FESP - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ
TRABALHO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
ORIENTADO PELO PROFESSOR ERICO ODA
SOBRE CÓDIGO PADRÃO
CFOP
FESP - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ
EQUIPE SALA 306
EDSON LUIZ BRUANATTI Nº16
ENOQUE VICENTE Nº 20
JOACIR KLEIN Nº 26
LEONIDAS MATTOS Nº 36
PAULO JORGE VIDAL Nº 55
ROGERIO MENDONÇA Nº 50
HISTÓRICO
•CFOP – (Códigos Fiscais de Operações e Prestações)
•Instituídos pelo Convênio s/n° de 15/12/1970.
•Encontra-se em vigor até 31/12/2002.
•Instituição dos novos Códigos Fiscais aprovados pelo
Ajuste SINIEF – Sistema Nacional Integrado de Informações
Econômico-Fiscais, n° 11/1989 que instituiu novos
códigos fiscais.
O que mudou?
•Alteração de 2 para 3 dígitos;
•Inclusão de operações e prestações que passaram a ter
incidência do ICMS (serviços de transporte, comunicação
e energia elétrica), modificados posteriormente pelos
Ajustes SINIEF n°s 3/94, 6/95, 7/96, 6/97, 3/98, 6/98,
3/00, 4/00, 6/00 e 7/01.
SIGNIFICADO
O que é o CFOP?
São códigos numéricos que identificam:
•Naturezas das operações de circulação de mercadorias;
•Prestações de serviços de transportes intermunicipal e
interestadual;
•Comunicação;
A implicação da utilização correta do código;
•Contribuinte;
•Destinatário;
•Idoneidade;
•Seguro aproveitamento de créditos fiscais do ICMS;
Onde
utilizar?
Notas
Fiscais
(modelos);
•Livros de Registro de Entradas;
•Livros de Registro de Saídas;
•Registro de Apuração do ICMS;
•Campo de Lançamento:
>Nas Notas Fiscais de Produtos(quadro emitente);
>Nas Notas Fiscais de Serviços e Conhecimentos de
Transportes(coluna Código Fiscal);
•Mais de um CFOP na mesma Nota Fiscal;
•Escrituração de Nota Fiscal com mais de um CFOP;
TABELA DE CODIFICAÇÕES E DESCRIÇÃO DETALHADA
>Tabela de Codificações;
•Regulamento do ICMS do Estado do Paraná;
•Códigos de Entradas;
•Códigos de Saídas;
CFOP de Entrada
CFOP vigentes
até 31.12.02
Grupo 1
Grupo 2
CFOP vigentes a partir de
01.01.03
Grupo 3
Grupo 1
Grupo 2
Descrição da Operação ou Prestação
Grupo 3
Compra para industrialização
1.11
2.11
3.11
1.101
2.101
3.101
Classificam-se neste código as compras de
mercadorias a serem utilizadas em processo de
industrialização. Também serão classificadas
neste código as entradas de mercadorias em
estabelecimento industrial de cooperativa
recebidas de seus cooperados ou de
estabelecimento de outra cooperativa.
CFOP de Entrada
CFOP vigentes
até 31.12.02
Grupo 1
1.13
Grupo 2
2.13
CFOP vigentes a partir de
01.01.03
Grupo 3
Grupo 1
1.124
Grupo 2
2.124
Descrição da Operação ou Prestação
Grupo 3
Industrialização efetuada por outra empresa
Classificam-se neste código as entradas de
mercadorias industrializadas por terceiros,
compreendendo os valores referentes aos
serviços prestados e os das mercadorias de
propriedade do industrializador empregadas no
processo industrial. Quando a industrialização
efetuada se referir a bens do ativo imobilizado ou
de mercadorias para uso ou consumo do
estabelecimento encomendante, a entrada deverá
ser classificada, respectivamente, nos códigos
1.551 ou 2.551 - "Compra de bem para o ativo
imobilizado", ou respectivamente nos códigos
1.556 ou 2.556 - "Compra de material para uso ou
consumo".
CFOP de Entrada
CFOP vigentes
até 31.12.02
CFOP vigentes a partir de
01.01.03
Descrição da Operação ou Prestação
Grupo
1
1.93
Grupo
2
2.93
Grupo
3
Grupo
1
1.901
Grupo
2
2.901
Grupo
3
Entrada para industrialização por encomenda
Classificam-se neste código as entradas de insumos
recebidos para industrialização por encomenda de outra
empresa ou de outro estabelecimento da mesma
empresa.
CFOP de Saída
CFOP vigentes
até 31.12.02
CFOP vigentes a partir de
01.01.03
Descrição da Operação ou Prestação
Grupo
1
5.94
Grupo
2
6.94
Grupo
3
Grupo
1
5.902
Grupo
2
6.902
Grupo
3
Retorno de mercadoria remetida para industrialização por
encomenda
Classificam-se neste código o retorno dos insumos
remetidos para industrialização por encomenda,
incorporados ao produto final pelo estabelecimento
industrializador.
CFOP MAIS USADOS EM EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS
ENTRADAS
ATUAL (a partir 01/03)
ANTES
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
1.101
2.101
3.101
111
211
311
COMPRA P/IDUSTRIALIZAÇÃO
1.102
2.102
3.102
112
212
312
COMPRA P/COMERCIALIZAÇÃO
1.126
2.126
3.126
114
214
313
COMPRA P/UTILIZ.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.151
2.151
-
121
221
-
TRANSFERÊNCIA P/INDUSTRIALIZAÇÃO
1.152
2.152
-
122
222
-
TRANSFERÊNCIA P/COMERCIALIZAÇÀO
SAÍDAS
ATUAL (a partir
01/03)
ANTES
DESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO
5.101
6.101
7.101
511
611
711
VENDA DE PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO
5.102
6.102
7.102
512
612
712
VENDA DE MERCADORIA ADQUIR. DE TERCEIROS
5.104
6.104
-
515
615
-
VENDA DE MERCADORIA ADQUIR.TERCEIROS FORA DO ESTABELEC.
-
6107
-
-
618
-
VENDA DE PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO A NÃO CONTRIBUINTE
-
6108
-
-
619
-
VENDA DE MERCADORIA ADQUIR.OU REC.TERC. A NÃO CONTRIBUINTE
5.151
6.151
-
521
621
-
TRANSFERÊNCIA DE PRODUÇÃO DO ESTABELECIMENTO