Leilão de Energia Nova
29 de setembro de 2005
Jerson Kelman
Diretor-Geral
Sumário
I. Aspectos gerais do leilão
II. Características do leilão
III. CCEAR
• Disponibilidade
• Quantidade
• Aspectos relevantes
IV. Regulamentação em andamento
Aspectos Gerais do Leilão
• O leilão contempla dois objetivos gerais:
Direito de receber a outorga de concessão e
autorização
Contrato de compra de energia – CCEAR - para o
Ambiente de Contratação Regulada (ACR)
• Quem participa como proponente vendedor:
• Interessados em usinas novas (sem outorga)
• Concessionários e autorizados de usinas “botox”
• Quem participa como comprador:
• As distribuidoras de energia elétrica
Características do Leilão
• Leilão em 3 Fases:
• 1ª Fase – Escolha do candidato a outorga de aproveitamento
hidroelétrico; direito de participação na 2ª e 3ª Fases
• 2ª Fase – Classificatória, dada a “Oferta de Referência” (MME)
• 3ª Fase – Fechamento: venda de energia (CCEAR)
• Seis Produtos:
•
Três Produtos de Fonte Hidro: CCEAR’s com 20 anos de
duração e início, respectivamente em 1º de janeiro de 2008,
2009 e 2010
•
Três Produtos de Fonte Termo: CCEAR’s com 15 anos de
duração e início, respectivamente em 1º de janeiro de 2008,
2009 e 2010
CCEAR por Disponibilidade Premissas Básicas
• Contrato por Disponibilidade de Energia somente
para UTEs
• Risco do consumidor
GF é determinada conforme Portaria MME
303/2004, função:
 da Inflexibilidade declarada pelo vendedor
 do custo variável da usina
CCEAR por Disponibilidade Premissas Básicas
• Participam do Leilão:
 UTEs Novas: pode ofertar toda ou parte da GF
 UTEs Existentes (Botox): pode ofertar toda ou parte da
(GF – energia já contratada)
• A modelagem, no Sistema de Contabilização e Liquidação, da
parte da UTE comprometida com a EC ocorrerá em nome da
Distribuidora
• As distribuidoras fazem um encontro de contas com os
consumidores na data dos seus reajustes
CCEAR por quantidade
• CCEAR por quantidade de energia
– Risco do gerador
CCEARs - Aspectos Relevantes
• A indisponibilidade da UTE acima dos valores adotados
para a GF sujeitará essa a penalidades, a serem
liquidadas na CCEE para que revertam para a
modicidade das tarifas
• CCEAR por disponibilidade não permite que seja
repassado para o consumidor outro custo variável que
não aquele proposto no Leilão
• O uso de outro combustível para atender ao CCEAR não
poderá ser utilizado como argumento para justificar
“Força-Maior”
Regulamentação em andamento
• Será exigido contrato firme de combustível,
inclusive para as UTE’s existentes, que
tenham iniciado operação antes da
publicação da Res. 433/2003
• Será obrigatória cláusula contratual, entre
geradora e fornecedor de combustível, de
penalidade por insuficiência de combustível
para UTE’s novas e para as que se tornaram
bicombustíveis
Regulamentação em andamento
• Indisponibilidade (AP 002/2005 - resultado)
• A verificação do lastro dos contratos será
feita com base em índice anual da
indisponibilidade apurado pelo ONS,
considerando histórico dos últimos 60
meses de operação
• Há necessidade de contratação de energia
em caso de insuficiência de garantia física
• Não é permitido o repasse dos custos
adicionais aos contratos de venda
Regulamentação em andamento
• Inflexibilidade (será objeto de Audiência Pública)
• Haverá necessidade de cumprimento dos valores
anuais de inflexibilidade declarados para o
cálculo da Garantia Física no Planejamento Anual
da Operação (ONS)
Regulamentação em andamento
• Custo Variável (será objeto de Audiência
Pública)
• Será proposta alteração das Regras de
Comercialização referentes à declaração de
custo variável para que o ONS utilize no PMO
o custo variável registrado no contrato
(CCEAR), inclusive para as UTEs
bicombustíveis
Portaria MME n° 321, de 6 de dezembro de 2004
BOTOX
Define a parcela de energia dos empreendimentos
existentes de geração que poderão participar dos
leilões de energia

Requisitos:
 que tenham obtido outorga até 16 /03/2004;
 que tenham iniciado a operação a partir de
01/01/2000; e
 cuja energia não tenha sido contratada até
16/03/2004.
RESUMO GERAL
o
Portaria MME n 321/2004
Empresas habilitadas
Total de empreendimentos
Montante de energia (MW médio)
91
122
15.344,806
RESUMO GERAL
Portaria MME no 321/2004
por Tipo de Geração
Quantidade
Montante de
energia
(MW médio)
Pequena Central Hidrelétrica - PCH
25
259,925
Usina Hidrelétrica - UHE
35
4.486,547
Usina Termelétrica - UTE
62
10.598,334
TOTAL
122
15.344,806
RESUMO GERAL UTE
Portaria MME no 321/2004
por Tipo de Combustível
Tipo de Combustível
Quantidade
Montante de
energia
(MW médio)
Bagaço de Cana-de-Açúcar
6
83,507
Carvão Mineral
3
1.708,775
Gás Natural
25
8.453,677
Óleo Combustível
1
198,752
Óleo Diesel
26
147,366
Resíduo de Madeira
1
TOTAL
62
6,257
10.598,334
Portaria MME n° 328/04 - padronizar os
procedimentos para Registro na ANEEL e
posterior Habilitação Técnica pela EPE
RESUMO GERAL UTE - Portaria MME no 328/2005
por Tipo de Combustível
Tipo de Combustível
Bagaço de Cana-de-Açúcar
Quantidade
15
Potência
Instalada
Informada
563,89
Carvão Mineral
2
1.000,00
Gás Natural
4
976,56
Óleo Combustível
57
16.046,03
Óleo Diesel
56
16.194,00
134
34.780,48
TOTAL