Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
- UNIJUI -
Cidadania, Confiança e Instituições democráticas
José Álvaro Moisés
Projeto de Pesquisa: Participação e Representação Política
Sub-Projeto: Participação e Representação na teoria democrática contemporânea
Desenvolvido por Laila L. F. Poppe – Bolsista PIBIC/UNIJUI
Professor Orientador: Dejalma Cremonese
Ijui, RS, Março de 2008
 Cidadania  Confiança em instituições
democráticas
 Séc XX. – Democratização de vários
países
Expansão dos direitos do
cidadãos
Marshall
(1965)
Bendix
(1977)
 Cidadania  Confiança no funcionamento
das instituições
democráticas
 José Murilo de Carvalho: Cidadania no Brasil:
longo caminho
Elisa Reis (1998)
A discussão da democracia
para o terreno da
consolidação da cidadania.
Marshall
 Direitos Civis
 Direitos Políticos
 Direitos Sociais
 Outros mecanismos de democracia
indireta
 O referendo
 O plebiscito
 Iniciativa Popular
Ampliação da
Cidadania
Confiança
 Quanto maior a confiança, maior a
cidadania
 Confiança em instituições públicas
- no governo
- parlamento
- partido político
Caíram as taxas de identificação partidária, mobilização dos
eleitores por partidos, o comparecimento em eleições e o
interesse por política nos EUA, Inglaterra e boa parte da
Europa Continental (p. 74)
Cidadania:
 Concepção liberal clássica: é
essencialmente um status jurídico e
administrativo formal.
 Os comentaristas: querem resgatar a
noção cívico-republicana do tema (p. 75)
A Questão da Cidadania
 A palavra cidadão: latim civitas
 No entanto, as origens estão nas religiões
da antiguidade e na civilização grecoromana.
 Na Grécia: polis (cidade) protegida da
hostilidade de vizinho estrangeiro
 Período medieval: o burgo ocupou o lugar
da polis. O burguês converteu-se no
protótipo do cidadão.
 O contratualismo de J. Locke e
J.J. Rousseau
Bases filosóficas para o conceito
cidadania do liberalismo e as
revoluções inglesa, americana e
francesa: liberdade, igualdade e
fraternidade.
Locke: proteção dos direitos naturais:
vida, liberdade, propriedade
 Cidadania formalidades jurídicas
democracia minimalista  principio normativo  estrutura
jurídico-legal (obrigação e obediência perante a lei)
o direito de participar da escolha da elite
governante: Weber, Schumpeter, Dahl,
Bobbio (DB pluralistas)
•Marx se opõe a esta concepção
•Os comunitaristas da mesma forma
•Rousseau: vontade geral
•Cidadania ativa: educação e a formação de cidadãos
participantes e responsáveis.
 A questão da Confiança
 Autores:
Almond e Verla (1965): cultura cívica
Bourdiem: capitão cultural
Putnam: Capital Social
Inglehart: pós-materialismo
Pipa Norris: Cidadão Crítico
Dieter Klingemann
 Confiança: Tocqueville (1969)
Putnam: capital social + capital político = bom
funcionamento do regime democrático
... a participação dos cidadãos seja
em associações da sociedade civil,
seja em organizações de objetivo
político. Todos são indispensáveis à
democracia e todos requerem graus
razoáveis de confiança para
funcionar. (p. 86)
Brasil: “ floresce a
desconfiança e o
distanciamento dos
cidadãos da política e
das instituições
democráticas...
(p. 91)