMPEIROS.
Fonte: 1ª. Oficina do Plano Estadual de Mineração, SEICOM/PA
PROPOSTAS – APL GEMAS E JOIAS
PROPOSTAS PARA INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR A
(LONGO PRAZO)
Problemas /
Possível Solução
Ator / Entidade
Parceiros
Longo Prazo
Potencialidades
responsável
(2012/30)
Fragilidade do
processo de
aquisição de
matéria prima.
Determinação de um sistema Municípios
de cotas para cooperativas. SEICOM
Direcionamento de parte dos
coprodutos das grandes
minas (ex. ouro associado ao
cobre) ao setor de gemas e
joias. Estabelecer lei
estadual voltada para gemas
e joias.
DNPM
2012-2013
SEMMA´S
SEMA
Cooperativas ligadas
a produção.
Ausência de linha
de crédito para o
pequeno produtor
de gemas e joias.
Criação de linhas de créditos BANPARÁ
permanentes para setor
BASA
gemas e joias.
BNDES
(Bancos de
cooperativas)
Criação do comitê gestor
SEICOM
com câmaras setoriais nos
SEMA
municípios.
SEMMA´S
SECTI
COOPERATIVAS
SEBRAE
OCB
SESCOP
2012-2017
OS
SETER
PREFEITURAS
COOPERATIVAS
2015-2020
Formação e qualificação
continuada, inovação
tecnológica, criação do
Instituto de Gemas do
Estado do Pará - IGPA.
OS
SEBRAE
SETER
2013-2017
Ausência de
coordenação do
segmento (Setor).
Baixa
competitividade
UFPA
UEPA
IFPA
SEDUC
SECTI
PROPOSTAS – APL GEMAS E JOIAS
PROPOSTAS PARA CONDIÇÕES DE INFRAESTURURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR (CURTO PAZO)
Problemas / Potencialidades
Possível Solução
Ator / Entidade
responsável
Dificuldade de acesso ao
Adequação da legislação SEMA e DNPM
título mineral junto ao DNPM e maior articulação entre
e liberação do licenciamento os atores estratégicos
ambiental.
Parceiros
Cooperativas de
garimpeiros
Falta de disponibilidade de
Elaboração de convênios
espaço físico para
de cooperação técnicaimplantação dos centros de financeira
produção e formação
profissionalizante.
SEBRAE, governos
Associações comerciais
municipais e outras
entidades específicas SEICOM, OS.
Ausência do controle de
certificação da origem da
matéria prima e do produto
final.
INPI , SECTI, SEICOM Associações
e agências
comerciais, associações
certificadoras.
de classe, consórcios
produtivos.
Identificar entidades
responsáveis pela
certificação
Ausência de articulação entre Criação de um comitê
Instituições e
os elos da cadeia produtiva. gestor. (Câmara setorial) entidades privadas que
fazem parte da cadeia.
Fragilidade da
comercialização e falta de
visibilidade.
Criação de um plano de BNDES, BASA, APEX,
marketing, estreitamento BANPARÁ, FIEPA/SIN
da relação com as
instituições financeiras.
Empresários e
produtores da cadeia,
SEBRAE, associações
comerciais e sindicatos.
(Sec. Turismo)
Curto Prazo
(2012/14)
PROPOSTAS – APL GEMAS E JOIAS
PROPOSTAS DE CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR
(LONGO PRAZO)
Problemas /
Potencialidades
Possível Solução
Ator / Entidade
responsável
Parceiros
Comercialização de gemas Acompanhamento e
brutas para outros Estados fiscalização para legalizar as
áreas de extração de gemas
(Estado e União).
DNPM, SEFA, RF,
SEICOM
Polícia Federal/
Estadual
Ausência de equipamentos
laboratoriais para uma
lapidação diferenciada e
laboratórios de análise e
lapidação
Criação de um Centro de
Inovação visando proporcionar
infraestrutura p/realização de
pesquisas e gerar inovação na
área) Criação de infraestrutura
laboratorial e de pessoal
qualificado dentro das IES e
pesquisa de cada região
produtiva. Além de atentar para
transporte, melhoramento do
acesso, salários e
equipamentos
IES, Inst. Pesquisa Prefeituras,
Associações ONGS e
afins.
Falta de conhecimento do
potencial gemológico do
Estado.
Criação de Fundo de Mineração Fundo de
p/financiar Projeto de pesquisa Mineração/
geológica nas áreas produtoras; SEICOM
seleção de novas áreas.
CPRM, IES,
>5 anos
Estado/SEICOM, PMs
e Coop. Garimpeiros
SGM/MME, Geológos
e designers
Precárias condições de
infraestrutura
Saneamento básico nas áreas
de produção.
Associações de
produtores e
garimpeiros.
Governo nas três
esferas.
Longo Prazo
(2015/30)
4 anos
Obrigada pela atenção!!!