Políticas para
Diversidade
Cultural no
Brasil
Antonio Albino Canelas Rubim
Apresentação
. Universidade Federal da Bahia (www.ufba.br)
. Instituto de Humanidades, Artes e Ciência Professor Milton Santos
(www.ihac.ufba.br)
. Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade
(www.poscultura.ufba.br)
. Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (www.cult.ufba.br)
Algumas premissas
Sobre políticas culturais
Definição de políticas
culturais
Nestor Garcia Canclini
Los estudios recientes tienden a incluir bajo este concepto al conjunto de
intervenciones realizadas por el estado, las instituiciones civis y los grupos
comunitarios organizados a fin de orientar el desarollo simbólico, satifacer las
necesidades culturales de la población y obtener consenso para un tipo de
orden o transformación social. Pero esta manera de caracterizar el ámbito de
las políticas culturales necesita ser ampliada teniendo en cuenta el caráter
transnacional de los procesos simbólicos y materiales en la actualidad
Abrangência das políticas culturais
Conceito de política e de cultura
Formulações e ações
Objetivos e metas
Delimitação e caracterização dos atores
(noção de políticas públicas de cultura)
Públicos pretendidos
Instrumentos, meios e recursos
(materiais, humanos, financeiros e legais)
Interfaces (transversalidade)
Sistematicidade e momentos do fazer cultural
Momentos do fazer cultural
Criação, invenção e inovação
Difusão, divulgação e transmissão
Circulação, intercâmbios, trocas, cooperação
Análise, crítica, estudo, investigação, pesquisa e reflexão
Fruição, consumo e públicos
Conservação e preservação
Organização, legislação, gestão, produção da cultura
Sobre a diversidade cultural
Não apenas variedade
Nem diferenças somente harmônicas
Mas complexas diferenças em tensão
Conflitos, complementações, trocas e negociações
Diversidade cultural na história do Brasil
Tradições das políticas culturais no país
Ausências
Autoritarismos
Instabilidades
Discursos da diversidade cultural na história do Brasil
Mestiçagem como discurso oficial (desde o Estado Novo)
Ditadura Militar e a ideologia da diversidade
Diversidade cultural
na
contemporaneidade
A UNESCO e a
diversidade cultural
1996 - Nossa Diversidade Criadora
2001 - Declaração Universal da Diversidade Cultural
2005 - Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade
das Expressões Culturais
Brasil e a diversidade
cultural da UNESCO
Governo FHC: omissão e ambiguidade
Governo Lula: mudança de atitude
. Participação ativa no debate
. Movimento, votação e regulamentação
. Articulação MINC – MRE
. Proposição de políticas de diversidade
Políticas para a
diversidade cultural
do Governo Lula
. Gilberto Gil (2003-2008)
. Juca Ferreira (2008-2010)
Secretaria da Identidade e Diversidade
Culturas populares, povos originários, gays, ciganos e outros
Algumas iniciativas para: mulheres, infância e idosos
Limites: “culturas marginais”, classes, nação / região
Secretaria de Cidadania Cultural
Secretaria do Audio-Visual
Fundação Cultural Palmares
Outras iniciativas
Limites das políticas para diversidade
Políticas de financiamento
Domínio das leis de incentivo
Hoje: 80 % dos gastos na cultura
Leis de incentivo x diversidade cultural
Pró-Cultura
Limites das políticas para a diversidade
Articulação das políticas do Ministério da Cultura
Limites das políticas para a diversidade
Política de todo o Governo: transversalidade
. Educação
. Comunicações
. Ciência e Tecnologia
. Turismo
. Economia
. Saúde
. Outras áreas
Limites das políticas para a diversidade
Transversalidade da política: escola x diversidade
Limites das políticas para a diversidade
Transversalidade das políticas: mídia x diversidade
. Concentração
. Funcionamento em rede
. Produção da programação
. Ausência das culturas regionais
Conclusões