Encontro Nacional de
Comércio Exterior 2014 – ENAEX
AGENDA PARA COMÉRCIO
EXTERIOR MAIS
COMPETITIVO
Carlos Eduardo Abijaodi
Diretor de Desenvolvimento Industrial
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
SUMÁRIO
1.
Uma Nova Agenda de
2. Política Comercial
Propostas da CNI para Nova
3. Agenda de Política Comercial
Diagnóstico do Comércio
Exterior do Brasil
1
DIAGNÓSTICO
DO BRASIL NO
COMÉRCIO
EXTERIOR E NOS
INVESTIMENTOS
DIAGNÓSTICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
DO BRASIL
7ª maior economia,
22º
29º
7ª
mas apenas o 22º maior
em exportações totais e
29º maior em exportações
de manufaturas.
DIAGNÓSTICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
DO BRASIL
Em apenas um ano, o
saldo comercial foi
reduzido em quase
90%
(de US$20 bi
para US$ 2,5 bi).
DIAGNÓSTICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
DO BRASIL
Número de empresas exportadoras caiu
16%
em uma década.
DIAGNÓSTICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
DO BRASIL
2007
Manufaturados
respondiam por
54% da
pauta em 2007
2013
Caíram para
39%
apenas
em 2013.
DIAGNÓSTICO DO COMÉRCIO EXTERIOR
DO BRASIL
Desde 2008, as vendas de bens manufaturados brasileiras
não crescem. O déficit do setor se aprofundou, de
US$ 40 para US$ 105 bilhões
nesses 6 anos.
ACORDOS COMERCIAIS DO BRASIL:
POUCOS E LIMITADOS
Potencial de acesso a mercados por meio dos Acordos
Preferenciais de Comércio já celebrados – países selecionados
82.2%
73.7%
63.5%
61.0%
45.2%
30.5%
23.4%
23.4%
10.2%
Chile
Peru
México
Coréia do
Sul
U.E.
China
EUA
Japão
Brasil
BRASIL REDUZ INVESTIMENTOS NO EXTERIOR,
NA CONTRAMÃO DOS EMERGENTES
País
2002-2004
2005-2007
2008-2010
2011-2013
US$ bi
%
US$ bi
%
US$ bi
%
US$ bi
%
China
3,6
0,5
19,9
1,3
60,4
3,9
87,8
5,9
Rússia
9,0
1,3
31,3
2,0
50,5
3,3
70,2
4,7
Coréia do Sul
4,3
0,6
13,5
0,9
21,8
1,4
29,8
2,0
México
2,1
0,3
6,8
0,4
8,6
0,6
16,0
1,1
Chile
1,4
0,2
3,1
0,2
8,6
0,6
17,8
1,2
Índia
1,9
0,3
11,5
0,7
17,7
1,1
7,5
0,5
Brasil
4,2
0,6
12,6
0,8
7,3
0,5
-2,4
-0,2
África do Sul
0,505
0,1
3,3
0,2
-0,686
0,0
2,8
0,2
Mundo
678,6
100,0
1.534.,4
100,0
1.546,0
100,0
1.489,0
100,0
Por que fomentar os investimentos no exterior?
I. Concorrência: Investir no exterior muitas vezes não é opção, mas um
imperativo da concorrência internacional. Empresa fica mais forte para
enfrentar concorrência externa.
II. Benefícios: Investir no exterior aumenta as exportações de manufaturas, a
produtividade, a contratação de mão de obra qualificada e as empresas
tornam-se mais propensas a inovar.
2
UMA NOVA
ESTRATÉGIA PARA
O COMÉRCIO
EXTERIOR DO
BRASIL
RAZÕES PARA UMA NOVA AGENDA
E ESTRATÉGIA DE POLÍTICA COMERCIAL
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Competitividade: perda de competitividade da indústria leva a busca
de uma política comercial mais ativa e com interesses ofensivos.
Barreiras ao comércio: Barreiras não tarifárias impactam mais
as exportações brasileiras.
Serviços: Serviços correspondem a quase 40% do valor agregado das
exportações do Brasil.
Investimentos: Principais economias estimulam investimentos
no exterior para fomentar suas exportações. O volume de investimentos de
empresas brasileiras no exterior reduziu.
Acordos: aceleração de negociações dos acordos comerciais
está incluída na agenda das principais economias.
Cadeias Globais: Intensificação da produção por CGVs no mundo.
Mas, Brasil tem participado mal e pouco.
3
AS PROPOSTAS
DA CNI
SEIS ÁREAS PRIORITÁRIAS DE PROPOSTAS DA CNI
PARA NOVA ESTRATÉGIA
1
Acordos de comércio
2
Investimentos brasileiros no exterior
3
Agendas bilaterais
4
Reforma Institucional
5
Serviços
6
Desburocratização do Comércio Exterior
ELEIÇÕES 2014
ACORDOS COMERCIAIS
I.
Negociar e celebrar acordos mais abrangentes e profundos;
II.
Concluir o Acordo de Livre Comércio (ALC) com a União Europeia
III.
Iniciar diálogos para negociação de um ALC com os EUA;
IV.
Definir agenda com países relevantes como México, Índia e África do Sul;
V.
Implementar agenda abrangente de integração com América do Sul;
VI.
Rever a agenda com o MERCOSUL;
VII. Reforçar âmbito multilateral da OMC, incluindo temas como serviços e
subsídios industriais.
ELEIÇÕES 2014
IMPLEMENTAR UMA AGENDA CLARA PARA FOMENTAR
OS INVESTIMENTOS BRASILEIROS NO EXTERIOR
I. Estabelecer na CAMEX a instância de coordenação da agenda;
II. Reformular o modelo de tributação dos lucros no exterior;
III. Celebrar acordos de dupla tributação (EUA, Colômbia, Alemanha e RU);
IV. Ampliar o apoio diplomático às empresas no exterior;
V. Celebrar acordos de investimentos (China, América Latina e África);
VI. Adequar linhas de financiamento e de risco político para investimentos.
ELEIÇÕES 2014
PRIORIZAR AGENDA BILATERAL DE LONGO PRAZO
COM CHINA, ESTADOS UNIDOS E UNIÃO EUROPEIA
I.
Negociações de acordos
comerciais e de investimentos;
II.
Estruturação e fortalecimento de
mecanismos de diálogo e
cooperação em área de PMEs,
Inovação e tecnologia;
III. Ampliação do acesso a mercados:
Identificação, monitoramento e
remoção de barreiras;
Em 2013 juntos esses países representaram
50% do comercio exterior brasileiro e 72 %
dos IED recebidos
ELEIÇÕES 2014
ADEQUAR AS INSTITUIÇÕES E REDUZIR A BUROCRACIA
I.
Fortalecer a posição da CAMEX como órgão máximo de
deliberação;
II.
MRE: Forte e ativo em diplomacia econômica e comercial;
III. Reforçar a Apex-Brasil: prioridade na coordenação de
promoção comercial e na atração de investimentos;
IV. Criação de Adidos de Indústria;
V.
Simplificar, harmonizar e consolidar lei de comercio exterior:
Saneamento e proposta de regulamento de comercio exterior
ELEIÇÕES 2014
INCLUIR SERVIÇOS NA POLÍTICA COMERCIAL
BRASILEIRA
I. Reduzir a carga tributária nas importações de serviços;
II. Desonerar os serviços nas exportações de bens;
III. Criar mecanismo de Drawback para serviços;
IV. Engajar em negociações comercial de serviços
Part. serviços no Brasil
56%
Tributos
40%
Na exportação
Simulação da carga tributária para
importação de serviços
Na produção
Alíquotas nominais
Alíquotas efetivas
IRRF
15,00%
18,75%
CIDE-Remessas exterior
10,00%
12,50%
PIS-Importação
1,65%
2,39%
COFINS-Importação
7,60%
10,99%
IOF-Câmbio
0,38%
0,38%
ISSQN-Importação
5,00%
6,25%
39,63%
51,26%
TOTAL
AVANÇOS NA AGENDA DE
POLÍTICA COMERCIAL
AVANÇOS NA AGENDA DE POLÍTICA COMERCIAL
1. Reintegra
2. Facilitação de Comércio
Principais problemas no despacho das exportações
53.3
Número excessivo de documentos exigidos
41.9
37.8
Baixa agilidade na análise/resposta
Demora na vistoria/inspeção
25.4
Falta de coordenação/comunicação entre os outros…
Baixa capacidade de atendimento
Repetição de documentos exigidos entre os outros órgãos
Dificuldade de agendamento de vistorias/inspeções
Horários de atendimento insuficientes
Baixa divulgação das normas e exigências
Falta de transparência
Defasagem tecnológica
Necessidade de deslocamentos
Prazos inexequíveis para atendimento das exigências
Outros
17.7
12.8
9.2
9.2
9.0
7.7
6.1
4.4
4.1
4.4
Implementação
do Portal Único e
do Operador
Econômico
Autorizado (OEA),
devem ajudar a
mudar o cenário.
FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO É A PRINCIPAL AGENDA DE
CURTO PRAZO PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE
Cenário hoje
EXPORTAÇÃO: RANKING DOING BUSINESS - TRADE ACROSS BORDER
Critério
Tempo para exportar
Custo para exportar
Brasil
13 dias
US$ 2.215 por
contêiner
Média OCDE
11 dias
US$ 1.007 por
contêiner
IMPORTAÇÃO: RANKING DOING BUSINESS - TRADE ACROSS BORDER
Critério
Tempo para importar
Custo para importar
Brasil
17 dias
US$ 2.275 por
contêiner
Média OCDE
10 dias
US$ 1.009 por
contêiner
Cenário pós implementação
Implementação do Portal Único pode
reduzir de 13 para 8 o número de dias
para exportar e de 17 para 10 o número
de dias para importar.
CONCLUSÕES
1. Adequar a política comercial brasileira é um
dos fatores chaves para ajudar a reverter o
cenário de perda de competitividade;
2. O Brasil precisa de uma nova estratégia de
negociações internacionais pragmática, que
esteja alinhada aos seus interesses econômicos;
3. A crescente importância dos serviços nos
custos de produção e exportação deve ser
refletida na política comercial brasileira;
4. É preciso pôr em prática um conjunto coerente
de políticas que fomente os investimentos no exterior
das empresas brasileiras;
5. Ações de facilitação de comércio devem ser
implementadas para reduzir significativamente
o custo e o tempo para exportar e importar;
6. CAMEX deve ser fortalecida para
melhorar a coordenação do
comércio exterior do Brasil.
Obrigado.
Encontro Nacional de
Comércio Exterior 2014 – ENAEX
AGENDA PARA COMÉRCIO
EXTERIOR MAIS
COMPETITIVO
Carlos Eduardo Abijaodi
Diretor de Desenvolvimento Industrial
Confederação Nacional da Indústria (CNI)