PESQUISA SOBRE A AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS ESTADUAIS SOBRE A CORRUPÇÃO E OS
MECANISMOS DE CONTROLE
Fevereiro de 2011
Apoio:
METODOLOGIA DE PESQUISA
Projeto: A corrupção no âmbito do Serviço Público do Estado de
Minas Gerais
Metodologia de Pesquisa: Quantitativa
Técnica de Pesquisa: Survey de opinião
Número de entrevistas: 832 entrevistas.
Margem de erro: 3,35 pontos percentuais para o universo total, em
um nível de confiança de 95,5%.
Data da coleta dos dados: 8 a 23 de novembro de 2010
Universo: População observada na pesquisa foi constituída pelos
servidores públicos civis do Estado de Minas Gerais, vinculados ao
Poder Executivo, ativos e pertencentes aos diferentes órgãos que
compõem a máquina administrativa do estado.
Composição da amostra e metodologia
 A amostra foi composta de servidores públicos civis, ativos, vinculados ao Poder
Executivo do Governo do Estado de Minas Gerais.
 Foi realizada uma seleção da amostra em dois estágios. Da população de servidores
públicos, foram excluídos, inicialmente, os professores da educação básica, os
servidores do primeiro escalão. Foram selecionados para compor o universo os
servidores que exerçam alguma posição gerencial na hierarquia do serviço público,
tais como coordenação, direção de escola, supervisão, etc. Depois desses dois
estágios de seleção, o universo foi reduzido para 28.916 servidores.
 Desse universo, foi constituída uma amostra estimada de 1.107 servidores. Dentro
do universo de 28.916 servidores, foram selecionados 1.107 servidores, conforme
estratos estabelecidos por sexo, escolaridade e região administrativa do Estado de
Minas Gerais. A esta amostra, foram sorteadas 2 outras amostras para reposição.
 A pesquisa baseia-se na percepção de servidores sobre corrupção e os mecanismos
de controle, conforme a aplicação de um questionário estruturado. A amostra
realizada foi de 832 indivíduos.
CARACTERIZAÇÃO DOS
ENTREVISTADOS
Sexo
32%
Masculino
68%
Feminino
Região
Zona da Mata
Triângulo
Sul
Rio Doce
Norte
Noroeste
Jequitinhonha
Centro Oeste
Central
Alto Parnaíba
12%
7%
14%
5%
14%
4%
4%
4%
35%
3%
0%
Faixa Etária
45%
40%
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
10%
20%
30%
40%
Situação Funcional
39%
24%
Recrutamento Amplo
1%
Função Pública
2%
Efetivado pela lei 64/2002
0%
21%
12%
1%
4%
18 a 24 25 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 anos Total
anos
anos
anos
anos
anos ou mais
Efetivado pela lei complementar
100/2007
12%
Efetivo
84%
0%
20% 40% 60% 80% 100%
CARACTERIZAÇÃO DOS
ENTREVISTADOS
Forma de Ingresso
Escolaridade
19%
Pós-doutorado
Doutorado completo
Doutorado incompleto
Mestrado completo
Mestrado incompleto
Especialização
Superior completo
Superior incompleto
2º Grau completo
2º Grau incompleto
1º Grau completo
Concurso Público
4%
0%
1%
0%
3%
0%
Efetivação
77%
Exercício de cargo
comissionado
33%
42%
4%
14%
1%
1%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Renda Familiar
Mais de 14001 reais
Tempo de Serviço no Estado
70%
Mais de 12001 a 14000 reais
63%
60%
1%
Mais e 10001 a 12000 reais
4%
Mais de 8001 a 10000 reais
50%
2%
Mais de 6001 a 8000 reais
40%
7%
Mais de 4001 a 6000 reais
30%
19%
Mais de 2000 a 4000 reais
20%
10%
6%
10%
3%
8%
7%
10%
Até 2000 reais
20%
0%
0%
Até 2
anos
39%
De 2 a 5 De 5 a 10 De 10 a
anos
anos
15 anos
De 15 a Acima de
20 anos 20 anos
10%
20%
30%
40%
50%
PRINCIPAIS ÓRGÃOS OU SECRETARIAS EM EXERCÍCIO DOS
ENTREVISTADOS
• 48% na Secretaria de Estado da Educação;
• 17% na Secretaria de Estado da Fazenda;
• 4% DER- Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas
Gerais
• 4% Instituto Mineiro de Agropecuária;
• 4% na Secretaria de Estado da Saúde.
Secretaria de Estado de Esportes
Ouvidoria Geral do Estado
Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de MG
Fundação Clóvis Salgado
FEAM - Fundação Estadual de Meio Ambiente
Auditoria Geral do Estado
Fundação TV Minas
Fundação João Pinheiro
Escola de Saúde Pública de Minas Gerais
ADEMG
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico
RURALMINAS
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Instituto Estadual de Florestas
Fundação Ezequiel Dias
Departamento de Obras Públicas
Agência Reguladora de Serviço de Abastecimentode Água e…
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e Política…
Secretaria de Estado de Obra Pública
CETEC - Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais
FHEMIG
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento…
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria de Estado Cultura
Secretaria de Estado de Governo
Advocacia Geral do Estado
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Secretaria de Estado da Defesa Social
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas…
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Instituto Mineiro de Agropecuária
DER
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Educação
48.3
17.4
0.1 0.1 0.1 0.1 0.1 0.1 0.1 0.2 0.2 0.2 0.2 0.3 0.3 0.3 0.3 0.3 0.3 0.3 0.4 0.4 0.4 0.6 0.7 0.8 1
3.1
1 1.2 1.2 1.4 1.7 2.6 2.6
3.6 3.9 4
Considerações sobre
formação, plano de carreira e
treinamento dos servidores
Considera o plano de carreira
Muito adequado
Adequado
Pouco adequado
Nada adequado
2%
16%
33%
49%
Consideração sobre a adequação da
formação dos servidores para o
exercício das funções
Muito adequado
Adequado
Pouco adequado
Nada adequado
No exercício da função como
servidor público:
3%
23%
Sim
13%
Recebeu alguma formação sobre
ética
Não
67%
Recebeu alguma formação sobre as
leis gerais e específicas que…
61%
Considera que as normas do serviço
público são igualmente aplicadas…
76%
49%
33%
24%
51%
AVALIAÇÃO DA INTENSIDADE SOBRE O QUANTO CONCORDA
COM AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES
(médias)
Trabalho como servidor público por convicção e satisfação
pessoal
8.2
Trabalhar no serviço público é melhor do que setor privado
6.5
Trabalho como servidor público por conta da estabilidade
6.2
Como servidor público, tenho influência e acesso a outras
oportunidades
5.5
O trabalho no serviço público me dá um status diferenciado na
sociedade
5.2
Trabalho como servidor público porque as oportunidades no
setor privado são limitadas
4.7
Meu salário e os benefícios que recebo são muito satisfatórios
Trabalho como servidor público para usar minha experiência no
setor privado
Média das médias = 5,5
4.5
3.5
Avaliação quanto à presença da
corrupção em ambientes
institucionais e sociais (médias)
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Clubes de futebol
Assembléias legislativas
Câmaras de vereadores
Prefeituras
As pessoas mais ricas
Empresários
Presidência da República
Polícia Civil
Igrejas evangélicas
Mídia (TV, rádio, internet, jornais)
Os homens
O brasileiro em geral
Movimentos sociais
Polícia Militar
Governo do Estado
Poder Judiciário
Classe média
Polícia Federal
ONG's
Igreja católica
As pessoas mais jovens
Associações de bairros
As mulheres
As pessoas mais velhas
As pessoas mais pobres
Média das médias = 6,1
7.6
7.3
7.2
7.1
7
6.9
6.8
6.8
6.6
6.6
6.5
6.4
6.2
6
5.9
5.9
5.8
5.8
5.7
5.7
5.6
5.3
5
4.9
4.7
4.5
4.1
Avaliação quanto à intensidade da
corrupção em situações práticas
(médias)
Um político financiar uma ONG
esperando apoio em eleições
8.7
Um empresário financiar a
campanha de um político…
8.7
Um policial usar seu poder para
tirar vantagem ou dinheiro de…
8.6
Presentear um funcionário para
facilitar transação com o órgão
8.3
Dar um jeitinho para liberar
recursos para entidades…
8.3
Usar de influência de cargo para
arrumar colocação para amigos…
8.3
Formar empresa para fornecer
bens ou serviços para o próprio…
8
Servidores usarem suas
prerrogativas para aumentarem…
7.9
Fracionar despesa para evitar a
necessidade de licitação
7.7
Um funcionário público deixar de
denunciar irregularidades…
7.6
Elaborar edital de licitação que
direciona o resultado para…
7.6
Uma pessoa ou família invadir
terras do governo e explorá-la…
7.3
Média das médias = 8,1
PERSPECTIVAS SOBRE O
INTERESSE PÚBLICO
Interesse de todos significa interesse
público
17%
37%
Sim
47%
Nem sempre significa
Não significa
Interesse da maioria significa interesse
público
18%
21%
Sim
O interesse público corresponde ao:
Interesse do Estado
61%
Interesse da sociedade
Nem sempre
significa
Não significa
25%
75%
Avaliação quanto à participação de membros do alto
escalão em esquemas de corrupção
Opinião com relação a participação no esquema
A maioria destas pessoas aceitaria entrar no
esquema
21%
A metade destas pessoas aceitaria entrar no
esquema
23%
Apenas a minoria destas pessoas aceitaria
entrar no esquema
56%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Vitimização por pressão indevida
Se sim, por parte de quem?
Já foi vitima de pressão
(Apenas para os que responderam sim na questão
anterior)
Superior hierárquico
25%
75%
50.6
Prefeitos
10
Empresários
10
Colegas
8.1
Deputados Estaduais
7.4
Sim
Clientes
Não
Deputados Federais
Vereadores
3.4
3
2.1
Comunidade
1.2
Fornecedores
1.2
Poder Judiciário
0.6
Outros
0.6
Jornalistas
0.6
Senadores
0.6
Movimentos sociais
0.6
Polícia
0.1
Vitimização por suborno
Frequência de tentativa de suborno
no órgão
Muito frequente
Frequente
Pouco frequente
Nada frequente
6%
2%
38%
54%
Já foi vítima de suborno
15%
Sim
85%
Não
Frequência de cobrança de
propina no próprio órgão
Muito frequente
Frequente
Pouco frequente
5%
13%
44%
38%
Nada frequente
AVALIAÇÃO DA CORRUPÇÃO EM ÁREAS COMUNS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(médias)
Licitações
6
Concessão de licenças para empresas
5.5
Fiscalização de empresas
5.4
Execução de contratos
5.4
Convênios com estados e municípios
5.2
Convênios com ONG's
5.1
Concessão de benefícios
4.8
Nomeação de servidores públicos
Folhas de pagamentos
Média das médias = 5,0
4.1
3.5
AVALIAÇÃO SOBRE AS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS QUE
CONTRIBUEM PARA A DIMINUIÇÃO DA CORRUPÇÃO
Orientação ética
8.2
Compatibilidade entre competências e
responsabilidades
8.1
Monitoramento dos controles internos
8
Controle e revisão de atividades importantes
7.9
Remuneração condizente com a responsabilidade
do cargo
7.8
Treinamento profissional
7.8
Avaliação de resultados (objetivos e metas da
organização)
Análise de riscos associados com corrupção e
fraudes
7.8
7.7
Avaliação de desempenhos dos servidores
7.5
Análise de riscos operacionais que podem
comprometer metas
7.5
Estrutura hierárquica
Segregação de funções
Média das médias = 7,7
7.2
6.9
CLASSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DA AUDITORIA GERAL DO
ESTADO
Classificação da avalição dos
programas de governos feitos pela
Auditoria Geral do Estado
Classificação do trabalho de auditoria
feitos pela Auditorial Geral do Estado
80%
40%
20%
100%
58%
60%
60%
50%
20%
16%
5%
1%
Bons
Regulares
Ruins
Ótimos
Péssimos
Avaliação das recomendações
feitas pelas Auditoria em seus
relatórios
100%
63%
50%
22%
12%
2%
1%
Ruins
Péssimos
0%
Ótimos
Bons
4%
1%
Ruins
Péssimos
0%
0%
Ótimos
24%
11%
Regulares
Bons
Regulares
CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE
CONTROLE
Consideração do controle interno do
poder executivo do Estado
5%
39%
Excessiva
57%
Adequada
Frágil
Consideração da atuação do controle
externo (Tribunal de Contas do
Estado)
3%
38%
59%
Excessiva
Adequada
Frágil
AVALIAÇÃO QUANTO AO AUXILIO DO ÓRGÃO OU ATIVIDADE PARA A
DIMINUIÇÃO DA CORRUPÇÃO
Ministério Público Estadual
7.6
Atuação da Auditoria Geral do Estado
7.5
Responsabilização fiscal
7.4
Atuação do Governo do Estado de Minas Gerais
7.3
Auditorias internas de órgãos e entidades
7.3
Atuação da Secretaria de Estado do Planejamento e
Gestão
7.2
Tribunal de Contas do Estado
7.2
Controle interno dos órgãos
7.1
Participação da sociedade civil por meio dos conselhos
estaduais de políticas públicas
Atuação da ALEMG
Média das médias = 7,1
6.8
6
PRINCIPAIS FATORES QUE EXPLICAM A CORRUPÇÃO NO
SERVIÇO PÚBLICO (%)
Impunidade e sistema judicial ineficiente
29.70%
Salários muito baixos, plano de carreira ruim e falta de
perspectiva dos servidores
15.40%
Desejo dos servidores de obter ganhos pessoais
14.40%
Cultura política do jeitinho e falta de preparo e
compromisso do servidor
13.10%
Falta de transparência e controle na gestão pública
8.30%
Abuso de autoridade por parte dos superiores
hierárquicos
5.70%
Interferência inadequada da política na administração
3.50%
Excesso de burocracia
3.30%
Falta de concursos públicos
2.80%
Corporativismo no setor público
Excesso de normas e procedimentos
Nepotismo
Outros
1.90%
0.80%
0.10%
1.00%
AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ANTICORRUPÇÃO
Tornar as decisões gerenciais mais transparentes
9
Tornar as penas para o crime de corrupção mais severas
9
Possibilitar o acesso do cidadão às informações públicas, como
contratos e licitações
8.8
Aperfeiçoar o Judiciário estadual para evitar impunidade
8.7
Reforçar a participação da sociedade civil por meio de
conselhos
8.4
Aumentar a remuneração dos servidores públicos
8.4
Simplificar os procedimentos administrativos
8.1
Reformar a legislação sobre contratos e convênios
7.9
Reforçar a descentralização estadual
7.5
Reduzir a quantidade de níveis hierárquicos na administração
estadual
7.3
Reduzir a participação do Estado nos negócios privados
Diminuir a presença dos mecanismos de controle no cotidiano
do órgão
Média das médias = 7,9
6.7
4.7
Denúncia de esquemas de
corrupção
Se sim, denunciou a
suspeita?
Sim
Não
26%
Já viu ou já ficou sabendo de suspeita
de corrupção ou ilícito no órgão
74%
24%
Sim
76%
Não
A quem dirigiu a denúncia?
(Apenas para os que responderam sim
anteriormente)
Superior hierárquico
48.6
Ministério Público
11.9
Auditoria Geral do Estado
7.7
CGU
3.3
Comissão de ética do órgão
2.9
Ouvidoria
2.9
Corregedoria
Outros
1.6
21.2
Motivo pelo qual não fez a denúncia
O fato já havia sido apurado
36
Falta de provas e evidências
34.5
Medo de ser mal visto no órgão
9.8
A denúncia não seria apurada
7.2
Falta de conhecimento dos procedimentos de denúncia
4.3
Medo de represálias
O caso não era relevante
Falta de tempo
Outros
3.4
2.4
0.8
1.6
Universidade Federal de Minas Gerais
Reitor: Prof. Clélio Campolina Diniz
Vice-Reitora: Rocksane de Carvalho Norton
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Diretor: Prof. Jorge Alexandre Neves
Vice-diretor: Prof. Mauro Lúcio Leitão Condé
Centro de Referência do Interesse Público
Coordenação: Prof. Fernando Filgueiras
Pesquisadores: Prof. Leonardo Avritzer
Prof. Newton Bignotto de Souza
Prof. Juarez da Rocha Guimarães
Profa. Heloísa Starling
Prof. Helton Adverse
Prof. Ricardo Fabrino de Mendonça
Prof. Marcus Abílio Gomes Pereira
Bolsistas: Ana Luiza Melo Aranha
Barbara Magalhães Aguiar Oliveira
Ana Maria Alemão Montandon
Ivna Mascarenhas Abreu