FEDERAÇÃO DOS ZOOTECNISTAS
UM PROJETO NACIONAL DOS
SINDICATOS DOS ZOOTECNISTAS
POR: ROMEU F. NARDON
O QUE NECESSITA
• Para formar a Federação Nacional dos
Zootecnistas, há necessidade de no mínimo cinco
sindicatos (§ 1o do artigo 534 da Lei Delegada no
5.452/43 da CLT, alterado pela Lei no 3.265,de 22
de setembro de 1.957)
• Deve ser autorizada pelo Ministério do Trabalho
(§ 2o do artigo 534 da Lei Delegada no 5.452/43
da CLT, alterado pela Lei no 3.265,de 22 de
setembro de 1.957).
O QUE É
• Federação é uma associação de segundo,
enquanto Sindicato é de base ou primeiro
grau.
• A Federações atuam no território de um
estado, interestadual para os demais estados,
ou uma federação nacional, desde que tenha
o reconhecimento do Ministério do Trabalho e
Emprego.
COMO CONSTITUIR UMA FEDERAÇÃO
• Cada Sindicato deverá convocar Assembleia,
que nomeará dois representantes e o
autorizará integrar a Federação.
• Portanto, 10 representantes, dois de cada
sindicato, sendo um apenas com direito a
voto, poderão constituir uma Federação.
• A Federação pode ser interestadual ou
nacional, desde que autorizada pelo
Ministério do Trabalho e Emprego.
ASSEMBLÉIA PARA CONSTITUIR A FEDERAÇÃO
• Na assembléia de formação da Federação deverá: eleger
Diretoria (Presidente, Secretário e Tesoureiro), Conselho de
Representantes (10, sendo 2 de cada Sindicato), Conselho
Fiscal (3 membros), ser elaborados e aprovados a ata de
constituição e o estatuto.
• Importante ressaltar que todos os representantes que irão
constituir a Federação sejam diretores ou membros da
diretoria dos respectivos sindicatos.
• Os documentos deverão ser devidamente registrados na
Junta Comercial ou Cartório de Registro e após deve-se
efetuar o pedido de reconhecimento desta entidade junto
ao Ministério do Trabalho e Emprego.
• Após a constituição da Federação Nacional, os sindicatos
que vierem a ser criados, poderão se filiar posteriormente.
REGISTRO DA FEDERAÇÃO
• Convocação para constituição da Federação
• Atas de Assembleia dos Sindicatos os
autorizando a constituir a Federação com
nomeação
dos
representantes
para
constituição da Federação e dando poderes
aos mesmos para assumir cargos, aprovar
estatutos e regras específicas, votar e ser
votado para administração da Federação.
• Ata de Assembleia de constituição da
Federação.
• Estatuto da Federação
TODOS PELA ZOOTECNIA
RUMO À FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS ZOOTECNISTAS
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