Presidência Portuguesa da EUROSAI
(2011-2014)
Um breve balanço
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• A EUROSAI é um dos 7 grupos
regionais da INTOSAI;
• Reúne, na qualidade de membros,
50 Instituições Superiores de
Controlo (ISC): 49 ISC de Estados
Europeus e o Tribunal de Contas
Europeu.
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• O VII Congresso da EUROSAI
(Cracóvia, 2008) mandatou o
Conselho Diretivo para a elaboração
do primeiro Plano Estratégico (PE),
que veio a ser adotado no VIII
Congresso da EUROSAI (Lisboa,
2011).
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Plano Estratégico (PE) da EUROSAI
• Abrange um período de 6 anos
(2011-2017);
• Prevê uma revisão intercalar (2014);
• Estabelece 4 objetivos estratégicos
(OE) e, para cada um deles, indica
atividades/projetos e resultados
esperados.
4
Objetivos Estratégicos do PEE (2011-2017)
Objetivos Estratégicos
3
4
1
2
CAPACITAÇÃO
NORMAS
PROFISSIONAIS
PARTILHA DE
CONHECIMENTOS
GOVERNAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
Facilitar o
desenvolvimento e o
fortalecimento da
capacidade
institucional dos
membros da
EUROSAI.
Promover e facilitar a
implementação das
Normas Internacionais
das Instituições
Superiores de Controlo
(ISSAI) e contribuir
para seu
desenvolvimento
futuro.
Incentivar a
cooperação e o
intercâmbio de
experiências entre os
membros da EUROSAI,
no âmbito da INTOSAI
e com parceiros
externos.
Conduzir a EUROSAI de
acordo com os princípios
da boa governação e
efetiva comunicação.
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• Por inerência, o Tribunal Contas
Português coordena e integra a
Equipa de Objetivo 4 (GT4) “Gestão
e Comunicação”;
• Os Presidentes das Equipas de
Objetivos 1, 2 e 3 são membros do
GT4.
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• O Tribunal de Contas faz-se também
representar e participa nas reuniões
das restantes Equipas.
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Capacitação
Institucional
Principais Resultados Obtidos (2011-2013)
• Articulação com diversas instituições (INTOSAI-Donor Steering Committee;
IDI; CBC; AFROSAI-E)
• Preparação de artigo sobre histórias de sucesso no âmbito do
desenvolvimento de capacidades institucionais (em curso)
• Publicação de um Catálogo de exemplos de boas práticas de ISC/EUROSAI
• Divulgação, a todos os membros da EUROSAI:
 Do Guia da INTOSAI para a Revisão de Pares;
 Da Declaração da EUROSAI sobre a Independência das ISC;
 Da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas A/66/209.
• Incentivo à auto-avaliação periódica da conformidade com as disposições
das Declarações de Lima e do México sobre a independência das ISC, com
utilização de ferramentas disponíveis, e.g. as propostas pelo Grupo de
Trabalho da INTOSAI sobre Valores e Benefícios (SAI PMF);
• Lista de produtos/materiais relevantes para a capacitação institucional.
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Normas
Profissionais
Principais Resultados Obtidos (2011-2013)
• Tradução para russo de todas as ISSAI *
• Criação de uma secção sobre ISSAI na Internet da EUROSAI
• Criação de uma secção de destaques sobre ISSAI estabelecida na revista
anual da EUROSAI
• Inventário permanente dos projectos de implementação de ISSAI
• Seminário sobre Auditoria de Desempenho, organizado pelo Presidente
da Equipa de Objetivo 2 (ISC da Alemanha)
• Contatos estabelecidos com os Comité de Normas Profissionais e de
Capacitação Institucional da INTOSAI e com a IDI
• Cooperação estabelecida com a Confederação Europeia de Institutos
de Auditoria Interna (ECIIA - European Confederation of Institutes of
Internal Audit)
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Normas
Profissionais
Principais Resultados Obtidos (2011-2013)
• Participação de 9 membros da EUROSAI no Programa de
Iniciativa para Implementação de ISSAI (3i Programme - ISSAI
Implementation Initiative)
• Realização entre 11 e 13 Março 2013 do “IDI-EUROSAI 3i
Management Workshop”, Sarajevo (Bósnia e Herzegovina)
sobre Auditoria & Qualidade e Auditoria Financeira
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Partilha de
Conhecimentos
Principais Resultados Obtidos (2011-2013)
• Estabelecimento de uma base de dados sobre as auditorias realizadas
pelas ISC da EUROSAI em várias áreas
• Levantamento, através de inquérito:
• Do número de auditorias conjuntas (cooperative audits)
realizadas no âmbito da EUROSAI;*
• Dos estágios proporcionados e/ou intercâmbios de auditores
entre ISC da EUROSAI
• Conclusão de relatório sobre possíveis métodos e instrumentos de
promoção de estágios e intercâmbios de auditores entre as ISC da
EUROSAI
• Identificação dos projetos e atividades de cooperação estabelecidos
por membros da EUROSAI com a INTOSAI e respectivos Grupos
Regionais.**
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Partilha de
Conhecimentos
Equipa
Objetivo/Grupo
Trabalho/Task
Force
Partilha de conhecimentos e capacitação institucional através da
formação realizada (2011-2013)
Equipa
Objetivo 3
• Seminário sobre “Aplicação de Ferramentas de
Software em Auditorias”, Setembro 2012
• 3i Management Workshop IDI/EUROSAI, Março
2013
WGEA
• Seminário sobre Auditoria das Florestas, Outubro
2012
• Seminário sobre Gestão das Águas, Abril 2013
ITWG
• 8 workshops de auto-avaliação, 2012 e 2013
• Cobit 5, Fevereiro 2013
TFA&E
• Seminário sobre Auditoria e Ética
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O Conselho Diretivo da EUROSAI instituiu, em 2011,
a Task Force de Auditoria e
Ética (TFA&E), a que o Tribunal de Contas de Portugal preside,
como um instrumento
de suporte às ISC europeias na promoção da relevância da conduta ética, especialmente
através da partilha das respetivas experiências
Promover a Ética no plano interno das ISC
A TFA&E desenvolve a
sua ação em duas
dimensões principais:
Objetivo 1 da TFA&E:
Contribuir para aumentar a confiança dos cidadãos nas ISC
através do apoio à implementação da ISSAI 30 (Código de ética
da INTOSAI).
Promover a realização de auditorias de Ética ou Integridade
Objetivo 2 da TFA&E:
Promover a conduta ética nas organizações públicas, através das
atividades das ISC
A Task Force tem atualmente 18 membros, de entre as ISC da EUROSAI
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Principais atividades já
desenvolvidas pela TFA&E
Conceção e lançamento do sítio da INTERNET:
www.eurosai-tfae.tcontas.pt
Questionário sobre auditoria e ética
Análise das respostas ao questionário e
aprovação de um relatório global dos resultados
Elaboração e lançamento de uma primeira
publicação: Apoiar as ISC no reforço da sua
infraestrutura ética, Parte I – Panorama geral
das estratégias e práticas adotadas
Organização de um seminário, no Luxemburgo,
em Setembro de 2013, sobre Auditoria de Ética
Atividades a desenvolver
proximamente
Organização de um seminário, em Lisboa, em 29
e 30 de janeiro de 2014, subordinado ao tema
Reforçar a Ética nas Instituições Superiores de
Controlo
Continuar a elaborar e divulgar a série de
documentos sobre o tema da Ética
Tem ocorrido uma cooperação
muito importante com o CEPAT,
organização congénere no
âmbito da OLACEFS: troca de
conhecimentos e experiências e
participação nos eventos
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Governação e
Comunicação
Principais Resultados Obtidos (2011-2013)
• Estabelecimento do Quadro de Governação da EUROSAI:
 Termos de referência para o planeamento, acompanhamento
e relato (PMRR- Planning, Monitoring and Reporting
Requirements);
 Termos de Referência dos Grupos de Objetivo;
 Planos Operacionais dos Grupos de Objetivo;
 Relatórios globais de execução (anuais) sobre a
implementação do Plano Estratégico;
 Elaboração e aplicação dos procedimentos de revisão do
Plano Estratégico e preparação do respetivo relatório;
 Regulamento Financeiro
• Novo website
• Artigos sobre a EUROSAI publicados na Wikipedia
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Implementação Global do Plano
Estratégico da EUROSAI (PE)
• O Plano Estratégico prevê, para o período
2011-2017, a concretização de 66 resultados
(expected outcomes);
• Em geral, as estratégias têm produzido
muitos dos resultados esperados/planeados;
• Em apenas 2 anos de execução, 47 dos
resultados previstos no PE estão concluídos,
ou encontram-se em curso.
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Muito obrigado!
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