DEMOCRACIA E CAPITAL
SOCIAL
Dr. Dejalma Cremonese
Professor do Departamento de Ciências Sociais da
Unijuí/RS
Site: http://www2.unijui.tche.br/~dcre/
E-mail: [email protected]
Tópicos
• Origem e evolução da Democracia no
ocidente
• Democracia na América Latina
(formal X substantiva)
• A evolução da participação no Brasil
(Estado e Sociedade Civil)
• Origem, evolução do capital social:
exemplo de Ijuí - RS
A origem do conceito Política:
Do grego polis = (cidades-estados, cidadão, cidadania)
Primeiros filósofos:
Platão – A República (a vida política ideal)
Aristóteles – A Política (Zoon Politikon – o homem
animal político e a vida boa na cidade = viver bem
(euzen);
A origem Democracia:
• “Como fogo, a pintura ou a escrita, a democracia parece
ter sido inventada mais de uma vez, em mais de um
local... depende das condições favoráveis” Robert Dahl
• Na Grécia: 500 a.C - demos, "povo", e kratos, “governar autoridade“
• Em Atenas: cidade-estado + famosa (200 anos de
duração)
• Democracia direta (eleitos por sorteio – espécie de
loteria)
• Democracia elitista (só os cidadãos participavam)
• Muitos ficavam excluídos (mulheres, estrangeiros,
crianças, escravos...)
Evolução da democracia: Roma –
Renascimento – na Modernidade
• Roma: Res (coisa ou negócio) + públicus (público) =
coisa pública e negócios do povo
• Assembléias Locais: Vikings (Noruega – primeira
experiência no ano 900 d.C – Escandinávia) Só os
homens livres participavam..
• Cidades italianas: Veneza, Florença (Renascimento)
• EUA: James Madison (1787) – apoio à Constituição
norte-americana
• Democracias Modernas: surgem com os estados
nacionais: Inglaterra, Países Baixos, Suíça e no
norte do Mediterrâneo
A Democracia liberal garante
•
•
•
•
Direitos essenciais: igualdade de voto
Liberdade geral: liberdade de expressão
Autodeterminação: liberdade de escolha
Autodeterminação moral: viver sob leis de sua
própria escolha (Constituição Democrática)
• Desenvolvimento Humano: vida, propriedade
privada
• A prosperidade: a economia de mercado, os
trabalhadores podem mudar de emprego sem
problemas
COMO ENTENDEMOS A DEMOCRACIA
HOJE?
Na América Latina
• Difícil consolidação dos sistemas
democráticos
• Perigo sempre iminente de
desestabilização da democracia
• O desafio de compatibilizar a democracia
formal (eleitoral) com a democracia
(substantiva) social
• Altos índices de pobreza e desigualdades
sociais
A democracia poliárquica (Dahl)
•
•
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Significa governo de muitos
Dotada de seis instituições democráticas:
Funcionários eleitos
Eleições livres, justas e freqüentes
Liberdade de expressão
Fontes de informação diversificadas
Autonomia para as associações
Cidadania inclusiva
Exemplos:
• Na América Latina: 54,7% das pessoas entrevistadas
declararam preferir um regime autoritário, se este for
capaz de reduzir a pobreza e as dificuldades
econômicas. (PNUD)
• existe 22 milhões de crianças que trabalham para ajudar
a manter suas famílias.
• A metade tem jornadas de 45 horas por semana sem
salário algum, a terceira parte realiza trabalhos
perigosos coletando lixo, prostituindo-se, manejando
agrotóxicos e trabalhando na construção civil. Pior:
como a metade destas crianças nunca pisa na escola,
sua infância é simplesmente o começo de uma vida de
exploração.
• 20% mais ricos da população latino-americana recebe
um ingresso que é 19 vezes superior aos 20% más
pobre.
• Na America-Latina existe mais de 200
milhões de pobres;
• A metade dessa cifra está composta por
crianças.
• Mais de 100 milhões de pessoas possuem
problemas com a água. (FUENTE: El
informe de la Organización Internacional
del Trabajo publicado en Lima).
Brasil: déficits democrático
• Vícios da cultura política: patrimonialismo,
messianismo, clientelismo, populismo,
personalismo, coronelismo…
• Brasil: participação política restrita (da
emancipação política até os dias de hoje…)
- A formação do Estado sem a sociedade civil
(1822 quem votava era uma minoria, os ricos e
os brancos… as mulheres só em 1934)
- As oligarquias no poder
- A burguesia industrial
- Os militares no poder
PODE O CAPITAL SOCIAL RESOLVER O
DÉFICIT DEMOCRÁTICO BRASILEIRO?
TEÓRICOS:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Tocqueville (1835; 1840)
Hanifan (1916)
Jane Jacobs (1961)
Pierre Bourdieu (1983)
James S. Coleman (1988;1990)
Robert D. Putnam (1993; 2000)
Fukuyama (1995, 1999)
Kliksberg (2001)
Bertolini e Bravo (1999)
Cohen e Prusak (2001)
Banco Mundial (1999)
Woolcock (2000)
Bandeira (2003); Monastério (1999; 2000) e Baquero (1999, 2003)
CAPITAL SOCIAL: É
POSSIVEL UMA DEFINIÇÃO?
• A expressão capital social ainda carece de uma
definição clara. O termo capital nos remete a um recurso
econômico, porém, o foco da problematização está
centrado nas relações sociais.
• Apesar de controverso e contraditório, trata-se de um
paradigma emergente, rico em conceitos aplicáveis em
realidades sociais que demandam programas
promotores do aumento da participação e da superação
da pobreza. (Carlos Renato Mota)
• O capital social é um conceito novo com um
crescimento rápido nas Ciências Sociais nos
anos 90.
• Há dificuldade na definição – não é um conceito
homogêneo.
• O entendimento conceitual continua a se
desenvolver.
• Não pode ser utilizado como panacéia...
• O “espírito” do capital social vem da teoria social
clássica do século XIX:
• – Teóricos como Tocqueville, Stuart Mill, Durkheim,
enfatizaram longamente a importância da sociedade civil
e associações voluntárias como vitais para a
consolidação da democracia
• Os “escritos” sobre capital social:
• – Início do século XX: Reformador na Educação
(Hanifan)
• – Meio do século XX: ativista urbano (Jacobs)
• – Fim do século XX: Cientistas Politicos (Coleman,
Putnam)
• “Estruturas sociais” (Coleman)
– “obrigações recíprocas”
– “canais de informações”
– “normas sociais”
• “Ordenamento das organizações sociais” (Putnam)
– “confiança, normas e redes”, engajamento civico
e comunitário.
• “bonding”, “bridging”, “linking” (Banco Mundial)
•
Fonte: http://www.ird.sn/activites/c3edoa/cr_rdesjardins.ppt
Capital social: primeira definição
• esses ativos intangíveis que contam para a
maioria das pessoas na vivência diária: isto é
confiança, companheirismo, simpatia, e
relacionamento social entre os indivíduos e
famílias que compõem uma unidade social.
(L. J. Hanifan, 1916)
• Fran Baum
http://192.94.208.240/Crc/General/EdandTraining/documents/Seminar%2
07%20Fran.ppt
Putnam apoiou-se no modelo de associação
voluntária de Tocqueville
Igualdade
Associação
cívica
Associação
política
Democracia
A popularidade do conceito é atribuída à repercussão
do trabalho de Robert Putnam, cientista político da
Universidade de Harvard.
Obras: Making Democracy Work: Civic Traditions in
Modern Italy (publicado em 1993), (Comunidade e
Democracia: a experiência da Itália moderna 1996).
Putnam estudou detalhadamente as diferenças de
desempenho institucional verificadas entre as
administrações regionais italianas, ao longo dos vinte
anos que se seguiram à sua implantação, ocorrida em
1970.
A principal contribuição de Putnam para a
popularidade do conceito de capital social, talvez
esteja relacionada com outro artigo seu, publicado em
1995, intitulado Bowling Alone: America’s Declining
Social Capital.
CAPITAL SOCIAL – DEFINIÇÃO
“O capital Social é o envolvimento individual em
atividades coletivas, construção de redes de
confiança recíproca, construção de virtudes
cívicas que possibilitam o fortalecimento da
democracia”
Robert Putnam
CAPITAIS DA COMUNIDADE
Capital natural: ar, água, solo, biodiversidade –
animais, plantas – paisagens)
Capital humano: cultura, conhecimento
Capital material: bens móveis e imóveis
Capital financeiro: recursos, dinheiro
Capital político: organizações, poder,
vóz/expressões, connections
Capital social: redes, cooperação, associação,
confiaça
(CS. É mais um elemento agregador da
comunidade)
CAPITAL DA COMUNIDADE
Capital Humano
Capital Social
Ecossistema saudável
Economia vital
Igualdade social
Capital Natural
Capital financeiro/
construções
http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt
UM CAPITAL PODE AUMENTAR OUTROS CAPITAIS?
Capital político
Capital humano
Liderança:
Capital
Natural
Reconhecendo
Oportunidades
& mobilizando recursos
para aumentar capitais
Capital Cultural
Capital
Social
Construir
Capital
financeiro
Capital Social
•
•
•
•
•
•
Construindo confiança mútua
Reciprocidade
Formação e colaboração entre grupos
Identidade coletiva
Senso de partilha futura
Trabalhando juntos
CAPITAL SOCIAL
– Espírito comunitário
– Voluntarismo
– Ajuda mútua e governança
– Participação em assuntos locais
– Organização civica
– Envolvimento na comunidade e atividades
sociais
– Ajudando os vizinhos e as pessoas que estão
com necessidades
Capital social é
Construir confiança mútua
Construir
um futuro
compartilhado
Formação de
grupos
Fortalecer a
Colaboração
Identidade
entre grupos
coletiva http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt
linking
bonding
bridging
http://spitswww.uvt.nl/web/fsw/lustrum/papers/woolcock.pdf
Ausência de capital social
Capital Social
Bonding
http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt
State
Market
Capital Social
Bridging
Market
Civil
Society
State
http://gppop.dsu.nodak.edu/ppt/c/flora.ppt
O que deve ser considerado
para medir capital social:
•
•
•
•
•
•
•
Participação política
Participação cívica
Participação religiosa
União e associações profissionais
Conexão social informal
Voluntarismo e filantropia
Confiança, honestidade, cooperação e
reciprocidade
PARTICIPAÇÃO POLÍTICO-SOCIAL E CAPITAL
SOCIAL EM IJUÍ (1960- 2005)
• Experiências de Capital Social na
década de 60
- A Cotrijuí
- A FAFI/Fidene/Unijui
- O Movimento Comunitário de Base
(MCB)
Comportamento político e capital social (2005)
• os resultados dos dados da pesquisa
realizada em maio/agosto de 2005 com
400 pessoas residentes na zona urbana
de Ijuí acima de 16 anos, distribuídos em
11 bairros da cidade.
Escolaridade do ijuiense (%)
Total
1968
2005
Sem instrução/ menos de um
ano
12,3
2,0
Fundamental incompleto
70,8
53,5
Fundamental completo
4,6
7,3
Médio incompleto
1,9
16,0
Médio completo
5,7
7,0
Superior
4,7
14,3
N=
367
400
Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa:
Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005
Faixa de renda per capita mensal do ijuiense
2005 (%)
Total
Até 1 Salário Mínimos
51,6
De 1 a 3 Salário Mínimos
43,5
De 3 a 5 Salário Mínimos
2,9
De 5 a 10 Salário Mínimos
1,3
Mais de 10 Salário Mínimos
0,6
N=400
Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa:
Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.
A religião do ijuiense 1968-2005 (%)
Total
1968
2005
Católica
73,6
61,8
Protestantes (evangélicos
luteranos)
16,9
5,8
Evangélicos (pentecostais)
-
23,0
Ateu
1,1
2,5
Espírita
1,9
0,5
Não respondeu
0,2
4,0
Outros
6,3
2,5
N=
367
400
Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa:
Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005
Cor ou etnia do ijuiense 2005 (%)
Total
1968
2005
Branca
84,7
80
Negra
4,1
4,3
Morena/Parda/Mestiça
8,4
15,1
NR
2,8
0,6
N=
367
400
Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa:
Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.
Participação em organizações ou grupos
sociais 2005 (%)
Total
Associação religiosa - Igreja e grupo de jovens
12,5
Associação cultural e recreativa
8,3
Círculo de Pais e Mestres (escola)
2,3
Associação política - partido politico
2,0
Associação sindical – sindicato
2,0
Associação esportiva – time de futebol
1,8
Associação de moradores
1,5
Associação educacional - grêmio e dir. acadêmico
0,5
N=400
Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa:
Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.
Confiança em instituições sociais e políticas 2005
(%)
Total
Confia muito
Confia pouco
Não confia
Família
90
7,5
2,0
Igreja
60,8
27,8
10,5
Vizinhos
43
41
14,8
Judiciário
25,5
51,3
20,3
Associações comunitárias
23,8
50,8
19,5
Meios de Comunicação Social
21,8
54,3
20
Polícia
20,8
59
19,5
Sindicato
17,5
49,5
25,8
Governo Municipal
13
50,5
35
Governo Federal
10
53
36
Governo Estadual
5,3
54,5
38
Câmara de Vereadores
4,8
53,8
40
Partidos Políticos
3
43,3
51,5
Assembléia Legislativa
3
53
41,3
Congresso Nacional
1
50,8
47
N=400
Fonte: Dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa:
Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.
ANÁLISE DA VARIAÇÃO DO CAPITAL
SOCIAL DE IJUÍ
Diminuiu a participação na resolução dos problemas locais
1968
2005
Sim
91,8
32,8
Não
6,3
65,8
NS/NR
1,9
1,5
Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa:
Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005
Uma sociedade onde impera o familismo amoral
de Banfield
“Geralmente você não encontra parceiros
e sim concorrentes [...]. Ijuí trabalha em
grupos familiares fechados e,
particularmente, tive muita dificuldade de
entrar neste grupo quando cheguei aqui
em anos atrás”.
Liderança que não se identificou
Uma sociedade tipo bonding
• Ou seja, entre os três tipos de capital
social desenvolvidos no trabalho (bonding,
bridging e linking) a sociedade ijuiense
pode ser considerada do tipo bonding,
(relações para dentro – laços fortes), onde
práticas de solidariedade dão-se apenas
entre pessoas dos mesmos laços étnicos,
ou grupos familiares fechados.
Declínio na participação eleitoral
Percentual de Comparecimento às urnas - eleições
municiapis de Ijuí (1972-2004)
100
97,2
95
92,6
90
90
86,4
87,5
85,2 86,1 86,1
Percentual de
Comparecimento
85
80
75
1972 1976 1982 1988 1992 1996 2000 2004
Dados elaborados pelo autor
a partir de Pesquisa no TRE-RS
Declínio das manifestações da política
convencional
Participação em reuniões políticas (%)
Total
1968
2005
Sim/Já participou
27,8
24,3
Não
72
75
367
400
N=
Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa:
Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.
Participação em partidos políticos (%)
1968
2005
Sim/Já participou
20,5
18,3
Não
79,4
81,5
367
400
Total
N=
Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa:
Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.
Participação em comícios (%)
Total
1968
2005
Sim/Já participou
59,4
40,1
Não
38,7
59,5
367
400
N=
Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa:
Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.
Interesse por política (%)
Total
1968
2005
Sim
29,7
26
Mais ou Menos
31
36
Não
38,7
37
N=
367
400
Fonte: Trindade (1968) e dados elaborados pelo autor a partir da Pesquisa:
Desenvolvimento Sustentável e Capital Social - NIEM/ NUPESAL/ UNIJUÍ - 2005.
Estagnação do PIB e declínio no Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH)
Evolução da participação econômica da RNC no PIB do RS
Desempenho econômico histórico
do RNC: % do RS (1984-2004)
4
3,55
3,5
2,73
3
2,5
2,37
2,73
2,25
2,43
2,63
2
1,5
1
0,5
0
1984 1989 1994 1999 2002 2003 2004
Fonte: Luis Roque Klering (Disponível em www.terragaucha.com.br)
Evolução do IDH de Ijuí (1970-1991)
1
0,951
0,926
0,9
0,8
0,7
0,755
0,742
0,692
0,651
0,6
0,808
0,754
0,618
0,536
0,544
0,577
1970
0,5
1980
1991
0,4
0,3
0,2
0,1
0
Educação
Renda
Longevidade
Geral Municipal
Fonte: PNUD/Atlas de Desenvolvimento Humano (www.pnud.org.br)
Evolução do IDH de Ijuí (1991-2000)
1
0,9
0,926
0,847
0,8
0,742
0,676
0,7
0,742
0,72
0,803
0,748
0,6
1991
0,5
2000
0,4
0,3
0,2
0,1
0
Educação
Renda
Longevidade
Geral
Municipal
Fonte: PNUD/Atlas de Desenvolvimento Humano (www.pnud.org.br)
Colocação do PIB de Ijuí em
relação aos demais municípios do RS - Ordem Crescente.
Evolução da posição de Ijuí (1994-2004)
35
31
30
25
26
30
26
27
22
20
15
10
5
0
1994 1999 2001 2002 2003 2004
Ijuí - colocação
entre os
municípios do
RS
Evolução do PIB per capita de Ijuí e
Panambi RS (1996-2003)
Comparação PIB Per Capita R$ (1996-2003)
18.000
16.745
16.000
14.000
12.054
12.000
10.000
8.000
6.000
8.867
10.077
9.713
8.475
7.596
7.039
6.216
5.750
5.181
4.054
9.856
Ijuí
7.776
7.696
Panambi
4.285
4.000
2.000
0
1996
1997
1998 1999 2000 2001 2002
2003
Fonte: Fundação de Economia e
Estatística (FEE) Núcleo de Contabilidade Social
• Pouca alternância no poder local: predomínio de um só partido nos
últimos 25 anos.
• Personalismo político (Mânica, Perondi, Burmann e Heck).
• Carência de novas lideranças políticas
• Enfraquecimento dos partidos mais à esquerda no espectro político.
• Baixa confiança interpessoas: (27% confiam, enquanto que 71,5%
dos entrevistados responderam que não se pode confiar nas
pessoa)
• Baixa confiança dos cidadãos ijuienses em relação às instituições
políticas. Com 97,8% de pouca confiança e não-confiança, o
Congresso Nacional, Partidos Políticos com 94,8%...
• No que se refere à participação em grupos e organizações sociais,
32,5% responderam que participam, enquanto que a maioria (67%)
não participa de grupos ou organização social.
Conclusões...
• A partir da análise comparativa dos resultados dos
surveys aplicados no município, 1968 e 2005; das
opiniões de lideranças locais; da análise do
desempenho econômico e de IDH (IBGE e FEE) e da
evolução da participação eleitoral (TRE-RS) é
possível comprovar a hipótese geral do trabalho de
tese. Isto é: houve um declínio de manifestações
cívicas com a diminuição da participação política
convencional (reuniões partidárias, partidos políticos,
comícios, eleições); altos índices de desconfiança
(interpessoal, instituições políticas); redução do
associativismo e cooperação (individualismo,
familismo amoral, baixa participação comunitária),
além da estagnação econômica e da qualidade de
vida – estas são algumas manifestações do impacto
negativo do capital social de Ijuí que esta tese
procurou evidenciar no decorrer de suas páginas.
UMA ANOTAÇÃO FINAL
“A diferença das outras formas de
capital que se consomem com seus
uso, o Capital Social é a única forma
de capital que quanto mais se usa
mais cresce”.
Albert Hirschman (Princeton)
Agradecemos a atenção !!!