Saúde na conjuntura atual
Maria de Fátima Siliansky de
Andreazzi
CEBES-RJ, Agosto de 2015
Frente: como surgiu, objetivos
• Crescimento após 2010
• Articulação inicial: em torno da ADIn que
questiona as Organizações Sociais
• Defesa direito constitucional a saúde e do
sistema público, estatal, gratuito e de qualidade
• Caráter suprapartidário, articulação de
organizações da sociedade civil, movimentos
sociais, grupos de pesquisa, indivíduos.
• Funciona por consenso
• V Seminários Nacionais
Privatização da saúde
• Multifacetado
• Ao lado do crescimento apoiado pelo estado, de
planos privados de saúde
• O SUS ampliava sua histórica parceria com o
setor privado na prestação de serviços com a
privatização da gestão de unidades e programas
através dos chamados “novos modelos de
gestão”: Fundações de direito privado, EBSERH,
Organizações Sociais
Novos modelos criados pelo estado
seriam privatização?
• Para responder – Caracterizar a crise estrutural
do capital na contemporaneidade, dentro de um
contexto internacional e nacional e seus
impactos sobre os sistemas de saúde universais.
Duas grandes explicações para a crise
• Financeira – solução controle do capital financeiro,
investimentos produtivos
▫ Crítica: dividir burguesia em frações financeira e industrial de
serviços com interesses divergentes. Deposita confiança em
mudanças de perspectiva das chamadas “elites” (que devem ser
convencidas, etc)
• Estrutural – tendência decrescente da taxa de juros – desvio
financeiro como consequência (crise de realização), políticas
anticíclicas não fazem mais efeito mas dívida pública
importante locus de especulação.
▫ Contradição política: grande burguesia financeira X demais
classes; nações oprimidas X nações opressoras
 Superexploração dos trabalhadores e das nações oprimidas
(semicolônias) através dos mecanismos do comércio desigual, da
dívida pública e da precarização do trabalho assalariado e
manutenção do trabalho pré-capitalista (acumulação por
espoliação)
 Solução passa pelas massas – povos, trabalhadores
Importância da indústria de bens
• Inovações – produtividade decrescente
• Grandes empresas
• Concentração – 15 multinacionais dominavam a
indústria em 2004
• Harvey (2004) – Atividades de P e D
concentradas nos EUA –superproteção as
patentes. Nova onda de inovação em como
principais candidatos a biotecnologia e a
tecnologia médica.
Anos 1990 e 2000 – constituição do
grande capital nos serviços de saúde
• Superprodução industrial – medicamentos e
equipamentos
• Mudanças tecnológicas na área de serviços tecnologias de automatização, informação e
comunicação:
▫ Concentração de capital nos laboratórios de análises
clínicas
▫ Concentração de capital como cadeias de hospitais
▫ Logística de serviços como área de expansão de capital
▫ Expansão do managed care.
100 largest corporations in revenues
(2004)
•
•
•
•
1 Wal-Mart stores
5 General Electric
7 Conoco Philips
17 Cardinal Health
• 25 Pfizer
US 258 billion
US 134 billion
US 99 billion
US 56 billion
US 46 billion
• Source: Global Policy Forum
2008 – após crise financeira
• Ranking diferente aumentando a participação de seguradoras
de saúde, mantem-se indústrias com linhas de equipamentos
biomédicos de alta complexidade e Cardinal.
• 1 Wal-Mart Stores
US 378 billion
• 7 ING Group
US 201 billion
• 10 Conoco Philips
US 178 billion
• 12 General Electric
US 176 billion
• 14 AXA
US 162 billion
• 22 Allianz
US 140 billion
• 35 American International Group
US 110 billon
• 79 Procter and Gamble
US 76 billion
Evolução temporal do complexo
médico-industrial (anos 90-)
• Concentração nos seguros –
• Concentração nos serviços – redes de hospitais,
laboratórios e clínicas de Imagem; redes de
comercialização de medicamentos (farmácias)
• Internacionalização das empresas de serviços
• United Health Group – atuava em 40 países
• Consequências:
▫ Katz – “aumento da pugna distributiva”
▫ Marx – concentração do capital industrial e do capital
comercial – briga pela parcela da mais-valia
“Inovações” derivadas da nova pugna
• Indústria – se desloca em direção ao serviço – maior
estabilidade e controle da demanda
▫ Hemodiálise (Frensenius), PBM, empresas de diseasemanagement (Eli-Lilly - diabetes)
• Seguro – se descola em direção ao serviço para controlar
e estabilizar custos – verticalização, rede própria
• Serviço – se desloca em direção ao seguro para garantir
demanda – planos próprios de hospitais (Assim)
• Capital financeiro– Aceleração da sua expansão do
capital financeiro para todos os ramos da produção e
direitos de propriedade cruzados (Conglomerados)
Papel dos organismos financeiros
internacionais especialmente do
Banco Mundial
• Organizar do ponto de vista econômico, político e
ideológico a espoliação das semicolônias –
mecanismo da dívida
• Fomentar e abrir caminhos para os mercados –
privatizações sob o argumento do mercado melhor
alocador de recursos e competição para melhor
eficiência e qualidade; soberania do consumidor
• REFORMA DO ESTADO – ajuste fiscal
permanente (dívida pública como instrumento de
especulação, abrir espaço par ao mercado através da
privatização - gerencialismo)
Projeto para saúde do Banco Mundial
(1987, 1993, 1995)
•
•
•
•
Co – pagamentos no setor público
Focalização – pacote básico (custo-efetividade)
Crescimento dos seguros privados de saúde
Descentralização (desresponsabilização,
facilitador dos pontos acima colocados)
• Neo desenvolvimentismo – cresceu orçamento
público para fomento do setor privado
Projeto do Banco Mundial foi
implantado no Brasil?
•
•
•
•
•
Subfinanciamento?
Focalização´?
Crescimento dos seguros privados de saúde?
Descentralização?
Co pagamentos?
Como novos modelos de gestão se
adequam ao projeto BM?
• Econômico –
▫ Permitem o co pagamento, dupla porta de entrada, as
unidades públicas empresariais, o plano de negócios além
de fomentar os seguros privados em locais onde o mercado
é pequeno por problemas de escala dos serviços mais
complexos.
▫ Facilitam o ajuste fiscal – flexibilidade
▫ Permitem a financeirização
▫ Contrarestam a crise de superprodução - Facilitam a
penetração de empresas, inclusive de capital estrangeiro
(quarterização)
• Político –exacerbam o deficit democrático: nepotismo,
clientelismo, coronelismo, corrupção
(neopatrimonialismo)
Lutas e resistências na conjuntura
atual.
• Reforma sanitária – virtuosa combinação da
formulação acadêmica com o movimento social vivo.
• Questões pós Constituição
▫ Hipertrofia do trabalho institucional na gestão do SUS
X redução da politização da saúde
▫ Privilegiamento do controle social como espaço
fundamentalmente de consensos
▫ Adaptação as políticas de ajuste
▫ Despolitização da gestão
▫ Perda do caminho (programa máximo) – transição
para socialismo
Propostas da Frente
- Defesa incondicional do SUS público, 100% estatal, universal, de qualidade e sob a gestão direta do
Estado e contra todas as formas de privatização e parcerias público-privadas;
- Alcançar um mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Saúde, garantindo o
investimento público e o financiamento exclusivo da rede pública estatal de serviços de saúde,
cumprindo o aprovado pela 14ª Conferência Nacional de Saúde;
- Pela eliminação do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para despesa com pessoal na Saúde e
aprovação do PLC nº 251/2005, que aumenta o gasto com pessoal para até 75% dos recursos
financeiros destinados à saúde (aumentando teto da Lei de Responsabilidade Fiscal);
- Pelo fim da Desvinculação das Receitas da União e dos Estados (DRU e DRE);
- Eliminação de todos os chamados “novos” Modelos de Gestão e pela revogação das Leis (federais,
estaduais e municipais, conforme a situação) que deram origem às Organizações Sociais, às
Fundações Estatais de Direito Privado, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e suas
subsidiarias e aquelas que permitem e/ou preveem as Parcerias Público-Privadas;
- Extinção dos subsídios públicos aos Planos Privados de Saúde;
--
-Pela implantação do Plano de Carreira Nacional do SUS para os servidores das três esferas de
governo, com isonomia de vencimentos e estabilidade no trabalho, com base no regime estatutário
(RJU).
- Mudança do modelo “médico assistencial privatista” centrado no atendimento individual e curativo,
subordinado aos interesses lucrativos da indústria de medicamentos e equipamentos biomédicos;
- Defesa da integralidade da assistência à saúde, através do fortalecimento da atenção básica com
retaguarda na média e alta complexidade;
- Apoio aos laboratórios estatais para pesquisa básica e produção de medicamentos;
- Assistência farmacêutica plena com responsabilidade das três esferas de governo, estruturada nos
três níveis da rede pública de acordo com a competência de cada um dos entes federados, atendendo
em todos os níveis de atenção à saúde com profissionais treinados e qualificados para tal fim.
O Programa “Farmácia Popular e Saúde não tem Preço” deve ter suas ações e recursos financeiros
destinados à estruturação da assistência farmacêutica e da rede pública;
- Contra o uso dos agrotóxicos em consonância com a defesa da Campanha Permanente contra os
Agrotóxicos e pela Vida, assim como pela preservação e uso racional dos recursos provenientes da
natureza e contra toda e qualquer forma de intervenção que agrida o meio ambiente, especialmente
aquelas que perpetuam as desigualdades nos espaços urbanos e rurais e que atentam contra a saúde e
a dignidade humana em seus aspectos sociais e culturais;
- Defesa da Seguridade Social, possibilitando políticas sociais intersetoriais que assegurem os direitos
relativos à Saúde, Previdência, Assistência Social, Educação, Trabalho e Moradia;
-
Desafios na interpretação da crise e
suas alternativas
• Estado de bem estar social no Brasil (nas
semicolônias)?
• Descentralização e controle social sem efetiva
democratização da sociedade (terra, grande
capital, informalidade, extrema desigualdade
social) tem significado reforço do coronelismo
no campo e das formas de controle de
populações pobres nas cidades?