O panorama dos resíduos
Últimos dados continuam os de 2002 (IBGE): 230
mil toneladas/dia de resíduos domicilares e
comerciais (fora entulhos, industriais, de
estabelecimentos de saúde, rurais etc.)
1,2 kg/dia/pessoa
Para onde vai o lixo ?
59,5% para lixões ou aterros inadequados:
146,8 mil ton/dia ou 55 milhões de
toneladas/ano;
• São 3639 lixões, 703 aterros, 899 aterros
controlados, 299 “outros”;
• O volume de entulhos supera o do lixo
comercial e industrial em várias capitais (São
Paulo, Goiânia, Salvador, Porto Alegre)
Panorama no mundo
• Geração de lixo é de mais de 4 milhões de
toneladas diárias. Perto de 1,5 bilhão de
toneladas anuais.
• Parte dos resíduos: 1,3 bilhão de
toneladas anuais de alimentos
desperdiçados.
• Tendência é crescer com mais 2 bilhões
de pessoas até 2050.
Aterros esgotados
• Situação nas capitais brasileiros é difícil.
Alguns exemplos:os dois aterros de São
Paulo estão esgotados.
• De 14 mil a 18 mil toneladas diárias vão
para Guarulhos e Caieiras. Custo: R$6,6
milhões mensais.
• Aterro de Curitiba esgotado para 2.400
toneladas/dia. Lixo vai para lugares
emergenciais em 19 municípios.
Exportando lixo
• 156 de 645 cidades paulistas “exportam”
seu lixo para outros municípios. 22 para
mais de 100 quilômetros de distância.
Situações críticas
• Belo Horizonte está com aterro esgotado
e manda o lixo para dezenas de
quilômetros de distância, em outro
município.
• Recife e Rio de Janeiro estão com aterros
esgotados e também “exportam” lixo.
• Em Goiás, 132 dos 246 municípios só têm
lixões.
Despejo ilegal
• São Paulo despeja 400 toneladas diárias
em represas ou suas margens.
Os custos
Custo da coleta: entre R$30 e R$120 por
tonelada;
Custo anual : R$4 a 5 bilhões (fora custo
de deposição em aterros;
25 mil famílias moram em lixões.
O custo dos aterros
• Um aterro para 2 mil toneladas/dia
custaria R$350 milhões.
• O que aconteceu em outros lugares
(Nova York, Toronto).
O desperdício no lixo
• Estudo da Unesp (Sorocaba) em
Indaiatuba (125 mil habitantes); 135 mil
kg de lixo/dia no aterro: 91% poderiam
ser reaproveitados ou reciclados.
• Reciclagem/reaproveitamento: zero.
Os novos dramas
Lixo tecnológico: Brasil está produzindo 11
milhões de computadores/ano, 10,8 milhões
de televisores, já tem mais de 250 milhões de
celulares (só 2% reciclados).
Não tem destinação específica, adequada.
No mundo, são 400 milhões de toneladas/ano.
10% cruzam fronteiras (“colonialismo da
imundície”), principalmente para Nigéria e
China.
O lixo em casa
• Temos 500 milhões de aparelhos sem uso nas
residências (MMA).
• Computador trocado a cada dois anos, em
média. Celular a cada 22 meses. TV a cada 10
anos. DVD de 4 a 5 anos.
• Descarte anual: 97 mil toneladas de
computadores; 115 mil toneladas de geladeiras;
140 mil toneladas de tvs; 2,2 mil toneladas de
celulares; 1 bilhão de pilhas.
Situação da reciclagem
(Cempre, WWF, IBGE)
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%
Volume
Alumínio mais de 95
10,9 bilhões latas
Papel
45,4
2,8 milhões/t
Vidro
45
PET
cerca de 50
Longa vida
24,2
Plásticos
1 milhão/t
Papel decisivo dos catadores.
Situação da Reciclagem
• 2.361 empresas no país.
• Programas de governo: menos de 2%
dos resíduos.
• São Paulo recicla em usinas 1%.
Perspectivas
• Câmara técnica do Conama aprovou
regras simplificando licenciamento de
aterros para até 20 toneladas/dia.
• Pode ser aplicável a 80% dos
municípios até 30 mil habitantes.
Perspectivas
• No Congresso, projeto de lei da Política
Nacional de Resíduos Sólidos levou 20
anos.
• Pontos positivos:
• estímulos a cooperativas;
• preferência para reciclados em
compras da administração pública;
• logística reversa.
Perspectivas
• Obrigatoriedade de planos diretores para
Estados e municípios.Fim dos lixões até 2014.
• Penalidades para municípios que não
implantarem coleta seletiva em quatro anos.
• Logística reversa incluirá pilhas, baterias,
pneus, produtos eletroeletrônicos, lâmpadas
fluorescentes, óleos lubrificantes, agrotóxicos.
Quem disciplinará
• Já tomou posse o comitê que criará as regras
para a logística reversa: ministérios do Meio
Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Industrial,
Comercial e de Comércio Exterior, Agricultura e
Fazenda.
• Ministérios Meio Ambiente, Cidades e Minas e
Energia devem disciplinar “recuperação
energética de resíduos sólidos”.
Logística reversa
• Já existem sistemas impostos pelo
Conama para pneus, pilhas e baterias,
óleos lubrificantes, embalagens de
agrotóxicos.
• Pneus: 174 mil toneladas no 1.o semestre
de 2012 (34,8 milhões de pneus para
carros). Desde 1999: 310 milhões de
pneus, 1,54 milhão de toneladas.
• 743 ecopontos.
Balanço de 13 anos
• Desde 1999: recolhidos 424 milhões de
pneus ou 2,12 milhões de toneladas.
• 64% para fornos de cimenteiras.
• 36% para base de asfalto, solados de
sapatos, pisos de quadras e outros.
Logística reversa
• Tem de ser obrigatória.
• Não depender de iniciativas isoladas,
apenas.
Algumas controvérsias
• Sacos plásticos em supermercados.
• Em 45 dias, 4,2 bilhões em São Paulo.
• No mundo, 1 milhão de sacos descartados
por minuto, 60 milhões por hora, 1,24
bilhão por dia, quase 500 bilhões/ano.
• Maior causa de poluição dos oceanos.
• Zonas mortas de até 70 mil km2.
Perspectivas
• Faltaram no projeto da PNRS:
• estímulos para reduzir o lixo;
• obrigações específicas para produtores de
embalagens;
• obrigações para geradores de lixo domiciliar,
comercial e outros;
• política para lixo rural (mais de 200 milhões
de cabeças de gado, 30 milhões de porcos,
bilhões de frangos);
• Suprimida alternativa de incineração como
última, esgotadas as outras.
Problemas da incineração
• Alto custo.
• Temperaturas muito altas para não emitir
dioxina e furanos.
• Desperdício de materiais.
• Desperdício de possibilidade de gerar
trabalho e renda.
• Necessidade de sempre gerar mais lixo.
Perspectivas da incineração
• Todas as grandes empreiteiras têm
empresas de incineração.
• Pressão para adotar nas capitais: Recife,
Belo Horizonte, Brasília (prepara projeto
que exigirá R$390 milhões mensais, para
30 anos (parceria público/privado), São
Paulo e outras.
O panorama do Pet
Mais de 250 mil toneladas recicladas em
um ano;
Mais de metade do total;
movimenta mais de R$1 bilhão por ano;
aumenta 18% ao ano;
indústria têxtil absorve 40%;
mantas asfálticas (até 60%).
construção civil (tintas e vernizes).
Problemas do Pet
184 mil toneladas anuais não recicladas;
março 2008: Anvisa autoriza Pet
reciclado em embalagens de alimentos
e bebidas;
se não aumentar a reciclagem, vai
aumentar volume sem disposição
obrigatória.
Problemas do Pet
• Brasil produz 9 bilhões de litros de cerveja
por ano;
• se tudo for embalado em Pet, pelas
dimensões das garrafas, serão 18
bilhões/ano;
• se não se ampliar a reciclagem, vai-se
agravar o problema nos aterros, redes de
drenagem, piscinões, rede fluvial.
Problemas do Pet
• Em garrafas, sujeira, colas, contaminação.
• Resistência dos catadores (volume,
trabalho de preparação, remuneração
baixa).
• Vidro pode ser reusado até 30 vezes
• Água (2 litros/500 g); resíduos.
• Impostos.
• Não há legislação específica.
Condicionante
Maio de 2008: juiz da 2.a Vara Federal em
Marília, SP, condiciona venda de cervejas
em embalagens de plástico à
apresentação de EIA/RIMA aprovado pelo
Ibama.
Que fazer com entulhos
• Volume em algumas cidades chega a ser
o dobro do lixo domiciliar e comercial.
• Precisa criar zonas de deposição nos
pontos cardeais e responsabilizar o
gerador pelo transporte.
• Implantar nesses locais usinas de
reciclagem.
• Destino dos produtos da reciclagem.
Caminhos
• É preciso ter consciência das dimensões
do problema.
• Definir quem gera os custos e quem os
paga.
• Trabalhar a comunicação.
• Pressionar o Legislativo para ter
legislação específica quanto aos ônus
para os geradores.
Quem gera, paga
• Não haverá caminhos eficazes para
redução e disposição adequada se não
houver legislação que atribua ao gerador
de resíduos (qualquer tipo) os custos de
coleta e destinação.
• Sistemas europeus: Alemanha, Suécia,
Dinamarca.
• São Paulo criou taxa para o gerador e
recuou.
Proibição necessária
• Empresas de coleta de lixo são as
maiores contribuintes de campanhas
eleitorais.
• A elas não interessa reduzir o lixo:
ganham por tonelada recolhida e
transportada.
• Deveria ser proibida a contribuição
eleitoral ?
Falência e possibilidades
• Modelo de coleta e disposição por
grandes empresas parece falido:
• altíssimo custo;
• estímulo ao desperdício: quanto mais lixo,
melhor;
• estimula corrupção eleitoral.
Outras possibilidades
• É preciso estimular a formação de
consórcios intermunicipais para implantar
aterros comuns – e contornar o problema
de falta de recursos dos municípios.
As possibilidades
• Modelo deveria mudar:
• Coleta seletiva obrigatória, a cargo de
cooperativas (estímulo à geração de trabalho e
renda); convênio com prefeituras para pagar por
tonelada recolhida;
• Compostagem dos resíduos orgânicos (para
paisagismo, contenção de encostas etc.);
• Reciclagem de papel e papelão e transformação
em telhas para substituir as de amianto;
• Reciclagem do PVC e fabricação de mangueiras
pretas;
Outras possibilidades
• Geração de energia a partir da queima de
dejetos animais em propriedades
agrícolas – para consumo próprio ou
colocação (paga) na rede.
• Já em prática no Paraná.
• Geração de etanol a partir de resíduos do
lixo, já em aplicação nos EUA (espera-se
chegar à metade da geração total de
etanol).
Condicionantes
• Para isso,é preciso ter políticas públicas
adequadas.
• É preciso ter projetos eficientes de
cooperativas.
Prioridades
• Resíduos sólidos e saneamento precisam
ter prioridade nas políticas de governo.
• Ministério do Meio Ambiente tem menos
de 1% do orçamento da União (R$4,1
bilhões, dos quais R$1,7 bilhão
contingenciado).
• Como financiar ? Como fiscalizar ?
Na sociedade
• Não basta criticar. Não basta a “retórica
da indignação”.
• Não é responsabilidade de governos,
apenas. É dos cidadãos.
• É preciso organizar-se, discutir, formular
projetos políticos