GOMES SOBRINHO, T. R.
Curso de Design
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
Curso de Design
Design e Meio Ambiente
Prof. Msc. Themístocles Raphael Gomes Sobrinho
E-mail: themistoclesraphael@yahoo.com.br
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NORMAS AMBIENTAIS
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Conceito (Norma): Aquilo que se estabelece como base ou
medida para a realização ou a avaliação de alguma coisa.
(Dic. Aurélio)
As normas padronizam peças, materiais, e também
procedimentos gerenciais, estes últimos colaborando para
fixar a comunicação entre clientes e fornecedores,
sobretudo quando as relações comerciais envolvem o
comércio internacional.
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NORMAS AMBIENTAIS
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Como se sabe, a maioria dos países tem seu próprio
organismos geradores de normas técnicas (embora as
empresas sejam livres para adotar as normas que
quiserem), no Brasil havendo a ABNT, Associação
Brasileira de Normas Técnicas. A ABNT é uma entidade
sem fins lucrativos, mantida por um grupo grande de
empresas, e pelos recursos obtidos com a venda das
normas produzidas.
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NORMAS AMBIENTAIS
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No plano internacional, a principal organização de
normalização é a ISO – Internacional Organization for
Standardization, fundadan em 1947 e com sede em
Genebra, Suiça, da qual participam 110 organismos
nacionais. Para fazer parte da ISO é necessário que o
país tenha um único organismo normalizador. O Brasil
apresenta (ABNT) e é um dos sócios fundadores
participando do Conselho Superior da ISO.
A ISO ganhou representatividade mundial por sua
Norma da série 9.000, referente a sistemas da qualidade.
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NORMAS AMBIENTAIS
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Na área ambiental, a ISO instalou em 1993 um Comitê
Técnico para a elaboração de uma série de normas sobre
gestão ambiental e suas ferramentas para as empresas, o
ISO/TC207 (4 de março de 1993), que está trabalhando
na elaboração das normas da série ISO 14.000, através
de seis Sub-comitês (SC) e um Grupo de trabalho(WG).
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SC ou
WG
SC-01
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Assunto
Sistema
Ambiental
de
Local da
Secretaria
Gestão Inglaterra (BSI)
Tipo
Avaliação
Organização
da
Avaliação
Organização
da
Avaliação
Produto
Unidos Avaliação
Organização
do
SC-02
Auditoria
Ambiental
e Holanda (NNI)
Investigações Correlatadas
SC-03
Rotulagem Ambiental
SC-04
Avaliação de desempenho Estados
Ambiental
(ANSI)
SC-05
Análise do Ciclo de Vida
França (AFNOR)
SC-06
Termos e Definições
Noruega (NFS)
WG-01
Aspectos Ambientais
Normas e Produtos
Austrália (SAA)
em Alemanha
da
Avaliação
Produto
do
Avaliação
produto
do
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NORMAS AMBIENTAIS
Foram excluídos do escopo do TC-207 os seguintes tópicos:
 Métodos para testes de poluentes (ISO/TC-146)
 Qualidade do ar, qualidade do solo (TC-90), Acústica (TC43)
 O estabelecimento de limites para poluentes e efluentes
 O estabelecimento de níveis de desempenho ambiental
 A normalização de produtos.
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NORMAS AMBIENTAIS
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A secretaria geral do TC-270 fica localizado no Canadá.
Existe grande interação com a ISO 9.000, pois acredita-se
que, a qualidade ambiental seja uma parte essencial para
que haja qualidade total da produção.
Como a ISO 9.000 a ISO 14.000 espera ser difundida por
todo mundo, sendo integrada na mentalidade ambiental
das grandes corporações e companhias.
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NORMAS AMBIENTAIS BS 7750 E ISO 14.000
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A Norma BS 7750 foi emitida pelo Instituto Britânico de
Normatização - BSI, tendo sua primeira versão publicada
em 1992, passou dois anos sendo avaliada pelas
empresas e pela BSI, e teve a sua edição definitiva em
1994.
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NORMAS AMBIENTAIS BS 7750 E ISO 14.000
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A Norma BS 7750 especifica os requisitos para o
desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas
de gestão ambiental que visem garantir o cumprimento
de políticas e objetivos ambientais definidos e declarados.
A norma não estabelece critérios de desempenho
ambiental específicos, mas exige que as organizações
formulem políticas e estabeleçam objetivos, levando em
consideração a disponibilização das informações sobre
efeitos ambientais significativos.
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NORMAS AMBIENTAIS BS 7750 E ISO 14.000
A BS 7750 aplica-se a qualquer organização que deseje:
- Garantir o cumprimento a uma política ambiental
estabelecida;
- Demonstrar este cumprimento a terceiros.
 A elaboração da norma britânica BS 7750 foi confiada
pelo Comitê Normativo de Gerenciamento Ambiental a
um Comitê Técnico Especial (ESS/1), no qual inúmeras
organizações empresariais, técnicas, acadêmicas e
governamentais estavam representadas.
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NORMAS AMBIENTAIS BS 7750 E ISO 14.000
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A BS 7750 foi formulada de forma a permitir que
qualquer organização, independente do seu porte,
atividade ou localização, estabeleça um sistema de
gerenciamento efetivo, como alicerce para um
desempenho ambiental seguro e para os procedimentos
de auditoria ambiental.
A BS 7750 declara que os aspectos da gestão de saúde
ocupacional e segurança não foram abordados.
Entretanto, não visa impedir que uma organização os
inclua ou integre em seu Sistema de Gestão Ambiental.
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NORMAS AMBIENTAIS BS 7750 E ISO 14.000
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Vale observar que a norma foi formulada com o propósito
de que o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) não precise
ser implementado de forma independente, mas sim
através da adaptação dos componentes do gerenciamento
de uma organização.
A primeira das normas da série é a ISO 14.001, que fixa
as especificações para a certificação e avaliação de um
sistema de gestão ambiental de uma organização. Essa
norma foi fortemente inspirada na norma inglesa
BRITISH STANDARD 7750 (especificações para
sistemas de gerenciamento ambiental).
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NORMAS AMBIENTAIS BS 7750 E ISO 14.000
Com a emissão da ISO 14.001, a BS 7750 foi desativada
em Janeiro de 1997.
 São previstas as seguintes normas para a série ISO
14.000:
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Número
Título
ISO
14.000 Sistema de Gestão Ambiental – Diretrizes Gerais
14.001 Sistemas de gestão ambiental – Especificações e
diretrizes para isso (NBR ISO 14.001, emitida em
out/96)
14.004 Sistemas de gestão ambiental – Diretrizes gerais
sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio (NBR
ISO 14.004, emitida em out/96)
14.010 Diretrizes para auditoria ambiental – Princípios
gerais (NBR ISO 14.010, emitida em Nov/96)
14.011 Diretrizes para auditoria ambiental –
Procedimentos de auditoria – Auditoria de sistemas
de gestão ambiental (NBR ISO 14.011, emitida em
nov/96)
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14.012
14.014
14.015
14.020
14.021
14.022
14.023
14.024
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Diretrizes para auditoria ambiental – Critérios de
qualificação para auditores ambientais (NBR ISO
14.012, emitida em nov/96)
Diretrizes para auditoria ambiental – Diretriz para a
realização de avaliações iniciais
Diretrizes para auditoria ambiental – guia para
avaliação de locais e instalação
Rotulagem ambiental – Princípios básicos
Rotulagem ambiental – Definições para aplicação
específica e auto-declarações
Rotulagem ambiental – Simbologia para os rótulos
Rotulagem ambiental – metodologias para testes e
verificações
Rotulagem ambiental – Procedimentos e critérios
para certificação
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14.031
Avaliação e desempenho ambiental
14.032
Avaliação de desempenho ambiental de sistemas
operacionais
14.040
Análise do ciclo de vida – Princípios gerais
14.041
Análise do ciclo de vida – Inventário
14.042
Análise do ciclo de vida – Análise dos impactos
14.043
Análise do ciclo de vida – Usos e aplicações
14.050
Gestão ambiental – Termos e definições –
Vocabulário
ISO
Guia de inclusão dos aspectos ambientais nas
Guide 64 normas para produto
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