MINISTÉRIO DA DEFESA
SISTEMA DE PROTEÇAO DA AMAZÔNIA – SIPAM
CENTRO REGIONAL DE BELÉM – CR-BE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INTEGRADATA AMAZÔNIA - REITORIA
Integração de Dados Fundiários, Agrários e
Ambientais no Estado do Pará – O SIG-Fundiário
Cooperação
Sumário
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SIG-Fundiário – Histórico
Projeto Piloto – Ações e processos
Projeto Piloto – Demonstrações e capacidades
SIG-Fundiário – Próximos passos
Decreto nº 6.703
18 de dezembro de 2008
Sistema Integrado de
Informações Fundiárias, Agrárias
e Ambientais do Estado do Pará
(2012)
Instituições Parceiras
MPE-PA, MPF CENSIPAM, UFPA, MDA, INCRA, Programa Terra Legal,
Governo do Pará - PGE, ITERPA, SEMA, Municípios Verdes, IDESP,
EMATER, IDEFLOR, ADEPARÁ, ANOREG/PA, Defensoria Pública - PA,
TJE-PA, AGU, SPU, FUNAI, INPE, ICMBio, IBAMA, SFB, IBGE.
Proponentes:
Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações
Fundiárias do Nordeste Paraense (Jun/2013)
UFPA
SIPAM
IntegraData Amazônia
- Tecnologia da Informação
- Análise Jurídica
- Análise Econômica
Unidade Belém
- Tecnologia de Georeferenciamento
- Gestão de Dados
MPE
Arranjos Institucionais
Relaões interinstitucionais
Área de abrangência do Projeto Piloto do
Sistema Geográfico de Informações Fundiárias
do Nordeste Paraense
Estrutura Institucional Projeto Piloto
Núcleo Executivo
SIPAM
UFPA IntegraData Amazônia
Homologação
INCRA
ITERPA
- Espacialização das informações fundiárias
- Modelagem Banco de Dados
- Acesso à informações
- Homologação SFIG (normas INDE e CONCAR)
Núcleo de Acompanhamento
MPE-PA; TJE-PA; IDESP, SEMA; Municípios Verdes, MPF (acesso
à informações, acompanhamento técnico, científico e financeiro)
Câmara de Conciliação
Atividades Projeto
Digitalização
Documentos e
Mapas (até mar/15)
- 38.127 processos de
origem (INCRA e
ITERPA)
- 23.526 matriculas e
registros imóveis nos
cartórios de Tomé-Açu
Moju, Acará, Ig-Miri, IgAçu, Tailândia.
TOTAL
61.533 procs.
digitalizados
1,8 milhões págs.
Modelagem Banco de Dados e
Desenvolvimento do Sistema
Interoperabilidade / INDI
Softwares livres
Cadastramento e Vetorização (espacialização)
Documentos Digitalizados
Cadastro
Vetorização
Upload
Banco de dados
Geoespacial
Capacidade do Sistema I:
Demonstração dos nexos que vão da
informação documental à espacial
• Funcionalidades derivadas:
– Demonstração de cadeias dominais;
– Demonstração de inconsistências lógicas das
cadeias;
– Demonstração de inconsistências normativas e
legais internas às cadeias;
Processo ITERPA compra terra (Maria Abadia)
Matricula Cartório, imóvel Maria Abadia –> Geraldo Ferreira
Cadeia dominial de Maria Abadia a Cristiano Pelet
Cristiano Maia Gontijo Pelet e José
Antônio Cardoso
Cristiano Maia Gontijo Pelet
Escritura Pública 22/06/2004
Escritura Pública 19/07/2004
Regist. Cart. Em 16/07/2004
66,67%
Georreferen
ciamento
Regist. Cart. Em 04/05/1992
33,33%
Geraldo Ferreira Nunes
Escritura Pública 09/05/1989
Regist. Cart. Em 04/05/1992
Celio da Costa e
Deuzami Damascena da Costa
Escritura Pública 01/12/1983
Valdemar Antônio de Morais e
Adelia Maria Borges Lins de Morais
Carta de Adjudicação 12/09/1980
Regist. Cart. Em 28/11/1983
Regist. Cart. Em 07/12/1983
Natividade Coelho de Araujo
Escritura Pública 03/11/1964
Regist. Cart. Em 28/11/1983
Maria Abadia da Silva e
Cristiano Evangelista da Silva
Título de aforamento 11/08/1960
Regist. Cart. Em 25/11/1983
GOVERNO DO ESTADO DO
PARÁ
Localização do imóvel (dados georreferenciados no cartório)
Capacidade do Sistema II:
Demonstração dos nexos que vão da
informação espacial à documental
• Funcionalidades derivadas:
– Localização espacial;
– Análise cartográfica;
– Demonstração de inconsistências lógicas às
cadeias;
– Demonstração de inconsistências normativas e
legais internas às cadeias;
Imóvel de maior tamanho nos registros do Cartório de Mojú
Matrícula n° 809
Livro 2AE
Área calculada
624.393 hectares
Capacidade do Sistema III:
Demonstração da relação espacial
entre propriedades privadas
• Funcionalidades derivadas:
– Demonstração de superposições entre parcelas
privadas;
– Demonstração de superposições entre diferentes
formas privadas de controle da terra;
Sobreposição entre Propriedades (Fonte:
Registro de imóveis no Cartório de Moju)
Capacidade do Sistema IV:
Demonstração da relação espacial entre
as diversas formas de controle da terra em
nível macro
• Funcionalidades derivadas:
– Demonstração de superposições entre áreas
privadas e públicas;
– Demonstração de superposições entre diferentes
formas de destinação pública das terras;
Sobreposições das Terras Públicas Federais e
Estaduais
Glebas \ Ha
Área oficial Área Calc GIS Área Calc-Oficial
Estaduais (ITERPA) 19.749.666
20.684.012
934.346
Federais (INCRA)
41.734.743
41.834.543
99.800
Total
61.484.410
62.518.554
1.034.144
Fonte: INCRA (SIGEF-Dez/2014);
ITERPA (portarias até Jan/2015 –
CIDHA/UFPA); processamento
SIG-F (SIPAM/UFPA).
Sobreposições: 792
Área: 1.460.713 ha
Sobreposição Terras Indígenas e Unidades
de Conservação
Discriminação\Hectares Área oficial Área Calc. GIS
Terras Indígenas
UCs Proteção Integral
UCs de Uso Sustentável
Total TIs + Ucs
32.762.223
17.197.899
27.816.188
77.776.310
28.570.598
12.911.840
27.800.170
69.282.608
Diferença
Calc-Oficial
-4.191.625
-4.286.059
-16.018
-8.493.702
Fonte: INCRA (SIGEF-Dez/2014);
processamento SIG-F (SIPAM/UFPA).
Sobreposições: 1.140
Área: 9.049.177 hectares
Resumo Fundiário Terras Públicas Pará
Fonte: INCRA, ITERPA; processamento SIG-F
* sem Assentamento Agroextrativistas
Próximos passos:
• Incorporação e integração dos dados
fundiários do Jari (Projeto Aprovado)
• Incorporação e integração dos dados
fundiários do Xingu (em discussão e
negociação)
• Projeto para o Pará (em preparação e
negociação)
Muito obrigado!
Prof. Dr. Francisco de Assis Costa
Coord. Geral do Projeto SIG-F
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos NAEA
Universidade Federal do Pará - UFPA
Telefones: 0559132018519
05591988854041