Vice presidência de ambiente,
atenção e promoção da saúde
Reunião do
Conselho
Deliberativo – ENSP /
Fiocruz , Fev 2011.
Elementos para a
construção de políticas
na área de ambiente,
atenção e promoção da
saúde
Determinantes Sociais da Saúde
Dahlgren & Whitehead (1991)
Abordagem Ecossistêmica
Constitui-se em um novo enfoque que conecta a gestão ambiental integrada
com uma compreensão holística da saúde humana, considerando os
importantes fatores sociais, econômicos e culturais inerentes a um
ecossistema.
Feola & Bazzani, 2002
Busca identificar estratégias de gestão dos ecossistemas para construção
participativa de soluções integradas que promovam a melhoria da saúde
e das condições de vida das populações e a sustentabilidade dos
ecossistemas. A abordagem baseia-se em três pilares metodológicos:
pesquisa transdisciplinar, participação do conjunto de atores envolvidos e
eqüidade social e de gênero.
Augusto et al, 2005
Saúde, meio ambiente, desenvolvimento e
sustentabilidade
Abordagem
Ecossistêmica
Abordagem
Tradicional
Meio
Ambiente
Comunidades
Economia
Meio
Ambiente
Inequidade
Equidade
Saúde
Desenvolvimento
Econômico
Matriz Insustentáel
Adaptado de Health: an ecosystem approach, by Jean
Lebel-International Development Research Centre
Comunidades
Matriz Sustentável
Integração de Agendas
Estratégias
Conceitos
Agenda 21
Local
É um processo de desenvolvimento de políticas para o alcance da sustentabilidade, cuja
implementação depende, diretamente, da construção de parcerias entre o Poder Público e a
Sociedade Civil, representando um dos maiores desafios à sua implementação. Sua
formulação resulta em um cenário para o futuro e para o desenvolvimento sustentável
Municípios/Cidades e
Comunidades
Saudáveis
É uma filosofia e também uma estratégia que permite fortalecer a execução das atividades de
promoção da saúde como a mais alta prioridade dentro de uma agenda política local. Uma
cidade saudável, na definição da OMS, "... é aquela que coloca em prática de modo contínuo a
melhoria de seu meio ambiente físico e social utilizando todos os recursos de sua comunidade“.
Um dos principais pilares desta iniciativa é a ação intersetorial
Desenvolvimento Local
Integrado e Sustentável
É uma estratégia de indução ao desenvolvimento que prevê a adoção de uma metodologia
participativa, pela qual mobilizam-se recursos das comunidades, em parceria com atores da
sociedade civil, de governos e empresas, em todos os níveis, para a realização de diagnósticos
da situação de cada localidade, a identificação de potencialidades, a escolha de vocações e a
confecção de planos integrados de desenvolvimento
Elementos de Convergência
Participação Social
Intersetorialidade
Desenvolvimento Sustentável
Carneiro et al, 2003
SUS
COMO ELEMENTO
INTEGRADOR DAS
RELAÇÕES
AMBIENTE, ATENÇÃO /
E PROMOÇÃO DA
SAÚDE
Ambiente, atenção e promoção da
saúde no SUS como estratégia central
• Estabelecimento de forte cooperação
interna
• Colaboração com as organizações do
SUS no plano municipal, estadual e
nacional
• Articulação com movimentos sociais;
• Fomento de projetos
Prioridades da Presidência
• Definição de eixos estratégicos para a área de saúde
e ambiente da Fiocruz
• Agenda estratégica com o Ministério do Meio
Ambiente
• Centro de Estudos e Pesquisas em Desastres
• Projeto de implantação dos Institutos Nacionais: IFF
e IPEC
• Centro Colaborador de Fomento à Qualidade do
Cuidado e Segurança do Paciente (PROQUALIS)
• Articulação da área de Saúde Humana, Animal e de
Ecossistemas.
ALGUNS DESAFIOS
• Integração entre unidades assistenciais e o SUS
• Articulação com centros de pesquisa nas áreas de
ambiente, atenção e promoção da saúde
• Reestruturação das Câmaras Técnicas
• Promoção da saúde - criação de câmara técnica na
área (?!?!)
• Planejamento de longo prazo e gestão de processos
participativos
• Relações Internacionais Ex. Instituto Materno Infantil
de Moçambique
• Consolidação do Campus Fiocruz Mata Atlântica
• Contratualização com MS
Antecedentes
Criação do Programa Institucional de Saúde & Ambiente da Fiocruz em
1997, que teve como um dos seus principais desdobramentos a criação
da Câmara Técnica de Saúde e Ambiente (CTSA) em março de 2001
• Participação significativa da Fiocruz na Rio 92
• O Programa foi estruturado a partir da organização interna de grupos de
pesquisa e pesquisadores em torno de eixos temáticos prioritários
• A CTSA tem como principais atribuições discutir, formular e avaliar a
política de saúde & ambiente da instituição, atuando como instância
consultiva da Presidência da Fiocruz
• Responsabilidade da VPSRA sobre a área de ambiente e os Serviços de
Referência, incluindo os Laboratórios de Pesquisa.
Antecedentes
Programa de Saúde e Ambiente Fiocruz
• Avançou na discussão conceitual sobre Saúde & Ambiente,
como elemento formulador de uma política institucional
• Definiu estratégias de articulação com o MS e outras
instâncias definidoras de políticas públicas na área da saúde
• Articulou parcerias com instituições governamentais, no
intuito da promoção de políticas públicas em Saúde &
Ambiente
• Promoveu articulação interna, com o objetivo de incorporar a
dimensão ambiental aos conceitos e práticas da Saúde
Pública
Contexto Atual
• (Re)
estruturação
da
VPSRA
–
Criação
da
VPAAPS
(novas
atribuições/responsabilidades)
• Designação da Fiocruz como Centro Colaborador da OMS na Área de
Saúde & Ambiente e da SVS/MS
• Fortalecimento da Cooperação com a CGVAM/SVS/MS – definição de
uma agenda estratégica conjunta em consonância com a Política
Nacional de Saúde Ambiental (inclui o protagonismo da Fiocruz na
realização na I CNSA e I Simpósio de Saúde Ambiental)
• Definição do processo de Acreditação
• PQ-Fiocruz – Criação do Eixo: Saúde, Ambiente e Sustentabilidade
Principais Iniciativas em Andamento
• Centro de gestão do conhecimento na prevenção e redução de
desastres – CEPED - SEDEC/MI, UFF e UFRJ
• Termo de cooperação técnico-científica entre a Fiocruz e o Ministério do
Meio Ambiente (MMA) e Secretaria de Estado do Ambiente (SEA/RJ) – Ex.
TKCSA, COMPERJ, Arco Metropolitano, Agrotóxicos etc
• Pesquisa e Desenvolvimento de Ações de Priorização,
Transversalização e Fortalecimento da Promoção e Vigilância da Saúde
Pública e Ambiental frente à realização de Grandes Empreendimentos –
Desafios da Energia, Saúde e Ambiente para a redução das iniqüidades
sócio-ambientais (articulação com ANEEL)
• Observatório de mudanças climáticas e saúde – Observatorium (ICICT, GT
Clima, Saúde e Cidadania – OPAS, MS, COEP)
• Apoio à implantação da Política Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos – PNPMF (DAF/SCTIE, VPIP)
• Centro Colaborador OPAS/OMS em Saúde Pública e Ambiental
Principais Iniciativas em Andamento
• Rede integrada de ações de controle da dengue (Todas as Unidades)
• Apoio a Política Nacional de Promoção da Saúde (Coletivo de
promoção da saúde)
• Acreditação de unidades de saúde (parceria com hospitais de excelência –
Samaritano – e CBA)
• Fiocruz Saudável (VPAAPS, VPDIGT E VPPLR)
• Centro de informações estratégicas em vigilância em saúde Cievs Fiocruz (SVS)
• Articulação com rede de tecnologias sociais (Finep)
• Cooperação Fiocruz / CONASS / CONASEMS
• Desenvolvimento de territórios sustentáveis (Cooperação Social)
• Campus Fiocruz Mata Atlântica (Gab da Presidência – Fiocruz)
Principais Iniciativas em Desenvolvimento Coordenados
/Acompanhados pela VPAAPS
• Rede de apoio a gestão do SUS
• Desenho da área de saúde e ambiente para a UNA-SUS:
Universidade Aberta do SUS (DIREB, SEGETS)
• Enfrentamento do uso do álcool, crack e outras drogas (ICICT – Viva
Rio, SAS)
• Projeto de Desenvolvimento de Tecnologias de REDES em Saúde
(DARAS / SAS e ENSP)
• Pacto redução da mortalidade infantil e materna (Gab Min. Secretarias
de Saúde e IFF)
• Brasileirinhos e brasileirinhas saudáveis (SAS – IFF)
• Rede de Pesquisa Clínica (VPPLR)
• PDTSP Cidades Saudáveis (VPPLR)
• TEIAS Manguinhos (ENSP e outras unidades, SMSDC, SESDEC, SAS)
Principais Iniciativas / Eixos em Construção
• Integração dos projetos em desenvolvimento na Amazônia
(Rondônia, Amazonas, Pará – CPqLMD, Fiocruz Noroeste, VPDIGT / Diplan e
UFPA)
• Projeto fortalecimento saúde, trabalho, ambiente e
saneamento (Direb, DSAST/SVS e UNB)
• Projeto multi-risco (SVS – ENSP)
• Estudo dos fatores de risco, impacto em sobrevida e custo
das infecções por microrganismos multirresistentes em UTIs
dos Institutos do MS - Contratualização Fiocruz x Anvisa
(IPEC, IFF, IOC e INCQS)
Principais Iniciativas / Eixos em Construção
• Projeto multi-risco (SVS – ENSP)
• Cooperação com IHS Making Cities Work – Holanda – em
Saúde Urbana (VPEIC, Cooperação Social, Rede de Habitação Sáudável)
• Acompanhamento do Plano de Estadual de Recursos
Hídricos do Ceará (Fiocruz CE, SES CE, ENSP)
• Saúde Ambiental Infantil (CPqAM, IFF, DSAST)
• Saúde e Uso de Agrotóxicos (CPqAM, ANVISA)
ESTRATÉGIAS
• Mapeamento de competências na área de ambiente e saúde
• Fortalecimento das Câmaras Técnicas
• Fomento e do trabalho e a gestão em Redes
• Constituição de Grupos de Trabalho
• Construção de ferramentas de comunicação
• Articulação com RADIS, Canal / TV Saúde
• Parcerias com Entidades da Sociedade Civil
• Participação nas Instâncias Nacionais, Comissões Temáticas,
Conferências etc
• Participação nos Fóruns Internacionais
• Fortalecimento dos canais de interlocução no Governo Federal e
Instâncias Interfederativas
AGENDAS IMPORTANTES
• Plenária do Congresso Interno
• Congresso de Determinantes Sociais
• Congresso de Saúde Urbana
• Conferência Nacional de Saúde
• Rio + 20, em 2012
• Olimpíadas 2016
VPAAPS e Plano Quadrienal
Eixos: Desafios do SUS e Saúde, Ambiente e Sustentabilidade
- Macroprojetos•
Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.
•
Instituto Nacional em Infectologia.
•
Ações integradas de telessaúde e telemedicina para o SUS
•
Constituição de uma rede de vigilância em saúde na Fiocruz.
•
Qualificação da atenção à saúde no âmbito da Fiocruz para modelagem de
serviços e práticas de saúde
•
Programa de Avaliação de Políticas Públicas no Campo da Saúde
•
Rede de Apoio à Gestão Estratégica do SUS
•
Consolidação do Programa de Saúde e Ambiente com os seguintes eixos
estratégicos:
•
•
Impactos de Projetos de Desenvolvimento na Saúde Humana e dos Ecossistemas; Clima e Saúde; Biodiversidade e
Saúde; Saneamento e Saúde, e Saúde do Trabalhador
Governança, inovação e sustentabilidade socioambiental, em uma perspectiva
territorializada
Vice presidência de ambiente,
atenção e promoção da saúde
OBRIGADO
Valcler Rangel
Fernandes
[email protected]