Avaliação em Serviços de Saúde e
Vigilância Sanitária
Flávia Freitas de Paula Lopes
Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde
Vigilância Sanitária após 1988
LEI 8.080/ 90
“Um conjunto de ações capaz de eliminar,
diminuir, ou prevenir risco à saúde e
de intervir nos problemas sanitários
decorrentes (...) da prestação de
serviços de interesse da saúde.”
Risco em Serviços de Saúde
RISCO ATRIBUÍVEL À
ESTRUTURA,
PROCESSOS DE
AÇÕES DE REGULAÇÃO
TRABALHO E
PRODUTOS DE SAÚDE
RISCO INERENTE À
ESCOLHA DA
TECNOLOGIA EM
SAÚDE
MEDICINA BASEADA EM
EVIDÊNCIAS
Construção do Modelo
Qualidade
Risco
“ Em serviços de Saúde qualidade e risco são indissociáveis”
Construção do Modelo
Teoria de Sistemas: Donabedian
Processos de
Estrutura
Trabalho




Área Física
Equipamentos
Insumos
Recursos Humanos
 Procedimentos e
tecnologia aplicados
corretamente
RESULTADOS
Análise de Riscos
GERENCIAMENTO
DO RISCO
AVALIAÇÃO DO RISCO
Desenvolvimento
de ações
regulatórias
Identificação do dano
(o agente causa o efeito adverso?)
Avaliação de dose-resposta
(qual é a relação entre a exposição e a
incidência em humanos?)
Avaliação da exposição
Caracterização
do risco (qual é
a incidência
estimada do
efeito adverso
numa dada
população?)
Avaliação das
conseqüências
econômicas,
sociais,
políticas e de
saúde das
opções
regulatórias
(Quais exposições são experimentadas
ou antecipadas sob diferentes
condições?)
Fonte: adaptado de Lucchese, Geraldo. Rio de Janeiro,2001
Decisões e
ações das
Agências
Gerenciamento do Risco
 Os riscos aumentaram/diminuíram?
 O perfil de risco do serviço mudou no tempo?
 Quais são os fatores de risco são importantes
para a prevenção de eventos adversos?
 Onde devemos concentrar esforços?
 Como devemos priorizar ações?
Avaliação X Vigilância Sanitária
 Objetivo Geral: Instrumentalizar a vigilância
sanitária e os serviços de saúde para a tomada de
decisão e redução de riscos e eventos adversos
associados a assistência à saúde
 Objetivos Específicos:
 Desenvolver instrumentos que permitissem
o monitoramento e a avaliação de riscos
 Harmonizar os critérios de avaliação de
serviços de saúde
 Estimular o desenvolvimento de uma cultura
de avaliação de Serviços de Saúde
 Estimular a utilização de indicadores para
avaliação de serviços
Monitoramento e
Avaliação
DEFINIÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA
Informação para Tomada de Decisão
CNES
SINAVISA
SINAIS
SINEPS
AIH/ APAC
Estudos
e
Pesquisas
Avaliação de Serviços de Saúde
Avaliação
Olhar interno
 auto-avaliação / PNASS
 eventos sentinelas
 busca ativa e notificação
 indicadores
Olhar externo
- direto:
• governamental:
• Inspeção e PNASS
• Auditoria/DENASUS
• não-governamental: Acreditação
Serviço de Saúde
- indireto: indicadores
Modelo de Avaliação
Hospitais
Roteiro e
(Auto)-avaliação
Indicadores
Acreditação
Diálises
Radiações Laboratórios
Avaliação e Auto-avaliação
PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PNASS
Eixos Avaliativos
1. Roteiro de padrões de
conformidade
2. Pesquisa das condições
e relações de trabalho
3. Pesquisa de satisfação
dos usuários
Sistema de Informação - SiPNASS
4. Indicadores
REPRESENTAÇÃO AMOSTRAL-PNASS
 66.361 serviços de saúde SUS
 Meta: 9.768 (14,7%) serviços de saúde
avaliados pelo PNASS
 Critério: Pacto do TAM e que correspondem a
98,11% dos procedimentos hospitalares do
país
PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Roteiro de Padrões de Conformidade
•Auto-avaliação
•Avaliação pelo Gestor
•Hospitais Gerais
•Maternidades
•Ambulatórios Especializados
•CACON
•TRS
Roteiro de Padrões de
Conformidade
 03 Blocos
 22 Critérios
 Critério: 02 Imprescindíveis, 02
Necessários e 02 Recomendados
 132 Padrões a serem avaliados
 Sim, Não, Não se Aplica
Roteiro de Padrões de
Conformidade
BLOCOS
CRITÉRIOS
1. Liderança e Organização
2. Demanda, Usuários e Sociedade
I – GESTÃO
ORGANIZACIONAL
3. Gestão da Informação
4. Gestão de Pessoas
Roteiro de Padrões de
Conformidade
BLOCOS
CRITÉRIOS
5. Gerenciamento de Risco
6. Gestão da Infra-estrutura Física
7. Gestão de Equipamentos
II – APOIO
TÉCNICO E
LOGÍSTICO
8. Gestão de Materiais
9. Higiene do Ambiente e Proc. Roupas
10. Alimentação e Nutrição
11. SADT
12. Serviços de Hemoterapia
Roteiro de Padrões de
Conformidade
BLOCOS
CRITÉRIOS
13. Humanização da Atenção
14. Atenção Imediata
15. At. Ambulatorial de Especialidades
16. At. em Regime de Internação
III – GESTÃO 17. At. em Regime de Terapia Intensiva
DA ATENÇÃO À
18. At. Cirúrgica e Anestésica
SAÚDE
19. Atenção Materno-infantil
20. Atenção Quimioterápica
21. Atenção Radioterápica
22. Atenção ao Renal Crônico
Resultados
DESEMPENHO NACIONAL DA
AVALIAÇÃO DO ROTEIRO DE PADRÕES
DE CONFORMIDADE - GESTOR
n = 9.768
44%
56%
Avaliados
Não Avaliados
Resultados
DESEMPENHO NACIONAL DA AVALIAÇÃO DO
ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE
AUTO-AVALIAÇÃO
23%
n = 9.768
77%
AVALIADOS
NÃO-AVALIADOS
Análise do Banco de Dados
 Classificação dos Serviços de Saúde (modelo
matemático)
 Avaliação por Bloco, Critério e por Item
 Agregação Nacional, Estadual, Municipal ou por
tipologia de serviço
 Ordenamento dos serviços de saúde por
percentual de atendimento
Direcionamento de Ações
 QualiSUS – SE/MS
 Pandemia de Influenza – SVS e SAS/MS
 Planos Operativos de Hospitais –SAS/MS
 Financiamento Hospitais de Ensino – SAS/MS
 Priorização de ação sanitária - SNVS
INDICADORES
Indicadores
 Pesquisas
 Bancos de dados existentes





Índice de Risco Hospitalar
Datawarehause
MonitorAIH
Centros Colaboradores
SiPNASS
 Criação de Novos Bancos de Dados
 SINAIS
 Resoluções
Pesquisa FSP/USP
TAXAS DE INFECÇÃO HOSPITALAR
REPORTADAS
Hospitais com UTI adulto*
636
Hospitais que informaram*
182 (29%)
Casos de IH:
Saídas:
Óbitos por IH:
Taxa de IH global:
Letalidade:
9.197
97.946
1.320
9%
14,35%
* Exclui SP
Avaliação por Indicadores
Hospitais Diálises Radiações Laboratórios
Indicadores
Bases de
dados
AIH
APAC
APAC
TRS
ONCO
AEQ
Sinais
AIH - Autorização de Internação Hospitalar
APAC - Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Alto Custo
AEQ - Avaliação Externa da Qualidade
IRH –Índice de Risco Hospitalar
Convênio Anvisa-Ipea
 Geral:
Produzir informações capazes de melhorar
as decisões sobre as ações adotar para
diminuir os riscos e os danos à saúde.
 Especificos:
 Estimar o Risco Hospitalar para o universo dos hospitais
brasileiros que promovem assistência médica custeada
pelo setor público, considerando todas as especialidades
existentes e causas de internação
 Medir três aspectos do Risco Hospitalar: a mortalidade,
a reinternação e a infecção hospitalar, estimando as
probabilidades de óbito, reinternação ou infecção
hospitalar devida exclusivamente a fatores hospitalares
IRH –Índice de Risco Hospitalar
Convênio Anvisa-Ipea
 Risco em saúde: descreve o potencial de
danos (resultados indesejáveis) que uma
fonte (ação ou material) de risco pode causar
à saúde dos indivíduos expostos a essa fonte.
 Não é diretamente observável, mas pode ser
estimado. Quanto maior o risco, maior a
probabilidade de que os danos aconteçam.
IRH –Índice de Risco Hospitalar
Convênio Anvisa-Ipea

O Risco Hospitalar apresenta dois
componentes:
 Risco não-redutível: Risco Hospitalar determinado
por fatores extrínsecos ao hospital
 Risco redutível: Risco Hospitalar determinado por
fatores intrínsecos ao hospital
 Esta dualidade do Risco Hospitalar é bem
definida pelo estudo de Martins (1992), que já
apontava para a necessidade de separar os
fatores que explicam a gravidade da demanda
assistida e a qualidade hospitalar propriamente
dita.
IRH –Índice de Risco Hospitalar
Convênio Anvisa-Ipea

O Risco Hospitalar não redutível pode ser explicado por fatores
que afetam diretamente a assistência prestada por cada
unidade hospitalar em particular, por exemplo:
 A pirâmide populacional e o perfil epidemiológico dos pacientes
internados
 O perfil da oferta de serviços do hospital
 O nível de complexidade do hospital
 O papel desempenhado pelo hospital dentro da dinâmica
assistencial do sistema de saúde
IRH –Índice de Risco Hospitalar
Convênio Anvisa-Ipea
 Para a Vigilância Sanitária interessa estimar o Risco Hospitalar
redutível, ou seja, a probabilidade de desfechos negativos
associados a fatores intrínsecos ao hospital, controlado o efeito
do perfil do hospital e das condições gerais de vida e saúde da
população a ele adscrita.
Estas probabilidades serão denominadas
Índice de Risco Hospitalar (IRH)
IRH –Índice de Risco Hospitalar
Convênio Anvisa-Ipea
 O IRH será estimado para os seguintes níveis de
agregação: pacientes, agregados em “clínicas”, e
estas agregadas em hospitais.
 O IRH será estimado em separado para três
desfechos:
Índice de Risco Hospitalar para Óbito (IRH-O)
Índice de Risco Hospitalar para Infecção Hospitalar
(IRH-I)
Índice de Risco Hospitalar para Reinternação (IRH-R)
Avaliação por Indicadores
HU (MG)
HU(SP)
HR (SE)
HU(RJ)
HU(RS)
Avaliação por Indicadores: MonitorAIH
Monitoramento das Infecções
em Serviços de Saúde
SINAIS –MÓDULO
HOSPITAL
AVALIAÇÃO POR INDICADORES
 Uniformizar e padronizar indicadores de infecção
hospitalar/qualidade, possibilitando seu
acompanhamento
 Monitorar a qualidade da assistência hospitalar e riscos
 Favorecer a implantação das ações que visam diminuir
a incidência e gravidade de infecções em serviços de
saúde
SINAIS: OBJETIVOS

Analisar os dados para reconhecer as tendências das
IHs,
sítios
envolvidos,
fatores
riscos,
patógenos
hospitalares, resistência antimicrobiana e ocorrência de
surtos

Realizar vigilância focalizando grupos específicos de
pacientes
 Analisar dos indicadores de infecção nacionais,
discriminados por hospital, município e estado
 Avaliar o Impacto das medidas de Prevenção e Controle
e Direcionar Ações Nacionais
SINAIS: Acesso às Informações
ANÁLISE ON LINE
ENVIO DE DADOS
VIA INTERNET
MUNICÍPIO
VIA DISQUETE
Hospitais
BANCO
DE DADOS
M. DA SAÚDE
ANÁLISE
INFORMAÇÃO
ESTADO
CONHECIMENTO
AÇÃO!!
Monitoramento : INFECÇÕES /SINAIS
Indicadores Nacionais
 Indicadores para os Serviços de
Saúde (workshop, 2005):
o Infecção de Sítio Cirúrgico - Limpa
o BSI relacionada a cateter
o “Assistência Materno Infantil”
Regulamentação
Portaria MS nº 2616 de 12 de maio de 1998




Taxa de Infecção Hospitalar e Comunitária
Taxa de Pacientes com Infecção
Taxas de IH por topografia, localização do paciente, especialidade etc.
Distribuição percentual por localização topográfica das IHs

Taxa de IH por Procedimentos de Risco

taxa de infecção urinária após cateterismo vesical

taxa de pneumonia após uso de respirador



Freqüência de IH por microrganismos
Coeficiente de sensibilidade de microrganismos aos antimicrobianos
Taxa de letalidade associada a IH
Regulamentação
 RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005 -
Aprova o Regulamento Técnico que define
normas de funcionamento para as Instituições
de Longa Permanência para Idosos:
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
Taxa
de mortalidade
incidência de doença diarréica aguda
de incidência de escabiose
de incidência de desidratação
de prevalência de úlcera de decúbito
de prevalência de desnutrição
Regulamentação
 RDC Nº11, DE 26/01/2006 - Dispõe sobre o
Regulamento Técnico de Funcionamento
Serviços que prestam Atenção Domiciliar





de
Taxa de mortalidade para a modalidade internação
domiciliar
Taxa de internação após atenção domiciliar
Taxa de infecção para a modalidade internação
domiciliar
Taxa de alta da modalidade assistência domiciliar
Taxa de alta da modalidade internação domiciliar
Regulamentação
RDC Nº 20, 02/02/2006 - Estabelece o Regulamento
Técnico para o funcionamento de serviços de
RADIOTERAPIA, visando a defesa da saúde dos
pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em
geral.
Todo serviço de radioterapia deve passar, a cada quatro
anos, por um processo de avaliação externa da
qualidade, considerando os seguintes indicadores:
 tempo médio do tratamento radioterápico;
 taxa de abandono do tratamento radioterápico;
 taxa de simulação no total de pacientes tratados;
 taxa de interrupção do tratamento radioterápico;
 taxa de adesão da equipe médica aos protocolos de
tratamento estabelecidos no serviço;
 desvio da dose absoluta no ponto de referência.
Regulamentação
RDC Nº 154 15/06/2004 -Estabelece o Regulamento
Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise
(Republicada – 31/05/2006)
Resolução RE nº 1671, de 30 de maio de 2006
 Taxa de hospitalização (por modalidade)
 Proporção de pacientes em uso de Cateter Venoso Central
por mais de três meses (Hemo)
 Incidência de Peritonite (DPI, DPA e DPAC)
 Taxa de soroconversão para Hepatite C positiva em
pacientes em Hemodiálise
 Taxa de mortalidade de pacientes em diálise
Desafios 2006/ 2007
 Fortalecimento dos Sistemas de Informação para
tomada de decisão
 Estímulo à Melhoria Contínua da Qualidade dos
serviços de saúde por meio da disseminação de
conhecimento e experiências exitosas
 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária pela estruturação de redes e projetos
conjuntos
 Regulação com base na avaliação de custo-efetividade