PSICOLOGIA
APLICADA AO DIREITO
Profa Marta Vanessa Oliveira
PSICOLOGIA JURÍDICA
Psicologia forense ou Psicologia aplicada ao Direito

Adota fontes, métodos e instrumentos psicológicos para a solução
processual de problemas do direito probatório.

A psicologia investiga uma perspectiva de melhor conhecimento psíquico
dos envolvidos. A investigação psicológica pode auxiliar a conhecer melhor
a extensão do problema psíquico e melhorar a qualidade do exercício
profissional do direito.

Objetivo da psicologia jurídica:
Busca sistematizar os princípios e os métodos
psicológicos para sua aplicação no direito. A
Psicologia jurídica examina cientificamente os
atos psíquicos, envolvidos judicialmente. Ao
direito importa conhecer os propósitos que
geram a ação e a conduta.
DIREITO E PSICOLOGIA

Os dois possuem o mesmo
objeto de estudo: o homem
e as relações humanas.

O Direito busca a
normatização dos
comportamentos que fazem
parte das relações sociais.
A Psicologia busca a compreensão da inter-relação de
fatores determinantes dos comportamentos humanos
(patológicos). Os instrumentos da psicologia são perícias e
laudos.

DIREITO CIVIL

Avalia a CAPACIDADE do exercício dos atos da
vida civil e sua repercussão.
Ex.: processos de interdição, guarda de filhos,
anulação de testamentos, casamentos, etc.
Pessoas com funcionamento psicótico,
deficientes mentais e pródigos têm que ser
avaliados no que refere a capacidade civil.
DIREITO PENAL

Avalia a RESPONSABILIDADE penal e a
PERICULOSIDADE.

Escola clássica:
Defende o livre arbítrio. O ato criminoso é estudado pela
proporcionalidade delito - pena. Defende que o resultado
das penas é igual para todos.

Escola positivista:
Defende o determinismo em 1870. Tem um prisma
antropológico. Estuda o autor e as causas determinantes.
O estudo como ato criminoso ficou secundário.
PSICOLOGIA FORENSE
 É a associação da Psicologia com a Lei.

Abrange as questões de:
a)
credibilidade (de testemunhas),
culpabilidade (pessoas acusadas),
ressarcimento (de pessoas
prejudicadas),
capacidade para fazer contratos e
testamentos,
capacidade de cuidar da própria
pessoa ou da propriedade,
custódia (de crianças), etc.
b)
c)
d)
e)
f)
SOBRE O PROCESSO JUDICIAL

O processo judicial é contraditório, não cooperativo, portanto, conflitivo.

Jerome Frank denominou o método dos julgamentos como “teoria da
luta”. Lembra que os julgamentos vieram para substituir, de modo mais
ordeiro e eqüitativo as disputas particulares.

SISTEMA CONTRADITÓRIO:
1.
Espera-se que cada parte pleiteie sua causa. O juiz ou o júri decide com
base nas provas oferecidas.
As questões são polarizadas.
Caráter de disputa e competição.
O advogado é um vendedor, vendendo um caso.
O perito torna-se um proponente da causa, embora possa disfarçar o ar
de neutralidade. O advogado só utilizará o depoimento de um perito ou
testemunha, se fortalecer o interesse do cliente. O advogado da parte
contrária pode tentar impugnar a contribuição psicológica.
2.
3.
4.
5.
O PSICÓLOGO NO TRIBUNAL






O papel mais comum nos processos judiciais é o de perito,
especialista em distúrbios mentais.
Auxilia o julgador do fato a compreender a prova ou a definir
um fato em questão.
O psicólogo pode auxiliar o advogado a preparar-se para
lidar com o especialista da parte contrária.
No interrogatório direto o advogado pede ao perito que
apresente as bases de sua opinião de forma convincente.
O tribunal pode apresentar seus próprios peritos como
testemunhas neutras.
Um especialista não é obrigado a aceitar uma intimação da
corte.

HESPANHA, B. Psicologia do testemunho. Passo Fundo: EDIUPF, 1996.
MIRANDA, Pontes de. À margem do direito. Ensaio de psicologia jurídica.
Campinas: Bookseller, 2002.

KAPLAN, H.I.; SADOCK, B.J. Compêndio de psiquiatria dinâmica. 3. ed. Porto
Alegre: Artes Médicas, 1984.

WILLMS, Maria Roberta. Métodos de reprodução da prova testemunhal. 2003.
Monografia (Curso de Direito). Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2003.

GUIMARÃES, Tânia Lopes de Almeida. Estabelecimentos penais e o tratamento
penal. In: ZIMERMAN, D.; COLTRO, A. C. M. (Orgs.). Aspectos psicológicos na
prática jurídica. Campinas: Millennium, 2002. p. 287-302.
Profa Marta Vanessa Oliveira